BORGES, Silvia Helena Costa Rego. A gestão dos contratos de concessão de uso de imóvel na UFC: trajetória histórica e percursos avaliativos. 2014. 82f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T11:36:10Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shcrborges.pdf: 654843 bytes, checksum: 7621fb902cdb2a6b362c982c7a019403 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T13:12:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_shcrborges.pdf: 654843 bytes, checksum: 7621fb902cdb2a6b362c982c7a019403 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-03T13:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_shcrborges.pdf: 654843 bytes, checksum: 7621fb902cdb2a6b362c982c7a019403 (MD5) Previous issue date: 2014 / The rate of change of the new millennium has demanded the government more responsive and reliable answers, and at the same time, has expanded the need to receive the deployment of regulatory activities to ensure that the management process runs efficiently and effectively. It is not uncommon to come across Public Administration with the need to provide space within the premises of the agency itself or entity, to exploit individuals from different services, thus characterizing the Granting Use of Real Estate. In seeking to establish best practices for management and control of these contracts, which ensure proper financial management process, with the need for a historical survey of the dynamics of such use grants from the Federal University of Ceará (UFC), this thesis has as purpose to accomplish a descriptive study on the management of Concessions Usage Properties in UFC considering pathways evaluative and its historical trajectory. The theoretical framework discusses the procurement process, highlighting legal and conceptual aspects of public contracts, in addition to presenting key concepts of the formalization, management and control of the mode of granting use of property in Brazil contract. This research is characterized as descriptive, documentary and case study type ex-post facto, because the data discussed come from facts observed in the unit under test. The sample was intentional, consisting of 74 active contracts in a universe of 102 dealers, and the data collected through the Division Contract Management, Minutes and Covenants of the Dean of Administration. It was found that from 2005, the bidding process in the form of electronic trading has been used as a hiring grant of use of property procedure, following the current legal aspects. It is observed that there has been a marked growth of assets dealers, showing a significant reduction in non-performing dealers until 2009, but returning to growth in the following years. One can also see, from the year 2006, a significant reduction in the quantity of complete extinction disabled dealers and dealers without contract. / A velocidade das mudanças do novo milênio vem exigindo da administração pública respostas mais ágeis e confiáveis, e ao mesmo tempo, vem ampliando a necessidade de receber a implantação de atividades regulatórias de forma a garantir que o processo de gestão ocorra de forma eficiente e efetiva. Não é raro a Administração Pública se deparar com a necessidade de conceder espaço, dentro das dependências do próprio órgão ou da entidade, para a exploração por particulares de diversos serviços, caracterizando assim, a Concessão de Uso de Imóveis. Na busca de estabelecer melhores práticas de gerenciamento e controle desses contratos, capazes de garantir adequado processo de gestão financeira, com a necessidade de se fazer um resgate histórico da dinâmica dessas concessões de uso na Universidade Federal do Ceará (UFC), a presente dissertação tem como propósito realizar um estudo descritivo sobre a gestão dos contratos de Concessão de Uso de Imóveis na UFC tendo em vista percursos avaliativos e a sua trajetória histórica. A fundamentação teórica discorre sobre o processo de contratação pública, destacando aspectos legais e conceituais de contratos administrativos, além de apresentar conceitos essenciais sobre a formalização, o gerenciamento e a fiscalização da modalidade de contrato de concessão de uso de imóvel no Brasil. Essa pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e estudo de caso, tipo ex-post facto, pois os dados trabalhados são oriundos de fatos observados na unidade em análise. A amostra foi do tipo intencional, composta por 74 contratos ativos em um universo de 102 concessionários, sendo os dados coletados por meio da Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios da Pró-Reitoria de Administração. Foi possível constatar que a partir de 2005, o processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico vem sendo utilizado como procedimento de contratação de concessão de uso de imóveis, seguindo os aspectos legais vigentes. Observa-se que vem ocorrendo um crescimento acentuado dos concessionários ativos, apresentando uma redução significativa dos concessionários inadimplentes até o ano de 2009, mas voltando a crescer nos anos seguintes. Percebe-se também, a partir do ano de 2006, uma relevante redução no quantitativo de concessionários desativados e a extinção completa de concessionários sem contrato.