Orientador: Carlos Francisco Lessa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda_JoseCarlos_M.pdf: 3027215 bytes, checksum: edd253d76abdc7f433df97224c0676b4 (MD5) Previous issue date: 1979 / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T13:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braga_SergioSoares_M.pdf: 22903085 bytes, checksum: 57c98b3031c54689d205339f8072ae2a (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Este trabalho busca elaborar um perfil sócio-economico e regional da Assembelia Constituinte de 1946, apresentando de maneira sistemática informações biográficas e sobre a atuação constituinte dos 338 parlamentares (senadores e deputados; titulares e suplentes) que participaram da Constituinte de 1946 ¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: This dissertation elaborates a social-economical and regional profile of the Constituent Assembly of 1946, presenting in a systematic manner biographical information aswell as infonnation on the parliamentary performance of the 338 members of parliament (senators and deputies; titular members and substitutes) who participated in the Constituent Assembly of 1946 ...Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Moccia de Oliveira Cruz.pdf: 991501 bytes, checksum: b0724c8c231be3472426ecc3fbae0b4f (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / The focus of this study is the supplemental legislative competence of the municipalities, specifically. The municipal jurisdiction has two foci of activity: the matters of exclusive competence and matters of concurrent jurisdiction, ie, those that are shared by the local entity with the Union and the States. For the exercise of the concurrent jurisdiction, the Federal Constitution provides in article 24, a rule: the general norms are edited by the Union and are supplemented by the States and Federal District. Although article 24 did not mention the municipalities, the entity was awarded by the supplemental legislative competence in the article 30, II, which gives it permission to complement Federal and State laws as appropriate . We follow analyzing the interpretations offered by the Brazilian courts and the specialized doctrine. Settled this discussion, we depart for the analysis of four cases: the straw burning of sugar cane, the free distribution of plastic bags in the supermarkets, the entry of people wearing helmets in public places or open to the public, and accessibility at commercial establishments. Despite the usual centralization of decisions in the framework of the Union, which depreciates municipal activity in the analyzed cases, we identified a trend of reorientation of this interpretation by the Brazilian courts and doctrine that confirms what we defend: a stronger role of the municipality in the Federation, because it is the closest political entity of the society / O foco desse estudo é especificamente a atuação legislativa suplementar dos Municípios. A competência municipal tem dois focos de atuação: as matérias de competência exclusiva do ente local e as matérias de competência concorrente, ou seja, aquelas que são por ele compartilhadas com a União e os Estados. Para o exercício das competências concorrentes, a Constituição Federal estabelece, no seu artigo 24, uma regra: as normas gerais serão editas pela União e a suplementação dessas normas fica a cargo dos Estados e do Distrito Federal. Apesar do artigo 24 não incluir os Municípios, o ente foi contemplado com a competência legislativa suplementar no artigo 30, inciso II da Constituição Federal, que lhe dá permissão para suplementar legislação Federal e Estadual no que couber . Discutimos o tema a partir do estudo da origem da federação, da análise histórica da Federação brasileira e da organização municipal no Brasil e de conceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988, que alçou o Município a ente federado. Seguimos analisando as interpretações oferecidas pelos Tribunais brasileiros e pela doutrina especializada. Assentada essa discussão, partiremos para análise de quatro casos concretos: a queima da palha da cana-de-açúcar em alguns municípios do interior paulista, a distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados, a entrada de pessoas usando capacetes em locais públicos ou abertos ao público e da acessibilidade nos grandes estabelecimentos comerciais das municipalidades. Apesar da centralização costumeira de decisões no âmbito da União que desprestigia a atuação municipal nos casos analisados, identificamos uma tendência de reorientação dessa interpretação pelos Tribunais brasileiros e doutrina que vai ao encontro do que defendemos: uma atuação mais contundente dos Municípios na Federação, por ele ser o locus político mais próximo da sociedade

