Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254660.pdf: 1639178 bytes, checksum: 411381a623580a7ae02c4447a370e8d5 (MD5) / Com o objetivo declarado de regular o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens de modo a evitar sua excessiva exploração e conseqüente extinção, o Brasil promulgou, em 1975, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). A exploração da fauna brasileira, no entanto, continua excessiva e predatória. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a implementação da CITES no Brasil, no intuito de avaliar as dimensões do comércio internacional de animais silvestres e as ameaças que representa para a biodiversidade, uma vez que grande parte do comércio desses animais é praticada de maneira ilegal. Tal fato evidencia falhas na implementação da Convenção. Faz-se necessário, portanto, verificar se a CITES estabelece mecanismos adequados para controlar o comércio internacional das espécies da fauna selvagem ameaçadas de extinção e se estes mecanismos, uma vez implementados por cada uma das Partes, garantem a proteção das espécies em questão. Cabe, finalmente, identificar se estes mecanismos são efetivados no Brasil por meio de políticas públicas aptas a adequar o país às exigências das Relações Internacionais no que concerne à proteção da fauna selvagem. Ocorre que muitas das obrigações previstas no texto de CITES permanecem letra morta. Além disso, analisando-se o texto desta Convenção, percebe-se que, da maneira como foi acordada, a CITES não tem a finalidade de conservar as espécies em seus habitats nem de protegê-las de ameaças à sua existência: seu único objetivo é manter o comércio internacional das espécies listadas em seus Anexos, bem como dos produtos delas derivados. Ayant l'objectif déclaré de régler le commerce international des espèces de la faune et de la flore sauvages de façon à éviter sa surexploitation et conséquemment son extinction, le Brésil a ratifié, en 1975, la Convention sur le Commerce International des Espèces de la Faune et de la Flore Sauvages Menacées d'Extinction (CITES). L'exploitation de la faune brésilienne reste néanmoins excessive et prédatrice. Cette monographie a l'objectif général d'analyser la mise en oeuvre de la CITES au Brésil, afin d'évaluer les dimensions du commerce international des animaux sauvages ainsi que les ménaces que ce commerce répresente pour la biodiversité, une fois que grande partie du commecerce de ces animaux se fait de façon ilégale. Ceci témoigne des failles dans le procéssus de mise en oeuvre de la Convention. Il est nécéssaire donc de vérifier si la CITES établie des mécanismes adéquats pour contrôler le commerce international des espèces de la faune sauvage ménacées d'extinction mais aussi si ces mécanismes, une fois adoptés par chacune des parties à la Convention, assurent la protection des espèces en question. Il faut, finalement, identifier si ces mécanismes sont effectivés au Brésil à travers des politiques publiques capables d'ajuster le pays aux exigeances des Relations Internationales en ce qui concerne la protection de la faune sauvage. Pourtant, on constate que de nombreuses obligations prévues dans le texte de la CITES ne sont pas appliquées par les Etats. D'autre part, quand on analyse le texte de cette Convention, on s'aperçoit que, vue la façon dont elle a été rédigée, la CITES n'a pas le but de conserver les espèces dans leurs habitats ni de les protéger des ménaces à son existence: le seul but de la CITES est de maintenir le commerce international des espèces inscrites aux Annexes de la Convention, ainsi que maintenir le commerce international des produits dérivés de ces espèces.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-27T18:17:53Z No. of bitstreams: 1 2016_TatianaRolimSoaresRibeiro.pdf: 7708468 bytes, checksum: db4e2e77213ce2c66d14a8eb346750c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-28T11:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TatianaRolimSoaresRibeiro.pdf: 7708468 bytes, checksum: db4e2e77213ce2c66d14a8eb346750c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T11:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TatianaRolimSoaresRibeiro.pdf: 7708468 bytes, checksum: db4e2e77213ce2c66d14a8eb346750c5 (MD5) / Rodovias são empreendimentos lineares de grande importância econômica em nações emergentes. No Brasil, país mundialmente conhecido pela sua megadiversidade de espécies, é comum a expansão de autoestradas sem o devido planejamento. É importante, portanto, compreender quais os efeitos das mudanças no pavimento de estradas para fauna silvestre em áreas especialmente protegidas. O presente estudo analisou dados auferidos antes e após a pavimentação da rodovia GO-239 no trecho que liga a cidade de Alto Paraíso de Goiás ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Os resultados evidenciam um aumento nas frequências de atropelamentos quando comparados os dois períodos trabalhados (0,029 antes e 0,043 após a pavimentação). Ademais, apenas