Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-23Bitstream added on 2014-06-13T20:13:13Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_hl_me_bauru.pdf: 853160 bytes, checksum: 638d0528cd74904442f96093f90ad914 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho visou investigar as posturas adotadas por futuros professores diante de modelos não científicos (religiosos) apresentados por alunos sobre as origens do Universo. Para tanto, foi realizada uma entrevista com 9 (nove) licenciandos de um curso de Física, por meio da qual se buscou identificar, principalmente, a expectativa que tais professores demonstraram quanto à contribuição (ou não) do levantamento de tais modelos durante a aula por parte dos alunos. Para referenciar nossa discussão, adotamos as reflexões do filósofo alemão Jürgen Harbermas sobre o relacionamento político que deve regular as relações entre uma cultura secularista e as diversas culturas religiosas. Tivemos a oportunidade de constatar que todos os licenciados procuraram apresentar tolerância quanto às idéias religiosas dos alunos. Esta atitude de tolerância, entretanto, ainda não chega a constituir, na perspectiva de Habermas, uma atitude que promova uma busca conjunta de soluções para questões controversas da sociedade. Porém, para além dessa atitude de tolerância, mais da metade deles revelou acreditar que a manifestação dessas concepções poderia trazer contribuições para a discussão em sala de aula. Os resultados apontaram no sentido de que a utilização de práticas pedagógicas baseadas na comunicação, no questionamento e no diálogo, em disciplinas do curso de licenciatura concluído pelos futuros professores, tem gerado uma apropriação por parte dos licenciados destas práticas, e sua potencial aplicação posterior em outras situações e discussões, inclusive a inter-religiosa. / This study aimed at investigating the positions taken by future teachers towards the non scientific models presented by students about the origins of the universe. In order to do that, an interview was conducted with 9 (nine) students of a physics teching training course. The study sought to identity, among other things, the expectation of those teachers about the contribution (or not) of the introduction of such models in classrooms. To orientate our discussion, we adopt a framework the ideas of German philosopher Jürgen Habermas on the political relationship that should govern relations between a naturalistic culture and different religious cultures. We were able to show that all future teachers have sought to show tolerance towards the religious ideas of the students. This attitude of tolerance, however, still no enough to constitute, in Habermas's view, an attitude that pomotes a joint search for solutions to controversial issues of society. However, beyond this attitude of tolerance, more than half of future teachers revealed believe that the manifestation of these concepts could bring contributions to the discussion in the classroom. The results pointed towards that the use of teaching practices, based on communication, questioning and dialogue in disciplines of the degree course completed by future teachers, has created in them an ownership of these practices and their potential appliction in other discussions, including inter-religious discussions.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:06:32Z No. of bitstreams: 1 61350194.pdf: 1081996 bytes, checksum: cbb640a5ebaddf75c50bdcde5ce0b24f (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350194.pdf: 1081996 bytes, checksum: cbb640a5ebaddf75c50bdcde5ce0b24f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T19:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350194.pdf: 1081996 bytes, checksum: cbb640a5ebaddf75c50bdcde5ce0b24f (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo desta dissertação é o aprofundamento do estudo da responsabilidade por dano processual, trazendo este tema à luz do debate. A escolha do tema deve-se a razões advindas do exercício da judicatura, ante a observação empírica da proliferação de casos práticos de litigância de má-fé. O tema é relevante porque a responsabilidade por dano processual constitui importante mecanismo jurídico de combate à litigância de má-fé, funcionando como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional e da razoável duração do processo. O problema que aqui se coloca é saber qual é o critério legal de imputação da responsabilidade por dano processual. A hipótese a ser demonstrada é que o critério de imputação da responsabilidade por dano processual é objetivo, isto é, não corresponde à culpa nem ao dolo, porque estes requisitos subjetivos não foram previstos pelo Código de Processo Civil de 2015. A má-fé processual é o fator objetivo de atribuição da obrigação de reparação do dano processual.