Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T22:52:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Lorena Lira Moreira.pdf: 949205 bytes, checksum: 47d257ca5b5a66f2a283291f4e53e58d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T19:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Lorena Lira Moreira.pdf: 949205 bytes, checksum: 47d257ca5b5a66f2a283291f4e53e58d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T19:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Lorena Lira Moreira.pdf: 949205 bytes, checksum: 47d257ca5b5a66f2a283291f4e53e58d (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / CNPq / Entre os anos de 2011 e 2014, o preço internacional do petróleo apresentou-se a um elevado. A Petrobrás vendia derivados de petróleo a um preço estabelecido pelo governo, menor que o internacional, para impedir que um aumento de preços fosse repassado ao mercado doméstico, caracterizando uma política de subsídio aos combustíveis derivados do petróleo. Através de um modelo macroeconômico, esse trabalho busca calcular as alterações ocorridas no consumo e na produção de combustíveis e dos demais bens da economia brasileira quando se retira o subsídio do preço do combustível, compensado por uma redução tributária. Os resultados mostram que a redução do subsídio sobre combustíveis, quando compensada com uma redução na tributação sobre consumo, capital ou trabalho, reduz o consumo de combustível e aumenta o consumo e a produção de outros bens. O trabalho aumenta nos setores que aumentam a produtividade e o salário se reduz. Quando se compensa a retirada do subsídio com a redução do tributo sobre combustível, o consumo e a produtividade de todos os bens aumenta, revelando-se um bom cenário econômico. / Between the years of 2011 and 2014, the international price of petroleum was high. Petrobras sold petroleum derivates at a price set by the government, smaller than the international price, to prevent a price increase from being inserted on to the domestic market, characterizing a subsidy policy for petroleum-derived fuels. Through a macroeconomic model, this work seeks to calculate the changes occurred in the consumption and production of fuels and other goods of the Brazilian economy when the subsidy of the fuel price is removed, compensated by a tax reduction. The results show that reducing the fuel subsidy, when offset by a reduction in taxation on consumption, capital or labor, reduces fuel consumption and increases consumption and production of other goods. Labor increases in sectors that raise productivity and wages decrease. When offsetting the withdrawal of the subsidy with the reduction of the tax on fuel, the consumption and the produtivity of all the goods increases, proving a good economic scenario.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-28T19:45:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Vitor Goncalves Cavalcanti.pdf: 558295 bytes, checksum: a2034b6bc2183b8695892ed0803ba1ee (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T22:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Vitor Goncalves Cavalcanti.pdf: 558295 bytes, checksum: a2034b6bc2183b8695892ed0803ba1ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T22:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Vitor Goncalves Cavalcanti.pdf: 558295 bytes, checksum: a2034b6bc2183b8695892ed0803ba1ee (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / CAPES / Esta tese é dividida em três capítulos separados. No primeiro capítulo, estimo o efeito da política de desvalorização fiscal implementada na Alemanha em 2007. No segundo capítulo, reavalio o estudo conduzido por Arvate (2013), que avaliou o efeito da competição eleitoral sobre a provisão de bens públicos locais em municípios brasileiros. No último capítulo, apresento evidências sobre o efeito do alinhamento político entre os poderes governamentais sobre a composição da despesa pública local nos municípios brasileiros. Nos próximos três parágrafos, eu forneço o resumo desses capítulos. O objetivo deste capítulo é analisar os efeitos causais da política de desvalorização fiscal sobre a competitividade econômica. Para atingir esse objetivo, estudo a política de desvalorização fiscal implementada na economia alemã em 2007. Esta política foi implementada com o objetivo principal de reduzir a carga tributária e melhorar a situação fiscal da Alemanha. Os resultados são consistentes em ambas as metodologias e mostram que a política aumentou o saldo de exportação e o número de pessoas empregadas na economia, mas não afetou fortemente o PIB per capita. Além disso, o aumento do saldo das exportações parece ter favorecido apenas os setores de produtos manufaturados relacionados a equipamentos de transporte e produtos automotivos. Este capítulo reavalia os efeitos da competição eleitoral sobre a provisão de bens públicos no Brasil estimados por Arvate (2013). Depois de uma revisão abrangente das mudanças recentes que ocorreram