Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliane.M.pdf: 1712261 bytes, checksum: 0bde91f6f03b36bc385cc27b12746e54 (MD5) Previous issue date: 2009 / Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health. / O trabalho procura avaliar se o Programa Bolsa Família, em sua estrutura normativa, representa uma forma justa de distribuição de recursos sociais às camadas menos favorecidas e se constitui uma possibilidade teórica de superação da pobreza através de mecanismos de capacitação profissional, entre outros. Em suma, trata-se aqui de averiguar a consistência teórica da intervenção do Estado na área social através desse programa público, tendo como preocupações iniciais a dependência gerada pelo programa na população, suas implicações na dinâmica do mercado e a superação das perspectivas assistencialistas. O presente estudo tem como hipótese substantiva a tese de que o Programa Bolsa Família não consegue sozinho proporcionar a seus beneficiários, a médio prazo, a aquisição de capacidade para superar a pobreza e participar de modo economicamente ativo na sociedade. Dessa forma, não consistiria o programa, por si só, em uma distribuição justa de riquezas sociais para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, capaz de propiciar a inclusão destas na cidadania, fazendo-se necessário, ainda, articulá-lo com outros programas de promoção do desenvolvimento social. Neste sentido, dentre os instrumentos existentes, poder-se-ia mencionar programas de melhoria da qualidade de ensino, de acesso à saúde e à educação, de apoio às atividades produtivas, oficinas profissionalizantes, tudo isso em concomitância com programas de renda mínima também de Estados e Municípios, de modo a alcançar o objetivo da superação da pobreza e a saída autônoma do Programa.

Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2011-05-17T17:26:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão 13 de mar 2011.pdf: 1048951 bytes, checksum: 46668dfd75b8dc54f38e4860854462e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renan Castro(renan.castro@fgv.br) on 2011-05-20T18:55:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão 13 de mar 2011.pdf: 1048951 bytes, checksum: 46668dfd75b8dc54f38e4860854462e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-13T11:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão 13 de mar 2011.pdf: 1048951 bytes, checksum: 46668dfd75b8dc54f38e4860854462e0 (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / This study proposes to examine the process of integration of the various actions to transfer income under the federal government during the first administration of President Luiz Inacio Lula da Silva, between the years 2003 and 2006, which resulted in the creation of Bolsa Família Program.The proposed analysis seeks to contribute to the knowledge about government and public administration, generating information on the formation of the government agenda of a government committed, programmatically, with the reduction of poverty and social inequality. Regarding the methodological path traversed in the preparation of this thesis, we started with the following key question: Why and how was the process of integration of the Bolsa Família Program? The methodology applied consisted in identifying the reasons for entering this issue on the government agenda of the President ́s Lula first government. To that end, we conducted a case study,to identify which actors participated in the discussion on the unification of income transfer programs and what were the concepts that guided. As a research tool, it was decided by the application of semi-structured interviews with some participants of the Working Group of the Unified Income Transfer Programs. Besides the interviews, other sources were used: the reports and / or minutes of meetings of the Working Group, the Board of Social Policy of the government, the laws of the previous programs, the legislation of the Bolsa Família Program, the speeches made by President-elect Luiz Inacio Lula da Silva from January to October 2003. Through the analysis of all the documentation listed, you can check the government effort to implement changes in income transfer programs. Reports of these meetings were produced by the technical groups, addressing the social policies for reducing inequalities, building the Bolsa Família Program taking into account the importance of the historical legacy of the existing shares. As results, it was found that President Lula, the Board of Social Policy and its group of technical experts were able to seize the window of opportunity for a government that was beginning to develop with strong public policies to fight hunger and poverty. After walking the path of historical reconstruction for the preparation of this manuscript, we attempted to highlight some contributions that aims to provide an incentive for further studies on decision making in the public sphere of government. / O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3877.pdf: 2400353 bytes, checksum: b0a1a90a284eb70b6b110dd781504b69 (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Universidade Federal de Minas Gerais / This paper aimed to determine the contribution of development screening instrument in the reporting from parents on child assessment accomplished in the Family Health Program. Thereunto it was proposed the following specific objectives: 1) to locate a screening tool for development in the literature, appointed by it as the most relevant and appropriate, based on reports from parents, in order to identify possible signs of risk for the development (step 1), 2) to verify types of notes in medical records (step 2) and if nature of these notes changes after doctors had knowledge of the research objectives (step 3), 3) to verify if there is a discrepancy among information contained in records of the child and those provided by the instrument from reported information by the person responsible for implementation of the instrument (step 4), 4) to evaluate, with physicians and nurses from the Family Health Program, the contribution of introducing an assessment of development based on evaluation of parents to identify signs of risk in development (step 5). Participated this research five doctors, five nurses, 60 parents/ children‟s guardians aged zero to two years attended in five units from Family Health Program. In step 1, through documentary research, it was selected an existent tool on the literature for screening of child development. The steps 2 and 3 were to medical records analysis of 12 children attended in each unit (60 records at each step) in a period before and after (respectively) of knowledge research objectives by doctors. In step 4, it was conducted interviews with families and application of instrument selected with parents / guardians of 12 children attended in each unit. In step five, doctors and nurses were interviewed about the adequacy and functionality of the instrument. It analyzed qualitative and quantitative results according previously defined with classes of response, categories and subcategories. It was hoped thereby to verify