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T10:27:52Z No. of bitstreams: 1 leonardorezendemeireles.pdf: 894739 bytes, checksum: d23379e08d8a5e76762ee35c03d0e4f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardorezendemeireles.pdf: 894739 bytes, checksum: d23379e08d8a5e76762ee35c03d0e4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardorezendemeireles.pdf: 894739 bytes, checksum: d23379e08d8a5e76762ee35c03d0e4f6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa tem por objetivo analisar o modo peculiar com que Paul Tillich desenvolve o conceito de fé. Neste intuito, prioriza-se o que o autor conceitua como fé, a partir de três conceitos fundamentais: ultimate concern, being grasped e Incondicional. Baseando-se na análise desses três conceitos, é possível definir o que é a fé e o que a fé não é. Nesta tarefa analítica, especial atenção é dada ao conceito de fé como algo humano e, ao mesmo tempo divino e, como a fé tem relação com alguns dos conceitos que são a base da teologia e filosofia de Tillich, dentre os quais se destacam; a cultura, a religião, a revelação, o método de correlação, os símbolos religiosos e a razão ontológica. Acrescentem-se, ainda, abordagens do conceito de fé idólatra e do conceito de fé absoluta e suas peculiaridades. Finalmente, apresenta-se a distinção entre os domínios da fé e a razão pensada em seu sentido técnico e a relação harmônica entre a fé e a razão ontológica. / This research aims to analyze the peculiarity of Paul Tillich's concept of faith. To do that, the focus is put on three concepts: ultimate concern, being grasped and Inconditional. Based on the analysis of these three concepts, it is possible to define what faith is, and what, in Tillichs point of view, faith is not. In this analytical task, special attention is given to the of the concept of faith as something simultaneously human and divine, and to how real faith relates with several concepts which are the base of Tillich's theology and philosophy, among whose are stressed: culture, religion, revelation, correlation method, religious symbols and ontological reason. Also a treatment of the concepts of idolatrous faith and of absolute faith is developed. Finally, the distinction between the realms of faith and reason, the last conceived in its technical sense, and the harmonious relation between faith and ontological reason are presented.

A religiosidade tem sido estudada nas diferentes fases do ciclo vital, em especial na adolescência, como fator protetivo a prática do ato infracional. Para compreender esta dimensão da vida sob a ótica de adolescentes autores de atos infracionais, o estudo visou a investigar os significados de fé e religiosidade para adolescentes em conflito com a lei, norteado pelos conceitos de Mauro Amatuzzi. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, realizada com seis adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, em cumprimento de Medida Socioeducativa, Liberdade Assistida, de uma cidade do interior do estado de São Paulo. O estudo utilizou como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada e a fotografia. Inicialmente foi realizada uma oficina de fotografia, na qual os adolescentes receberam a questão a ser respondida em fotografias: \"Como você pode representar a sua fé em fotografias?\". Após a oficina, os adolescentes fotografaram, com o seu próprio aparelho celular, imagens do seu cotidiano que representavam a sua fé. Em seguida, foi realizada uma entrevista individual a fim de conhecer a história do participante, explorar suas expressões de fé e conversar sobre as imagens capturadas e seus respectivos significados. Por fim, foi realizado um grupo em que os adolescentes puderam ver todas as fotografias impressas, sem que fossem identificados seus respectivos autores, e manipulá-las de forma a agrupá-las conforme os sentidos, construindo categorias. As categorias foram nomeadas pelos próprios participantes como: Tudo, Fé em Deus, É o plano, Paz e Família. Os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas individuais, que serviram de apoio para a compreensão do material fotográfico. As categorias formadas foram: Proteção, Motivação, Deus onipresente, Identificação, Sentido de ligação afetiva, Referências e Símbolos, Ações e Rituais. A partir dos resultados obtidos foi possível compreender que este grupo de adolescentes em conflito com a lei apresenta diferentes experiências e significados de fé. No entanto, todos revelam relação com o enfrentamento das adversidades cotidianas e projeto de vida, principalmente relacionado a conquistas de bens materiais. Percebemos que o instrumento fotográfico facilitou a participação dos adolescentes na pesquisa e possibilitou aos mesmos o encontro com a própria experiência, evidenciando-se como um recurso efetivo para a compreensão do significado e mediação da narrativa / Religiosity has been studied in the different phases of the life cycle, especially in adolescence as a protective factor the practice of the infraction. In order to understand this dimension of life from the point of view of adolescent offenders, the study aimed to investigate the meanings of faith and religiosity for youth in conflict with the law, guided by the concepts of Mauro Amatuzzi. This is an exploratory qualitative research carried out with six adolescents, aged between 15 and 17 years old, in compliance with the Socioeducational Measure, Assisted Liberty, of a city in the interior of the state of São Paulo. The study used semistructured interviews and photography as instruments of data collection. Initially a photography workshop was held, where the adolescents received the question to be answered in photographs: How can you represent your faith in photographs? After the workshop, the adolescents photographed, with their own mobile devices, images of their daily lives that represented their Faith. Then an individual interview was conducted to learn the story of the participant, to explore their expressions