na porção dos dados que foi colhida após a conclusão das obras, foram identificadas aglomerações de atropelamentos nas proximidades da cidade. Os hotspots de atropelamentos de anfíbios e de todas as classes de vertebrados amostradas entre os anos de 2015 e 2016 foram positivamente relacionadas ao número de fragmentos urbanos (0,874 ± 0,35; 0,640 ± 0,93), relação não observada nas amostras obtidas antes das intervenções na via. Os dados levantados indicam que a fauna habitante das áreas próximas à autopista está suscetível aos impactos negativos da perda na conectividade de manchas de vegetação natural (efeito de barreira) e à redução na qualidade dos hábitats locais, possivelmente, devido ao aumento na velocidade empregada por condutores de veículos após o asfaltamento do trecho viário. As alterações observadas nas distribuições de incidentes foram mais relacionadas às possíveis mudanças no comportamento de motoristas do que à modificação da superfície rodoviária. Propõese, de pronto, a instalação de redutores de velocidade, físicos ou eletrônicos, nos pontos críticos identificados e a realização de estudos que busquem avaliar a composição e a ecologia da fauna afetada pelo empreendimento. Mais adiante, indica-se a implementação e um sistema de proteção à fauna. / Linear enterprises such as highways are of extreme economic value in emerging nations. In Brazil, a country worldly known by its megadiversity, roads expansion without considering the proper planning is a common issue. The comprehension of the effects of roads paving to the wild fauna in specially protected areas are, then, of great importance. This paper analyzes the measured data before and after the paving of highway GO-239 on the portion that connects the city of Alto Paraíso de Goiás to the Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. The results show an increase on roadkill rates when comparing both periods analyzed (0,029 before and 0,043 after the paving). Furthermore, agglomerations of roadkills near the city were identified when considering the fraction of the data measured after the paving. Anphibian and vertebrates roadkill hotspots sampled between 2015 and 2016 were positively related to the number of urban fragments (0,874 ± 0,35; 0,640 ± 0,93). Samples dated before the paving does not show the same pattern. The measured data indicates that fauna near the highway is more susceptible to the negative impact of connectivity loss of natural vegetation spots (Barrier Effect) and susceptible to the reduction on quality of local habitats. The changes observed on incident distribution were more related to changes on drivers behaviour than to modification on road surface. Its suggested the implementation of speed reducers (physical or eletronic ones) on the critical points identified and further research on composition and ecology of the fauna affected by the pavement. A fauna protection system is also recommended to be implemented.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-22T18:07:40Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoAugustoLimaSantos.pdf: 6271562 bytes, checksum: e5932d1e7de67cf5c7bf6d458a4bee4c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-26T22:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoAugustoLimaSantos.pdf: 6271562 bytes, checksum: e5932d1e7de67cf5c7bf6d458a4bee4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T22:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoAugustoLimaSantos.pdf: 6271562 bytes, checksum: e5932d1e7de67cf5c7bf6d458a4bee4c (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / O tempo de persistência das carcaças nas estradas e a capacidade de detecção (detectabilidade) do observador são as duas principais fontes de incerteza nos estudos de fauna atropelada em rodovias. Considerando o viés amostral produzido por esses dois fatores, a proposta do primeiro capitulo foi mensurar seus efeitos e estimar a real mortalidade nas estradas da área estudada. O principal objetivo desse capítulo foi quantificar o tempo de persistência da carcaça e avaliar como ele é influenciado pelo peso, características da estrada (estradas duplicadas, de único sentido, pavimentadas ou não), condições climáticas, e pela cobertura de vegetação na vizinhança, que foi utilizada como um"proxy" da atividade de carniceiros na rodovia. Além disso, a proposta foi mensurar a taxa de detecção de carcaças ao realizar os levantamentos de animais atropelados por carro e, por fim, estimar o “real” numero de carcaças após corrigir o valor encontrado nas amostragens com os dados de persistência e o viés da detectabilidade. Para estimar o tempo de persistência da carcaça, três observadores incluindo o motorista monitoraram (procurando por animais atropelados) em campanhas de cincos dias consecutivos, durantes 26 meses, 114 quilômetros de estradas. Cada animal encontrado era deixado no mesmo local e o seu tempo de remoção na rodovia era acompanhado nos dias subsequentes. Para estimar a