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Intervenção estatal, privatização e fiscalidade : um estudo sobre a Constituição e crise do setor produtivo estatal no Brasil e os processos de privatização a nivel mundialPrado, Sergio Roberto Rios do, 1947- 20 March 1995 (has links)
Orientador: Luiz G. M. Belluzzo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T01:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia
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Privatização aspectos fiscais e dívida públicaCarvalho, Marco Antonio de Souza 07 February 2001 (has links)
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Previous issue date: 2001-02-07 / This work analyzes the effects of the Brazilian privatization program on the public debt accumulation between 1995 and 1999. The main objective here is to evaluate whether the revenues obtained from the sale of public assets and public services concessions to lower the short-term debts have an expressive effect on the reduction or restraint of growth of the public debt and alteration of its structure, reflecting on the public sector borrowing requirement. As possible additional contribution, this dissertation presents group of data, generally not very well-known, related to public enterprises, to the privatization program, and to the public debt, considered of general interest. Among the main aspects discussed in this work, regarding the period between 1995 and 1999, the following ones can be highlighted. The economy with interest obtained from the use of privatization revenues in the recovery of short-term bond debts issued by the Federal Treasury has reached R$ 8.8 billion, as against R$ 0.5 billion that the Federal Treasury would otherwise have collected as dividends of privatized enterprises. Regarding the effects of privatization on debt stocks, reductions of R$ 27.6 billion and R$ 30.8 billion were calculated on the stock, and on the issuing of short-term bonds of this debt, respectively. The reduction of the net public debt has reached 8.4% of GDP, the state privatizations having contributed with 3.6% of GDP. Moreover, the public sector borrowing requirement were reduced by 5.4% of GDP. These are some of the results obtained, by the calculation methodology described in this work, and using data effectively observed. The values in the currency are expressed in December 1999 prices. Added to these results is the improvement of the performance of remaining public enterprises, and of some fiscal indicators, with positive impact on the debt and the public déficit. The analysis of the results shows that privatization contribution towards reducing the debt of the public sector and the effort of fiscal adjustment can be expressive, even in the short term. The use of privatization revenues to reduce governmental debts, and the debts transferred to the private sector have lowered the amount of interest payable upon the debt, its stock, and also the public déficit, in the period analyzed. Privatization has also contributed to the improvement of the debt structure, and the restructuring of the liabilities of the public sector. / Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatização brasileiro sobre acumulação da dívida pública no período 1995-1999. objetivo central avaliar se utilização de receitas auferidas com alienação de ativos estatais concessões de serviços públicos no abatimento de dívidas de curto prazo tem efeito significativo sobre redução ou contenção do crescimento da dívida pública alteração do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor público. Como possível contribuição adicional, esta dissertação apresenta um conjunto de dados, em geral pouco conhecidos, relativos às empresas estatais, ao programa de desestatização dívida pública, considerados de interesse geral. Dentre os principais aspectos discutidos no trabalho destacam-se os seguintes, referentes ao período 1995-1999. economia de juros obtida por meio do uso de recursos da privatização no resgate da dívida mobiliária interna de emissão do Tesouro Nacional atingiu R$ 8,8 bilhões, contra R$ 0,5 bilhão que Tesouro deixou de arrecadar na forma de dividendos das empresas privatizadas. No que tange aos efeitos da privatização sobre os estoques de dívidas, calcularam-se reduções de R$ 27,6 bilhões R$ 30,8 bilhões no saldo nas emissões de títulos competitivos dessa dívida, respectivamente. redução da dívida líquida do setor público alcançou 8,4% do PIB, tendo as privatizações estaduais contribuído com 3,6% do PIB. Adicionalmente, as necessidades de financiamento do setor público foram reduzidas em 5,4% do PIB. Esses são alguns resultados obtidos, por meio de metodologia de cálculo descrita no trabalho utilizando-se dados efetivamente observados, com os valores em moeda corrente preços de dezembro de 1999. Acrescenta-se esses resultados melhoria do desempenho das estatais remanescentes de alguns indicadores fiscais, com impactos positivos sobre dívida e déficit públicos. análise dos resultados indica que contribuição da privatização para redução da dívida do setor público esforço de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. utilização de receitas de privatização para abater diversas dívidas governamentais as dívidas transferidas para setor privado reduziram carga de juros incidentes sobre dívida, seu estoque déficit público no período sob análise. privatização possibilitou, ainda, melhoria do perfil da dívida reestruturação de passivos do setor público.