of faith and to talk about the images and their respective meanings. And finally, a group a meeting was done for the adolescents could see all the printed photographs, without identification of the respective authors, and manipulate them in order to group them into categories. The categories were named by the participants as: All, Faith in God, It is the plan, Peace and Family. The data were analyzed through the content analysis of the individual interviews, which served as support for the understanding of the photographic material. The categories formed were: Protection, Motivation, Omnipresent God, Identification, Sense of affective bonding, References and Symbols, Actions and Rituals. From the results it was possible to understand that this group of adolescents in conflict with the law presents different experiences and meanings of faith, however, all reveal relation with the confrontation of daily adversities and life project, mainly related to achievements of material goods. From the results, it was noticed that the photographic instrument facilitated the participation of the adolescents in the research and enabled them to encounter their own experience, proving themselves as an effective resource for understanding the meaning and mediation of the narrative

Em uma história forjada por lutas pela libertação e contra a dominação de estrangeiros e colonizadores, a cultura latino-americana é repleta de um sentimento religioso que pode ser expresso nas mais diversas formas de relação do homem com o sagrado. Independente das raízes religiosas - catolicismo, judaísmo, protestantismo, candomblé, santeria ou qualquer outra denominação - é evidente em toda a América Latina uma religiosidade que transcende as barreiras de idioma e espaço geográfico. Nosso continente se une culturalmente por meio de um sentimento religioso expresso nas mais variadas manifestações originárias do catolicismo e imposta por portugueses e espanhóis, mas que encontrou em toda a América Latina um ambiente favorável e acolhedor, no qual se desenvolveu significativamente. Ao longo de todos esses séculos, a consolidação dessas devoções, principalmente a devoção mariana solidificou-se, tornando as barreiras geográficas, históricas ou de comunicação, conseqüente de idiomas diferentes, insuficientes para impedir a integração cultural baseada na fé e na religiosidade popular. Segundo Kossoy (2002), desde seu surgimento e ao longo de sua trajetória, até nossos dias, a fotografia tem sido aceita e utilizada como prova definitiva, testemunho da verdade do fato ou dos fatos. Com base na afirmação do autor, esse trabalho será conduzido pensando a fotografia como forma de registro documental e contribuição para o processo de comunicação e memória, pois, muito mais que nos textos sagrados ou nas análises acadêmicas, é nas imagens das celebrações devocionais, nas caminhadas dos peregrinos ou nos olhares carregados de fé e aflição que se revela a verdadeira devoção do povo latino-americano. O fio condutor dessa pesquisa baseia-se na abordagem de fragmentos das realidades presentes nos templos e demais locais sagrados, estabelecendo uma narrativa visual, tendo na fotografia a forma de comunicação e o registro documental, objetivando a interpretação da realidade, a partir do ponto de vista do autor, respeitando, contudo o momento histórico e as particularidades das manifestações religiosas. / In a history forged by struggles for liberation and against the domination of foreigners and settlers, the Latin American culture is full of a religious sentiment that can be expressed in various forms of mans relationship with the sacred. Regardless of the religious roots - Catholicism, Judaism, Protestantism, Candomble, Santeria or any other denomination - is evident throughout Latin America a religiosity that transcends language barriers and geographical space. Our continent is united culturally by a religious sentiment expressed in various manifestations originating from Catholicism and imposed by Portuguese and Spanish, but found throughout Latin America a supportive and welcoming environment in which developed significantly. Throughout all these centuries, the consolidation of these devotions, especially Marian devotion solidified, making the geographical, historical or communication barriers, resulting in different languages, insufficient to prevent cultural integration based on faith and popular religiosity. According Kossoy (2002), since its inception and throughout its history, to this day, photography has been accepted and used as definitive proof, witness to the truth the fact or facts. Based on the authors statement, this work will be conducted considering photography as a form of documentary record and contribution to the communication and memory process, therefore, much more than in the sacred texts or in academic analysis, it is the images of devotional celebrations in walks of pilgrims or the looks laden with faith and distress that reveals the true devotion of the Latin American people. The thread of this research is based on the approach of the present realities fragments in temples and other holy sites, establishing a visual narrative, and the picture the way of communication and the documentary record, in order to interpret reality from the point of views of the author, subject, however the historical moment and the peculiarities of religious manifestations.

