Proefschrift--Rijksuniversiteit te Leiden, 1997. / Bibliogr. p. 269-280. Index. Résumé en anglais.

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According to the World Bank, over 80 countries currently plan some form of fiscal decentralization. This group includes Japan, a highly centralized tax state, which in 1995 put in place a law and associated high-profile institutions to promote fiscal and administrative decentralization. But the process in Japan has quickly become bogged down. This dissertation asks why there are hurdles confronting fiscal decentralization in Japan. My research uses the fiscal sociology approach and highlights bureaucratic interests in Japan's intergovernmental tax regime, one that is especially interesting in comparison with other advanced industrial countries. Fully 70 percent of all government spending in Japan is done by subnational levels of government, and 51 percent of the central state's current operating expenditures are transfers downward that serve to support that high rate of local spending. And though Japan is a centralized state, over a third of its taxation is collected locallly. In consequence, Japan is quite anomalous when set alongside a representrative sample of federal and unitary states. No other country among the nine OECD nations used, for comparative purposes, in this dissertation combines such high fiscal transfers with heavy levels of subnational spending and taxation. And no other country gives close control over a large terrain of subnational taxation to a central-state agency (the Ministry of Home Affairs). The ministry's vast bureaucratic turf brings it into conflict with the Ministry of Finance, as both seek to maintain or expand their fiscal jurisdiction. They are thus not interested in fiscal decentralization in large part because they are busy fighting "trench wars" with each other on these tax fields. This dissertation hence undertakes a detailed analysis of intergovernmental fiscal history in Japan, focusing in particular on the Ministry of Home Affairs' ambiguous role in the Japanese state. The case studies of inter-bureaucratic fiscal politics include the Local Allocation Tax (a large general subsidy) as well as an array of taxes on the fields of income, assets and consumption.

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Thesis (B.A.(Hons.))--University of Adelaide, 1969. / Includes bibliographical references (leaves 133-140).

Thesis (Ph. D.)--State University of New York at Binghamton, Department of Economics, 2005. / Includes bibliographical references.

Texte remanié de: Th. doct.--Droit public--Paris 5, 1998. Titre de soutenance : La transition fiscale russe : réforme post-socialiste et droit fiscal. / Bibliogr. p. 345-366. Index. Résumé en anglais.

Texte remanié de: Th. doct.--Droit--Rouen, 1996. / Bibliogr. p. 293-317. Index.

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

BESSA, Ricardo Wilson de Sousa. Responsabilidade fiscal e paradiplomacia financeira: a recente experiência creditícia do Estado do Ceará. 2012. 37 f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-22T20:33:49Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rwsbessa.pdf: 257039 bytes, checksum: f944c97a50d348f79df86d4a63d1d485 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-22T20:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rwsbessa.pdf: 257039 bytes, checksum: f944c97a50d348f79df86d4a63d1d485 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T20:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rwsbessa.pdf: 257039 bytes, checksum: f944c97a50d348f79df86d4a63d1d485 (MD5) Previous issue date: 2012 / In a recent period with significant and increasing participation by subnational governments – mainly in emerging countries composed by federated states – in international economic relations, this article intends to analyze the influence of macroeconomic, fiscal and politic variables policies at raising the necessary funds by Ceará State from international organizations. Ceará’s austere fiscal management and pro-activeness financial paradiplomacy have provided the credibility needed to get external loans from multilateral and bilateral agencies. The average annual amount of this fund raising is R$ 160 million during the period from 1999 to 2008, representing 40% of the total volume. Thus, based on an ad hoc linear multivariate framework, we can evidence the fiscal reform positive impact, besides the negative influence caused by changes of State executive power management. These loans were also influenced positively by the relative offer and mainly by parallel paradiplomacy effort so that an increase in this variable by 1% implies the increase of 0.22% in fund raising. / Em um cenário recente de participação significativa e crescente por parte dos governos subnacionais – principalmente nos países emergentes compostos por estados federados – nas relações econômicas internacionais, este estudo se propõe a analisar a influência de variáveis macroeconômicas, fiscais e políticas na captação de recursos junto a órgãos internacionais pelo estado do Ceará. A gestão fiscal austera e a pró-atividade paradiplomática financeira deste estado têm proporcionado a credibilidade necessária para contratar empréstimos externos com as agências multilaterais e bilaterais, sendo o montante anual médio desta captação de R$ 160 milhões durante o período de 1999 a 2008, representando 40% do volume total nacional. Assim, a partir de um arcabouço ad hoc linear multivariado, é possível evidenciar o impacto positivo alcançado pela reforma fiscal do Ceará, além da influência negativa causada pelas mudanças de gestão do poder executivo estadual. Estas operações de crédito foram influenciadas positivamente pela oferta destinada ao estado vis-à-vis o montante nacional e principalmente pelo esforço de uma diplomacia paralela, de forma que um aumento nesta variável em 1% implica no aumento de 0,22% na captação de recursos externos.