Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 laura nazare.pdf: 1537869 bytes, checksum: 11bdac81f9f7b167ff76680f5f62750f (MD5) Previous issue date: 2011-04-04 / A atividade minerária na Amazônia se desenvolve desde a década de 40, quando ainda não existiam normas para discipliná-la. O principal Estado minerador da região é o Pará, que apresenta uma variada gama de recursos minerais. Não obstante a importância do setor mineral nos produtos que se utiliza no dia a dia, desenvolver atividade mineral em plena Floresta Amazônica é um grande desafio e requer que os estudos ambientais apresentem soluções inovadoras e busquem tecnologias menos impactantes, o que torna o Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA um importante instrumento de prevenção. Mas a atividade, mesmo com o EPIA, acaba causando dano ao meio ambiente, que deve ser objeto do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, que tem por finalidade, como o próprio nome indica, promover a recuperação das áreas degradadas. Como forma de compensar a União, os Estados, os Municípios e os órgãos da Administração, pela exploração dos recursos minerais em seu subsolo, foi instituída a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, importante fonte de recurso e instrumento econômico que deve ser revertido em benefício da população, em especial, do município minerador. Para entender como vem ocorrendo o desenvolvimento da atividade minerária diante dos estudos ambientais e da legislação ambiental, e saber se de fato se reverte em benefícios para a população, considerando as peculiaridades da região Amazônica e a efetividade desses processos, foi feita uma análise comparativa entre a implantação das duas principais empresas mineradoras do Oeste do Estado do Pará a Mineração Rio do Norte - MRN e a ALCOA Aluminium S/A, visto que seus desenvolvimentos ocorreram em momentos histórico-político-ambientais diferentes: quando a MRN iniciou suas atividades, não existiam normas de proteção ambiental prevendo os impactos que ela podia causar. Já a ALCOA foi implantada recentemente, quando a legislação ambiental já estava consolidada. A análise mostrou que, se por um lado, a preservação do meio ambiente é seriamente comprometida pela atividade de mineração, ocasionando grande impacto, mesmo quando ela é pontual, por outro lado, traz desenvolvimento no campo social e no econômico, porque gera empregos e infraestrutura, colocando aí um paradoxo. Apontou, ainda, que, embora os estudos ambientais estejam sendo eficientes na prevenção da degradação ambiental, são necessários ajustes no que tange à cooperação entre os diversos atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental, principalmente no que diz respeito aos órgãos governamentais responsáveis.

Submitted by Carolina Galvão (carolina.galvao@uol.com.br) on 2016-06-16T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-11-01T14:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-11-07T18:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T18:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, serão apresentadas as características do mercado da mineração, a evolução do processo regulatório no Brasil, o modelo institucional atual, as alterações propostas e seus impactos, bem como um modelo internacional de regulação da atividade mineral.

Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-08-02T18:23:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-08-06T15:01:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-08-06T15:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) Previous issue date: 2018

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6923_1.pdf: 4137443 bytes, checksum: 915ade843957ebfcf6140b8fc53f7701 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A mineração urbana nos municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes é voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construção civil como areia, argila, brita (granito/gnaisse), além das águas minerais. Essa atividade não tem recebido, no âmbito da RMR, o merecido realce por parte dos órgãos que a licenciam, seja no que se refere ao controle da atividade mineral, do impacto ambiental ou do uso do solo urbano. Isso fica claramente expresso pelo estado de degradação paisagística de amplos trechos dessas cidades, particularmente ao longo dos principais eixos rodoviários e, pelo intenso assoreamento do sistema de drenagem natural e formal das cidades, causa principal dos alagamentos e inundações freqüentes nos períodos de inverno. Além disso, essa atividade é em grande parte informal ou ilegal, não se traduzindo em arrecadação da compensação financeira (CFEM), sendo o município o principal prejudicado com essa omissão. Nos municípios a expedição de licenciamentos e a fiscalização da exploração são desempenhadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, com a fiscalização do meio ambiente à cargo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente CPRH, que atua principalmente sobre as questões referentes à proteção ambiental e à expedição de licenças municipais pelas Secretarias de Planejamento Urbano. A falta de articulação desses órgãos tem levado a um crescimento desordenado de minerações informais ou ilegais na RMR, principalmente no que se refere à exploração de areia e argila, degradando áreas que são posteriormente ocupadas, criando situações de risco. Essas atividades de mineração desenvolvidas sem o competente título autorizativo da pesquisa/lavra (minerações informais), são de difícil controle por parte dos órgãos fiscalizadores, contrariando não só a legislação mineral, como também as legislações tributárias, trabalhistas e ambientais. O presente trabalho apresenta a caracterização das atividades minerais cadastradas e ilegais desses municípios, assim como uma proposta de Plano de Gestão para melhor articulação entre os órgãos fiscalizadores evitando-se assim o crescimento das minerações informais, além da elaboração do Mapa das Atividades Minerais para esses municípios, em base geo-referenciada

