ALENCASTRO, M. A. C. Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. 176 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T18:15:57Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) Previous issue date: 2007 / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression “sustainable development”, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970´s, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law – related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, Ceará. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families´ area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana na Terra. A expressão “desenvolvimento sustentável”, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de caráter global ocorridos durante a década de 1970, passou a servir de amparo para a solidificação de um novo paradigma nas relações sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideração objetivos sociais, econômicos e ecológicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relações estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do século XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanço na adoção de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforços se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequação e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevância, a abrangência e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma Agrária, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais –relacionadas com a conservação e/ou preservação da vegetação – em áreas de assentamento de reforma agrária. O estudo também objetivou utilizar variáveis para identificar as características sociais, econômicas e institucionais das áreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada através de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no município de Fortim, Ceará. Os índices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Índice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nível de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variáveis utilizadas foram relevantes para a identificação de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famílias assentadas, capazes de exercer influência no cumprimento ou nãocumprimento das normas ambientais. A construção e a utilização de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetação, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificação de informações, e para a identificação de ações prioritárias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, além de fornecer dados suscetíveis de comparação no tempo e espaço.

Submitted by EDITE PRATES SOUZA null (editeprates33@gmail.com) on 2016-10-03T18:33:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação mestrado .doc 1.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-10-04T18:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_ep_me_ippri.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_ep_me_ippri.pdf: 3664810 bytes, checksum: f67fb2dd1ad75af3e7840f26c5bcc20f (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Agence Nationale de la Recherche (ANR) / O presente estudo tem como objetivo discutir a implantação do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos de reforma agrária no estado do Paraná, a partir das atividades realizadas no Assentamento Libertação Camponesa, localizado no município de Ortigueira/PR, pela Fundação Terra no período de 2013 a 2015. Verificou-se a capacidade destas ações na construção de assistência técnica para as famílias assentadas, suas contradições, potencialidades e impedimentos, ao desenvolver estratégias de desenvolvimento para o campo, sob a perspectiva da ciência agroecológica. Orientada sob as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implantação da ATER no Paraná, coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir do novo marco institucional da política pública de Ater, estabelece um campo favorável de diálogo e reflexão sobre as concepções e as práticas extensionistas difusionistas predominante ao longo da modernização da agricultura, e os desafios atuais, desta nova política de extensão baseada no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, é importante ressaltar que a temática da Extensão Rural tem estado em permanente discussão na academia, entre os formuladores de políticas públicas, organizações e movimentos sociais do campo. Bem como, nos debates gerados pela pesquisa de campo, que envolve dinâmica de comunicação, experiências de campo a partir dos serviços da ATER no assentamento Libertação Camponesa e de conhecimentos diversos, essenciais ao desenvolvimento rural no sentido amplo e, em especial, ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para agricultura. / This study analyzes the implementation of projects by the Rural Extension Technical Assistance Program (ATER) in agrarian reform settlements in the state of Paraná, Brazil. It is based on a case study of activities carried out by the Land Foundation on the Peasant Liberation Settlement in the municipality of Ortigueira, Paraná, from 2013 to 2015. It was the task of a team of agronomists and technicians to develop development strategies from the perspective of agro-ecological science to try to transform the agricultural practices of settled families, accumulating knowledge about implementation impediments and potentials. Oriented on the same guidelines of the National Policy for Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the implementation of ATER in Paraná, coordinated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) from the new institutional framework of public policy ATER, establishing favorable field of dialogue and reflection on the conceptions and practices prevailing among extension agents along the agricultural modernization, and current challenges, this new extension policy based on sustainable development. Thus, it is important to note that the theme of Rural Extension has been in ongoing discussion in academia, among policy makers, organizations and rural social movements. And, in the debates generated by research involving dynamic communication, field experience and diverse knowledge, essential for rural development in the broad sense and, in particular, the development of sustainable technologies for agriculture.