A problemÃtica alimentar e nutricional na contemporaneidade, o perfil epidemiolÃgico e nutricional brasileiro, a assunÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à AlimentaÃÃo Adequada como prioridade de Estado e a necessidade do fortalecimento das aÃÃes de atenÃÃo nutricional na ESF, como parte essencial do cuidado integral em saÃde nas RAS, sÃo os principais fundamentos que justificam a inclusÃo da Ãrea estratÃgica de alimentaÃÃo e nutriÃÃo na proposta NASF. A inserÃÃo do nutricionista nesta proposta intenta contribuir para a qualificaÃÃo das aÃÃes neste Ãmbito de atenÃÃo, mediante a realizaÃÃo de um trabalho interdisciplinar, compartilhando prÃticas e saberes com as equipes de SF. O objetivo deste estudo foi compreender percepÃÃes dos nutricionistas atuantes nos NÃcleo de Apoio à SaÃde da FamÃlia de Fortaleza acerca de sua inserÃÃo na EstratÃgia SaÃde da FamÃlia. Trata-se de uma investigaÃÃo orientada pela abordagem qualitativa, ancorada em fundamentos epistemolÃgicos da fenomenologia e hermenÃutica. Com o intuito de acessar a produÃÃo subjetiva dos nutricionistas utilizamos a entrevista em profundidade, elegendo, na medida do possÃvel, o procedimento nÃo diretivo. A categorizaÃÃo do material empÃrico nos conduziu a trÃs eixos centrais: 1) InserÃÃo na ESF; 2) PercepÃÃes acerca do contexto; 3) O Nutricionista na ESF. Cada eixo foi desdobrado em diferentes dimensÃes. Os achados revelaram que o NASF configura-se como mais uma oportunidade de emprego surgida, no qual as profissionais tem estruturado seu processo de trabalho assumindo majoritariamente uma prÃtica individualizante e tecnicista, com escassa reflexÃo acerca de sua atuaÃÃo. O SUS e a ESF apresentam-se como serviÃos de saÃde restritos para pobres, revelando o quÃo pouco està disseminada a discussÃo sobre a polÃtica de saÃde entre os trabalhadores que a operacionalizam. Nesse contexto, a realizaÃÃo de atividades em Ãmbito coletivo intentando prevenir doenÃas à considerada a principal atribuiÃÃo do NASF. Os achados permitem concluir que o NASF tem organizado seu fazer majoritariamente a partir da assistÃncia direta ao usuÃrio, realizando um trabalho desarticulado da equipe de SF. As interfaces percebidas entre NASF e ESF relacionam-se à prevenÃÃo de doenÃas, sendo quase ausente a menÃÃo ao suporte pedagÃgico Ãs equipes de SF. IndustrializaÃÃo, padronizaÃÃo, desterritorializaÃÃo do comer, armadilhas da indÃstria de alimentos na publicidade e incoerÃncias entre modos de vida vendidos pela mÃdia e as condiÃÃes de vida de grande parte dos usuÃrios e a epidemia da obesidade sÃo as principais questÃes alimentares e nutricionais presentes nos territÃrios assistidos pelas profissionais. Nesse cenÃrio, grande parte das profissionais concebe o lugar do nutricionista na prevenÃÃo e tratamento de doenÃas e agravos relacionados à alimentaÃÃo, tendo suas aÃÃes destinadas à mudanÃa de hÃbitos alimentares por meio de uma educaÃÃo nutricional voltada a trocas alimentares destinadas a racionalizar os recursos disponÃveis em prol do consumo de alimentos mais saudÃveis. Nesse sentido, os achados apontam uma postura alheia das profissionais frente ao ideÃrio do projeto da Reforma SanitÃria brasileira e aos princÃpios das polÃticas de SAN, apontando as distÃncias entre suas atuaÃÃes e as reais necessidades de saÃde da populaÃÃo assistida. / The food and nutritional problems in the contemporary world, the epidemiological and nutritional profile in Brazil, the assumption of the Food and Nutritional Security and the Human Right to Adequate Food as a priority of state and the need of strengthening actions of nutritional care in the Strategy of Family Health (FHS) as an essential part of integral health care in the Networks of Health Care, are the main reasons that justify the inclusion of the strategic area of food and nutrition in the Center for Family Health Support (CFHS) proposal. The insertion of the nutritionist in this proposal intends to contribute to the qualification of the actions in this area of care, by conducting an interdisciplinary work, sharing knowledge and practices with teams from Family Health. The aim of this work was to understand perceptions of nutritionists who work in CFHS in Fortaleza concerning its inclusion in the FHS. It is a research oriented by a qualitative approach, grounded on epistemological foundations of phenomenology and hermeneutics. In order to access the subjective production of nutritionists it was used the in-depth interview, choosing to the possible extent, the nondirective procedure. The categorization of the empirical material led us to three central axes: 1) Insertion at FHS, 2) Perceptions about the context, 3) The Nutritionist at Family Health Strategy. Each axis was split into different dimensions. The findings revealed that the CFHS appears as another job opportunity arose, in