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Uma analise do processo de privatização brasileiro, com enfase no setor siderurgicoBraga, Ana Cristina Gazolla January 1996 (has links)
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Previous issue date: 1996 / The Brazilian 'entrepreneurial state' model began to fail at the early eighties since then we notice the beginning of a big technological gap betwen the state-owned industrial sector versus its competitors in the private sector. Due to that the govemment took the decision that it would be necessary to transfer the control of its companies to the private sector, in order to attend their growing investment needs. The framework of this new policy was structured under the Brazilian Pivatization Program, launched during Mr. Fernando Collor govemment. The Program has been continued during Mr. Itamar Franco and Mr. Fernando Henrique Cardoso govemments as well. In spite of a certain leveI of opposition that arose during the implementation of the Program, many positive goals were achieved due to the privatization of several stateowned companies. One of the main goals of the Privatization Program is the decrease of the Public Sector overall debt. This goaI matches with the govemment efforts to restructure its own finances, which imply the decrease of its public overaIl expenditures. This analysis makes an evaluation of the Brazilian Privatization from its beginning in 1990 until 1995. The goat set by the program was to privatize 74 state-owned companies, during this period 41 companies have been priatized. This total includes the saIe of companies owned by Petroquisa and Petrofertil from the Brazilian Petrochemical sector. The Steel sector was the first to be privatized as a whole. In this analysis we made a report ofthe privatization ofUsiminas and Acesita, which became well-known samples of privatization and has been achieving outstanding results under its new private management. The anaIyses ofUsiminas and Acesita privatization was focused on the preparation steps for their sale, its financial position prior to the sale, the auction process and the results achieved at the end of the processo In addition, it was developed an analysis of the main problems faced by the Steel Sector prior to the privatization, as well as one has demonstrated the importance of the privatization of these companies for the overcoming of these problems. / o modelo de Estado empresário começou a dar sinais de esgotamento no início da década de 80~ desde então, iniciou-se um sucateamento do parque industrial estatal. em função disto, o governo decidiu que, para atender às necessidades de investimentos, seria preciso repassar estas empresas para o setor privado. A aplicação desta nova orientação foi instrumentada pela criação do Programa Nacional de Privatização no governo Collor. Este programa, no entanto, não ficou restrito a este período, tendo sido continuado ao longo do governo Itamar Franco, assim como do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar dos vários focos de resistência que surgiram no decorrer do processo, houve resultados positivos na economia em função da desestataização. Um dos principais objetivos a ser alcançado pelo PND tem sido a redução da dívida global do setor públiCo, tanto interna quanto externamente, visando a reestruturação das finanças governamentais que, por sua vez, implica em menor necessidade de financiamento para o pagamento de juros da dívida pública. Esta dissertação avalia o Programa nacional de Desestatização do início de sua criação em 1990, até 1995. Das 74 empresas incluidas no programa, 41 foram privatizaas durante este período, total este que inclui a venda de empresas controladas pela Petroquisa e Petrofértil. o primeiro setor a ser totalmente privatizado foi o siderúrgico, que se encontra representado neste trabalho pela análise dos processos de privatização da U siminas e da Acesita, que se tomaram exemplos de sucesso da administração privada. Os processos de privatização da Usiminas e da Acesita foram analisados em termos da preparação das empresas para serem vendidas, situação financeira, realização do leilão em si e os resultados obtidos com este processo. Além disto, foi desenvolvida uma análise dos principais problemas enfrentados pelo setor siderúrgico antes da privatização, assim como demonstrou-se a importância da privatização destas empresas para que os mesmos fossem solucionados.
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Reforma do Estado e o setor de infra-estrutura no Brasil durante o período 1990-2002Lima, Saulo de Castro [UNESP] 12 February 2012 (has links) (PDF)
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Previous issue date: 2012-02-12Bitstream added on 2014-06-13T18:09:58Z : No. of bitstreams: 1
lima_sc_me_mar.pdf: 1035300 bytes, checksum: 00329d954ecc03c48edfc60e75402fb3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / The 1980’s and 1990’s were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization
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Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar socialFerraz, José Cássio Barbosa 16 March 2000 (has links)
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Previous issue date: 2000-03-16T00:00:00Z / o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.
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Privatização da Telebrás: razões, forma e perspectivasTsukamoto, Renato Yoshi 12 August 1999 (has links)
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Previous issue date: 1999-08-12T00:00:00Z / A pesquisa analisa a venda propriamente dita das empresas do Sistema Telebrás. Assim, relacionamos a composição acionária das empresas com o modelo da venda em busca da maximização da arrecadação, bem como as principais premissas mercadológicas adotadas pelas empresas de consultoria ao calcular o fluxo de caixa que, descontado, representava a estimativa do valor do negócio. Fazemos algumas considerações quanto ao preço mínimo estabelecido pelo governo e sua relação com o subsídio dados aos empregados para aquisição de ações preferenciais. O capítulo termina com uma análise dos resultados do leilão, inclusive à luz da polêmica levantada alguns meses depois com a divulgação, pela imprensa, de gravações de conversas telefônicas.
