Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T13:47:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO CLARISSA COSTA CARVALHO E SILVA .pdf: 1653311 bytes, checksum: a2f07934f4424d888e9d25483ed5d74e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T13:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO CLARISSA COSTA CARVALHO E SILVA .pdf: 1653311 bytes, checksum: a2f07934f4424d888e9d25483ed5d74e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / A Fazenda Real sempre requereu muito cuidado dos monarcas que sucederam o trono de Portugal. Independente do tipo de administração que esses governos adotaram, desde o século XIV, percebeu-se o nascimento de instituições que buscaram conduzir com precisão a esfera fiscal não apenas no Reino, como também em suas colônias, no decorrer dos séculos. Dessa maneira, o trabalho que aqui se apresenta tem como finalidade analisar os enredos da administração fazendária em um dos domínios ultramarinos portugueses, a capitania de Pernambuco entre os anos de 1755 a 1777. Baseado em estudos acerca da criação e funcionamento do primeiro órgão fazendário criado em Portugal e àqueles que foram sendo instituídos com o passar do tempo, buscamos identificar quais as semelhanças e diferenças entre os mesmos e a Provedoria da Fazenda instalada na capitania de Pernambuco. Simultaneamente a isso e reconhecendo o cenário das reformas fiscalistas empreendidas pelo Marquês de Pombal, procuramos também reconhecer atividades ilícitas que ocorreram nessas instituições e que levaram à instalação da Junta de Administração e Arrecadação da Fazenda Real na capitania de Pernambuco no ano de 1769.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T14:06:22Z No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-05T12:24:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T12:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaBrendaDaSilvaBarbosa_DISSERT.pdf: 2915022 bytes, checksum: b3084bd52d19bd5f2e4375494498e4bc (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho analisa, dentro da perspectiva da Hist?ria administrativa e das institui??es, o estabelecimento e a consolida??o da administra??o fazend?ria na capitania do Rio Grande, por meio da a??o dos oficiais da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, entre 1606 e 1723. O recorte temporal abarca a instala??o de um elementar aparelho fiscal na capitania do Rio Grande, por volta de 1606, e a redu??o da ?rea de jurisdi??o da Provedoria do Rio Grande, em 1723, ? ocasi?o da cria??o da Provedoria do Siar? Grande, antes espa?o sob a compet?ncia da administra??o fazend?ria do Rio Grande. Nesse sentido, a institui??o de um burocr?tico sistema fiscal na capitania do Rio Grande ? compreendida como uma forma de a Coroa legitimar a presen?a de sua a??o colonizadora em seus territ?rios ultramarinos. Da cria??o de um simples quadro de oficiais, no in?cio do s?culo XVII, ? consolida??o das zonas fiscais, as ribeiras da capitania, na transi??o do s?culo XVII para o XVIII, estabeleceu-se em um organizado sistema administrativo. Desse modo, por meio de variados conjuntos documentais, analisou-se a funda??o da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a organiza??o do seu quadro de oficiais a partir da segunda metade do s?culo XVII, o processo de arrecada??o realizado pela Provedoria do Rio Grande, bem como as suas circunscri??es jurisdicionais. Por fim, ser? poss?vel entender como, ao longo desse processo, consolidaram-se na capitania as zonas fiscais de arrecada??o de tributos, constru?das ao longo de d?cadas de atua??o dos homens da Fazenda d?El rei no s?culo XVII. / This work analyzes, from an institutional historical view, the establishment and consolidation of a financial administration in the Captaincy of Rio Grande, investigating its officers and their acts in Provedoria of Royal Treasury, between early 16th and 17th centuries. That temporal gap covers since the firsts tax enforcements at Rio Grande, c. 1606, the reduction of its jurisdiction, in 1723, to the foundation of a Royal Treasury in Siar? Grande, previously administered by Rio Grande. Thus, settling a bureaucratic tax system in that captaincy, the crown tried to legitimate the control and colonization in overseas territories. From a simple officer corps, in early 17th century, to consolidation of tax districts (zonas fiscais), the capitaincie?s ribeiras, were established in a structured administrative system. Therefore, analyzing various administrative documents, this study try to understand the organization of Royal treasury in Rio Grande and the officer corp?s role, working for tax revenues, and the creation of Rio Grande?s jurisdiction. Finally, it was understood like, along a historical process, was established in that captaincy the tax districts, settled in by human labor at Royal Treasury, in 17th century.