Esta tese analisa os mecanismos que contribuem para criar um poder mais forte ou mais fraco em uma organização internacional, mecanismos esses capazes de revelar que, apesar da natureza formal da criação das organizações internacionais, seu poder, da mesma maneira que a soberania, precisa de mais do que um estabelecimento formal de competências para alcançar efetividade. A primeira parte é dedicada ao estudo da criação do poder da organização, desde o modo de outorga de competências até os mecanismos necessários à prática desse poder, especificamente os diferentes tipos de normas e os modos de solução de controvérsias que normalmente são estabelecidos na carta das organizações internacionais. Na segunda parte é analisado o conflito entre o poder da organização internacional e a soberania dos Estados: as formas de limitação do exercício do poder da organização e os mecanismos que a instituição internacional pode desenvolver para obter uma extensão de seu poder.

Esta tese analisa os mecanismos que contribuem para criar um poder mais forte ou mais fraco em uma organização internacional, mecanismos esses capazes de revelar que, apesar da natureza formal da criação das organizações internacionais, seu poder, da mesma maneira que a soberania, precisa de mais do que um estabelecimento formal de competências para alcançar efetividade. A primeira parte é dedicada ao estudo da criação do poder da organização, desde o modo de outorga de competências até os mecanismos necessários à prática desse poder, especificamente os diferentes tipos de normas e os modos de solução de controvérsias que normalmente são estabelecidos na carta das organizações internacionais. Na segunda parte é analisado o conflito entre o poder da organização internacional e a soberania dos Estados: as formas de limitação do exercício do poder da organização e os mecanismos que a instituição internacional pode desenvolver para obter uma extensão de seu poder.

Esta tese analisa os mecanismos que contribuem para criar um poder mais forte ou mais fraco em uma organização internacional, mecanismos esses capazes de revelar que, apesar da natureza formal da criação das organizações internacionais, seu poder, da mesma maneira que a soberania, precisa de mais do que um estabelecimento formal de competências para alcançar efetividade. A primeira parte é dedicada ao estudo da criação do poder da organização, desde o modo de outorga de competências até os mecanismos necessários à prática desse poder, especificamente os diferentes tipos de normas e os modos de solução de controvérsias que normalmente são estabelecidos na carta das organizações internacionais. Na segunda parte é analisado o conflito entre o poder da organização internacional e a soberania dos Estados: as formas de limitação do exercício do poder da organização e os mecanismos que a instituição internacional pode desenvolver para obter uma extensão de seu poder.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-13T13:56:06Z No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Assis.pdf: 1528927 bytes, checksum: 5df251edb9c5213cd3f0479f270a044d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T13:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Assis.pdf: 1528927 bytes, checksum: 5df251edb9c5213cd3f0479f270a044d (MD5) Previous issue date: 2014-06-04 / The large difference between the quality of life of human beings is a matter of great concern today. After the massive decolonization issues related to development gained prominence, especially within the United Nations. Therefore, it is proposed to examine how the UN is influenced by the theme, to the point of overwrite it as the focus of its activities, through in-depth study of the functioning of your system as well as their contributions to the construction of a right to development. To do so, made use of research explanatory nature, and, at first , sought to understand issues related to the assumption of concern for human beings for the first Universal International Organization already created, so that, in a second moment, it was definitely possible to achieve the goal of responding to an international organization that was born to safeguard future generations from the horrors of war, would give as much attention to the issue of development cooperation. The study demonstrated the great importance of the UN to the issue of development, especially in the construction of a right to development, and ultimately, it was concluded that the issue of development is now the main focus of the UN, to the extent that the mentioned subject is intrinsically related to the other two main foci of activity. / As grandes diferenças entre a qualidade de vida dos seres humanos é motivo de grande inquietação hoje. Após o maciço processo de descolonização as questões relacionadas ao desenvolvimento ganharam grande destaque, especialmente no âmbito das Nações Unidas. Dessa forma, propõe-se analisar como a ONU se influenciou pelo tema, ao ponto de sobrepô-lo como foco de sua atuação, passando pelo estudo aprofundado do funcionamento de seu Sistema, bem como suas contribuições para a construção de um direito ao desenvolvimento. Para tanto, fez-se uso de pesquisa de cunho explicativo, sendo que, em um primeiro momento, procurou se compreender assunção de temas relacionados à preocupação com os seres humanos pela primeira Organização Internacional Universal