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GOMES, José Weligton Félix. Modelo de equilíbrio geral computável para análise de políticas fiscais com agentes heterogêneos restritos e não restritos ao crédito. 2012. 38 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T21:38:28Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T21:45:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:45:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) Previous issue date: 2012 / This research aims to develop a computable general equilibrium model with heterogeneous agents restricted (p-type) and not restricted to credit (q-type) for policy analysis. We used data from the National Accounts (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, to calibrate the model according to the Brazilian economy in 2009. According to the model 11:31% of agents (p-type) generate 0:65% of the total income and are responsible for paying 0:66% of the total tax burden. While other agents (q-type) generate 99:35% of income accounting for 99:34% of the payment of the tax burden. In terms of importance of sources of income, while for p-type income transfers correspond to 55% of labor income for agents of q-type these account for only 16%, which leads to di erent choices of work and leisure between these two types of agents. / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo de equili brio geral computável com agentes heterogêneos restritos (tipo p) e não restritos ao cr édito (tipo q) para ns de an álise de pol itica. Utilizou-se dados das Contas Nacionais (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, para calibrar o modelo segundo a economia brasileira no ano de 2009. De acordo com o modelo, 11; 31% dos agentes (tipo p) geram 0; 65% do total da renda e são responsáveis por pagar 0; 66% da carga total tribut aria. Enquanto que os demais agentes (tipo q) geram 99; 35% da renda sendo respons áveis por 99; 34% do pagamento da carga tribut aria. Em termos de importância das fontes de rendimentos, enquanto para o tipo prendas de transferências correspondem a 55% da renda do trabalho, para agentes do tipo q estas correspondem a apenas 16%, o que provoca escolhas distintas de trabalho e lazer entre esses dois tipos de agentes.

COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro da. O impacto das transferências constitucionais sobre o comportamento fiscal dos municípios brasileiros. 2013. 63f. Tese (doutorado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-17T20:30:35Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_rfrcosta.pdf: 394154 bytes, checksum: c133b10aa189c9e5816d3d0e8f4a6071 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-17T20:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_rfrcosta.pdf: 394154 bytes, checksum: c133b10aa189c9e5816d3d0e8f4a6071 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_rfrcosta.pdf: 394154 bytes, checksum: c133b10aa189c9e5816d3d0e8f4a6071 (MD5) Previous issue date: 2013 / In countries where the government system has a decentralized character observes a strong dependence on resources from the higher authorities of the federation, by the lower spheres of government. In Brazil, this fact is confirmed by the fact that intergovernmental transfers represent, on average, a volume higher than 88% of total revenues. Despite its importance in the composition of revenues of municipal administrations, funding of public system via intergovernmental transfers can lead to losses in municipal management. The main inconvenience than a federal system may suffer through the funding mechanism of the lower spheres of government through constitutional transfers is the detriment to the use of the tax base and the realization of individual expenses without commitment to a balanced resource management. In this scenario, the objective of this work is to analyze the impact of intergovernmental grants on tax effort and verify the occurrence of practices consistent with the definition of the flypaper effect. The description of these relationships will give through the technique of Vector Autoregressive and quantile regressions model, in both its versions for panel data. The database used consists of information on the collection, GDP, population, expenditure and current transfers to 5,293 Brazilian municipalities between 1999 and 2009, drawn from the National Treasury and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The results highlight that transfers negatively affect the fiscal effort of municipalities, and that there were no conditions to confirm the practice of flypaper effect by the municipal government in Brazil. Finally, it was found that the effects of the transfer of the tax behavior of Brazilian cities are expressed not only for a general review, but for different quantile of the distribution. / Em países onde o sistema de governo possui um caráter descentralizado observa-se uma forte dependência de recursos provenientes das entidades superiores da federação, por parte das esferas inferiores da administração pública. No Brasil, tal fato é confirmado pelo fato das transferências intergovernamentais representarem, em média, um volume superior a 88% das receitas totais. Apesar da sua importância na composição das receitas das gestões municipais, o financiamento da atividade pública via sistema de repasses intergovernamentais pode levar a prejuízos na gestão municipal. Dentre os principais transtornos que um regime federativo pode sofrer mediante o mecanismo de financiamento das esferas inferiores do governo via transferências constitucionais estão o detrimento da utilização da base tributária individual e a realização de despesas sem compromisso com uma gestão de recursos equilibrada. Diante deste cenário, o objetivo deste trabalho é analisar o impacto das transferências intergovernamentais sobre o esforço fiscal e verificar a ocorrência de práticas condizentes com a definição do efeito flypaper. A descrição destas relações dar-se-á por meio da técnica de Vetores Auto-Regressivos e do modelo de regressões Quantílicas, ambos em suas versões para dados em painel. A base de dados utilizada é composta por informações sobre a arrecadação, PIB, população, transferências correntes e gastos para 5.293 municípios brasileiros entre 1999 e 2009, extraídas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados destacam que as transferências afetam negativamente o esforço fiscal dos municípios brasileiros, e que não foram observadas condições que confirme a prática do efeito flypaper pela administração pública municipal no Brasil. Por fim, verificou-se que os efeitos das transferências sobre o comportamento fiscal dos municípios brasileiro não são expressos somente para uma análise geral, mas sim, para diferentes quantis da distribuição.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7945_1.pdf: 476801 bytes, checksum: ccfe4ebf357a9fff76241859c9cb11ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / presente trabalho de pesquisa objetiva promover uma análise dos controles existentes para o acompanhamento das atividades incentivadas através do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco PRODEPE, Inicialmente, o trabalho destaca o surgimento dos incentivos fiscais e financeiros concedidos através da SUDENE para as empresas que optassem em se instalar na região Nordeste, configurando-se como um dos pilares da política para desenvolvimento da Região, com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades regionais existentes no Brasil. Procedemos, então, a um breve histórico desses incentivos, que, inicialmente foram concedidos pelo Governo Federal e complementados pelos Governos Estaduais, como forma de propiciar um ambiente atrativo para estes novos empreendimentos. Em seguida, em função da diminuição dos incentivos concedidos pelo Governo Federal, abordamos, ainda nesta seção, os incentivos concedidos pelos Estados, individualmente, como forma de atração as de novos investimentos, bem como para manutenção dos empreendimento já instalados, com enfoque voltado para os aspectos jurídicos e econômicos desses incentivos e finalizamos esta etapa historiando a evolução dos incentivos concedidos pelo Estado de Pernambuco. Ao final, descrevemos o atual modelo de concessão de incentivos fiscais do Estado de Pernambuco, através do PRODEPE, propondo demonstrar quais os controles existentes para acompanhamento das atividades incentivadas. Identificando os órgãos públicos envolvidos e avaliando o atual sistema de controle destes órgão para o acompanhamento das atividades incentivadas, com destaque para o reflexo desses incentivos nas contas públicas, fazendo também uma comparação com os controles existentes para acompanhamento das atividades não incentivadas

Note:

Texte remanié de : Thèse de doctorat : Droit public : Paris 13 : 2004. / Titre provenant de l'écran d'accueil. Bibliogr. p. 349-366. Notes bibliogr. Index.