nos critérios que determinam o número de vereadores nos municípios brasileiros, argumento que a estratégia de estimação de Arvate (2013) não é adequada, provavelmente resultante de uma interpretação errônea das mudanças das leis brasileiras. Pro ponho novos resultados para esta mesma pergunta avaliada pelo autor, utilizando uma abordagem fundamentada em um desenho metodológico baseado de regressão descontínua. Os resultados encontrados em minhas análises diferem muito dos apresentados no artigo de Arvate. Alguns destes resultados estão alinhados com a evidência de ausência de efeito da competição política sobre o fornecimento de bens públicos em outros países. Este último capítulo analisa em que medida o alinhamento político entre os poderes executivo e legislativo locais afeta a despesa local e a provisão de bens e serviços públicos nos municípios brasileiros. Por um lado, o alinhamento político entre poderes municipais pode aumentar o bem-estar a partir de uma diminuição da barganha política entre coalizões rivais voltadas a atender apenas os interesses desses grupos políticos. Por outro lado, a consequente redução do tamanho da oposição pode ter efeitos perversos por meio da diminuição da representatividade de diferentes grupos sociais e de uma menor fiscalização do poder legislativo sobre o executivo. Explorando a variação em ter a maioria legislativa mínima (em comparação com ter a minoria, marginalmente diferente) na mesma coalizão alinhada ao prefeito, utilizamos uma metodologia baseada em uma regressão descontínua para fornecer evidências de que o alinhamento político pode causar redução de gastos em bens públicos cruciais, como educação, resultando na redução do número de alunos matriculados em escolas públicas locais e aumento do gasto do Poder Executivo que é apoiado pela maioria dos vereadores. / This thesis is divided into three distinct chapters. In the first chapter, I estimate the effect of the fiscal devaluation policy implemented in Germany in 2007. In the second chapter, I reassess a study conducted by Arvate (2013) which evaluated the effect of electoral competition on the supply of local public goods in Brazilian municipalities. In the last chapter, I provide evidence on the effect of the political alignment between government branches on the composition of the local public expenditure in Brazilian municipalities. In the next three paragraphs, I provide the summary of these chapters. The objective of this chapter is to analyze the causal effects of the fiscal devaluation policy on economic competitiveness. To achieve this goal, I studied the policy of fiscal devaluation implemented in the German economy in 2007. This policy was implemented with the primary objective of reducing the tax wedge and improving Germany’s fiscal position. My results are consistent in both methodologies and show that the policy increased the export balance and the number of people employed in the economy, but did not strongly affected the GDP per Capita. Also, the increase in the export balance appears to have favored only those sectors of manufactured products related to transport equipment and automotive products. This chapter revisits the effects of electoral competition on the supply of public goods presented in Arvate (2013) for Brazil. After a comprehensive review of recent changes that occurred in the criteria that determine the number local legislators in Brazilian municipalities, I argue that Arvate’s (2013) exclusion restriction is weak probably resulting from a misinterpretation of the Brazilian laws. I propose to use a regression discontinuity design to better estimate the effect of interest. Results differ much from the ones presented in Arvate’s paper. Some of these results are aligned with evidence of no effect of the political competition over the supply of public goods in other countries. This last chapter analyzes the extent to which political alignment between executive and legislative government branches impacts the local expenditure and provision of public goods and services in Brazilian municipalities. On one hand, political alignment between branches in the same state level may increase welfare through diminished non-socially-oriented political bargaining among rival coalitions. On the other hand, the resulting reduction in the size of opposition may have perverse consequences through diminished representativeness of different social groups and less thorough checks and balances. Using variation in having the marginal legislative majority (as compared to having the marginal minority) in the same coalition as the mayor’s, I exploit a close elections regression discontinuity design to provide evidence that political alignment may cause reduced expenditure in crucial public goods, such as education, resulting in the reduction of the number of students enrolled in local public schools, and increased expenditure of the executive branch supported by the majority of local councilors.