já criada, para que, em um segundo momento, fosse possível alcançar definitivamente o objetivo de responder como uma Organização Internacional que nascera para salvaguardar as gerações futuras dos horrores da guerra passaria a dar tanta atenção ao assunto da cooperação para o desenvolvimento. O estudo demonstrou a grande relevância da ONU para o tema do desenvolvimento, especialmente na construção de um direito ao desenvolvimento e, ao final, concluiu-se que a questão do desenvolvimento é hoje o principal foco de atuação da ONU, na medida em que o mencionado tema se relaciona intrinsecamente com os outros dois principais focos de atuação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290374.pdf: 1188833 bytes, checksum: 6834e1aa4a41bdf0300798c12865c933 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar a origem e os fundamentos da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), com ênfase na Cooperação Sul-Sul (CSS), no sentido de que esta possa atuar como instrumento potencializador do desenvolvimento nacional da República da Guiné-Bissau. Para tanto, o trabalho se estrutura em três capítulos onde se analisa interdisciplinarmente os fundamentos da CID e da CSS. Neste sentido, igualmente analisa o funcionamento da CID na República da Guiné-Bissau e indica uma proposta para o desenvolvimento da República da Guiné-Bissau a partir do Documento Estratégico Nacional para a Redução da Pobreza, do fortalecimento das instituições, das capacidades, da participação do setor privado e das oportunidades de uma parceria estratégica com a República Federativa do Brasil.

Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250349.pdf: 1713513 bytes, checksum: f10e7daab415ec66e1ba117e6ccf97e2 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é analisar as relações entre a política nacional de educação infantil e as indicações produzidas por organismos internacionais atuantes na América Latina. De modo específico analisamos três grandes projetos: A Agenda Iberoamericana para a Infância e a Adolescência (AIIA), O Programa Iberoamericano de Educação (PIE) e o Projeto Regional de Educação para América Latina e Caribe (PRELAC). Para examinar essa relação analisamos os principais documentos de cada projeto buscando observar as concepções e a lógica que os sustentam, as divergências e similitudes e, por fim, suas indicações para os países. Com esse objetivo, nesse processo elegemos também os principais documentos orientadores e mandatários da política para educação infantil no Brasil. A partir do referencial de análiseteórica de Roger Dale observamos que determinadas orientações indicadas pelos organismos internacionais vão sendo apropriados pelos Estados e incorporados nas políticas educativas locais. Segundo as indicações, presentes nos projetos, a Educação infantil é uma importante estratégia no combate da pobreza e um meio para promover a eqüidade. Tendo esse objetivo, a indicação para a organização dessa modalidade educacional é um atendimento mais pautado na proteção, nutrição e educação das famílias para as crianças menores, e uma educação mais escolarizada para os maiores de 3 anos. Outro aspecto notório das indicações dos organismos internacionais na estruturação das políticas nacionais pode ser observado no protagonismo que as organizações não-governamentais e as famílias adquirem na educação das crianças menores de seis anos. Dessa forma, a educação infantil é apresentada e discutida nos projetos como uma medida compensatória, que deve privilegiar, como anunciam, as crianças e famílias em situação vulnerável. Em conseqüência o incentivo é para alternativas que diminuam os custos e atendam a um número maior de crianças, sendo a educação infantil categorizada como um serviço, um negócio privado, afastando e suplantando a concepção da educação infantil como um bem público de direito de todas as crianças e famílias. The objective of this research is to analyze the relations between the national policy of childhood education and the indications produced by international organizations that act in Latin America. In a specific way we analyzed three big projects: the Iberoamerican Agenda for Childhood and teenage (IACT), the Iberoamerican Program of Education (IPE) and the Regional Project of Education for Latin America and the Caribbean RPELAC). To examine this relation we analyzed the main documents of each project searching to observe the conceptions and the logical that maintain them, the divergences and similarities and, finally, their indications to the countries. With this objective, in this process, we also chose the main guiding and delegate documents from the policy for childhood education in Brazil. Beginning from the analysis-theoretical reference from Roger Dale we observe that certain orientations indicated by the international organizations are appropriated by the Governments and incorporated in the local education policies. According the indications, in the projects, childhood education is and important strategy in #relief of the poverty# and a way to promote the equity. With this objective, the indication for the organization of this educational event is a service more regulated in protection, nutrition and education of the families for young children, and more schooling education for the ones over three years old. Other well-known aspect of the indications from international organizations in the structuration of the national policies can be observed in the protagonism that the non-government organizations and the families obtain in the education of children under six years old. Thus, the childhood education is presented and discussed in the projects as a compensation action, that must privilege, as they announce, the children and the families in a vulnerable situation. Consequently the incentive is for alternatives that decrease the costs and serve a higher number of children, being the childhood education categorized as a service, a private business distancing and supplanting the conception of childhood education as a public good that is the right of all children and families.