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-02T18:11:00Z No. of bitstreams: 1 ritadecassiapintomarinho.pdf: 1374728 bytes, checksum: 4f4e7d061e2b79d388a0b9950582e6b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-02T19:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ritadecassiapintomarinho.pdf: 1374728 bytes, checksum: 4f4e7d061e2b79d388a0b9950582e6b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ritadecassiapintomarinho.pdf: 1374728 bytes, checksum: 4f4e7d061e2b79d388a0b9950582e6b9 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / PROQUALI (UFJF) / Por determinação legal, a terceirização de serviços na esfera pública é conduzida por meio de contrato administrativo. Para evitar prejuízos ao erário e garantir uma gestão mais eficiente, torna-se necessário o fiel acompanhamento e fiscalização dos ajustes pactuados, aumentando a importância do papel do fiscal de contratos. O presente estudo tem como objetivo analisar e discutir o processo de fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, aliando diretrizes voltadas à gestão do conhecimento e inovação ao contexto de atuação dos fiscais que desempenham atividades no âmbito de uma universidade pública. O trabalho encontra-se fundamentado por um quadro teórico, pautado em conceitos relacionados ao tema gestão do conhecimento, aprendizagem organizacional, terceirização, seus principais aspectos e os desafios quanto ao cumprimento de legislações específicas que regulamentam as contratações públicas. Quanto ao método de investigação, adotou-se o estudo de caso, ficando o escopo do trabalho limitado à instituição em análise, podendo os resultados servir de paradigmas para instituições afins. A natureza da pesquisa é aplicada e de abordagem qualitativa, privilegiando um entendimento analítico, suportado por pesquisa documental, bibliográfica, de campo, investigação participativa, observação direta e triangulação iterativa entre dois estudos de caso desenvolvidos em instituições públicas. Os resultados encontrados indicam a necessidade de ações voltadas à capacitação dos profissionais envolvidos na atividade de fiscalização, visando reparar as fragilidades identificadas e melhorar o desempenho de suas rotinas. Constata-se a necessidade de aprimorar o sistema de monitoramento dos contratos, a partir da utilização de instrumentos de controle, no intuito de incentivar a disseminação do conhecimento dentro da instituição, aumentar a eficiência na fiscalização dos contratos e possibilitar uma avaliação de forma mais sistematizada quanto à qualidade dos serviços prestados por empresas terceirizadas no âmbito das universidades públicas. / By ordinance, outsourcing services in the public sphere is conducted through administrative contract. To avoid loss to the public Treasury and ensure a more efficient management, it is necessary the truly monitoring and inspecting of the agreed adjustments, increasing the importance of the role of inspectors contracts. This study aims to analyze and discuss the process of supervision of contracts for outsourced services, analysing the inspectors’ context, who performed their attributions at public university, in the field of knowledge management and innovation. The work is focused on a theoretical framework, based on concepts related to knowledge management, organizational learning and outsourcing as well as its major aspects and challenges in implementing it on public contracts, which have specific laws. The investigation method adopted is the study case; however the scope of this work is being limited to the this institution, the results may serve as a paradigm for similar organizations. The research structure is applied and qualitative approach, in favor of analytical understanding, supported by desk, participatory and field research as well as by literature, direct observation and iterative triangulation between two case studies developed in public institutions. The results pointed out the necessity of actions aimed at professionals involved in the inspection activity, mainly to enhance their competence, in order to repair the identified weaknesses and improve the performance of their routines. In conclusion, by applying control instruments, the monitoring system of contracts have to be improved, in order to increase its efficiency, disseminate knowledge within the institution, and therefore develop a more systematic assessment of contractors’ service quality under public universities.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-19T19:22:23Z No. of bitstreams: 1 Dissert Sabrina Sossai Fernandes.pdf: 1451929 bytes, checksum: 06f57c4e033853834d18e3f51d792641 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-22T16:43:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Sabrina Sossai Fernandes.pdf: 1451929 bytes, checksum: 06f57c4e033853834d18e3f51d792641 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T16:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Sabrina Sossai Fernandes.pdf: 1451929 bytes, checksum: 06f57c4e033853834d18e3f51d792641 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / No Brasil, a década de 80 é marcada pela intensificação do processo de terceirização fazendo com que as empresas, a partir de então, passassem a dar maior importância à gestão de contratos. A atuação do fiscal de contrato torna-se essencial para que as organizações permaneçam competitivas através da contratação de empresas para implementar projetos nas mais diversas áreas. Para tanto, faz-se necessário que o fiscal de contrato esteja inserido em uma organização do trabalho flexível, permitindo ao mesmo adaptá-la a seus desejos e necessidades, conferindo-lhe autonomia a ponto de permitir realizar modificações no modo operatório e nas formas de gestão da atividade de fiscalização. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a influência da organização do trabalho do fiscal de contrato de uma empresa de energia nos processos de construção de saúde e formação de competências. A metodologia foi adaptada a partir do modelo de instrução ao sósia, aplicada em dois profissionais que atuam como fiscais de contrato de uma empresa de energia. A análise dos dados consistiu na confrontação dos relatos oriundos das instruções ao sósia com a base teórica levantada e com as prescrições inerentes a essa atividade. Os resultados apontam que a atividade de fiscalização de contratos é extremamente prescritiva e o fiscal de contrato se utiliza dessa característica como mecanismo para evitar o processo de adoecimento. Além disso, o fiscal de contrato precisa de um coletivo de trabalho para compartilhar as responsabilidades e atribuições entre o coletivo de trabalho. Esse compartilhamento cria estratégias para a construção da saúde e proteção contra o adoecimento, assim como permite diluir um pouco sua carga de trabalho. / The 1980s in