Submitted by André Dantas cabral (andre.d.cabral@hotmail.com) on 2017-07-03T16:21:26Z No. of bitstreams: 1 FISCAL CYCLES AND THE BRAZILIAN STATES - AN ANALYSIS OF THE MECHANISMS BEHIND TERM LIMITS.pdf: 2264599 bytes, checksum: 9d28802089f82faa97a48877dc74ea6d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-07-04T15:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FISCAL CYCLES AND THE BRAZILIAN STATES - AN ANALYSIS OF THE MECHANISMS BEHIND TERM LIMITS.pdf: 2264599 bytes, checksum: 9d28802089f82faa97a48877dc74ea6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FISCAL CYCLES AND THE BRAZILIAN STATES - AN ANALYSIS OF THE MECHANISMS BEHIND TERM LIMITS.pdf: 2264599 bytes, checksum: 9d28802089f82faa97a48877dc74ea6d (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / The objective of this thesis is to observe if a political business cycle is in effect on the Brazilian states. It also aims to observe how the institution of term limits, aligned with a resign-to-run law, is affecting the fiscal behavior of the states. It does so by testing two possible mechanisms trough, which term limits may be acting: reelections and resignations. The results suggest that there is a political fiscal cycle happening on the state level, with an increase in expenditures before elections followed by a steep decline afterwards. Term limitation also perform an important role in this cycle, with states experiencing lower expenditures when an incumbent faces a limit. A more detailed analysis of the phenomenon showed that this difference was not the result of an increase in expenditures for non-limited incumbents driven by the possibility of reelection, but by a decrease in expenditures for limited incumbents driven by an increase in resignations. This study strengthen the literature on sub-national political cycles by showing that those cycles are still present at the Brazillian state level. It also explores an alternative and yet understudied mechanism through which term limits affects fiscal behavior (in conjoint with a resign-to-run law), resignations. In doing so, this study highlights the importance of mechanism analysis when observing the fiscal effects of different institutions.

Submitted by Rafael Cardim (rafaelcardim1@hotmail.com) on 2012-05-08T19:04:45Z No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-08T19:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-08T19:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardim_Dissertação_versão final.pdf: 914269 bytes, checksum: 7686e0a9a428b524ef1be77a2abe3ce8 (MD5) Previous issue date: 16-04-12 / O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do efeito renda, um efeito preço decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferência lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento público (MCF) e permanecer com o mesmo nível de serviço. Assim, o efeito gasto das transferências pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento público (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferências lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento público (MCF). / This study aims to estimate the price effect of unconditional transfers, conditional and income to Brazilian municipalities. According Dahlby (2011) an increase in lump-sum transfer has, besides the income effect, a price effect resulting from the use of distortionary taxation. A local government that receives a transfer can reduce the marginal cost of public funds (MCF) and stay with the same level of service. Thus, the spending effect of transfer may be greater than that reflected in the income, explaining the flypaper effect. Using data from property taxes (IPTU), first we calculate the marginal cost of public funds (MCF). Then, we estimate that the different transfers effectively reduce the marginal cost of public funds (MCF).

Submitted by José Eduardo Nalini (nalini@br.ibm.com) on 2015-03-05T20:44:27Z No. of bitstreams: 1 MPFE 2013 Projeto_Jose E Nalini_04.03.2015_Final V5.pdf: 810030 bytes, checksum: 167c69c2eb5d9dc0b4a74870cdedaee9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-05T21:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPFE 2013 Projeto_Jose E Nalini_04.03.2015_Final V5.pdf: 810030 bytes, checksum: 167c69c2eb5d9dc0b4a74870cdedaee9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPFE 2013 Projeto_Jose E Nalini_04.03.2015_Final V5.pdf: 810030 bytes, checksum: 167c69c2eb5d9dc0b4a74870cdedaee9 (MD5) Previous issue date: 2014-02-12 / The effectiveness of fiscal stimulus or an expansionary fiscal policy has been the subject of analysis and debate in recent decades, been studied using different methods, historical periods and groups of countries. The work aims to study the impact of fiscal policy in other relevant macroeconomic variables, such as: taxes, inflation, unemployment, savings and investment rate, the last 20 years, for developed and developing countries, and in particular the case Brazil in the last 60 years. Some important work, show that fiscal shocks depend primarily on some main characteristics of countries, such as level of development, exchange rate regime, opening of the economy and public debt, among others. In addition, the response to the stimulus will depend on the stage of the economic cycle that particular economy is, recession or expansion. The results based on structural autoregressive (SVAR), through the impulse response function shows that for both groups of countries, developed and developing, and also to Brazil, the output response to a fiscal stimulus is negative, ie, there is a fall in output due to the fiscal stimulus. / A eficácia do estímulo fiscal ou uma política fiscal expansionista, tem sido alvo de análise e debate durante as últimas décadas, sendo estudada através de diferentes metodologias, períodos históricos e grupos de países. O trabalho tem como objetivo estudar o impacto da política fiscal em outras variáveis macroeconômicas relevantes, dentre elas: carga tributária, inflação, desemprego, poupança e taxa de investimento, nos últimos 20 anos, para países desenvolvidos e em desenvolvimento, e em especial o caso Brasileiro nos últimos 60 anos. Alguns trabalhos importantes, evidenciam que os choques fiscais dependem basicamente de algumas características principais dos países, como nível de desenvolvimento, regime cambial, abertura da economia e dívida pública, entre outras. Além disso, a resposta ao estímulo irá depender do estágio do ciclo econômico que determinada economia se encontra, recessão ou expansão. Os resultados encontrados com base no modelo autoregressivo estrutural (SVAR), através das função impulso resposta, demonstra que para ambos os grupos de países, desenvolvidos e em desenvolvimento, e também para o Brasil, à resposta do produto a um estímulo fiscal é negativo, ou seja, há uma queda do produto em função do estímulo fiscal.

Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seus efeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira. / At the end of the first decade of the 2000s, in order to contain the economic slowdown resulting from the international crisis, the Brazilian government made use of so-called countercyclical economic policy. Among the main measures adopted stood out the tax relief of vehicles. But why this sector was chosen? The impacts on the Brazilian economy would be less positive if the exemption was given to another sector of the economy, such as agriculture? This thesis analyzes the effects of this policy on the Brazilian economy in the period, comparing it with a policy of tax relief focused on agriculture. By their structural characteristics - especially as regards on its workforce and territorial distribution - is expected that the relief of agriculture generates more positive effects on macroeconomic aggregates and mainly on the distribution of income and the regional balance than the tax exemption in the automotive industry. Making use of a computable general equilibrium (CGE) interregional model (TERM-BR), updated to the year of analysis (2009) and aggregate in accordance with the objectives of this thesis, two alternative tax exemption policies with the same cost to the government are simulated and compared. The findings show that the tax relief of agricultural products can be considered superior to the tax relief of vehicles from de point of view of its effects on employment, income, household consumption, GDP and especially on the regional distribution of activity economic and income distribution. This thesis also discusses the role of industry in economic growth as a possible argument for the prioritization given to the automotive industry in 2009, despite the above empirical results. It follows that the choice to prioritize the automotive industry at that time may have been a result of sector policy influence on the government, in a capture process typical of economies with strong state presence, like Brazil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This paper intends to propose a study to evaluate and analyse the influence of tax education in the behavior of young inhabitants of the Espirito Santo State living in the cities of Muniz Freire and São Mateus. The context of the problem under investigation consists in the context of a frequent conflict between consumers, the state and companies. These conflicts arise because the state does not provide sufficient and adequate services that lie under its responsability. Due to this fact, companies often conclude that it is not worthwhile to pay state taxes, and the consumer has great trouble when trying to obtain the rights they are entitled to from the companies and from the state. Therefore, the intermediate aims of this paper were to research behavior related to the moment of purchase and the reception of a bill of sale, especifically, if mechanisms of pressure, involvement and personal commitment, exert any influence over the consumers request for a tax receipt. The methodology to reach these objectives was a field survey through questionnaires. The final results show that through the tax education the students are assimilating the importance of the taxes. / Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo para medir e analisar as influências da educação tributária no comportamento dos jovens habitantes do Estado do Espírito Santo e residentes nos municípios de Muniz Freire e São Mateus. O problema da investigação contextualiza-se na linha, muitas vezes conflituosa, que está entre a população consumidora, o Estado e a empresa. Esses conflitos surgem em função de o Estado não disponibilizar os serviços que deve prestar na quantidade e qualidade desejadas. Por esse motivo as empresas muitas vezes julgam que não vale a pena repassar o imposto ao Estado e os consumidores, se tentam exigir seus direitos, tanto de um como de outro, passam por grandes dissabores. Assim, os objetivos intermediários deste trabalho foram: pesquisar o comportamento em relação à nota fiscal no momento da compra e se os mecanismos de pressão, envolvimento ou comprometimento de ordem pessoal, influenciam no procedimento dos consumidores, quanto ao ato de pedir a nota. A metodologia utilizada para alcançar esses objetivos configurou-se como pesquisa bibliográfica e de campo, realizada no local onde o processo delineou-se, por meio de questionários. Os resultados finais mostram que a educação tributária está provocando a assimilação da relevância do tributo em seus alunos.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-06-11

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This thesis aims at identifying the main impacts of the policy of ecological valueadded tax (ICMS-E) L1nder the discussions about the fiscal federalismo It focuses on ICMS-E redistributive and compensatory impacts. For my analysis, I used the debate in the growing literature on ICMS-E and a case study of the State of Minas Gerais in the Brazilian Southeast. / Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.