Orientador: Vera Hercilia (Vavy) Pacheco Borges / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T09:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElibioJunior_AntonioManoel_D.pdf: 1874984 bytes, checksum: 1df674716f12717327fa45f9075e129e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a trajetória política de José Antônio Flores da Cunha que governou o Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 1930 e 1937. As questões que orientaram esta investigação giraram em torno da análise da construção da liderança política de Flores da Cunha através da troca epistolar com inúmeros atores políticos e sociais. Nesse sentido, as perguntas às quais procuramos responder podem ser formuladas nos seguintes termos: Quais eram os liames políticos estabelecidos por Flores da Cunha e o Governo Federal? Como situar a gestão política de Flores da Cunha no âmbito dos Partidos Políticos do Rio Grande do Sul? Quais os embates travados pelo político nos momentos da Revolução de 1930, Revolução Constitucionalista de 1932, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em 1934 e a partir da decretação do Estado de Sítio em 1935? Para discutir esses aspectos, empregamos como fonte tanto os documentos epistolares depositados no Centro de Pesquisa de História Contemporânea do Brasil ¿ CPDOC ¿ FGV, no Fundo do Gabinete Civil da Presidência no Arquivo Nacional, no acervo da Biblioteca Nacional-, quanto os jornais A Federação, Jornal da Manhã, Correio do Povo, Diário Liberal depositados no acervo do Museu de Comunicação Social Hipólito da Costa. Além disso, também usamos como fontes as edições da revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul publicadas entre os anos de 1921 e 1937. Os resultados aos quais chegamos possibilitam apreender que, embora não exercendo uma efetiva interferência na política nacional, Flores da Cunha mediou constantemente às demandas políticas e econômicas do Rio Grande do Sul e, a partir de 1935, iniciou um franco confronto com Getúlio Vargas. Concluímos, também, que a mediação de Flores da Cunha entre o poder federal e as elites econômicas e políticas do Rio Grande do Sul, não se fundou exclusivamente em uma mera disposição deste em acatar as designações do Governo Federal, mas, sim, constituiu uma prática política de negociações baseada numa diversidade de interesses circunstanciais / Abstract: This research aims to analize the political trajectory of José Antônio Flores da Cunha who has led the brazilian state of Rio Grande do Sul between the years of 1930 and 1937. The issues that guided this investigation revolved around the analyses of the construction of the political leadership of Flores da Cunha through the exchange of written record with many social and political actors. Due to this fact, the questions that are sought to be answered can be made on these terms: What were the political limits stablished by Flores da Cunha and the Federal Government? How to locate the political management of Flores da Cunha in the Political Parties scenario in Rio Grande do Sul? What were the conflicts fought by this politician during the 1930¿s Revolution, the Constitutional Revolution of 1932, during the works around the stablishment of the Federal Constitution in 1934 and from the time of the State of Siege in 1935? To discuss these aspects, the source of the research was as follows: the letters found at the Centro de Pesquisa de História Contemporânea do Brasil ¿ CPDOC ¿ FGV, at the Fundo do Gabinete Civil da Presidência no Arquivo Nacional, the collection found at the Brazilian National Library, the newspapers A Federação, Jornal da Manhã, Correio do Povo, Diário Liberal, stored at the Museu de Comunicação Social Hipólito da Costa in Porto Alegre. Some issues of the magazine of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, published between the years of 1921 and 1937, were used as source as well. The results achieved made it possible to learn that, although not making an effective interference in the national politics, Flores da Cunha mediated constantly the economic and political demands of Rio Grande do Sul, and starting in 1935 he iniciated an open confrontation with Getúlio Vargas. It was also concluded that the mediation of Flores da Cunha between the federal power and the economic and political elites of Rio Grande do Sul wasn¿t simply based in his attempts to attack the designations of the Federal Government, but instead, it was a political practice of negociation settled on a variety of circunstancial interests / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutor em História