the utility of this practice in the Family Health Units and thus it contribute to the early detection of children‟s development delays in public health system. As a result of step 1 was accomplished an adaptation of the instrument defined "File Monitoring of Development" proposed by the Health Ministry. In steps 2 and 3 can be observed prevalence of health complaints and medical behaviors also related to health in medical records and there was no difference in the nature of medical notes after the knowledge of the goals of searching for them. In step 4, the results showed that 38 of 60 (63.34%) children who didn‟t show a normal development for their age, their medical records didn‟t have any information regarding the risk/delay detected by the instrument. And in step 5, 66.67% of respondents said that information provided by parents had to be considered complementary to the evaluation of the child, because in most cases, weren‟t totally reliable information. However, everybody reported to be possible to introduce into the routine of the Family Health Program evaluation procedures of child development, even with existence of some difficulties, this practice is keeping fundamental importance in child health. / Este trabalho teve como objetivo geral verificar a contribuição de instrumento de triagem do desenvolvimento no relato dos pais na avaliação infantil realizada em Programas de Saúde da Família. Para isso foram propostos os seguintes objetivos específicos: 1) localizar um instrumento de triagem de desenvolvimento na literatura, apontado por ela como o mais relevante e adequado, baseado no relato dos pais, de modo a identificar possíveis sinais de risco para o desenvolvimento (etapa 1); 2) verificar os tipos de anotações nos prontuários médicos (etapa 2) e se a natureza dessas anotações muda após os médicos terem o conhecimento dos objetivos da pesquisa (etapas 3); 3) verificar se há ou não discrepância entre as informações contidas no prontuário da criança e as fornecidas pelo instrumento a partir das informações relatadas pelo responsável durante a aplicação do instrumento (etapa 4); 4) avaliar, junto aos médicos e enfermeiros dos Programas de Saúde da Família, a contribuição de se introduzir uma avaliação de desenvolvimento baseada na avaliação dos pais para identificação de sinais de risco no desenvolvimento (etapa 5). Participaram desta pesquisa cinco médicos, cinco enfermeiras, 60 pais/responsáveis de crianças de zero a dois anos atendidas em cinco Unidades do Programa de Saúde da Família. Na etapa 1, por meio de pesquisa documental, selecionou-se um instrumento existente na literatura para triagem do desenvolvimento infantil. As etapas 2 e 3 consistiram na análise de prontuários de 12 crianças atendidas em cada Unidade (60 prontuários em cada etapa) em um período anterior e posterior (respectivamente) do conhecimento dos objetivos da pesquisa pelos médicos. Na etapa 4 foram realizadas as entrevistas com as famílias e a aplicação do instrumento selecionado com pais/responsáveis de 12 crianças atendidas em cada Unidade. Na etapa 5 os médicos e as enfermeiras foram entrevistados sobre a adequação e a funcionalidade do instrumento. Foram realizadas análises quantitativa e qualitativa dos resultados de acordo com classes de resposta, categorias e subcategorias previamente definidas. Esperou-se com isso verificar a utilidade dessa prática nas Unidades de Saúde da Família e assim contribuir para a detecção precoce de atrasos de desenvolvimento infantil na rede de saúde pública. Como resultado da etapa 1 foi realizada uma adaptação do instrumento definido Ficha de Acompanhamento do Desenvolvimento proposto pelo Ministério da Saúde. Nas etapas 2 e 3 pode-se observar a prevalência de queixas relacionadas à saúde e de condutas médicas também relacionadas à saúde nos prontuários médicos e não houve diferença na natureza das anotações médicas após o conhecimento dos objetivos da pesquisa por eles. Na etapa 4, os resultados mostraram que 38 de 60 (63,34%) crianças que não apresentaram um desenvolvimento normal para a idade, não possuíam em seus prontuários nenhuma informação à respeito do risco/atraso detectado pelo instrumento. E na etapa 5, 66,67% dos entrevistados afirmaram que as informações fornecidas pelos pais tinham que ser consideradas complementares à avaliação da criança, pois, na maioria das vezes, não eram informações totalmente confiáveis. Porém, todos relataram ser possível inserir na rotina dos Programas de Saúde da Família procedimentos de avaliação do desenvolvimento infantil, mesmo com a existência de algumas dificuldades, sendo tal prática de fundamental importância na saúde infantil.

Submitted by Iuri Pitta (iuripitta@gmail.com) on 2018-07-07T16:48:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-10T13:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. / Bolsa Família Program has become one of the most studied and debated public policies in Brazil both for its results as the flagship of the social protection network and for the political effects attributed to it. Created by Provisional Measure in October 2003, the Program has a unique institutional design that involves a dynamic of intergovernmental relations more complex than the dichotomy centralization versus decentralization, a consequence of the trajectory of the conditioned income transfer programs in the country. Although the main decisions and regulations are focused at the federal level, Bolsa Familia provides local governments with a decisive role in the management of this public policy. In addition, the institution of the Decentralized Management Index (Índice de Gestão Descentralizada) has created an important induction tool for the proper functioning of the Program, reducing possible clientelist or discretionary practices in the execution of this public policy. In this federative and institutional context, our intention with this research is to show how the quality of the local management of Bolsa Família affects the effects of the Program in municipal elections, and fill a gap in the literature, whose production has given greater attention to presidential elections. Based on data related to the period between 2009 and 2012 and by the theoretical lenses of new institutionalism and rational choice in the politicalelectoral arena, we designed a mixed methods research to investigate the associations between the performance of local management of the Program and the electoral success of municipal incumbents. This is a methodological strategy that has been gaining ground in the fields of political science and public administration. Unlike the presidential elections, in which incumbent candidates tend to perform better as the number of beneficiaries of the income transfer program increases, at the local level such increase had a negative effect. On the other hand, the improvement in the quality of the management was a factor of improvement of the chances of electoral success of mayors who sought a second term in the municipal elections of 2012, an indicative that Bolsa Família Program has also been successful in its institutional design.