Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-28T18:12:42Z No. of bitstreams: 1 000309503.pdf: 4780719 bytes, checksum: 6f36d414273589d00e4e2d3b3de7bbf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-04-28T18:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000309503.pdf: 4780719 bytes, checksum: 6f36d414273589d00e4e2d3b3de7bbf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-28T18:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000309503.pdf: 4780719 bytes, checksum: 6f36d414273589d00e4e2d3b3de7bbf4 (MD5) Previous issue date: 2000-09 / As diferenças nos sistemas fiscais nacionais têm despertado a atenção dos estudiosos pelos significativos contrastes observados. Nas últimas décadas, muitos foram os estudos dedicados ao tema. Algumas questões abordadas nessa dissertação têm desafiado o tempo. Desde meados do século XVII, por exemplo, registram-se trabalhos relacionados ao nível de intervenção do estado na economia. Outras questões relativas às diferenças entre sistemas fiscais só se evidenciaram nas últimas décadas. Os debates sobre descentralização e governança, por exemplo, datam, quase todos, das três últimas décadas. Os trabalhos empíricos a respeito de diversas questões de grande relevância ainda são raros. A introdução, desenvolvida na parte I pretende dar uma visão geral do trabalho. Na parte 11, expõe-se, de forma sintética, a literatura mais pertinente às diferenças nos sistemas fiscais nacionais, particularmente a relacionada a (i) nível de intervenção governamental, Oi) nível de consumo do governo; (iii) diferenças no uso dos instrumentos fiscais (estrutura da receita tributária e dos gastos), (iv) propensão ao déficit e ao endividamento. Na parte 111, são selecionadas e definidas algumas das variáveis econômicas, sociais, políticas e institucionais que a literatura aponta como capaz~s de prover explicação a variáveis fiscais. Nesta parte, são fornecidas as informações metodológicas acerca de procedimentos adotados na parte seguinte. A parte IV mostra a análise dos resultados obtidos a partir de alguns modelos, inspirados em teorias conhecidas, em que se tenta dar explicação a três variáveis fiscais: carga tributária, razão consumo (conceito de Contas Nacionais) I PIS e razão consumo estrito (excluídos gastos em educação e defesa nacional) I PIS. Ainda na parte IV, são apresentadas, de forma sucinta, as conclusões mais importantes extraídas a partir da bibliografia selecionada e dos resultados obtidos através de modelos que procuram explicar algumas das diferenças observadas nos sistemas fiscais das nações.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T13:23:54Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-27T14:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-27T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Neste trabalho caracterizam-se os efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central sobre o produto e seus componentes para a economia brasileira, no período pós-plano Real. Obtiveram-se resultados para referência e comparação com a literatura internacional por meio de análise impulso-resposta, a partir de um Vetor Auto-Regressivo (VAR) estrutural com produto, consumo das famílias, investimento privado, exportações, importações, gasto público e impostos líquidos. A identificação é obtida com base nas informações institucionais do orçamento e do sistema tributário e por meio da análise do procedimento operacional das autoridades fiscais. Os resultados alcançados estão próximos ao relato da literatura empírica para a economia americana e outros países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): a resposta do produto aos choques fiscais é pequena e tem característica tipicamente keynesiana; as respostas dos componentes do produto também são tipicamente keynesianas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research paper it is characterized the dynamic effects of the fiscal shocks of the central government over the economic activity in Brazil in the post Real Plan period. Results were obtained for reference and comparison with international literature through the Impulse- Response analysis, starting from a structural VAR with product, public spending and net taxes. The identification was obtained based on the institutional information of both budget and tributary systems, and through the analysis of the operational procedure of the fiscal authorities. The results obtained are close to the account of the empiric literature for the American economy and other Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) country members: the response of the product to the fiscal shocks is small and has characteristic typically Keynesian; the responses of the components of the product are also typically Keynesian.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-23T22:21:39Z No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-09T20:28:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-09T20:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) Previous issue date: 2005-09 / A dissertação analisa a relação entre a dívida e o resultado fiscal dos estados e municípios de capitais brasileiros, verificando em que medida o déficit primário reage ao crescimento do endividamento. A análise tem como base a construção de funções de reação fiscal, que considera o resultado primário como variável dependente e utiliza como variáveis explicativas o grau de endividamento e variáveis de controle não relacionadas com a política fiscal discricionária. No caso dos estados, o período analisado vai de 1995 a 2004; e no caso dos municípios de capitais, de 1997 a 2004. Os resultados das regressões mostraram que a política fiscal estadual tem sido sustentável, reagindo ao crescimento da dívida, sobretudo no caso dos estados mais endividados e dos estados mais ricos. Como ponto a ser ressaltado, a rigidez do orçamento mostrou-se significativa para o aprofundamento do ajuste, sugerindo que os estados obrigados a manter estrito controle sobre o orçamento adotam atitudes fiscais mais responsáveis. Para os municipais de capitais os resultados foram menos significativos, mas mostraram que, ao menos no caso dos municípios mais ricos - e também mais endividados - o resultado primário reage ao crescimento da dívida. