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A TRIBUTAÇÃO DO ARROZ NO MERCOSUL: SEU REFLEXO NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO / TAXATION OF RICE IN MERCOSUR: THE CONSEQUENCES IN PRODUCTION AND CONSUMPTION

Gazzaneo, Alessandra Müller 12 November 2008 (has links)
This work approaches the influence of the rice taxes behavior in Argentina, Brazil and Uruguay in the commercial flows of the production and the consumption of the grain in the region after Mercosul has been created. The main objectives are to evaluate the importance and the current systematics in the international trade of the cereal, as well as find exporting alternatives for the rice produced in Mercosul to third markets. At a first moment, this study analyzes since Mercosul s creation, moment when each one of the country-members already invigorated democratic regimes. After that, this study debates regionalism and multilateralism, to demonstrate that Mercosul s ideals, in last analysis, walk for the globalization. In the sequence, it approaches the panorama of international rice market, including the problematic of the rice subsidies in developed countries. The work advances to analyze the cereal price, which recently had incremented its value, as much in Brazil, as in the whole world, caused by an approach between offers and consumption of the grain, causing reduction of the supplies. After, it studies the possible consequences of the lack of harmonization of the rice taxes in the Brazilian domestic market, in view of the fiscal war , as in the country-members of the Mercosul, pointing as the oscillations taxes modify the members commercial flows and their competitiveness. Finally, this work concludes that the harmonization tax consists in one of the gaps that still lack to be filled to deep the integration relations, what it becomes the Mercosul a still embryonic integration process that needs constant development to reach objectives signed in the Treaty of Asuncion. / Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais são avaliar a importância e a sistemática atual que se configura no comércio internacional do cereal, bem como apurar alternativas de escoamento do arroz do Mercosul a terceiros mercados conjuntamente. Para tanto, em um primeiro momento, este estudo analisa e contextualiza o período de formação do Mercosul, momento em que já vigoravam regimes democráticos de governo em cada um dos paísesmembros. Em seguida, estabelece-se um breve debate entre regionalismo e multilateralismo, demonstrando que os ideais mercosulinos, em última análise, caminham em favor da globalização. Na seqüência, aborda-se o panorama arrozeiro internacional, incluindo a problemática dos subsídios fornecidos pelos países desenvolvidos ao seu arroz. Adiante, trata-se do preço do cereal, o qual recentemente teve incremento em seu valor, tanto no Brasil, como no resto do mundo, em razão da aproximação entre oferta e consumo do grão, acarretando diminuição dos estoques. Após, procura-se apontar os possíveis reflexos da falta de harmonização da cadeia tributária do arroz tanto no mercado interno brasileiro, tendo em vista a guerra fiscal , como nos países-membros do Mercosul, apontando como as oscilações tributárias alteram os fluxos comerciais orizícolas dos países pertencentes ao bloco regional e, consequentemente, a competitividade desses. Por fim, conclui-se que a harmonização tributária constitui-se em uma das lacunas que ainda faltam ser preenchidas para o aprofundamento das relações integracionistas, o que torna o Mercosul um processo ainda embrionário de integração que necessita de desenvolvimento constante para atender os objetivos firmados pelo Tratado de Assunção.
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Arranjos produtivos locais de Sergipe : caracterização, política e articulação comercial / LOCAL PRODUCTION ARRANGEMENTS SERGIPE: characterization, political and commercial links.

Jesus, Daniela Regina Santos de 22 June 2010 (has links)
Throughout the 20th century the development model adopted in Brazil was characterized by the concentration of income in space and personal terms, resulting in the formation of a society with one of the highest rates of inequality in the world. Lately, in view of the need to correct the problems created by the income concentration, countries in development like Brazil have adopted the new model of endogenous regional development, which proposes alternatives for the elaboration of a new regional development policy for the country. To do so, takes into account the importance of local dimension and relations between the agents in the production process and prioritize the implementation of policies for Local Productive Arrangements - LPAs, whose focus of its economy is based on cooperation, knowledge and learning. Given this context, the present study starts with a mapping of existing LPAs in Sergipe devoted to the promotion of public and private policies in support of these arrangements, in order to present the context in which the state is. Furthermore, were analyzed the data of commercial balance (interstate/international) of Sergipe in order to demonstrate the proximity between these arrangements and the economic performance of the state. Finally, we come to the conclusion that it is possible to generate gains from competitiveness for the less developed regions through the creation of opportunities for small businesses by stimulating the growth of LPAs, the establishment of productive competitive chains and reduce of economy inequalities and social inclusion. . / Ao longo do século XX o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil caracterizou-se pela concentração de renda em termos espaciais e pessoais, tendo como resultado a formação de uma sociedade com um dos maiores índices de desigualdades do mundo. Nos últimos tempos, tendo em vista a necessidade de se corrigir os problemas gerados pela concentração de renda, países em desenvolvimento como o Brasil têm adotado o novo modelo de desenvolvimento regional endógeno, o qual propõe alternativas para elaboração de uma nova política de desenvolvimento regional para o país. Para tanto, leva em consideração a importância da dimensão local e das relações entre os agentes no processo produtivo e prioriza a implantação de políticas voltadas para Arranjos Produtivos Locais APLs, cujo enfoque de sua economia é baseado na cooperação, no conhecimento e no aprendizado. Diante desse contexto, o presente estudo parte de um mapeamento de APLs existentes em Sergipe voltado para a promoção de políticas públicas e privadas de apoio a esses arranjos, com o intuito de apresentar o contexto no qual o estado encontra-se. Além disso, foram analisados dados da balança comercial (interestadual/internacional) de Sergipe com o intuito de demonstrar qual a proximidade entre esses arranjos e o desempenho econômico do estado. Finalmente, chega-se a conclusão de que é possível gerar ganhos de competitividade para as regiões menos desenvolvidas a partir da criação de oportunidades para os pequenos empreendimentos por meio do estímulo ao crescimento dos APLs, estabelecimento de cadeias produtivas competitivas e redução das desigualdades econômica e inclusão social.

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