O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo. / The study is devoted to the investigation of the suppressio (Verwirkung), a type of abuse of rights based on the violation of the objective good faith, which originated in the German case law. The research throws dogmatic bases regarding the legal nature of suppressio, the requirements for its use, the effects arising therefrom, legal basis and axiological foundation, limits and interactions with similar figures. Further, the research dedicated itself to the analysis of the Brazilian case law on the subject, through comments specific to the precedents in which the controversial points of the discipline could be better analyzed. The use of foreign law is continuous throughout the text, mainly due to the European origin of suppressio, but the methodology is not one of comparative law. The goal is to understand and create a typically national profile for suppressio with high operability that ensures legal certainty in its management.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:47:47Z No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / A presente dissertação objetiva uma análise sobre a boa fé, sua incorporação como princípio, bem como aspectos intrínsecos à sua formação e absorção pela legislação civilista brasileira. A ideia de elaborar um trabalho sobre a boa fé surge há quase cinco anos, ocasião em que foi elaborado um profundo estudo sobre sua acepção por Marco Túlio Cícero. Desde então a boa fé se tornou um estudo cotidiano e inerente aos possíveis argumentos e trabalhos exercidos. Nesta dissertação a busca é demonstrar a evolução do princípio a partir da doutrina Alemã, Argentina e Brasileira de forma clara e objetiva para o leitor em quais aspectos é observada a aplicação da boa fé objetiva no Código Civil Brasileiro, o qual traz na reforma e alteração de 2002 a incorporação deste princípio. Deste modo, trata-se da análise da boa fé como princípio e deveres que estão presentes no que tange ao Direito Privado. A elaboração deste trabalho é oriunda do Direito Privado, uma vez que traz em suas raízes estudos e demonstrações sobre como surge e de que modo deve ser analisado. O problema teórico é pautado na reformulação da boa fé como princípio, motivo pelo qual o ordenamento jurídico não apresenta de forma clara quando e de que forma isso implica deveres intrínsecos e extrínsecos da boa fé. Apresenta-se, portanto, um estudo aprofundado sobre a boa fé em seus aspectos evolutivos para se tornar um princípio, além de seus desenvolvimentos entre aspectos conceituais, qualificativos e aplicativos. Isso significa apresentar o conceito jurídico individual de boa fé, sua perspectiva como qualificação jurídica, suas aplicações pelo Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, e a reforma e alteração da boa fé com o Código Civil de 2002, o qual incorporou a boa fé como princípio basilar da atuação entre as partes em qualquer tipo de negócio jurídico

Em uma história forjada por lutas pela libertação e contra a dominação de estrangeiros e colonizadores, a cultura latino-americana é repleta de um sentimento religioso que pode ser expresso nas mais diversas formas de relação do homem com o sagrado. Independente das raízes religiosas - catolicismo, judaísmo, protestantismo, candomblé, santeria ou qualquer outra denominação - é evidente em toda a América Latina uma religiosidade que transcende as barreiras de idioma e espaço geográfico. Nosso continente se une culturalmente por meio de um sentimento religioso expresso nas mais variadas manifestações originárias do catolicismo e imposta por portugueses e espanhóis, mas que encontrou em toda a América Latina um ambiente favorável e acolhedor, no qual se desenvolveu significativamente. Ao longo de todos esses séculos, a consolidação dessas devoções, principalmente a devoção mariana solidificou-se, tornando as barreiras geográficas, históricas ou de comunicação, conseqüente de idiomas diferentes, insuficientes para impedir a integração cultural baseada na fé e na religiosidade popular. Segundo Kossoy (2002), desde seu surgimento e ao longo de sua trajetória, até nossos dias, a fotografia tem sido aceita e utilizada como prova definitiva, testemunho da verdade do fato ou dos fatos. Com base na afirmação do autor, esse trabalho será conduzido pensando a fotografia como forma de registro documental e contribuição para o processo de comunicação e memória, pois, muito mais que nos textos sagrados ou nas análises