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-07-05T16:46:12Z No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-07-05T17:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-05T17:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_RubensCuradoSilveira.pdf: 529301 bytes, checksum: 142cdaf5c8d63a28206c38a65111c1b8 (MD5) Previous issue date: 2005 / A era dos direitos humanos lança um novo desafio à sociedade contemporânea: transformar em realidade as solenes promessas dos instrumentos internacionais e domésticos de proteção dos direitos do homem. O sistema judicial doméstico é uma das principais armas do Estado na vanguarda do combate às violações de direitos humanos. Os direitos devem ser protegidos independentemente do agente violador ou de quem figure no pólo passivo dos processos judiciais. Por operar com o Direito, o sistema judicial tem o dever de incorporar as evoluções dessa ciência viva, a fim de expressar os anseios do seu tempo. No Estado Democrático a lei é apenas a “porta de entrada” do Direito, cuja aplicação depende da harmonia com as demais normas do mesmo ordenamento jurídico, composto de regras e princípios. Nesse contexto, procurou-se pesquisar o entendimento contemporâneo dos tribunais internacionais e estrangeiros sobre a imunidade de jurisdição dos organismos internacionais. A “visão tradicional” da imunidade absoluta, resultante da aplicação automática e literal de normas internacionais, parece em franco declínio. Em seu lugar emerge uma imunidade relativa, muito mais adequada ao Estado Democrático e à era dos direitos humanos, delineada pelas tendências normativas e judiciais. A tendência normativa está refletida em tratados internacionais mais precisos e adequados. As principais tendências construídas pela prática judicial estão centradas na necessidade funcional da imunidade, na analogia com os Estados e na colisão desse privilégio com o direito universal à jurisdição e com as normas imperativas do Direito Internacional. Os tribunais nacionais permanecem fechados às experiências das Cortes internacionais e estrangeiras. A imunidade absoluta dos organismos internacionais parece ainda imperar no Brasil, permeada por decisões que rejeitam o privilégio sob argumentos pouco adequados. A quebra da imunidade na fase de conhecimento não garante a efetiva reparação do direito violado. Um novo obstáculo surge com o trânsito em julgado, intransponível aos olhos dos defensores da imunidade de execução. Existem, contudo, mecanismos hábeis a superar mais esse obstáculo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The human rights era poses a new challenge to the contemporary society: turn into reality the solemn promises of international and national human rights protection instruments. The national legal system is one of the major weapons of the State in the avant-guard of enforcing human rights violations. Rights must be protected regardless of the perpetrating agent or of who figures as a passive actor in legal proceedings. The legal system has the duty to embed the progress of this live science in order to express the longings of its time. In the Rule of Law, legislation is only the ““doorway”” to the Law, which application depends on the harmony with other norms of the same legal order comprised of rules and principles. In this context, we have tried to research the contemporary understanding of international and foreign courts on the jurisdiction immunity of international organization. The “traditional view” of absolute immunity resulting from the automatic and literal application of international norms seems to be directly declining. In its place, there comes a relative immunity much more suited to the Rule of Law and to the era of human rights, delineated by normative and judicial trends. The normative trend is reflected in international treaties that are more precise and adequate. The main trends built by legal practice are centered in the functional need of immunity, in the analogy with States and in the collision of this privilege to the universal right to jurisdiction and to imperative norms of International Law. National courts remain unaware to international and foreign Courts’ experiences. The absolute immunity of international organization still seems to operate in Brazil permeated by decisions that reject the privileged under so not proper argumentation. The breach of immunity in the suit phase does not guarantee the effective reparation of the right violated. A new obstacle arisen with the final decision (transit in rem judicatam), insurmountable to the eyes of the execution immunity claimers. However, there are mechanisms able to overcome this obstacle.