which professionals have structured their work process taking a largely individualistic and technical practice with little consideration on their performance. The Unique System of Health and FHS present themselves as health services restricted to poor people, revealing how little the discussion on health policy is widespread among the professionals who operate the services. In this context, carrying out activities in a community attempting to prevent diseases is considered the main task of the CFHS. The findings show that the CFHS has organized its doing mostly from direct assistance to the user, carrying out a work disjointed from the Family Health team. Interfaces perceived between the CFHS and FHS relate to disease prevention, being almost absent the mention to the pedagogical support to the Family Health teams. Industrialization, standardization, dispossession of eating, the traps of the food industry in advertising and inconsistencies between lifestyles sold by the media and the living conditions of most users and the epidemic of obesity are major issues present in food and nutrition territories assisted by professionals. In this scenario, most professionals conceive the place of the nutritionist in the prevention and treatment of diseases and disorders related to food, and his actions are dedicated at changing eating habits through a nutrition education focused on food exchanges aiming to rationalize the resources available in favor of consumption healthier foods. Accordingly, the findings indicate the professionals posture against the ideology of the project of Brazilian Health Reform and the principles of Food and Nutritional Safety policies, pointing out the distances between their actions and the current health needs of the population assisted.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose de ribamar sa.pdf: 1441232 bytes, checksum: ba15361f19a65df0d2ae0ab3f14d3d53 (MD5) Previous issue date: 2007-01-30 / It s studied the family farming importance in the agrarian reform s settlements, which has the Maranhão state as its empiric base, in the contemporary context of building of the food and nutritional safety. It s established a vision of the contradiction between the productive forces development and the relations of production in capitalism, pointing out the fact that a big percentage of the world population still starve, in spite of the social capacity to produce food technically is very developed. It s argued that the Green Revolution has provided the agrarian modernization intrinsically concentrative, whose social effects become obvious in the rural poverty increasing. We see that, in Brazil, the current agrarian reform system hasn t been able to promote the solutions of the problems which affect the family farming. Emphasizing that, in the presence of the recent tendency to revalorize the rural zone as an area of production, housing and leisure, and with the emergency of the discussion about the food and nutritional safety, it s created an opportunity to the societies which are characterized by a strong social difference to promote structural reforms. In this context, it is defended the existence of the agrarian reform s settlements as a privileged locus to the family farming development, being this understood as the most efficient social form to produce food aiming at the guarantee food and nutritional safety to the whole society. / Estudo da importância da agricultura familiar nos assentamentos de reforma agrária, no contexto contemporâneo de construção da segurança alimentar, tendo como base empírica o estado do Maranhão. Estabelece-se uma visão geral da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção no capitalismo, destacando-se que um grande contingente da população mundial sofre de fome crônica, apesar de a capacidade social de produzir alimentos estar bastante evoluída tecnicamente. Discute-se que a revolução verde promoveu uma modernização agrícola intrinsecamente concentradora, cujos efeitos sociais manifestam-se no agravamento da pobreza rural. Observa-se que, no Brasil, o modelo de reforma agrária em curso não tem sido capaz de promover a superação dos problemas que afetam a agricultura familiar. Ressalta-se que, diante da recente tendência de revalorização do meio rural como espaço de produção, moradia e lazer, e com a emergência da discussão sobre a segurança alimentar e nutricional, cria-se uma oportunidade para aquelas sociedades que se caracterizam por fortes desigualdades promoverem reformas estruturais. Nesse contexto, defende-se a existência dos assentamentos de reforma agrária como o locus privilegiado para o desenvolvimento a agricultura familiar, sendo esta entendida como a forma social mais eficiente para produzir alimentos, com vista a garantir segurança alimentar e nutricional para o conjunto da sociedade.

