Masters in Public Administration - MPA / The study is based on intergovernmental fiscal relations in South Africa. The focus area is on the current fiscal arrangements. The equitable sharing of nationally collected revenue - the manner in which finances are transferred from central to sub-national governments; vertical and horizontal division, conditional grants are explored. Sub­ national governments' fiscal capacity; their tax base and borrowing powers are also examined. Various legislation, institutions and structures as well as practices in the intergovernmental fiscal system are explored in order to evaluate the effectiveness and efficacy of the emerging fiscal system. Historical developments of intergovernmental financial relations in South Africa are explored in order to explain why certain things in the current fiscal system are done and others not; where other practices originated and what prompted the current system. Cooperative governance is discussed, as fiscal arrangements are impossible if the three spheres of government do not co-ordinate their functions and Legislation. The study employs both the qualitative and quantitative method of data collection, including secondary sources, which comprise library books, journal articles, policy documents and newspapers and news bulletins. Primary sources used, are interviews with personnel from the Financial and Fiscal Commission, provincial and local governments as well as members of the general public. The study concludes th.at the emerging intergovernmental fiscal system in South Africa is still in a state of flux, in the light of enabling legislation still outstanding and some institutions and structures. of promoting cooperative government lacking teeth, it will take a while for the system to reach a state where it could be declared effective and efficient

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Oliveira de Lima.pdf: 1067597 bytes, checksum: 0477cf193cd885ed517ffcafbe8d986c (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relationship between Brazil and the International Monetary Fund (IMF) holds, asignificant amount of accumulated experience, and political clashes overeconomic development models that have raised permanently, the update of the national debates regarding the positioning of the country in their international relations. To this end, the Brazilian foreign policy, faced with new dilemmas at the end of World War II, was rearticulated in his paper, integration and performance inInternational Economics and Financial Macroeconomics during the formation ofthe Bretton Woods institutions. Roads were built for the relationship between Brazil and the international financial institutions in the postwar period. In this sense, the Bank of Brazil, the person had new facilities for technical visits for the exchange of international financial transactions. And a special department was created in the Secretary of State for Foreign Affairs, the Department of Financial Policy of the Ministry of Foreign Affairs (DPF-MRE), aimed at advising the Executive and the Finance Ministry. Peremptorily, the DPF producedstrategic lines of action in multilateral environment, in response to ongoing financial globalization. The job monitor that records produced by the DPF, awareof the relationship between the Brazilian authorities in the IMF in financial strife in the second half of the twentieth century. Empirically, the documentation obtainedby the Historical Archives of the Foreign Ministry, jointly deal with the literaturediscussions, criticisms and contributions of the authors and the subject matter.The narrative cycle through policy formulation and discussions that led to the structuring of an external financial policy for international development / A relação do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) guarda, uma expressiva quantidade de experiências acumuladas, bem como embates políticos sobre os modelos de desenvolvimento econômico que, suscitaram, permanentemente, a atualização dos debates nacionais no que diz respeito ao posicionamento do país nas suas relações internacionais. Para tanto, a política externa brasileira, diante de novos dilemas, ao término da Segunda Guerra Mundial, foi rearticulada em seu papel, inserção e atuação na Economia Internacional e Macroeconomia Financeira durante o período de formação das instituições de Bretton Woods. Caminhos foram construídos para a relação do Brasil com os organismos financeiros internacionais neste período de pósguerra. Nesse sentido, o Banco do Brasil, dispôs de novas instalações para as visitas técnicas internacionais para o intercâmbio das operações financeiras. E um departamento específico foi criado pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Departamento de Política Financeira do Ministério das Relações Exteriores (DPF-MRE), com o objetivo de assessoramento do Poder Executivo e Ministério da Fazenda. Peremptoriamente, o DPF-MRE produziu linhas de atuação estratégica em ambiente multilateral, em resposta a Globalização Financeira em curso. O trabalho acompanhará os registros produzidos pelo DPF que, dão conta do relacionamento de autoridades brasileiras no FMI, em contendas financeiras na segunda metade do século XX. Empiricamente, a documentação obtida no Arquivo Histórico do Itamaraty, em conjunto a literatura tratará as discussões, críticas e contribuições dos autores ao tema e assunto. A narrativa percorrerá as formulações políticas e as discussões que levaram a estruturação de uma política externa financeira para o desenvolvimento internacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Oliveira de Lima.pdf: 1067597 bytes, checksum: 0477cf193cd885ed517ffcafbe8d986c (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relationship between Brazil and the International Monetary Fund (IMF) holds, asignificant amount of accumulated experience, and political clashes overeconomic development models that have raised permanently, the update of the national debates regarding the positioning of the country in their international relations. To this end, the Brazilian foreign policy, faced with new dilemmas at the end of World War II, was rearticulated in his paper, integration and performance inInternational Economics and Financial Macroeconomics during the formation ofthe Bretton Woods institutions. Roads were built for the relationship between Brazil and the international financial institutions in the postwar period. In this sense, the Bank of Brazil, the person had new facilities for technical visits for the exchange of international financial transactions. And a special department was created in the Secretary of State for Foreign Affairs, the Department of Financial Policy of the Ministry of Foreign Affairs (DPF-MRE), aimed at advising the Executive and the Finance Ministry. Peremptorily, the DPF producedstrategic lines of action in multilateral environment, in response to ongoing financial globalization. The job monitor that records produced by the DPF, awareof the relationship between the Brazilian authorities in the IMF in financial strife in the second half of the twentieth century. Empirically, the documentation obtainedby the Historical Archives of the Foreign Ministry, jointly deal with the literaturediscussions, criticisms and contributions of the authors and the subject matter.The narrative cycle through policy formulation and discussions that led to the structuring of an external financial policy for international development / A relação do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) guarda, uma expressiva quantidade de experiências acumuladas, bem como embates políticos sobre os modelos de desenvolvimento econômico que, suscitaram, permanentemente, a atualização dos debates nacionais no que diz respeito ao posicionamento do país nas suas relações internacionais. Para tanto, a política externa brasileira, diante de novos dilemas, ao término da Segunda Guerra Mundial, foi rearticulada em seu papel, inserção e atuação na Economia Internacional e Macroeconomia Financeira durante o período de formação das instituições de Bretton Woods. Caminhos foram construídos para a relação do Brasil com os organismos financeiros internacionais neste período de pósguerra. Nesse sentido, o Banco do Brasil, dispôs de novas instalações para as visitas técnicas internacionais para o intercâmbio das operações financeiras. E um departamento específico foi criado pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Departamento de Política Financeira do Ministério das Relações Exteriores (DPF-MRE), com o objetivo de assessoramento do Poder Executivo e Ministério da Fazenda. Peremptoriamente, o DPF-MRE produziu linhas de atuação estratégica em ambiente multilateral, em resposta a Globalização Financeira em curso. O trabalho acompanhará os registros produzidos pelo DPF que, dão conta do relacionamento de autoridades brasileiras no FMI, em contendas financeiras na segunda metade do século XX. Empiricamente, a documentação obtida no Arquivo Histórico do Itamaraty, em conjunto a literatura tratará as discussões, críticas e contribuições dos autores ao tema e assunto. A narrativa percorrerá as formulações políticas e as discussões que levaram a estruturação de uma política externa financeira para o desenvolvimento internacional