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation analyzes the link between debt and the fiscal results achieved by States and municipalities of Brazilian capitals, observing to which extent the primary deficit reacts to increased indebtedness. The analysis is based on the constructing of fiscal reaction functions that take into consideration the primary result as dependent variable, and uses as explaining variables the degree of indebtedness and control variables that are not related to the discretionary fiscal policy. For the States, the analysis approaches the period from 1995 to 2004; and for municipalities of capital cities, from 1997 to 2004. The results of regressions made disclosed that the State fiscal policy has been sustainable, reacting to increased indebtedness, mainly for more indebted States and richest States. It is worth to highlight that budgetary rigidity proved to play a significant role in deepening the adjustment, thus suggesting that those States compelled to maintain strict control over budget adopt more responsible fiscal behaviors. Results were less significant for the municipalities of capital cities; however, they disclosed that at least for the richest municipalities – as well as to the more indebted – the primary result reacts to increased indebtedness.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T12:28:14Z No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Qual foi o processo decisório que resultou na política brasileira contra lavagem de dinheiro, tal qual se apresenta na Lei nº 9.613 de 1998? Com o objetivo de responder a esta pergunta, esse processo decisório é reconstituído e analisado, entre os anos de 1988 e 1998, com base no modelo de Fluxos Múltiplos. A reconstituição começa em 1988, por ter sido o ano de assinatura da Convenção de Viena, em que o Brasil assumiu o seu primeiro compromisso formal de combater a lavagem de dinheiro. Termina em 1998, quando finalmente o País apresenta a sua política contra lavagem, nos termos da Lei nº 9.613, sancionada àquele ano. O processo decisório que resultou na aprovação da Lei de Lavagem desenvolveu-se em três frentes: Fluxo1: o problema - conexão internacional; Fluxo 2: a solução - política pública contra a lavagem de dinheiro; Fluxo 3: a política - pressão externa e ideologia. Com base nesse modelo, em que o tempo é um fator central da análise, evidencia-se como foi a participação e influência do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público neste processo, bem como de atores privados. Também são analisados os determinantes conjunturais, políticos e econômicos, do período. Em conclusão, o trabalho mostra como foi a interação entre a agenda internacional e a agenda política brasileira, de modo a tornar possível a absorção pelo Brasil do chamado regime internacional para o controle da lavagem de dinheiro.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-24T18:12:31Z No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-02T13:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-02T13:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SergioWulffGoretti.pdf: 1717894 bytes, checksum: d7a13db3c3e99cc4c4c6f72a6c04c74b (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese é constituída de cinco ensaios teóricos e empíricos sobre diferentes aspectos da política fiscal e do ajuste fiscal no Brasil no período de 1999-2006, marcado pelo regime de metas de superávit primário. A questão principal suscitada pela tese é que o padrão de ajuste fiscal seguido pelo país, baseado em aumento de carga tributária e redução dos investimentos, chegou a um limite, e que a introdução de novos objetivos à política macroeconômica - em particular, a distribuição de renda - agravou os dilemas a serem resolvidos, exigindo que se faça uma revisão teórica e prática de alguns paradigmas e regras fiscais. A orientação teórica adotada é heterodoxa, com ênfase nas concepções pós-keynesianas, embora em alguns casos também sejam utilizadas concepções críticas de autores ortodoxos para reforçar as linhas centrais de argumentação em favor de mudanças na política fiscal.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-14T17:55:05Z No. of bitstreams: 1 2008_ManoelCDeCPires.pdf: 445903 bytes, checksum: e375c31d6827b97ecf8f16a7b82e2be9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-03T11:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ManoelCDeCPires.pdf: 445903 bytes, checksum: e375c31d6827b97ecf8f16a7b82e2be9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T11:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ManoelCDeCPires.pdf: 445903 bytes, checksum: e375c31d6827b97ecf8f16a7b82e2be9 (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / O objetivo desta tese é estudar a interação entre as políticas monetária e fiscal no Brasil. Um aspecto importante a ser considerado é o fato de que quase metade da dívida pública brasileira é indexada à taxa de juros de curto prazo administrada pelo Banco Central do Brasil. Esse fato faz com que a política monetária seja constrangida porque o efeito riqueza não se manifesta em sua plenitude o que a torna parcialmente ineficaz no combate à inflação. Com efeito, a análise tem início testando o argumento de que a dívida indexada não transmite a política monetária de forma correta. Em seguida, propõe-se um modelo de curto prazo em que a dívida pública possui um papel relevante na transmissão da política monetária. A partir da estimação desse modelo, as políticas econômicas, propriamente ditas, e suas formas de interação são estudadas com o objetivo de avaliar qual tipo de coordenação gera o equilíbrio mais eficiente. Por último, o modelo proposto é analisado a partir de estimativas realizadas por bootstrap com objetivo de avaliar possíveis erros oriundos de amostras pequenas.