Brazil are marked by the intensified outsourcing, making corporations pay more attention to contracts management. The contract inspector’s work became essential for the organization to remain competitive by hiring firms to implement projects in several areas. To that, the contract inspector’s work organization must be flexible, adjusting it to his/her desires and needs and granting him/her autonomy enough to change the operations and ways of managing the activity of oversight. This paper aims to analyze the influence of the contract inspector’s work organization of an electric power company on the processes of health construction and competence building. The methodology was adapted from a model of instruction to the counterpart applied on two professionals that work as contract inspectors in an electric power company. Data analysis consisted in comparing the reports from the instructions to the counterpart with the theoretical grounds surveyed and the prescriptions inherent to this activity. Results suggest that the contracts oversight activity is extremely prescriptive, and the contract inspector uses this trait as a mechanism to prevent the diseasing process. Moreover, the contract inspector needs a work collective to share responsibilities and duties. This sharing entails strategies to build health and protect against diseasing, and also allows the inspectors to dilute their workload to some extent.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11238_VERSÃO FINAL DISSERTAÇÃO 01.12.17.pdf: 2767557 bytes, checksum: 81d4e149718dd2c4f16bd7fc546b5a55 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Este estudo se propõe a apresentar um conceito de ferramenta digital para aperfeiçoar a fiscalização de contratos na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), suscitando uma reflexão acerca das potencialidades das novas tecnologias digitais em rede para a gestão pública. Nesse sentido, inicialmente foi realizado um estudo teórico visando compreender o contexto atual e os desafios da Comunicação Pública brasileira na Era da Informação abordando desde as primeiras teorias de comunicação em massa até as profundas mudanças de paradigmas geradas pelas novas redes de comunicação interativa, que tornaram a comunicação mais descentralizada e segmentada. Apesar do viés comunicacional da pesquisa, o estudo teórico também contemplou temas ligados à fiscalização de contratos públicos, objetivando a definição dos critérios de avaliação usados nas metodologias aplicadas no estudo de caso realizado no contexto da UFES. Os resultados evidenciaram pontos passíveis de melhoria na fiscalização de contratos da UFES, como também demonstraram que os mecanismos de governo eletrônico da Universidade não dispõem de funcionalidades interativas que poderiam promover maior transparência e participação cidadã no processo de fiscalização das execuções contratuais. Esses problemas, de acordo com alguns estudos relevantes examinados, são comuns nos diversos níveis e órgãos da Administração Pública, sendo frequentes os casos em que contratos são mal executados em decorrência de falhas na fiscalização, ao mesmo tempo em que as ferramentas de governo eletrônico, que poderiam ser utilizadas para sanar muitos desses problemas, acabam privilegiando a simples divulgação de informações públicas, em detrimento da promoção de um ambiente favorável à participação popular e descentralização da gestão pública. Finalmente, os resultados obtidos propiciaram a compreensão do problema estudado, evidenciando ainda a viabilidade e a originalidade da proposta da pesquisa, possibilitando assim o desenvolvimento do produto final do trabalho: um conceito de aplicativo para dispositivos móveis que potencialmente pode melhorar a fiscalização de determinados contratos formalizados pela UFES, por meio de uma comunicação verdadeiramente interativa entre seus usuários / This study is a concept of digital law to improve the supervision of contracts at the Federal University of Espírito Santo (UFES), provoking a reflection on the potential of the new digital network technologies for public management. In this sense, a theoretical study was initially carried out in order to understand the current context and the challenges of the Brazilian Public Communication in the Information Age, from the first theories of mass communication, to the profound paradigm changes generated by the new interactive communication networks, which made communication more decentralized and segmented. In spite of the communication bias of the research, the theoretical study also included topics related to public procurement control, aiming at defining the evaluation criteria used in the methodologies applied in the case study, carried out in the UFES context. And the results of such study evidenced the inefficiency of certain inspection actions performed by UFES public agents, but also demonstrated that the e-government mechanisms of the university do not have interactive functionalities, which could promote greater transparency and citizen participation in the inspection process contractual executions. These problems, according to some relevant studies examined, are common in the various levels and organs of the Public Administration, being frequent the cases in which contracts are poorly executed due to failures in the fiscalization, at the same time that the tools of electronic government, which could be used to remedy many of these problems, end up favoring the simple disclosure of public information, to the detriment of promoting an environment conducive to popular participation and decentralization of public management. Finally, as the results obtained allowed the understanding of the problem studied, also showing the feasibility and originality of the research proposal, the final product of the work was developed: an application concept for mobile devices, which could potentially improve the supervision of certain contracts formalized by UFES, through a truly interactive communication among its users