RESUMO Diante do quadro de grandes transformações das duas últimas décadas e suas repercussões nos padrões de produção e consumo de alimentos, fortalece-se no Brasil a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fazendo referência às questões alimentares que dizem respeito ao conjunto da população, e não apenas aos segmentos mais vulneráveis, ao incluir, ao mesmo tempo, a dimensão nutricional, a disponibilidade (food security) e a segurança (food safety) dos alimentos: - Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. - (II Conferência de SAN, Olinda/PE, 2004). Tem sido possível verificar uma crescente incorporação da noção de Segurança Alimentar e Nutricional pela área da Saúde, devido à sua interface com a temática da Saúde Pública, em documentos que mencionam explicitamente o tema da alimentação e nutrição, a saber: a) Política Nacional de Promoção da Saúde; b) Política Nacional de Alimentação e Nutrição; c) Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde; d) Guia Alimentar para a População Brasileira; e) Documentos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Dado que a construção da institucionalidade desta temática no país, por meio da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) instituindo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é resultado da interação entre Estado e Sociedade, a identificação dos significados da incorporação da noção de Segurança Alimentar e Nutricional nos documentos do governo requer, como contraponto, outra reflexão sobre os sentidos da apropriação deste enfoque por parte de entidades e movimentos sociais relacionados à temática. Os marcos históricos, relacionados à construção de uma agenda de segurança alimentar e nutricional no Brasil, nas duas últimas décadas, demonstram o vigor da participação social, não só no controle e monitoramento das ações do governo como na elaboração de propostas e execução de projetos e iniciativas locais /regionais. A fim de aprofundar esta reflexão, a presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar os diferentes significados da incorporação do enfoque de segurança alimentar e nutricional por parte dos movimentos e organizações da sociedade civil participante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional na gestão 2004/2007. Com a intenção de apreender a realidade dos sujeitos pesquisados, o estudo, de caráter exploratório e com base no método de pesquisa qualitativa, foi realizado por meio de questionário semi-estruturado e entrevistas em profundidade. Como resultado, verificou-se a apropriação do enfoque de Segurança Alimentar e Nutricional nas seguintes direções: a) favorecimento da interação entre campos temáticos das esferas da produção e do consumo; b) impulso à visão do alimento e da alimentação como um direito humano; c) objetivo ético do desenvolvimento e conseqüente construção de entornos físicos e sociais saudáveis; d) aquisição de perspectiva intra e intersetorial e e) processo educativo dialógico e emancipatório. Considerando-se que a criação de programas educativos combinada com a implantação do SISAN para a execução de políticas públicas constitui um dos grandes desafios para o país na atualidade, os significados identificados permitemnos apontar a relevância de se elaborar uma proposta pedagógica que contenha diretrizes para a abordagem de segurança alimentar e nutricional em programas educativos, promovendo a aquisição de uma aprendizagem mais cidadã da alimentação e que favoreça não só o direito de comer como também o direito de se informar e de se educar, numa perspectiva de empoderamento, condição essencial para a realização de escolhas positivas, saudáveis e conscientes. / By overlooking the major transformations of the past two decades and their impacts in the standards of production and consumption of food, in Brazil the theme over Food and Nutrition Safety has become stronger and stronger especially in regards to foodstuff matters involving the whole of population and not only the most vulnerable segments when it takes into account, at the same time, the nutritional dimwnaion and the availability of both Food Safety and Security. - Food and Nutritional Safety (SAN) happens to be the fulfilment of everyone´s right to the regular and permanent access to quality foodstuff, in sufficient amounts, without blocking the access to other essential needs, by taking as pratical feeding basis to foster health and to look up to the cultural diversity and that be socially, economically and environmentally sustainable. - (II SAN Conference, Olinda, Pe , 2004 ). It has been possible to check up on a growing incorporation of the Food an Nutrition Safety in the health area, owing to its interface with the Public Health Theme, in papers where they explictly mention the Food and Nutrition Safety theme, namely: a)National Policy on Health Promotion ; b) National Policy for Food and Nutrition Safety: c) Worldwide Strategy by the World Health Organization (WHO); d)Feeding Guidelines for the Brazilian Population; e) Papers by the National Council for Food and Nutrition Safety. The construction of this theme tilts towards non constitutional aspects, especially now after the approval of the Organic Law for