Made available in DSpace on 2008-05-15T19:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 043202024_Dissertacao_Iana_Ferrao.pdf: 447204 bytes, checksum: 7dfaebc90837a7258b698ee77ca9b478 (MD5) Previous issue date: 2007 / Submitted by Carlos Oliveira (carlos.oliveira@fgv.br) on 2008-05-15T19:03:21Z No. of bitstreams: 1 043202024_Dissertacao_Iana_Ferrao.pdf: 447204 bytes, checksum: 7dfaebc90837a7258b698ee77ca9b478 (MD5) / O objetivo deste trabalho é fazer uma decomposição da dinâmica da dívida e verificar quais foram os fatores que mais contribuíram para o crescimento da relação da Dívida/PIB no início dessa década. Primeiramente foi feita uma decomposição básica da dívida de onde se verificou que o pagamento de juros reais sobre a dívida interna foi o grande responsável pela elevação da razão Dívida/PIB. Posteriormente, foi feita uma decomposição mais detalhada da dinâmica da dívida, desagregando a dívida interna por indexador. Observou-se que o pagamento de juros reais sobre a dívida cambial foi o grande responsável pela trajetória crescente da dívida nesse período, principalmente em 2002 quando houve acentuada depreciação do câmbio. A seguir, foram feitos alguns exercícios contrafactuais para analisar qual teria sido a dinâmica da dívida em diferentes cenários.

SANTOS, Ingrid Rodrigues Lima. A eficácia da execução orçamentária dos Estados brasileiros sob a ótica do ciclo político no período de 2001 a 2011. 2015. 40f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T18:12:45Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T18:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T18:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_irlsantos.pdf: 767866 bytes, checksum: f9084bfbb602e453fae578f8d364a855 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to examine the proportionality of the state budget execution with regard to current expenditure and investment subject to the influence of the electoral policy cycle from 2001 to 2011. Therefore, we investigated the existence of the electoral cycle in budget variables, such as total revenues, current expenditure and investment through an econometric model to data assembled panel adopting the estimation method of generalized moments. The results showed the presence of political cycle only in current expenditure variables and investment. / O presente trabalho tem por objetivo examinar a proporcionalidade da execução orçamentária estadual em relação à despesa corrente e ao investimento, sujeita à influência do ciclo político eleitoral no período de 2001 a 2011. Para tanto, investigou-se a existência do ciclo eleitoral nas variáveis orçamentárias, tais como: receita total; despesa corrente; e investimento, através de um modelo econométrico com dados montados em painel, adotando o método de estimação dos momentos generalizados. Os resultados mostraram presença de ciclo político apenas nas variáveis da despesa corrente e do investimento.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6163_Dissertação Valeriano (2).pdf: 793707 bytes, checksum: b5ac6a3e191ef04be1bd1aedeb5276b8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Este trabalho trata do tema da Política Fiscal, mais especificamente, dos seus efeitos sobre a dinâmica macroeconômica e analisa a dinâmica da dívida pública brasileira e seus efeitos no período recente. O objetivo geral foi verificar se a dívida pública tem efeito enriquecedor, se ao se endividar existe crescimento real do produto da economia. O presente trabalho discute o debate acerca da questão da dívida pública, apresenta as diferentes visões sobre os efeitos da política fiscal na dinâmica macroeconômica, verifica qual tem sido o resultado encontrado por diferentes autores para a economia brasileira e analisar o caso brasileiro (pós-real).

Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 14/03/2016 / Inclui referências : f. 55-56 / Resumo: O objetivo desta dissertação é apresentar um modelo para análise de política fiscal em economias abertas, considerando que o choque fiscal desencadeia não apenas um efeito de demanda, mas paralelamente altera as condições de oferta. A partir do artigo seminal "Exchange rate dynamics redux" de Obstfeld & Rogoff (1995) uma extensa literatura que combina rigidez nominal no curto-prazo, imperfeições de mercado, num modelo de equilíbrio geral, desenvolveu-se procurando analisar os impactos de políticas econômicas em economias abertas e seus efeitos spillover. Esta literatura, tradicionalmente conhecido como "New Open Economy Macroeconomics" deu muita importância para análises de política monetária, mas relegou as análises de política fiscal para segundo plano. A despeito disto, estes modelos têm muito potencial para analisar as implicações tanto positivas quanto normativas de política fiscal. Estas análises contemplaram algumas variantes do modelo redux alterando algumas de suas hipóteses e demonstraram grande sensibilidade relacionada às especificações microeconômicas do modelo. Dentre estas, a possibilidade dos gastos públicos gerarem ganhos de produtividade, influenciando a oferta, não foi levada em consideração nesta literatura. Alguns trabalhos de crescimento endógeno e Real Business Cycle, por exemplo, incorporam esta hipótese e apresentaram resultados muito interessantes. O modelo desenvolvido nesta dissertação incorpora esta hipótese seguindo de forma muito próxima o modelo redux, e, permitindo considerar este como um caso particular de nosso modelo. As análises positivas sugerem que os efeitos de choques fiscais descritos no modelo redux têm o mesmo sentido, mas são menos intensas que as variações observadas naquele modelo, por exemplo, para as taxas de câmbio, variação no consumo, efeitos sobre transações correntes, taxas de juros, etc. Este resultado está intimamente relacionado a assunção de que o choque fiscal afeta também as condições de oferta, desencadeando um efeito que se sobrepõe ao choque de demanda do modelo redux. Do ponto de vista normativo, o modelo de Obstfeld & Rogoff (1995) sugere que a política fiscal é beggar-thyself e prosper-thyneighbor. No modelo aqui apresentado, estes efeitos são atenuados na medida em que inserimos algum potencial para os gastos públicos influenciarem a produtividade dos agentes privados. Palavras-chave: "New Open Economy Macroeconomics", Política fiscal, Gasto público produtivo. / Abstract: The main purpose of this dissertation is to present a model to analyze fiscal policy in open economies, considering that the fiscal shock triggers not just an demand effect, but parallel to this effect alters the offer conditions. From Obstfeld & Rogoff (1995) seminal paper "Exchange rate dynamics redux" on, a literature which combines market imperfections, nominal rigidities, in a general equilibrium framework, launched to analyze policies in an open economy setting considering the spillover effects involved. This literature usually known as "New Open Economy Macroeconomics", gave lots of attention to monetary policy, putting aside fiscal policy. Despite of that, these models have a huge potential to analyze the positive and normative implications of fiscal policy. The fiscal policy in the "New Open Economy Macroeconomics" framework studied some changes in the baseline redux model, showing that the results of the models are of great sensibility to the hypothesis considered. Between these, the possibility that public sector expenditures give rise to a improvement in the private productivity was not considered. Some endogenous growth models and Real Business Cycle, for example, incorporate this hypothesis showing interesting results. The model developed in this dissertation incorporate this hypothesis following narrowly the redux model and allowing us to consider that model, in which public expenditure is considered pure waste, a special case of our work. The positive analysis suggest that the effects of fiscal policy described in our model have the same qualitative results as the redux model, but are less sensitive that the results of the original model. This result is linked with the fact that the fiscal shock also changes the supply side of the economy, differently of the redux model. In a normative point of view, Obstfeld & Rogoff (1995) suggest that fiscal policy is beggar-thyself and prosper-the neighbor. In the model that we present here, these effects are attenuated as the public expenditure has the capacity to influence the private productivity. Key-words: "New Open Economy Macroeconomics", Fiscal policy, Productive public expenditure.