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-09T18:34:07Z No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / A compreensão do modelo de funcionamento das políticas de acesso e permanência no território urbano financiadas por organismos internacionais foi o objetivo sob o qual esta pesquisa se estruturou. Para transpor as premissas iniciais e em busca do estranhamento que provocaria metodologicamente a ruptura do olhar, o percurso foi inaugurado com a análise substantiva da ascensão da economia de mercado como um mecanismo abrangente de regulação social. Esse quadro se transformou num horizonte analítico para a compreensão do papel desempenhado pelos organismos internacionais no financiamento de políticas públicas em países em desenvolvimento. Para captar os nuances do fenômeno foram utilizados dois métodos: a análise discursiva dos documentos dos organismos internacionais e a observação participante acompanhada de um rol de entrevistas individuais em Vila Varjão. Essa estratégia metodológica possibilitou aproximar duas percepções distintas do processo de destituição dos pobres urbanos. Da análise dos documentos internacionais foi possível depreender uma proposta de ação política estruturada a partir do incentivo ao desenvolvimento macroeconômico. A observação participante foi utilizada como medida de aproximação da comunidade em análise e também como uma maneira de perceber o que se passava no interior da cidade com o processo de reforma urbana em curso. Esse procedimento metodológico ofereceu condições de construir uma ponte analítica entre o financiamento internacional e o impacto nas cidades periféricas. Essa atitude se tornou a base para o desenvolvimento da tipologia nova periferização urbana. Essa tipologia analisa os caminhos que provocam a transformação urbana e a incorporação dos indivíduos beneficiados, entendida como uma incorporação subalterna que privilegia o acesso pelo consumo e não constitui direitos sociais. Em outras palavras, não consolida a rede de amparo social no país, pelo contrário fortalece novas modalidades de comércio, a saber, a educação, a saúde, o lazer e o transporte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The understanding of the working model of access policies as well as permanence on the urban land funded by international organisms provided the objective around which this research was structured. To transpose the initial premisses and in the search of the uneasiness that would methodologically promote the rupture of the gaze, the path initiated with a substantial analysis of the ascension of the market economy as a widespread mechanism of social regulation. This frame turned into an analytical horizon for the understanding of the role played by the international organisms in the funding of public policies in developing countries. To grasp the nuances of the phenomenon two methods were used: a discursive analysis of the documents of the international organisms as well as participative observation followed by a series of individual interviews in Vila Varjão, in Brasilia. This methodological strategy made it possible to approach distinct perceptions of the process of destitution of poor urbans dwellers. The study of the international documents provided an apprehension of public policies structured around the macroeconomic development. The participative observation was utilized as an approach to the community under scrutiny as well as a means of perceiving what was going on in the city as a process of urban reform in development. This methodological procedure offered the means to build an analytical bridge between the international funding and the impact on the peripheric towns. This attitude furnished the basis for the development of the typology "new urban peripherization". This typology analyses the ways that lead to the urban transformation and the incorporation of the benefited individuals, understood as a subordinate incorporation which privileges the access through consumption and doesn't constitute social rights. In other words, it doesn't consolidate a net of social care in the country. On the contrary, it strengthens new modalities of commerce which are education, health, leisure and transportation. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La compréhension du modèle de fonctionnement des politiques d'accés et permanence sur le loi urbain par des organisms internationaux nous a fourni la structure autourde laquelle s'est basée cette recherche. Pourtransporser les premisses initieles et à la quête de la rupture que ce regard produirait, le parcours a été inaugure avec I'analyse substantive de I'ascension économique du marché comme um mécanisme ample de regulation sociale. Ce cadre s'est transformé dans un horizon analytique pour la compréhension du rôle joué par les organismes internationaux dans le financement de politiques publiques chez les pays. Pour appréhender les nuances de ce phénomène nous avons mis en oeuvre deux procédures méthodologiques : I'analyse discursive des documents et I'observation participante en ajoutant des entretiens individueis dans le village du Varjão, à Brasilia. Cette stratégie a permis I'approximation de points de vues distinctes par rapport aux processus de destitution des pauvres urbains. A partir d'examen des documents des organismes internationaux nous avons identifié une proposition d'action politique