detectabilidade da carcaça, trechos de 500m foram selecionados aleatoriamente para serem monitorados a pé por dois observadores (totalizando 146 km percorridos no período do estudo), enquanto outra equipe percorria todo o trecho de 114 km de veiculo, com três observadores a procura de animais atropelados. Em geral, em cada campanha uma equipe percorria 6 km a pé. Considerando todas as carcaças registradas, o tempo médio de persistência foi de dois dias e a detectabilidade foi baixa (<10%) para todos os grupos analisados. O tamanho do corpo e a alta proporção de cobertura de cerrado típico no entorno da rodovia (como um proxy da presença de carniceiros) foram os principais fatores que influenciam no tempo de persistência da carcaça. Os animais de menor peso corporal e em áreas com elevada proporção de cerrado típico permaneceram por menos tempo na rodovia. A detectabilidade foi menor para animais com massa corporal menor que 100g. As taxas de mortalidade registradas subestimaram os valores reais de 2 a 10 vezes menos, quando corrigidos pela remoção e detecção. Embora os tempos de persistência fossem semelhantes a outros estudos, as taxas de detectabilidade aqui descritas diferem consideravelmente dos demais estudos com essa abordagem. A detectabilidade é a principal fonte de viés nos estudos de atropelamento de fauna, e portanto, mais do que estimar o tempo de persistência, a detectabilidade deve ser o foco da correção metodológica durante as campanhas de levantamento de fauna atropelada. No segundo capítulo, o objetivo foi avaliar se os padrões de agregação espacial e temporal de atropelamento de fauna permanecem nos mesmos locais e períodos, ao longo do tempo, e sob diferentes escalas espaciais e temporais. Os padrões de agregação espacial e temporal de atropelamento de fauna são comumente utilizados para informar onde e quando as medidas de mitigação são necessárias. Com o intuito de registrar os animais atropelados foram realizadas campanhas com uma frequência média de duas vezes por semana (n = 484), no período de abril de 2010 a março de 2015, em um trecho de 114 km. Os hotspots/hot-moments foram definidos com diferentes comprimentos de secção de estrada (500, 1000, 2000m) e períodos de tempo (quinzenal, mensal, bimestral) por meio do método de Malo (calculado por meio de distribuição de Poisson). Os dados foram classificados em períodos anuais, e para cada ano foi calculado o hotspot/hot-moment e verificado se esses pontos de agregação permaneciam durante os cinco anos de amostragem. Ao longo do período de estudo foram registrados 4422 animais silvestres atropelados e identificado a presença de hotspots e hot-moments nas diferentes escalas de análise. No entanto, a ocorrência de hotspots e hot-moments ao longo dos anos foi mais evidente quando consideradas grandes escalas temporais e espaciais. Portanto, recomenda-se a utilização de secções de estrada e períodos de tempo mais longos nas análises de hotspots/hot-moments de atropelamento. Além disso, o custo/benefício de mitigação ao usar unidades espaciais e temporais maiores é semelhante ao usar escalas menores na identificação de hotspots/hotmoments. Por fim, no terceiro capítulo, a proposta foi utilizar modelos de ocupação no âmbito dos estudos de ecologia de estradas, visando incorporar a detecção imperfeita nas análises. As colisões entre animais silvestres e veículos representam uma grande ameaça para a vida selvagem e compreender como os padrões espaciais de atropelamento se relacionam com caracteres da paisagem circundante é crucial na decisão de onde implementar medidas de mitigação. No entanto, essas associações entre atropelamento e descritores da paisagem/estrada podem ser tendenciosas, já que muitas carcaças não são detectadas em pesquisas de atropelamento de fauna. Esse fato pode, em última instância, comprometer as ações de mitigação. Para utilização dos modelos de ocupação foi necessário assumir alguns pressupostos: a) a ocupação em nosso estudo representou o risco de uma colisão, no qual o animal usa uma seção de estrada para migrar ou forragear e fica propenso a ser atingido por um veículo; e b) a detectabilidade é a combinação da probabilidade de um indivíduo ser atingido por um veículo e da sua carcaça ser detectável. O objetivo desse estudo foi avaliar o risco de colisões animal-veículo ao longo das estradas e relacioná-lo com as informações da paisagem e da estrada. A coleta de dados foi à mesma já descrita no capitulo dois. Para avaliar padrões espaciais de ocorrência de atropelamento para os seis táxons mais atropelados durante os cinco anos de coleta de dados em campo foi desenvolvido um modelo de ocupação hierárquico bayesiano. Em geral, há um maior risco de atropelamento em trechos de estradas mais próximos às áreas urbanas e os com maior cobertura de habitat campestre. A detectabilidade foi maior para as estradas duplicadas e para a estação chuvosa. Foi constatado que os modelos de ocupação podem ser usados como uma ferramenta útil