Submitted by Katia Vieira Bisognini (kabisognini@uol.com.br) on 2016-09-06T21:15:17Z No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-09-08T16:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T16:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / The public debt sustainability is essential for the development and growth of a country. Countries that seek economic expansion in the short/medium term without maintaining a sustainable fiscal policy can incur to the problem of explosive trajectory of public debt, compromising their development and growth in the long term. This work aims to analyze the dynamics of Brazilian public debt through the structural vector autoregressive approach (SVAR) during the period of 2003 to 2015. For that, the model proposed by Apergis and Cooray (2015) to analyze the Greek public debt will be used as reference. However, adaptations were necessary to adequate the model to the Brazilian reality. Even if the adequacy of the model, the results obtained did not have adherence compatible with the economic theory, possibly due to the shocks that occurred in Brazil during this period. It is suggested the development of future studies to improve the model in order to get consistent results, like the reference model results. / A sustentabilidade da dívida pública de um país é essencial para seu desenvolvimento e crescimento econômico. Países que buscam uma expansão econômica no curto/médio prazo sem manter uma política fiscal sustentável podem incorrer ao problema de trajetória explosiva da dívida pública, comprometendo seu desenvolvimento e crescimento no longo prazo. O objetivo do presente trabalho é analisar a dinâmica da dívida pública do Brasil através da ótica do modelo de vetor autorregressivo estrutural (SVAR) durante o período de 2003 a 2015. Para isto será utilizado como referência o modelo proposto por Apergis e Cooray (2015) para analisar a dinâmica da dívida pública grega. No entanto, adaptações foram necessárias para adequar o modelo a realidade do Brasil. Mesmo com a adaptação do modelo, os resultados obtidos não tiveram uma aderência compatível com a teoria econômica, possivelmente devido aos choques que ocorreram no Brasil durante este período. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros para o aperfeiçoamento do modelo, a fim de se obter um resultado consistente e mais próximo aos resultados do modelo de referência.

Submitted by Sérgio Magalhães (lm_sergio@yahoo.com.br) on 2017-03-16T18:49:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE_Sérgio Lemos de Magalhães_Multiplicadores Fiscais_vf.pdf: 526886 bytes, checksum: 7b7ef2399e09cafeb2990ea538927574 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, boa noite Por gentileza, rever a formatação do trabalho pois não está de acordo com as normas da ABNT. Verifique o link abaixo, na opção Normas para Apresentação de Monografias, a partir da página 11 onde consta um modelo detalhado de como deve estar o trabalho. Lembramos que os trabalhos devem estar de acordo com as Normas da ABNT ou as Normas da APA: http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao Grata, on 2017-03-16T22:49:18Z (GMT) / Submitted by Sérgio Magalhães (lm_sergio@yahoo.com.br) on 2017-03-27T11:11:03Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-29T16:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoSergioLemos_versão ABNT.pdf: 947842 bytes, checksum: 885e9c52e2428b7002684ff8d6311a5f (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / The work evaluates the behavior of the Brazilian government spending fiscal multiplier between 1996 and 2116. Through a SVAR model, it was analyzed the behavior of the multiplier given a shock in government spending. In addition to the analysis of the standard model, it was also possible to measure, using dummy variables the impact of: the state of the economy, below and above the natural product, and given the present shock, demand or supply. As presented by the national and international literature, the results reflected better performance in the economy in times of product below its potential and in a situation of demand shock. Although it had more favorable results it still lower than 1, demonstrating low efficacy of the multiplier, in which it was pointed out structural situations of the Brazilian economy such as the high indebtedness and public spending as possible vectors of loss of efficiency. Finally, the study evidenced the behavior of the multiplier in a specific situation of negative supply shock in which we had results higher than 1, indicating that the multiplier should be analyzed in certain circumstances. / O trabalho avalia o comportamento do multiplicador fiscal brasileiro de consumo do governo entre os anos de 1996 a 2116. Através de um modelo SVAR analisou-se o comportamento do multiplicador dado um choque no gasto do governo. Além da análise do modelo padrão ainda realizou-se a criação de variáveis dummies mensurando: o estado da economia, abaixo e acima do produto natural, e dado o choque presente, demanda ou oferta. Tal como apresentado pela literatura nacional e internacional os resultados refletiram melhor desempenho na economia em momentos de produto abaixo de seu potencial e em situação de choque de demanda. Apesar de resultados mais favoráveis ainda sim foram inferiores a 1, demonstrando baixa eficácia do multiplicador, no qual foi apontado situações estruturais da economia brasileira tal como o elevado endividamento e gasto publico como possíveis vetores de perda de eficiência. Por fim, o estudo evidenciou o comportamento do multiplicador em situação específica de choque negativo de oferta em que tivemos resultados superiores a 1, indicando que o multiplicador deve ser analisado em determinadas circunstância.

Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-04T23:21:55Z No. of bitstreams: 1 TESE_AndreDiniz.pdf: 1446746 bytes, checksum: a43fc82c153a68b1435f83aa1fccac05 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia André, Por gentileza, verifique modelos de teses na biblioteca digital, sua submissão não segue os padrões. Todas as primeiras páginas. Aguardo nova submissão. Grata. Suzi 3799-7876 on 2017-12-06T12:55:29Z (GMT) / Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-07T01:44:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_AndreDiniz (2).pdf: 1425640 bytes, checksum: e977ba1359fa366483745166952c3ebf (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia André, Por gentileza, tire o acento da palavra Getulio. Aguardo. Grata Suzi on 2017-12-07T12:46:04Z (GMT) / Submitted by Andre Sander Diniz (sdiniz.andre@gmail.com) on 2017-12-08T01:42:52Z No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-12-08T20:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T11:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE (1).pdf: 1424821 bytes, checksum: 579e86e94e00e7fef70de1763ac50458 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / This thesis is composed of three essays related to fiscal policy and public debt. The first chapter analyses quantitatively the relevance of different fiscal policy responses to a debt restructuring episode, taking into account endogenous default costs associated to the financial accelerator mechanism. The second chapter presents an empirical exercise on the effects of fiscal consolidations for Latin American countries, with the study of the impact on output and some aggregate demand components, as well as an investigation of the relative importance of revenue or expenditure-based adjustments and possible non-linearities in the economy's response. The third chapter suggests a simple political economy model to rationalize the presence of political budget cycles for external debt and tests the empirical implications of the model in a panel of developed and emerging economies. / Essa tese é composta por três ensaios relacionados aos temas de política fiscal e dívida pública. O primeiro capítulo faz uma análise quantitativa da importância dos diferentes tipos de resposta da política fiscal a um episódio de reestruturação de dívida, levando em consideração custos endógenos de default associados ao mecanismo do acelerador financeiro. O segundo capítulo apresenta um exercício empírico sobre os efeitos de ajustes fiscais em países da América Latina, estudando o impacto sobre produto e alguns componentes da demanda agregrada, bem como investigando a importância de ajustes baseados em receitas ou despesas e possíveis não-linearidades na resposta da economia. O terceiro capítulo sugere um modelo simples de economia política para racionalizar a presença de ciclos eleitorais de dívida externa, e em seguida testa implicações empíricas do modelo em um painel de economias desenvolvidas e emergentes.

Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-03-27T02:33:09Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato VERSAO FINALEE.pdf: 1789212 bytes, checksum: df07f640df56386834f32376867cac67 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Marcus, boa noite! Por gentileza, retirar a numeração da página do "Sumário", pois só pode aparecer da "Introdução" em diante. É só alterar e submeter novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Atenciosamente, Thais Oliveira. on 2018-03-27T22:29:11Z (GMT) / Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-04-02T20:14:33Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato VERSAO FINALEE.pdf: 1789212 bytes, checksum: df07f640df56386834f32376867cac67 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Boa noite, Marcus! Para que possamos aprovar, há somente um detalhe que deve ser corrigido. A página do "Sumário" está numerada, e a numeração deve aparecer somente a partir da Introdução. Por gentileza, alterar e submeter novamente. No aguardo, obrigada. on 2018-04-04T23:49:40Z (GMT) / Submitted by Marcus Firmato (mefirmato@yahoo.com.br) on 2018-04-09T19:57:11Z No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-04-09T19:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-10T12:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPE FGV Dissertacao Marcus Firmato.pdf: 1789138 bytes, checksum: 9bfbb018c4a0b5c7d2d2be8bada44a7a (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Este trabalho tem o intuito de avaliar o poder de estabilização das políticas fiscal e monetária, de um conjunto de países desenvolvidos e emergentes, a partir da utilização do resultado primário e do hiato de juros como proxies das políticas fiscal e monetária para estabilizar o hiato do produto. Testes foram realizados no sentido de identificar uma postura anticíclica ou procíclica das políticas fiscal e monetária do conjunto de países, eventual proeminência da estabilização de uma política em relação à outra, bem como comparar o poder de estabilização entre os dois grupos de países. Na medida em que variáveis institucionais, como o grau de transparência do Banco Central e o grau de transparência fiscal, são capazes de influenciar variáveis macroeconômicas, foi também avaliado se a transparência do Banco Central e a transparência fiscal influenciariam negativamente a volatilidade do hiato do produto e da inflação, contribuindo, consequentemente, com a estabilização monetária e fiscal. / This paper has the purpose of gauging fiscal and monetary stabilization policies of a specific set of developed and developing countries using the overall budget balance and the real interest rate gap as proxies of fiscal and monetary policies to stabilize the output gap. Tests were carried out to identify a prevailing stabilization or procyclical policy stance of the relevant set of countries, a potential prominence of one stabilization policy over the other, and also to compare the output stabilization effect between developed and developing countries. Since institutional factors, such as Central Bank transparency and fiscal transparency levels, can influence macroeconomic variables, it was also assessed if the Central Bank transparency and the fiscal transparency would have a negative impact on the output gap and inflation volatilities contributing, as a result, to the overall monetary and fiscal stabilization.

Submitted by Gabriel Leal de barros (gabrielf32@yahoo.com.br) on 2018-03-29T12:47:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-12T12:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2018-04-12T12:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / After the beginning of the economic stabilization process, initiated just before and established by the Real Plan in 1994, there was a notable advance in 2000 with the introduction of the Fiscal Responsibility Law (LRF). The commitment fiscal policy rule in later years, through raising and sustaining the primary result, produced, complement to significant reductions of indebtedness, relative solace with the design of the country's fiscal institutions. With the outbreak of the international crisis in 2008, a period in which fiscal policy was use as a countercyclical instrument much has changed. The conventional fiscal statistics gradually lost relative importance due to a series of accounting issues that had an impact on public accounts. Non-recurring events grew both in quantity and in volume, affecting the economic agents perception regarding the effective fiscal position. The deceleration of post-crisis growth and the deep economic recession experienced in 2016 and 2017 expanded the magnitude of the worsening and deepened the fiscal imbalance of the country. During this period, several economic studies and international research were develop in order to improve the evaluation of the impact of fiscal policy, at which time the calculation of the fiscal result adjusted by the economic cycle gained more spotlight. Despite the different methodologies available for its measurement, empirical results point out that it can make more or less sense to adopt it as a modern rule of fiscal policy. From this perspective, its feasibility depends on a series of preconditions that reflect, in a sense, the degree of accountability, transparency, maturity and consensus of economic institutions and agents. From the point of view of the usefulness to estimate the fiscal impulse on the aggregate demand and inflation and, therefore, of the relation between the fiscal and monetary policies, its application is valuable. / Após o início do processo de estabilização econômica, iniciado pouco antes e consagrado com o Plano Real em 1994, houve notável avanço em 2000 com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consagração da regra de política fiscal nos anos posteriores, através da elevação e sustentação do resultado primário, produziu além de reduções importantes nos níveis de endividamento, relativo conforto com o design da institucionalidade fiscal do país. Com a eclosão da crise internacional em 2008, período onde a política fiscal passou a ser utilizada como instrumento anticíclico, muita coisa mudou. As estatísticas fiscais tradicionais perderam, gradativamente, importância relativa em função de uma série de questões contábeis que passaram a impactar as contas públicas. Os eventos não recorrentes cresceram tanto em quantidade quanto em volume, afetando a percepção dos agentes econômicos a respeito da efetiva posição fiscal. A desaceleração do crescimento no pós-crise e a profunda recessão econômica vivida em 2015 e 2016, potencializou a magnitude da piora e aprofundou o desequilíbrio fiscal estrutural do país. Durante esse período, diversos estudos econômicos e pesquisas internacionais foram desenvolvidos no sentido de aperfeiçoar a avaliação de impacto da política fiscal, momento em que o cálculo do resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico ganhou maior destaque. Não obstante as diversas metodologias disponíveis para sua mensuração, resultados empíricos apontam que pode fazer mais ou menos sentido adotá-lo como regra mais moderna de política fiscal. Sob essa perspectiva, sua viabilidade depende de uma série de pré-condições que reflitam em certo sentido, o grau de accountability, transparência, maturidade e consenso das instituições e agentes econômicos. Do ponto de vista da utilidade para estimar o impulso fiscal sobre a demanda agregada e inflação e, portanto, da relação entre as políticas fiscal e monetária, sua aplicação é valiosa.

Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que é um procedimento Bayesiano de estimação no qual os parâmetros do modelo mudam com alterações no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudança de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudança de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados é composta pelo consumo da administração pública, pela formação bruta de capital fixo da administração pública, pela carga tributária líquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das três esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimação dos modelos e os resultados sugerem a ocorrência de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formação bruta de capital fixo da administração pública que são eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administração pública, que possuem pouca persistência e são ineficazes (menores do que um), além de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributária líquida. Os resultados obtidos não indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior variância nos resíduos do modelo. / This dissertation evaluates the behavior of fiscal multipliers in Brazil from 1999 to 2012. It uses a methodology developed by Sims, Waggoner e Zha (2008), which is a Bayesian estimation procedure that allows for state (regime) dependent endogenous change in models parameters and the states follow a markovian process of regime change. It estimates a Structural Bayesian VAR model with Markov Switching regimes (MS-SBVAR). The database comprises the consumption of public administration, the fixed capital gross formation of the public administration, the net tax burden and the Gross Domestic Product (GDP) of the three levels of government (federal, state, including the Federal District, and municipalities). The software MATLAB / Dynare was used to estimate the model and the results suggest the occurrence of 2 or 3 regimes in the two best data fitting models. The different estimated multipliers show the correct signs and, as expected, they are higher for exogenous shocks to public administrations fixed capital gross formation which are effective, since they have values higher than one and long-term impact on GDP - when compared with exogenous shocks to public administrations consumption, which have a small persistence and are ineffective (less than one), and a negative and persistence response of GDP to shocks in net tax burden. The results do not also show a higher fiscal multiplier in regimes with higher models residuals variance.

Esta tese apresenta três ensaios sobre política monetária e fiscal dentro do atual regime de metas de inflação. O primeiro ensaio buscou estudar uma possível integração monetária-fiscal ao determinar uma regra ótima de política monetária com restrição fiscal, analisando os efeitos de diversas preferências sobre a regra ótima em função da alteração dos pesos dados para os desvios da razão superávit primário/PIB em relação à sua meta pré-estabelecida. Os resultados mostraram que a regra ótima obtida apresenta uma resposta negativa das taxas de juros aos choques na relação dívida/PIB. Ainda, superávits primários/PIB maiores permitiriam reduções maiores nas taxas de juros e proporcionais aos pesos que essa variávelobjetivo teria na função de perda social. Do ponto de vista tradicional do mecanismo de transmissão da política monetária, a resposta positiva das taxas de juros a uma desvalorização real do câmbio e a uma elevação do prêmio de risco seria mantida. Portanto, os resultados sugerem que a adoção de uma meta explícita para o superávit primário/PIB tem conseqüências positivas sobre a regra ótima de política monetária e para a redução da taxa de juros, bem como na eficiência do atual instrumento de política monetária. O segundo ensaio buscou analisar a relação risco default através do modelo de regressão beta, bem como os impactos que os superávits primários podem trazer sobre o prêmio de risco e, consequentemente, sobre o câmbio. Do ponto de vista da relação default risk, ancorada no modelo de Blanchard (2004/2005), as estimativas baseadas no modelo de regressão beta para as quatro relações propostas neste ensaio apresentaram sinais estatisticamente significativos e compatíveis com a teoria. O fato interessante nos resultados referente ao período do regime de metas de inflação é que as estimativas indicaram uma relação direta e forte entre o superávit primário/PIB e a probabilidade de default; evidências que destacam a importância dos efeitos indiretos que o superávit pode gerar sobre o juro doméstico. O terceiro ensaio analisou a dinâmica discreta da taxa de