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-27Bitstream added on 2014-06-13T18:58:49Z : No. of bitstreams: 1 cruz_lac_me_mar.pdf: 709660 bytes, checksum: 135f0465869f2e5e1b7eec2a66b938af (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da Agenda para o desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento. / The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization’s Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement’s negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: André de Mello e Souza / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento. / Abstract: The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization's Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement's negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests. / Mestre

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LiliamAneCavalhierida_M.pdf: 1214902 bytes, checksum: eba802ad4fc08b0717a45d77bd3340fc (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento / Abstract: The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization¿s Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement¿s negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

La Seconde Guerre mondiale avait complétement interrompu les échanges entre la France et le Pérou. En revanche, au cours des Trente Glorieuses, la France réussit à rétablir une position appréciable au sein de l’économie péruvienne. Grâce à une diplomatie économique active et un engagement diversifié des entreprises privées et publiques, la France devint un partenaire notable de la coopération technique. Ce pays joua un rôle important dans les programmes d’industrialisation et de modernisation du Pérou. Cette thèse s’interroge sur l’évolution et la structure des relations économiques franco-péruviennes entre 1945 et 1975. L’étude se penche sur les échanges commerciaux ainsi que sur les domaines des échanges financiers, de l’industrie et de la coopération technique, combinant des analyses macro et micro-économiques. Il s’agira d’analyser les stratégies et performances des entreprises françaises au sein des grands projets au Pérou en considérant les succès et les limites de leurs engagements. Ainsi, la thèse présente une étude nuancée à propos d’un sujet jamais étudié auparavant et cherche à contribuer d’une manière novatrice aux recherches sur l’histoire des relations entre l’Europe et les pays latino-américains ainsi que sur les rapports Nord-Sud. / The Second World War had completely severed the relations between France and Peru. Throughout the Golden Age of Capitalism, however, France managed to re-establish a considerable position within the Peruvian economy. Thanks to an active economic diplomacy and the various efforts of private and public companies, France became a notable partner in technical cooperation and played, henceforth, an important role in the Peruvian programmes of industrialisation and modernisation. This thesis deals with the evolution and structure of the economic relations between France and Peru from 1945 to 1975. Combining macro- and microeconomic methods, it equally investigates the bilateral trade relations as well as the domains of finance, industry and technical cooperation. The study analyses the strategies and performances of French companies in Peruvian large-scale projects considering their successes as well as their limits. In this way, the thesis presents a nuanced view on a subject, which has never been studied before. It contributes in an innovative way to the research on the relations between Europe and Latin America and between the Global North and South.