de manejo para acessar o risco de atropelamento ao longo das estradas, incorporando ainda o problema da detecção imperfeita. / Carcass persistence time and detectability are two main sources of uncertainty on road kill surveys. In this study, we evaluate the influence of these uncertainties on roadkill surveys and estimates. The main objective of the first chapter was to quantify carcass persistence time and assess how it is influenced by body mass of carcass, road-related characteristics, weather conditions and cover of (semi-) natural habitat (as a proxy of scavenger activity). In addition, the proposal was to estimate carcass detectability when performing road surveys by car and estimate the proportion of undetected carcasses after correcting for persistence and detectability bias in our studied roads. To estimate carcass persistence time, three observers (including the driver) surveyed 114 km by car on a monthly basis for two years, searching for wildlife-vehicle collisions (WVC). Each survey consisted of five consecutive days. To estimate carcass detectability, we randomly selected stretches of 500m to be also surveyed on foot by two other observers (total 292 walked stretches, 146 km walked). Overall, we recorded low median persistence times (two days) and low detectability (<10%) for all vertebrates. The results indicate that body size and landscape cover (as a surrogate of scavengers’ presence) are the major drivers of carcass persistence. Detectability was lower for animals with body mass less than 100g when compared to carcass with higher body mass. We estimated that our recorded mortality rates underestimated actual values of mortality by 2-10 fold. Although persistence times were similar to previous studies, the detectability rates here described are very different from previous studies. The results suggest that detectability is the main source of bias across WVC studies. Therefore, more than persistence times, studies should carefully account for differing detectability when comparing WVC studies. In the second chapter, the aim was to assess if spatial and temporal aggregation patterns of Wildlife-Vehicle Collisions (WVC) patterns remain in the same locations and periods over time and at different spatial and temporal scales. Spatial and temporal aggregation patterns of Wildlife-Vehicle Collisions (WVC) are recurrently used to inform where and when mitigation measures are most needed. We conducted biweekly surveys (n=484) on 114 km of nine roads, searching for WVC (n = 4422). Hotspots/hot-moments were defined using Poisson tests using different lengths of road section (500, 1000, 2000m) and time periods (fortnightly, monthly, bimonthly) to aggregate data. Our results showed that hotspots and hot-moments are present, but at large temporal and spatial scales, except for mammal’s hot-moments. We suggest using longer road sections and longer time periods to define hotspots/hot-moments in order to minimize uncertainty. Also, we show that the proportional costs and benefits when using different spatial and temporal units to detect WVA are similar. Finally, in the third chapter we suggest using occupancy models to overcome imperfect detection issues. Wildlife-vehicle collisions (WVC) represent a major threat for wildlife and understanding how WVC spatial patterns relate to surrounding land cover can provide valuable information for deciding where to implement mitigation measures. However, these relations may be heavily biased as many casualties are undetected in roadkill surveys, e.g. due to scavenger activity, which may ultimately jeopardize conservation actions. Here, we assume that: a) occupancy represents the roadkill risk, i.e. the animal uses a road section for crossing or forage being prone to be hit by an incoming vehicle; and b) detectability is the combination of the probability of an individual being hit by a vehicle and, if so, its carcass being detectable. Our main objective was to assess the roadkill risk along roads and relate it to land cover information. We conducted roadkill surveys over 114 km in nine different roads, biweekly, for five years (total of 484 surveys), and developed a Bayesian hierarchical occupancy model to assess spatial patterns of WVC occurrence for the six most road-killed taxa. Overall, we found a higher roadkill risk in road segments near urban areas and with higher cover of open habitat. Detectability tended to be higher for fourlane roads and in rainy season. We show that occupancy models can be used to access the roadkill risk along roads while accounting for imperfect detection. From a conservation perspective, our results highlight the need to upgrade road stretches near urban areas and with higher cover of open habitat.