juros SELIC-meta definida nas reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Dois métodos foram utilizados para estudar a possibilidade de o COPOM reduzir/manter/aumentar a taxa de juros básica: probit binomial e probit multinomial. Os resultados mostraram que os desvios de inflação e o hiato do produto são variáveis relevantes para explicar as decisões do COPOM. O modelo probit binomial aplicado para os casos de aumento e redução da taxa SELIC-meta mostraram que a inclusão da variável fiscal gerou melhores resultados. Para o caso agregado, método probit multinomial, os resultados indicaram que a inclusão da variável fiscal combinada com a expectativa de inflação gerou os melhores resultados relativamente aos demais casos. Assim, a resposta do COPOM a resultados fiscais bem como às expectativas do mercado quanto à inflação demonstraram ser os sinais que devem ser observados pelo mercado. / This thesis presents three essays on monetary and fiscal policy of the current regimen of inflation targeting. The first essay searched to study an integration monetary-fiscal when determining an optimal rule of monetary policy with fiscal restriction, analyzing the effect of diverse preferences on the optimal rule in function of the alteration of the weights given for the deviations of the surplus primary as a fraction of GDP in relation to its established targets. The results show that the gotten optimal rule presents a negative reply of the interest rates to the shocks in the debtto- GDP ratio. Primary surplus still bigger would allow bigger reductions in the interest rates and proportional to the weights that this variable-objective would have in the function of social loss. Of the traditional point of view of the mechanism of transmission of the monetary policy, the positive reply of the interest rates to a real depreciation of the exchange and to a rise of the risk premium it would be kept. Therefore, the results suggest that the adoption of explicit targets for the primary surplus in percentage of the GDP has positive consequences on the optimal rule of monetary policy and for the reduction of the interest rates, as well as in the efficiency of the current instrument of monetary policy. The second essay searched to analyze the relation default risk through of the beta regression model, as well as the impacts that primary surplus can bring on the risk premium and, consequently, on the exchange rate. Of the point of view of the relation default risk, anchored in the model of Blanchard (2004/2005), the estimates based on the beta regression model for the four relations proposals in the study had presented significant and compatible signals with the theory. The interesting fact in the results referring to the period of the regimen of inflation targeting is that the estimates had indicated a negative and strong relation between the primary surplus/GDP and the probability of default, evidences that detaching the importance of the positive and indirect impact of the surplus in relation to the interests rate domestic. The third analyzes the discrete dynamics of the SELIC interest rates-target defined in the meetings of the Brazilian Monetary Policy Council (COPOM). Two methods were applied in order to study the possibility of COPOM to reduce/maintain/increase the interest rates: probit model and multinomial probit. It was verified that the deviations of inflation and the GDP gap must be considered importants variables to explain the COPOM’s decisions. The probit model was applied to the cases of the increases probabilies and reduces probabilities showing that the inclusion of a fiscal variable generates better results. To the aggregated case, multinominal probit method, the results indicates that the inclusion of a fiscal variables combined with the inflation expectations generates better results than other possibilities. So, the responses of COPOM to the fiscal results as well as inflation expectations were the reals signs to be considered for the market.