acadêmicas, é nas imagens das celebrações devocionais, nas caminhadas dos peregrinos ou nos olhares carregados de fé e aflição que se revela a verdadeira devoção do povo latino-americano. O fio condutor dessa pesquisa baseia-se na abordagem de fragmentos das realidades presentes nos templos e demais locais sagrados, estabelecendo uma narrativa visual, tendo na fotografia a forma de comunicação e o registro documental, objetivando a interpretação da realidade, a partir do ponto de vista do autor, respeitando, contudo o momento histórico e as particularidades das manifestações religiosas. / In a history forged by struggles for liberation and against the domination of foreigners and settlers, the Latin American culture is full of a religious sentiment that can be expressed in various forms of mans relationship with the sacred. Regardless of the religious roots - Catholicism, Judaism, Protestantism, Candomble, Santeria or any other denomination - is evident throughout Latin America a religiosity that transcends language barriers and geographical space. Our continent is united culturally by a religious sentiment expressed in various manifestations originating from Catholicism and imposed by Portuguese and Spanish, but found throughout Latin America a supportive and welcoming environment in which developed significantly. Throughout all these centuries, the consolidation of these devotions, especially Marian devotion solidified, making the geographical, historical or communication barriers, resulting in different languages, insufficient to prevent cultural integration based on faith and popular religiosity. According Kossoy (2002), since its inception and throughout its history, to this day, photography has been accepted and used as definitive proof, witness to the truth the fact or facts. Based on the authors statement, this work will be conducted considering photography as a form of documentary record and contribution to the communication and memory process, therefore, much more than in the sacred texts or in academic analysis, it is the images of devotional celebrations in walks of pilgrims or the looks laden with faith and distress that reveals the true devotion of the Latin American people. The thread of this research is based on the approach of the present realities fragments in temples and other holy sites, establishing a visual narrative, and the picture the way of communication and the documentary record, in order to interpret reality from the point of views of the author, subject, however the historical moment and the peculiarities of religious manifestations.

Dans le contexte général de la compétitivité économique et territoriale, cette thèse étudie les rapports entre attractivité et identité du territoire urbain en examinant la question : l'attractivité du territoire peut-elle être déterminée par l'identité que ce territoire possède ? Cette question est étudiée du point de vue de l'urbanisme, en interrogeant les stratégies et pratiques de l'action publique dans les projets d'urbanisme développés dans le but de se positionner dans les classements des villes mondiales, en examinant en particulier la prise en compte de la composante identitaire des territoires considérés. Cette question est étudiée à la fois d'un point de vue théorique et pratique : dans un premier temps, l'étude théorique des définitions existantes et des relations proposées entre attractivité et identité permet d'organiser la production abondante mais séparée de ces deux champs, afin de les rendre convergents et de prendre la mesure de leur ampleur. Nous étudions ensuite la transposition de ce débat théorique à la pratique, en explorant ces questionnements au travers de travaux sur l'identité développés au Mexique, qui prennent en compte la culture, et les traditions ancestrales qui sont encore présentes dans l'espace urbain. Le Mexique constitue en effet un territoire qui possède une multiplicité d'identités, en raison de la superposition des cultures parmi lesquelles on peut citer la civilisation précolombienne, la colonisation hispanique, ou encore l'influence actuelle de l'Amérique du nord et du sud. Plus précisément, nous considérons comme champ d'étude le cas de Mexico entre 1977 et 2007. Pour cela, nous analysons les politiques urbaines, par la voie des actualisations et l'évolution du cadre juridique, des documents d'urbanisme et des programmes d'économie. Nous étudions en détail trois situations concrètes d'opérations et projets urbains