Orientador: Orlando Saliba / Banca: Eduardo Daruge Júnior / Banca: Eliel Soares Orenha / Resumo: O setor de saúde suplementar atualmente representa a porta de entrada de cerca de 42 milhões de brasileiros a serviços de saúde. Passaram-se anos até que finalmente surge a regulamentação do setor. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise da representação da classe odontológica frente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor. Por meio de uma investigação do conteúdo das Atas de reuniões da ANS no período de 1998 a 2006 realizou-se a identificação e classificação das citações relativas à odontologia, tentando traçar um perfil da representação da classe junto ao setor. A odontologia foi referenciada 135 vezes nos documentos examinados, os representantes da classe odontológica foram responsáveis por 77 citações (57%), destas 19 trataram sobre a cobertura e rol de procedimentos sendo 7 de caráter reivindicatório; outras 35 colocações trataram do gerenciamento e padronização dos serviços e contratos oferecidos pelos planos odontológicos, sendo que 5 foram de caráter reivindicatório; outras 3 reivindicações foram pleiteadas pelos representantes em relação à política de reajustes e taxas e totalizaram 10 citações a respeito dos prestadores de serviços. Concluímos que a classe odontológica parece estar bem representada, sendo imprescindível a continuidade dos trabalhos executados por nossos representantes junto a ANS. / Abstract: The sector of health insurance is the entrance of 42 millions Brazilian people for health services. Passed a lot of years until regulations appears. The objective of this article was made an analysis of dental institutions participation at the national agenc y of health insurance - ANS, response for regulation and investigation in Brazil. Through an documental analysis of texts described in meeting registration of ANS, from 1998 to 2006, was made an identification of dental citations, try to describe a standard of dental representation in the meetings. The dentistry was present in 135 citations, the dentistry representatives institutional made 77 citations (57%), 19 was about dentistry proceeds and 7 of those was to ask resolutions; others 35 citations was about manager and standard of services offer by insurance companies, 5 was ask resolutions; others 3 asks was about taxes and fees, and 10 others was about relationship between companies and employs. The results show that dentistry has a good presence by their institutional representatives in ANS meetings. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-08-08Bitstream added on 2014-06-13T20:56:52Z : No. of bitstreams: 1 gois_bc_me_araca.pdf: 135050 bytes, checksum: b8ca6744d1191ad44fcb4ecd830be9bf (MD5) / O setor de saúde suplementar atualmente representa a porta de entrada de cerca de 42 milhões de brasileiros a serviços de saúde. Passaram-se anos até que finalmente surge a regulamentação do setor. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise da representação da classe odontológica frente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor. Por meio de uma investigação do conteúdo das Atas de reuniões da ANS no período de 1998 a 2006 realizou-se a identificação e classificação das citações relativas à odontologia, tentando traçar um perfil da representação da classe junto ao setor. A odontologia foi referenciada 135 vezes nos documentos examinados, os representantes da classe odontológica foram responsáveis por 77 citações (57%), destas 19 trataram sobre a cobertura e rol de procedimentos sendo 7 de caráter reivindicatório; outras 35 colocações trataram do gerenciamento e padronização dos serviços e contratos oferecidos pelos planos odontológicos, sendo que 5 foram de caráter reivindicatório; outras 3 reivindicações foram pleiteadas pelos representantes em relação à política de reajustes e taxas e totalizaram 10 citações a respeito dos prestadores de serviços. Concluímos que a classe odontológica parece estar bem representada, sendo imprescindível a continuidade dos trabalhos executados por nossos representantes junto a ANS. / The sector of health insurance is the entrance of 42 millions Brazilian people for health services. Passed a lot of years until regulations appears. The objective of this article was made an analysis of dental institutions participation at the national agenc y of health insurance - ANS, response for regulation and investigation in Brazil. Through an documental analysis of texts described in meeting registration of ANS, from 1998 to 2006, was made an identification of dental citations, try to describe a standard of dental representation in the meetings. The dentistry was present in 135 citations, the dentistry representatives institutional made 77 citations (57%), 19 was about dentistry proceeds and 7 of those was to ask resolutions; others 35 citations was about manager and standard of services offer by insurance companies, 5 was ask resolutions; others 3 asks was about taxes and fees, and 10 others was about relationship between companies and employs. The results show that dentistry has a good presence by their institutional representatives in ANS meetings.