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-08-06T11:52:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CaracterizacaoUsoComercial.pdf: 1586209 bytes, checksum: e5cfbec670aeb0393b16aaf93ceb86cb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-29T12:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CaracterizacaoUsoComercial.pdf: 1586209 bytes, checksum: e5cfbec670aeb0393b16aaf93ceb86cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-29T12:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CaracterizacaoUsoComercial.pdf: 1586209 bytes, checksum: e5cfbec670aeb0393b16aaf93ceb86cb (MD5) Previous issue date: 2006 / ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia / Este trabalho analisou o uso da fauna silvestre pelas populações rurais e urbanas do município de Abaetetuba, PA (S 1°42.008’ W 048°54.009’), tendo como meta a geração de conhecimentos que viabilizem as ações futuras de implementação de programas de produção comercial de animais silvestres nesta região. Para tanto foram: 1) aplicados questionários aos vendedores e aos freqüentadores da feira livre do município, assim como realizado o monitoramento do comércio de carne silvestre ao longo do ano de 2005; 2) realizadas visitas as comunidades ribeirinhas e aplicados questionários aos moradores das ilhas Capim, Xingu e Quianduba; 3) verificado o nível de conhecimento dos produtores rurais a cerca da viabilidade ou não de implementação de programas de criação de animais silvestres na região. As atividades na feira livre mostraram que em 2005 aproximadamente 5.970 kg de carne de animais silvestres pertencentes a oito etno-espécies (mucura, veado, capivara, paca, tatu, jacaré-açu, jacaré-tinga e matamatá) foram comercializadas, sendo que as carnes de capivara e jacaré foram as mais representativas, 64% e 34%, respectivamente. Os comerciantes apresentaram alta dependência financeira desta atividade, obtendo mensalmente uma renda de até R$ 600,00. Os consumidores moravam no município ou em regiões próximas e compraram os produtos mais por hábitos culturais do que necessidades financeiras. As principais atividades de subsistência (pesca e agro-extrativismo de açaí) praticadas pelas populações ribeirinhas encontram-se em declínio ou não atendem as necessidades alimentares da comunidade ao longo de todo o ano. A caça ainda se constitui uma atividade comum para os ribeirinhos entrevistados, cerca de 38% (n= 55) destes caçaram durante o último ano um total de 68 animais de pequeno porte, incluindo a mucura, a cutia, o tatu, a paca, o soia e o camaleão. Os animais maiores podem estar localmente extintos em função da sobre-caça. Os produtores rurais indicaram como fatores favoráveis para a criação de animais silvestres a proteção das populações naturais e a geração de renda; e como desfavoráveis a falta de assistência técnica e de apoio financeiro, a burocracia e os altos custos de produção. A formação de um sistema participativo de manejo, envolvendo a comunidade, o governo e o setor privado, que garanta o estabelecimento uma cadeia produtiva funcional, é apontada como uma ferramenta necessária para a implantação de sistema de criação comercial de animais silvestre neste município. / This work analyzed the use of local fauna by rural and urban populations in the municipality of Abaetetuba, PA (1°42.008’ W 048°54.009’), to study the feasibility of commercial breeding of wildlife in that region. Interviews were conducted with vendors and customers of the local street fair; local fauna destined for food consumption was monitored in the year 2005; riverside communities were visited and interviews conducted with the inhabitants of Capim, Xingu and Quianduba islands; captive breeding know-how of local rural producers was verified. Approximately 5,970 kg of wildlife meat belonging to eight ethno-species (opossums, deers, capybaras, paca, armadillos, black caiman, spectacled caiman e matamata) were sold at the local street faire, capybaras and caiman accounting for most of the sales, 64% and 34% respectively. Vendors were financially highly dependent on this activity, which generated a monthly income of as much as 600 reais. Consumers in Abaetetuba or near regions would purchase these products mostly due to cultural habits rather than for financial reasons. The primary subsistence activities (fishing and extraction of cabbage palm’s fruit) practiced by riverside populations have been declining or do not meet their feeding necessities. Hunting is still a common practice for some of the riverside inhabitants. 55 (38%) of them have hunted at least once in the one year period before this research was conducted and removed a total of 68 small sized animals, including opossums, agouties, armadillos, pacas, spiny rats and iguanas. Local farmers mentioned as favorable factors for breeding wildlife animals the protection of wildlife species and income generation; and as unfavorable the lack of technical and financial support, red tape, and high production costs. The formation of a participative management system, involving the community, government and private sectors is mentioned as a necessary condition for the implementation of commercial breeding of wildlife animals in this municipality.