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Reforma do Estado e o setor de infra-estrutura no Brasil durante o período 1990-2002 /Lima, Saulo de Castro. January 2012 (has links)
Orientador: Luís Antonio Paulino / Banca: José Marangoni Camargo / Banca: Anderson Deo / Resumo: As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / Abstract: The 1980's and 1990's were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization / Mestre
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Saneamento financeiro e privatização da siderurgia brasileiraPassanezi Filho, Reynaldo 14 December 1992 (has links)
Orientador: Wilson Suzigan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-17T10:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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Abertura econômica brasileira a partir dos anos 1990 e seus impactos no setor aeronáuticoLima, Roberta Pereira de 23 August 2017 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-12-07T16:37:27Z
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ROBERTA PEREIRA DE LIMA.pdf: 2321082 bytes, checksum: 12aa092c06b09d5123ff8b2c6a135305 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-12T12:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1
ROBERTA PEREIRA DE LIMA.pdf: 2321082 bytes, checksum: 12aa092c06b09d5123ff8b2c6a135305 (MD5) / CAPES / Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da inserção internacional da economia brasileira a partir da abertura comercial ocorrida nos anos 1990 no setor aeronáutico. O objeto de estudo geral é o segmento de bens de capital, avaliando mais especificamente o gênero dos Materiais de Transporte que inclui a fabricação de aeronaves, equipamentos e suprimentos para o setor aeronáutico. Para alcançar esse propósito foi utilizada ampla literatura a fim de analisar a evolução e as particularidades da indústria de bens de capital no Brasil. Também se fez uso de estatísticas referentes a esse segmento e seus gêneros, buscando expressar os resultados das políticas adotadas e das medidas de abertura comercial. Os resultados obtidos indicam que o segmento de bens de capital sofreu sérias consequências com as ações de abertura econômica e o processo de financeirização. O bem de capital em geral registrou um crescimento vegetativo e com baixo dinamismo, muito embora, o gênero de Material de Transporte tenha conseguido boas taxas de crescimento ao longo do período estudado. Em se tratando do setor aeronáutico, os efeitos foram ambíguos, pois a abertura comercial proporcionou ganhos de produção e continuidade do progresso tecnológico, quando observado o caso da Embraer. Porém, as empresas fornecedoras nacionais, as chamadas MPMEs, que ofertam produtos e serviços principalmente para a empresa-âncora, a Embraer, ficaram em situação fragilizada, reduzindo ainda mais sua participação no mercado local e sendo substituídas em grande proporção por concorrentes estrangeiras. / This study aims to analyze the impacts of the international insertion of the Brazilian economy as a result of the commercial openness of the 1990s in the aeronautical sector. The object of general study is the capital goods segment, assessing more specifically on the genre of Transport Materials that includes of aircraft manufacturing, equipments and supplies for the aeronautical sector. To reach this goal was used a wide literature to study the evolution and particularities of the capital good industry on Brazil. We also used statistics of the segment and its genres, seeking to express the results from this policies adopted and the measures of commercial opening. The results indicate that the of capital goods segment suffered serious consequences with the actions of economic opening and the process financial. The capital goods in general registered a vegetative growth with low dynamism, although, the Material of Transport genre obtained good rates of growth during the studied period. In the case of the aeronautical sector, the effects were ambiguous, a commercial opening provided gains of production and continuity of technological progress, when observed the case of Embraer. However, the national supplier companies, named as MPMEs, which offer products and services mainly to the anchor company, Embraer, they became fragile, reducing indeed their participation in the local market and being replaced in great proportion by foreign competitors.
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Uma Análise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da agência reguladora e do consumidorFerreira, Luís Fernando Filardi January 2000 (has links)
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Previous issue date: 2000 / The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation. / O objetivo deste trabalho é identificar os impactos da privatização da Light sob o ponto de vista dos consumidores, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços, verificando que canais de reclamações e medidores de satisfação foram criados pela Light e até que ponto os interesses dos consumidores passaram a influenciar nas decisões da empresa. Este estudo objetivou também identificar os principais desafios da Agência Reguladora e do Estado na implementação o novo modelo de relacionamento ESTADO - CONCESSIONÁRIA - CONSUMIDOR, proposto para o setor elétrico após a privatização. A metodologia utilizada tem caráter descritivo pela necessidade de identificar as mudanças que ocorreram na transição da empresa para a gestão privada, além de uma investigação explicativa para esclarecer como esta mudança tem sido sentida pelo consumidor através de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. As conclusões mostram que a avaliação dos impactos da privatização da Light sob o enfoque do consumidor é positiva, e destacam que é necessário que se tenha um órgão regulador cada vez mais autônomo para fiscalizar e orientar as concessionárias, permitindo a participação ativa dos consumidores através dos mecanismos de consulta e avaliação.
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