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6974_1.pdf: 4137443 bytes, checksum: 915ade843957ebfcf6140b8fc53f7701 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A mineração urbana nos municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes é voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construção civil como areia, argila, brita (granito/gnaisse), além das águas minerais. Essa atividade não tem recebido, no âmbito da RMR, o merecido realce por parte dos órgãos que a licenciam, seja no que se refere ao controle da atividade mineral, do impacto ambiental ou do uso do solo urbano. Isso fica claramente expresso pelo estado de degradação paisagística de amplos trechos dessas cidades, particularmente ao longo dos principais eixos rodoviários e, pelo intenso assoreamento do sistema de drenagem natural e formal das cidades, causa principal dos alagamentos e inundações freqüentes nos períodos de inverno. Além disso, essa atividade é em grande parte informal ou ilegal, não se traduzindo em arrecadação da compensação financeira (CFEM), sendo o município o principal prejudicado com essa omissão. Nos municípios a expedição de licenciamentos e a fiscalização da exploração são desempenhadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, com a fiscalização do meio ambiente à cargo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente CPRH, que atua principalmente sobre as questões referentes à proteção ambiental e à expedição de licenças municipais pelas Secretarias de Planejamento Urbano. A falta de articulação desses órgãos tem levado a um crescimento desordenado de minerações informais ou ilegais na RMR, principalmente no que se refere à exploração de areia e argila, degradando áreas que são posteriormente ocupadas, criando situações de risco. Essas atividades de mineração desenvolvidas sem o competente título autorizativo da pesquisa/lavra (minerações informais), são de difícil controle por parte dos órgãos fiscalizadores, contrariando não só a legislação mineral, como também as legislações tributárias, trabalhistas e ambientais. O presente trabalho apresenta a caracterização das atividades minerais cadastradas e ilegais desses municípios, assim como uma proposta de Plano de Gestão para melhor articulação entre os órgãos fiscalizadores evitando-se assim o crescimento das minerações informais, além da elaboração do Mapa das Atividades Minerais para esses municípios, em base geo-referenciada

This work presents findings in the combined experimental and computational study of the effects of anisotropy and microstructure on the behavior of HMX-based energetic materials. Large single crystal samples of β-HMX were meticulously created by solvent evaporation for experimental purposes, and respective orientations were identified via x-ray diffraction. Indentation modulus and hardness values were obtained for different orientations of β-HMX via nanoindentation experiments. Small-scale dynamic impact experiments were performed, and a viscoplastic power law model fit, to describe the anisotropic viscoplastic properties of the crystal. The anisotropic fracture toughness and surface energy of β-HMX were calculated by studying indentation-nucleated crack system formations and fitting the corresponding data to two different models, developed by Lawn and Laugier. It was found that the {011} and {110} planes had the highest and lowest fracture toughnesses, respectively. Drop hammer impact tests were performed to investigate effects of morphology on the impact-induced thermal response of HMX. Finally, the anisotropic properties obtained in this work were applied in a cohesive finite element simulation involving the impact of a sample of PBX containing HMX crystals with varying orientations. Cohesive finite element models were generated of separate microstructure containing either anisotropic (locally isotropic) or global isotropic properties of HMX particle. In comparison, the isotropic model appeared to be more deformation resistant.