Food and Nutritional Safety (LOSAN - 11.346/06), whereby the SISAN ( System of Food and Nutritional Safety ) is established, on the other hand, this approach is the result of the interaction between State and Society and the identification of the meanings of the incorporation of this notion on Food and Nutrition Safety in government papers calls for, as a counterpoint, another reflection over the appropriation of this focus by entities and social movements related to the theme. The historical backgrounds related to the construction of an agenda on Food and Nutritional Safety in Brazil in the last two decades demonstrate the strength of the social participation not only in the control and monitoring of government actions but also in the formulation of proposals and execution of projects and local and regional initiatives. In order to go deeper into this reflection, the current survey has been aimed at identifying and looking over different meanings of the incorporation of the focus on Food and Nutrition Safety by the movements and organizations of civil society who partook in the in the National Food and Nutrition Safety during the administrative period of 1004/2007. So as to learn about the reality of the individuals who have been interviewed, this survey was an exploratory tool based on quality research, and was carried out by means of a semi-structured questionnaire and in-depth interviews. As a result, one has come across the appropriation of the focus on Food and Nutritional Safety in the following directions: a) Favoring the interaction between the theme fields in the spheres of both production and consumption: b) Boosting the vision of both food and feeding as a human right; c)While an ethical goal on development and consequent construction of healthy physical and social vanities; d)As an acqusition of an intra and inter sector perspective and; e) As an educational and dialogic and emancipated process. So, by considering that the establishment of educational programs coupled with the implementation of SISAN for the execution of public policies has truned into a major challenge for the country today, the results achieved allow us to point out to the relevance of formulating a pedagogical proposal containing the guidelines for the approach on Food and Nutrition Safety in educational programs, paving the way for an acquisition of a citizen like learning on feeding and not only encourages the right to eat but also the right to be informed and educated in an empowerment outlook which is an essential condition for the achievement of positive, healty and concious choices.

RESUMO Diante do quadro de grandes transformações das duas últimas décadas e suas repercussões nos padrões de produção e consumo de alimentos, fortalece-se no Brasil a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fazendo referência às questões alimentares que dizem respeito ao conjunto da população, e não apenas aos segmentos mais vulneráveis, ao incluir, ao mesmo tempo, a dimensão nutricional, a disponibilidade (food security) e a segurança (food safety) dos alimentos: - Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. - (II Conferência de SAN, Olinda/PE, 2004). Tem sido possível verificar uma crescente incorporação da noção de Segurança Alimentar e Nutricional pela área da Saúde, devido à sua interface com a temática da Saúde Pública, em documentos que mencionam explicitamente o tema da alimentação e nutrição, a saber: a) Política Nacional de Promoção da Saúde; b) Política Nacional de Alimentação e Nutrição; c) Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde; d) Guia Alimentar para a População Brasileira; e) Documentos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Dado que a construção da institucionalidade desta temática no país, por meio da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) instituindo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é resultado da interação entre Estado e Sociedade, a identificação dos significados da incorporação da noção de Segurança Alimentar e Nutricional nos documentos do governo requer, como contraponto, outra reflexão sobre os sentidos da apropriação deste enfoque por parte de entidades e movimentos sociais relacionados à temática. Os marcos históricos, relacionados à construção de uma agenda de segurança alimentar e nutricional no Brasil, nas duas últimas décadas, demonstram o vigor da participação social, não só no controle e monitoramento das ações do governo como na elaboração de propostas e execução de projetos e iniciativas locais /regionais. A fim de aprofundar esta reflexão, a presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar os diferentes significados da incorporação do enfoque de segurança alimentar e nutricional por parte dos movimentos e organizações da sociedade civil participante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional na gestão 2004/2007. Com a intenção de apreender a realidade dos sujeitos pesquisados, o estudo, de caráter exploratório e com base no método de pesquisa qualitativa, foi realizado por meio de questionário semi-estruturado e entrevistas em profundidade. Como resultado, verificou-se a apropriação do enfoque de Segurança Alimentar e Nutricional