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFMS_DISSERT.pdf: 1601230 bytes, checksum: 31879264dfcf4bbb6732aceaa21d84e1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system / No cen?rio jur?dico brasileiro, o estudo da tributa??o ? tradicionalmente restrito a uma an?lise positivista, preocupada em investigar os aspectos formais da norma jur?dico-tribut?ria. Em que pese sua relev?ncia para a forma??o da doutrina tribut?ria nacional, tal tradi??o formalista limita a disciplina, dissociando-a da realidade e do contexto socioecon?mico no qual o Direito Tribut?rio est? inserido. Dessa maneira, a proposta da disserta??o ? examinar os fundamentos e a natureza da tributa??o e das normas jur?dico-tribut?rias sob a perspectiva do Direito e Economia (ou An?lise Econ?mica do Direito). Para tanto, inicialmente o trabalho reaproxima o Direito Tribut?rio da Ci?ncia das Finan?as (ou Finan?as P?blicas) e da Pol?tica Fiscal, empreendendo n?o s? uma an?lise jur?dica, mas tamb?m econ?mica e financeira do tema. A Economia do Setor P?blico (ou Finan?as P?blicas Moderna) contribuir? para a pesquisa atrav?s de temas como as falhas de mercado e a teoria econ?mica da tributa??o, centrais para uma abordagem econ?mica do Direito Tribut?rio. O n?cleo do trabalho reside na aplica??o dos instrumentos do Direito e Economia no estudo da tributa??o, analisando os efeitos das normas tribut?rias sobre o sistema econ?mico. Nesse sentido, a disserta??o examina as premissas fundamentais que comp?em a An?lise Econ?mica do Direito (como o conceito de efici?ncia econ?mica e a sua rela??o com a equidade), relacionando-as com o fen?meno tribut?rio. Em virtude da natureza do sistema jur?dico brasileiro, qualquer investiga??o ou abordagem que se preze, inclusive a de Direito e Economia, n?o poderia passar a largo da Constitui??o. Dessa forma, as normas constitucionais funcionar?o como limite e pressuposto para a aplica??o do Direito e Economia ? tributa??o, sobretudo as normas relativas ao direito de propriedade, ? liberdade, ? igualdade e ? seguran?a jur?dica. A rela??o entre a tributa??o e as falhas de mercado recebe papel de destaque, em particular devido ? import?ncia da mat?ria para o Direito e Economia, bem como devido ? fun??o que a tributa??o exerce na corre??o das referidas falhas. Para al?m de realizar um exame da tributa??o sob o enfoque da An?lise Econ?mica do Direito, a pesquisa tamb?m investiga a realidade tribut?ria brasileira, aplicando os conceitos desenvolvidos em casos e problem?ticas relevantes para o cen?rio nacional, tais como a rela??o entre tributa??o e desenvolvimento, os custos de conformidade na tributa??o e a sonega??o fiscal e o processo de execu??o fiscal. Diante do exposto, pretende-se, ent?o, lan?ar as bases para uma teoria geral da An?lise Econ?mica do Direito Tribut?rio, contextualizando-a com o sistema tribut?rio brasileiro

Orientador: Elton Eustáquio Casagrande / Banca: Fernando Ferrari Filho / Banca: Mário Augusto Bertella / Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos do ajuste fiscal na economia brasileira no período de 1994 a 2008 sobre a cadeia produtiva. Procura-se descrever os efeitos restritivos deste ajuste fiscal a partir da inadequada coordenação da política fiscal e monetária. A política fiscal tornou-se subordinada à monetária, exigindo robustos superávits primários atrelados à ascendente e excessiva carga tributária. O orçamento, no entanto, permaneceu registrando déficit nominal. A maior parte das despesas públicas corresponde às despesas financeiras (juros e encargos da dívida). A política econômica e as medidas macroeconômicas tomadas no âmbito do ajuste fiscal no período que se trata provocaram a queda do multiplicador de gastos que, por sua vez, inibiu a geração de emprego, renda e consumo. A reflexão sobre a mensuração da carga tributária permite desenvolver uma análise crítica e descritiva do ajuste fiscal num contexto de dominância monetária e estabelecer o vínculo entre as decisões do governo, nas matérias fiscal e monetária, com o setor produtivo. Conseqüentemente, isso repercutiu sobre o nível de investimento e de reinvestimento na economia / Abstract: This research aims to examine the effects of fiscal adjustment in the Brazilian economy during the period 1994 to 2008 on the chain. It seeks to describe the restrictive effects of fiscal adjustment from the inadequate coordination of monetary and fiscal policy. Fiscal policy has become subject to monetary policy, requiring robust primary surpluses and tied up the excessive tax burden. The budget, however, remained recording nominal deficit. Most public expenditure meets the financial expenses (interest and debt charges). The economic policy and the macroeconomic measures taken in the context of fiscal adjustment in the period that this precipitated the collapse multiplier of expenses that, in turn, inhibited the generation of employment, income and consumption. The discussion on the measurement of tax burden can develop a descriptive and critical analysis of fiscal adjustment in a context of monetary dominance and establish a link between the government decisions in matters fiscal and monetary policy, with the productive sector. Consequently, this impacted on the level of investment and reinvestment in the economy / Mestre