The heaviest fragments, recoils, have been studied in proton and deuteron induced 28Si reactions and proton-20Ne reactions at 100-300 MeV per nucleon. Inclusive charge and angular distributions and coincidences between He nuclei and recoils have been compared to two theoretical models, Dubna Cascade Model and JAERI Quantum Molecular Dynamics. The overall agreement was good for the reactions with 28Si, however the angular distributions of He fragments could not be reproduced. For the 20Ne reactions the recoil angular distributions were only reproduced for large angles. There was a significant underestimation at small angles and low recoil charge. α-clustering in the bombarding nucleus is a possible explanation for the deviations. In the 100 MeV per nucleon reactions all assumptions of the models may not be valid and the agreement was worst for these reactions. In proton-natXe reactions intermediate mass fragments have been studied from 200 to 1400 MeV. Slow ramping was used to scan the energy. Charge distributions and a caloric curve have been compared to Cascade Fragmentation Evaporation Model. Charge distributions showed good agreement for fragments with Z<8 but the heavier fragments were underestimated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Abrantes da Silveira.pdf: 1052725 bytes, checksum: 0f1e6967436e266962dcb6a3a126c988 (MD5) Previous issue date: 2010-07-29 / The objective of this dissertation is to discuss the scope the statement prescribed by § 1 of Article 20 of the Federal Constitution, which ensured the States, the Federal District and municipalities, as well as the direct administration offices of the Union, under the law, a participation in the outcome of the exploitation of mineral resources in its territory or financial compensation for such exploitation. The aim is to define the institutions known as Financial Compensation for the Exploration of Minerals - CFEM, Public Participation in the result of exploitation of mineral resources and the called Royalty, seeking to trace the legal law and the legal regime that is to be applied to each institute. It examines the laws that regulated the infra constitutional statement mentioned above, and set up the financial burden called Financial Compensation for Exploiting Mineral Resources - CFEM. Thus, it was as defined positive law system as an object of study, demonstrating, however, essential to address the integration of various sub-legal, as the subsystem of Environmental Law, the Mining Law, the Financial Law, Tax Law, among others. Finally, we conclude that the infraconstitutional legislature established an real participation by the exploitation of mineral resources, asset of original patrimonial revenue, Institute of Financial Law. However, by constitutional mandate, these revenues are distributed directly to federal entities, therefore for them this is transferred revenue / O objetivo da presente dissertação consiste em discutir o alcance do enunciado prescrito pelo §1º, do artigo 20 da Constituição Federal que assegurou aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, nos termos da lei, uma participação no resultado da exploração desses recursos minerais no respectivo território ou uma compensação financeira por essa exploração. Busca-se definir os institutos conhecidos como Compensação Financeira sobre a Exploração Minerária CFEM, a Participação no resultado da exploração dos recursos minerais e o denominado Royalty, procurando demarcar a natureza jurídica, bem como, o regime jurídico que deverá ser aplicado a cada instituto. Procura analisar as legislações infraconstitucionais que regulamentaram o enunciado constitucional já mencionado, e que instituiu o encargo financeiro denominado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM. Para tanto, foi delimitado o sistema do direito positivo como objeto de estudo, demonstrando-se, porém, indispensável abordar a integração de diversos subsistemas jurídicos, como o subsistema do Direito Ambiental, do Direito Minerário, do Direito Financeiro, do Direito Tributário, dentre outros. Por fim, concluímos que o legislador infraconstitucional instituiu uma verdadeira participação pela exploração dos recursos minerários, receita originária patrimonial da União, instituto do Direito Financeiro. Porém, por determinação constitucional, essas receitas são distribuídas diretamente aos entes federados, tratando-se, para estes, de receita transferida

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:04:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MineracaoCompensacaoExploracao.pdf: 1010412 bytes, checksum: 6e1af23a85cb5c5ba7661b1b975607e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T17:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MineracaoCompensacaoExploracao.pdf: 1010412 bytes, checksum: 6e1af23a85cb5c5ba7661b1b975607e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MineracaoCompensacaoExploracao.pdf: 1010412 bytes, checksum: 6e1af23a85cb5c5ba7661b1b975607e5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / Este trabalho investiga como o município utiliza a receita patrimonial decorrente de exploração de recursos minerais, previstos no art. 20, §1, da Constituição Federal e delimitada pela legislação ordinária através da CFEM. O método de pesquisa utilizado, pela natureza da estratégia da investigação foi a análise da bibliografia especializada de livros e artigos que norteiam a discussão atual no que se refere a utilização da CFEM como instrumento jurídico econômico, sua forma de incidência, rateio e uso de seus recursos. Utilizou-se, igualmente, a análise de dados financeiros e sociais concretos da micro região de Parauapebas, com vistas a compreender, analisar e interpretar o uso da receita da CFEM, em uma região representativa, vez que composta de dois dos maiores municípios mineradores do país. Os resultados apontaram para uma falha na utilização dos recursos advindos da CFEM, vez que pudemos verificar que os mesmos não são empregados de forma a preparar a região para o esgotamento da mina. / This work investigates how the municipality uses the property income from the holding of mineral resources, provided for in art. 20, paragraph 1, of the Constitution and defined by ordinary legislation through the Financial Compensation for the holding of Mineral Resources (CFEM). The research method used, due to the nature of the research strategy, was the analysis of specialized bibliography, composed of books and articles that guides the current debate regarding the use of CFEM as an economic legal instrument, their form of incidence, assessment and use of their resource. Also was used the analysis of financial and social concrete data of the micro Parauapebas region, aiming to understand, analyze and interpret the use of the CFEM revenue, in a representative region, once it consists of two of the major mining districts of the country. The results pointed to a failure in the use of resources coming from the CFEM, since we observed that they are not applied to prepare the region for the depletion of the mine.