emblématiques à Mexico : le projet Plaza Mariana, le projet de construction d'un nouvel aéroport et l'opération d'aménagement du quartier d'affaires Santa Fé. La méthode que nous mettons en oeuvre consiste à appliquer une même grille d'analyse à ces trois cas, pour identifier et structurer les composantes d'attractivité et d'identité dans chacun des cas. Ces analyses sont basées sur les caractéristiques géographiques, économiques et historiques du territoire et sur les jeux des principaux acteurs concernés. Nous concentrons notre observation à la fois sur la partie stratégique, par l'analyse de la prise de décision, et sur la partie opérationnelle, qui ont déterminé le succès ou l'échec des projets. Les résultats obtenus illustrent les différentes facettes des relations entre attractivité et identité qui permettent d'apporter des conclusions sous trois points de vue. D'abord, il apparaît que la corrélation entre attractivité et identité peut prendre diverses formes, que nous proposons de nommer complémentaire, conditionnelle et créative. En effet, l'analyse des projets étudiés montre que différentes relations peuvent être observées : l'identité peut être en conflit avec l'attractivité, recréée en faveur de l'attractivité, ou encore, pour un territoire en quête d'identité, construite et obtenue comme résultat de l'attractivité. Ensuite, nous montrons le rôle de la prise en compte des acteurs à différentes échelles, l'importance de leur intégration dans le processus de décision et le rôle des conflits ; nous mettons en évidence la capacité de mobilisation d'une population qui défend, détermine ou reconnaît l'identité de territoire par rapport aux objectifs d'attractivité. Enfin, selon un point de vue de gouvernabilité, nous soulignons le rôle de l'action publique, notamment dans les jeux de pouvoir local sur les décisions politiques et les prises de décision relevant de la dimension politique des données

Orientador: Kelly Cristina Canela / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Alessandro Hirata / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências jurídicas da responsabilidade pré-contratual, sobretudo aquelas decorrentes da ruptura de negociações. Para tanto, empregou-se a metodologia comparada, uma vez que a figura da responsabilidade pré-contratual é oriunda da Alemanha e lá também encontrou grande desenvolvimento. Como ponto de contraste, elegeu-se a análise do sistema jurídico inglês que, por conta de sua peculiaridade sistemática - common law - e por razões filosófico-econômicas não prevê a responsabilização por danos decorrentes do período negocial em uma figura unitária, tal como ocorre na Alemanha. No Brasil, a discussão centra-se na natureza jurídica e na divergência suscitada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, fato de dificulta seu entendimento e impõe a superação de alguns conceitos clássicos, de modo a conformar o mundo jurídico à adequada proteção das relações sociais. Dessa forma, estribado na boa-fé objetiva, o Brasil desenvolve uma responsabilização pré-contratual distinta da Alemanha, com muitos traços de responsabilidade extracontratual. Espera-se, portanto, colaborar com o debate acerca de tão tumultuada figura que é a responsabilidade pré-contratual brasileira. / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal consequences of precontractual liability, especially those resulting from the rupture of negotiations. For this, the use of comparative methodology was employed, since the idea of precontractual responsibility comes from Germany and there found great development. As a point of contrast, we chose to analyze the English legal system which, because of its systematic peculiarity - common law - and for philosophical-economic reasons does not have a unitary remedy for damages stemming from liability on the negotiations period, such as occurs in Germany. In Brazil, the discussion focuses on the legal nature and divergence raised by both doctrine and jurisprudence, which makes difficult to understand the concept of precontractual liability and imposes the duty to overcome some classic concepts, in order to adapt the legal world to the adequate protection of social relations. Thus, based on objective good faith, Brazil develops a precontractual liability distinct from Germany, with many traits of extra-contractual liability. It is hoped, therefore, to cooperate with the debate about such a tumultuous solution which is the Brazilian precontractual liability. / Mestre