nas seguintes direções: a) favorecimento da interação entre campos temáticos das esferas da produção e do consumo; b) impulso à visão do alimento e da alimentação como um direito humano; c) objetivo ético do desenvolvimento e conseqüente construção de entornos físicos e sociais saudáveis; d) aquisição de perspectiva intra e intersetorial e e) processo educativo dialógico e emancipatório. Considerando-se que a criação de programas educativos combinada com a implantação do SISAN para a execução de políticas públicas constitui um dos grandes desafios para o país na atualidade, os significados identificados permitemnos apontar a relevância de se elaborar uma proposta pedagógica que contenha diretrizes para a abordagem de segurança alimentar e nutricional em programas educativos, promovendo a aquisição de uma aprendizagem mais cidadã da alimentação e que favoreça não só o direito de comer como também o direito de se informar e de se educar, numa perspectiva de empoderamento, condição essencial para a realização de escolhas positivas, saudáveis e conscientes. / By overlooking the major transformations of the past two decades and their impacts in the standards of production and consumption of food, in Brazil the theme over Food and Nutrition Safety has become stronger and stronger especially in regards to foodstuff matters involving the whole of population and not only the most vulnerable segments when it takes into account, at the same time, the nutritional dimwnaion and the availability of both Food Safety and Security. - Food and Nutritional Safety (SAN) happens to be the fulfilment of everyone´s right to the regular and permanent access to quality foodstuff, in sufficient amounts, without blocking the access to other essential needs, by taking as pratical feeding basis to foster health and to look up to the cultural diversity and that be socially, economically and environmentally sustainable. - (II SAN Conference, Olinda, Pe , 2004 ). It has been possible to check up on a growing incorporation of the Food an Nutrition Safety in the health area, owing to its interface with the Public Health Theme, in papers where they explictly mention the Food and Nutrition Safety theme, namely: a)National Policy on Health Promotion ; b) National Policy for Food and Nutrition Safety: c) Worldwide Strategy by the World Health Organization (WHO); d)Feeding Guidelines for the Brazilian Population; e) Papers by the National Council for Food and Nutrition Safety. The construction of this theme tilts towards non constitutional aspects, especially now after the approval of the Organic Law for Food and Nutritional Safety (LOSAN - 11.346/06), whereby the SISAN ( System of Food and Nutritional Safety ) is established, on the other hand, this approach is the result of the interaction between State and Society and the identification of the meanings of the incorporation of this notion on Food and Nutrition Safety in government papers calls for, as a counterpoint, another reflection over the appropriation of this focus by entities and social movements related to the theme. The historical backgrounds related to the construction of an agenda on Food and Nutritional Safety in Brazil in the last two decades demonstrate the strength of the social participation not only in the control and monitoring of government actions but also in the formulation of proposals and execution of projects and local and regional initiatives. In order to go deeper into this reflection, the current survey has been aimed at identifying and looking over different meanings of the incorporation of the focus on Food and Nutrition Safety by the movements and organizations of civil society who partook in the in the National Food and Nutrition Safety during the administrative period of 1004/2007. So as to learn about the reality of the individuals who have been interviewed, this survey was an exploratory tool based on quality research, and was carried out by means of a semi-structured questionnaire and in-depth interviews. As a result, one has come across the appropriation of the focus on Food and Nutritional Safety in the following directions: a) Favoring the interaction between the theme fields in the spheres of both production and consumption: b) Boosting the vision of both food and feeding as a human right; c)While an ethical goal on development and consequent construction of healthy physical and social vanities; d)As an acqusition of an intra and inter sector perspective and; e) As an educational and dialogic and emancipated process. So, by considering that the establishment of educational programs coupled with the implementation of SISAN for the execution of public policies has truned into a major challenge for the country today, the results achieved allow us to point out to the relevance of formulating a pedagogical proposal containing the guidelines for the approach on Food and Nutrition Safety in educational programs, paving the way for an acquisition of a citizen like learning on feeding and not only encourages the right to eat but also the right to be informed and educated in an empowerment outlook which is an essential condition for the achievement of positive, healty and concious choices.