structurée en fonction du développement macroéconomique. L'observation participante, à son tour, nous a permis de nous rapprocher de la population visée, ainsi qu'avoir un regard bien placé sur le processus de reforme urbaine en cours. Cette démarche méthodologique nous a offris des conditions pour construire un pont analytique entre le financement international des projets urbains au tiers monde et leurs résultats dans les villes périphériques. L'étude appliquée sur ce genre de politique de financement issue des organismes financiers internationaux nous a aidé à mettre en place une typologie de la « nouvelle periphérisation urbaine ». Cette typologie analyse les chemins qui ont provoqués la transformation urbaine et I'incorporation des individus bénéficies à la cité. II s'agit, bien entendu, d'un phénomène d'incorporation subalterne des gens à I'espace urbain lequel met en valeur I'accès de I'homme au univers du consume et, par contre, cela ne veut pas dire que ces citoyens ont accédé au droit social à la ville. Cela dit, on peut remarquerque les politiques mises en place par des entités financières intemationales ne sont pas capables de supporter des réseaux d'appui social dans le pays, au contraire, elles revigorent des nouvelles modalités de commerce dans les domaines de la santé, de I'education, du transport, des loisirs. Le paysage urbain du Varjão aujourd'hui a été dessiné a partir de I'ascension d'une logique instrumentale de I'economie du marche en tant que mécanisme étendu de régulation social.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-06-21T23:08:50Z No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T15:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoãoVictorScherrerBumbieris.pdf: 6187303 bytes, checksum: 3f906c426e3f001bf2831aa69059c468 (MD5) / O trabalho é um estudo de caso que tem por objetivo geral analisar a extensão e o significado do concerto sino-russo de 1989 a 2010 para a estrutura de segurança regional e internacional, priorizando os vínculos produzidos no quadro do Grupo Xangai-5 (1996-2001) e da Organização de Cooperação de Xangai (criada em 2001), ou seja, valorizando o ambiente estratégico que engloba a Federação Russa, a República Popular da China (RPC) e países da Ásia Central (Cazaquistão, Turcomenistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão). Analiticamente, separa-se o padrão de alinhamento entre Rússia e China do padrão de alinhamento destes estados com os países da Ásia Central, notando em que medida se aproximam ou divergem. O objetivo específico é testar a hipótese de que a parceria sino-russa e a Organização de Cooperação de Xangai são motivadas por uma política de balanceamento externo de tipo moderado (soft) contra ameaças percebidas, avaliando-se o processo histórico de sua formação (process tracing) e buscando-se identificar a presença de indicadores dessa forma de comportamento internacional no período, conforme o trabalho de Robert Pape: negação de acesso a território, diplomacia de obstaculização, formação de blocos econômicos exclusivos e formação de alianças de tipo menos vinculativo ou formal, como ententes. Como objetivo secundário, identificam-se, em linhas gerais, as grandes estratégias da RPC e da Federação Russa, descrevendo a percepção de ameaças externas e internas das lideranças político-militares, seus objetivos estratégicos e os meios para obtê-los, usando complementarmente um recorte realista clássico e culturalista. Conclui-se que o concerto sino-russo na Ásia Central corresponde à intercessão entre os elementos de balanceamento soft das grandes estratégias da Rússia e da China, tendo por finalidade: a) reforçar o balancemento interno de cada estado, sobretudo o chinês, com ênfase na construção de capacidades assimétricas; b) diminuir o custo de manutenção de fronteiras por meio da resolução de pendências de limites, promoção de cooperação técnica e assistência a estados na Ásia Central, mediante treinamento de guardas de fronteira e serviços especializados no combate a movimentos extremistas e separatistas, tráfico de drogas e armas, tráfico humano; c) impedir, por meios institucionais e extra-institucionais, o que russos e chineses concebem como um cercamento dos EUA e aliados a seus entornos estratégicos; d) garantir a estabilidade dos regimes russo, chinês e dos estados centro-asiáticos por meio da formação de uma rede de instituições e práticas alternativas ou impérvias a valores poliárquicos e legitimar um perfil de combate a ameaças domésticas com fungibilidade na tipificação de crimes, aproximando entidades extremistas de grupos de oposição ou massas descontentes; e) estabelecer na moldura da OCX um fórum lasso para o diálogo e resolução de dissídios os mais diversos, seja em relação a disputas sobre ativos energéticos, seja em relação a fluxos migratórios e ameaças transnacionais. Embora institucionalmente rarefeita, a quantidade de encontros entre oficiais dos dois países na moldura da organização cresceu de modo significativo ao longo do período (sobretudo nas áreas militar, de inteligência e policial), no mínimo impedindo que distúrbios localizados ameaçassem o equilíbrio geral da cooperação bilateral. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The case study analyzes the extension and significance of the Sino-Russian cooperation between 1989 and 2010 to the regional and international security structure, with an emphasis on relations maintained in the Shanghai-5 group (1996-2001) and the Shanghai Cooperation Organization–SCO (created in 2001), i.e., the strategic space concerning the Russian Federation, People’s Republic of China (PRC) and Central Asian countries (Kazakhstan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kyrgyzstan, and Tajikistan). Analytically, the alignment pattern between Russia and China and the one sustained between the Central Asian countries and the two powers is taken apart so as to evaluate convergence or divergence in methods and political purpose between the bilateral and multilateral levels. Specifically, the study attempts to test, through process-tracing, the hypothesis that the formation and development of the Sino-Russian partnership and the SCO are motivated by a policy of external soft balancing against perceived threats, using the indicators suggested by Robert Pape: territorial denial, entangling diplomacy, formation of exclusive economic blocs, signaling of resolve to participate in a balancing coalition, usually of a less formal kind, like ententes. As a secondary an instrumental objective, the essay attempts to identify the general traits of Russian and Chinese grand strategies, i.e. the causal links between national strategic objectives, means to obtain them and threats opposed to them as perceived by their politico-military elites, employing a classical realist and culturalist approach. The conclusions suggest that the Sino-Russian cooperation in Central Asia corresponds to the intersection of the soft balancing elements of Russian and Chinese grand strategies, having the purpose of: a) reinforcing processes of internal hard balancing, especially for China, with an emphasis on building asymmetric capabilities; b) diminishing the costs of border maintenance and surveillance through confidence building mechanisms, resolution of disputes, technical assistance to and cooperation with Central Asian countries in combating threats from extremists and terrorist movements, drug traffic, arms smuggling, etc.; c) averting, by institutional or extra-institutional means, what Russian and Chinese leaders deem as acts of encirclement by the United States and its allies on the strategic perimeter of these two states; d) guaranteeing the stability of Russian, Chinese and Central Asian regimes by promoting practices and institutions alternative or impervious to poliarchical values and by legitimizing the securitization of domestic and transnational threats, like extremism, separatism and terrorism, in a discretionary legal definition; e) establishing in the SCO framework a loose forum for dialogue and conflict resolution regarding numerous issues, such as disputes of interests about energy resources, migration processes and transnational crimes. In spite of its institutional rarefaction, the frequency of meetings between officials of member countries has increased significantly (especially in the military, intelligence and police force fields), at least preventing focal disturbances from menacing the general equilibrium of the Sino-Russian bilateral cooperation.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Humberto Abrao Meireles.pdf: 884664 bytes, checksum: 3a6439fec937d43f53129f18e11e72ae (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present assignment does not have as its aim to wear out the topic, but to approach the position of the Supreme Court of Justice about the normative status of the intrinsic stipulations of the International Labour Organization that traverse on Humans Rights, as well as the doctrinaire regards on the topic. Determining the hierarchical baseline in which these labour stands are set is extremely important to establish the impacts that these international treaties may bring upon the legal system. The publication still aims at establishing the angle about which the Labour Laws pinpointes by International Labour Organization that can be considered as inborn human rights. Determining this aspect is a must to establish the range of the ius cogens standards of international law. Finally, we shall analyse the aspects concerning the control of convencionality and other impacts that intrinsic stipulations of the International Labour Organization can bring to the brazilian Labour Procedural Law. / O presente trabalho não tem o escopo de esgotar o tema, mas abordar a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do status normativo das Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho que versem sobre Direitos Humanos, bem como as considerações doutrinárias sobre o tema. Determinar o patamar hierárquico que se encontram essas normas trabalhistas é de suma importância para se estabelecer os impactos que tais tratados internacionais podem trazer sobre o ordenamento jurídico pátrio. A obra em questão pretende ainda estabelecer posicionamento sobre quais dos direitos trabalhistas apontados pela Organização Internacional do Trabalho podem ser considerados como de direitos humanos fundamentais. Determinar tal aspecto é imprescindível para se estabelecer o alcance das normas ius cogens do direito internacional. Por fim, analisaremos os aspectos relativos ao controle de convencionalidade e outros impactos que as Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho possam trazer ao Direito Processual do Trabalho brasileiro.