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_D.pdf: 3559419 bytes, checksum: b28e0fb507aaff394b03c7dbdd638f93 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos subnacionais adotassem um comportamento antagônico às diretrizes de ajuste fiscal estabelecidas pela política macroeconômica e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta descentralizada e reduzir as desigualdades horizontais no financiamento das políticas de educação e saúde. A questão que surge é: como conciliar o ajuste fiscal com a expansão do gasto descentralizado nestas áreas? A resposta está na utilização da regulação federal como mecanismo de ajuste para, primeiramente, adequar o comportamento fiscal dos governos subnacionais às metas de superávit primário por meio de regras e limites que restringiram a autonomia decisória dos governantes e, em seguida, estabelecer prioridade de gasto e direcionar recursos para as políticas reguladas através de mudanças nas regras de financiamento destas políticas. As estratégias jurídico-institucionais foram bastante diversificadas, com o intuito de fornecer incentivos corretos que contemplassem os interesses federativos e que fossem adequados ao legado da política em questão. Desta forma, optou-se por realizar um estudo detalhado dos aspectos institucionais, federativos e fiscais da Lei Responsabilidade Fiscal - LRF e das reformas nas políticas de educação (Fundef/ Fundeb) e de atenção básica de saúde (SUS), cuja capacidade de regulação destes mecanismos será mensurada pelos efeitos provocados nas finanças municipais e pelos resultados obtidos nas políticas reguladas. Este estudo demonstrou que houve uma convergência em relação ao ajuste e que a LRF garantiu um equilíbrio fiscal no longo-prazo em nível municipal, bem como foram registrados avanços significativos em relação à ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental e na produção de ações de atenção básica de saúde, com redução das desigualdades horizontais entre os municípios brasileiros. A despeito destes avanços, os níveis de gasto público em educação e saúde no Brasil ainda permanecem baixos e foram apontadas evidências dos limites impostos pela política econômica à participação da União no financiamento destas áreas, em função da subordinação do gasto social em relação às despesas financeiras. / Abstract: This thesis analyzes the institutional mechanisms that have allowed greater control by the central government on the fiscal management and on the decentralized policies execution, with shared competence and universality character (education and health), in the period after Real Plan. The federal regulation aims to prevent local governments to adopt an antagonistic behavior of the guidelines established by the fiscal and macroeconomic policy and, in the same time, increasing supply and reduce horizontal inequalities in the funding of education and health policies. The question that arises is: how to reconcile the fiscal adjustment with the expansion of the decentralized spending in these areas? The answer pass by the role of federal regulation as a mechanism to adjust, first of all, the behavior of fiscal adjustment by means of rules and limits that restrict the decision-making autonomy of the rulers and then, in second, to set priorities and direct resources for the regulated policies. The legal and institutional strategies used were quite diverse, in order to provide proper incentives for each situation, which involve federal interests and consider the legacy of these policies. In this way, this work make a detailed study of the institutional, federative and fiscal aspects of the Fiscal Responsibility Law - FRL and about the changes in arrangements for financing education policies (Fundef / Fundeb) and basic health care (SUS), whose the capacity of these mechanisms to set federal regulation will be measured by the effects in the municipal finances and by the results obtained in the regulated policies. This study demonstrated that a convergence tendency on the direction of the fiscal adjustment and that the LRF has established a long-term balance in the municipal budget, and was observed a expressive increase in the supply of basic education and actions for basic health care, with reduction of horizontal inequalities between the municipalities. Despite these advances, the levels of public spending on education and health in Brazil are still low and were evidences about the limits imposed by economic policy to the central government spend in these areas, due to the subordination of social federal spending because of the increasing in the financial spends. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Obesity is one of the major public health issues in the United States, often regarded as part of a global crisis. Companies invest billions of dollars each year towards television advertising campaigns aimed at convincing audiences how their ground-breaking discovery 'battles the bulge' or somehow offers an increased health benefit. This study examined how advertisers presented health-related claims, including health and nutrient-content claims, in U.S. adult-targeted television food commercials. The claims were compared to FTC, FDA, and USDA laws, regulations, and recommendations. A content analysis of food advertising was conducted of commercials from major and cable network programs broadcast during prime-time in the first quarter of 2009. The majority of claims match current regulations when compared to Federal references. The results show that Nutrient and Wellness claims were the most frequently cited. The type of benefit, Healthy Eating, emerged almost 3 times more than any other benefit type. This is also similar to those results which suggest advertisers' intentions were to promote overall wellness in their content delivery. As such, the Wellness Approach was identified and conceptualized, leading towards full development of a Wellness Effect theory. Implications and future research opportunities are discussed on both a theoretical and practical level.