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Resumo: O presente estudo tem como objetivo discutir a implantação do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos de reforma agrária no estado do Paraná, a partir das atividades realizadas no Assentamento Libertação Camponesa, localizado no município de Ortigueira/PR, pela Fundação Terra no período de 2013 a 2015. Verificou-se a capacidade destas ações na construção de assistência técnica para as famílias assentadas, suas contradições, potencialidades e impedimentos, ao desenvolver estratégias de desenvolvimento para o campo, sob a perspectiva da ciência agroecológica. Orientada sob as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implantação da ATER no Paraná, coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir do novo marco institucional da política pública de Ater, estabelece um campo favorável de diálogo e reflexão sobre as concepções e as práticas extensionistas difusionistas predominante ao longo da modernização da agricultura, e os desafios atuais, desta nova política de extensão baseada no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, é importante ressaltar que a temática da Extensão Rural tem estado em permanente discussão na academia, entre os formuladores de políticas públicas, organizações e movimentos sociais do campo. Bem como, nos debates gerados pela pesquisa de campo, que envolve dinâmica de comunicação, experiências de campo a partir dos serviços da ATER no assen... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2016-09-14T17:17:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Euter Paniago Junior.pdf: 1867301 bytes, checksum: 606c58a4224ea526315b7843398c4971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T17:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Euter Paniago Junior.pdf: 1867301 bytes, checksum: 606c58a4224ea526315b7843398c4971 (MD5) Previous issue date: 2015-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Após a implantação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), foi uniformizada a atuação das prestadoras de serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) no intuito de contribuir e consolidar estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Essa nova legislação gerou grande expectativa no sentido de realmente contribuir para consolidar os serviços de ATER no Brasil. Este estudo teve por objetivo: 1) Verificar a participação da ATER no processo de desenvolvimento das áreas de assentamentos rurais do município de Jataí, analisando em que medida esse serviço colabora para a consolidação desses assentados dentro da nova abordagem preconizada na PNATER; 2) Analisar em que medida os procedimentos metodológicos estabelecidos na PNATER têm sido efetivamente assimilados pelos técnicos de campo, observando se está contribuindo para melhorar as condições de vida dos assentados do município de Jataí; 3) Identificar e descrever a percepção dos assentados da reforma agrária e dos técnicos de campo sobre os serviços de ATER no município de Jataí, correlacionando-a com as propostas para a reestruturação da ATER, oriundas da PNATER. O trabalho de campo ocorreu entre os meses de setembro e dezembro 2013, havendo sido realizadas 10 entrevistas com lideranças dos assentados, 30 com assentados e 6 com técnicos que atuam nestes assentamentos. Com base nos resultados obtidos, foi possível inferir que a atuação da ATER continua utilizando métodos e práticas que remetem ao período em que predominou a abordagem difusionista. Foi constatado também que os serviços de ATER não privilegiam o enfoque preconizado na PNATER, e que os procedimentos metodológicos participativos não são utilizados pelos técnicos em seu cotidiano. Finalmente, observou-se que os assentados apresentam uma percepção dos serviços de ATER diferente da percepção dos técnicos. Os assentados defendem uma atuação mais dialogada e mais comprometida com os interesses dos assentados. Quanto à percepção dos técnicos de campo, observou-se que os conceitos e conteúdos da abordagem difusionista ainda são muito fortes nos circuitos técnicos que atuam no município, ajudando a perpetuar o modelo extensionista, baseado na Teoria da Difusão de Inovações. / After the implementation of the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the performance of providers of ATER (Technical Assistance and Rural Extension) services was standardized in order to contribute and consolidate sustainable rural development strategies. This new legislation has generated great expectations in order to really contribute to consolidate ATER services in Brazil. This study had as objectives: 1) Verify the participation of ATER in the development process of the areas of rural settlements in the municipality of Jataí, analyzing to what extent this service collaborates for the consolidation of these settlers inside the new approach preconized in PNATER; 2) To analyze the extent to which the methodological procedures laid down in PNATER have been effectively assimilated by field technicians, noting it is contributing to improving the living conditions of the settlers of the city of Jataí; 3) Identify and describe the perception of agrarian reform settlers and field technicians on ATER services in the municipality of Jataí, correlating it with the proposals for the restructuring of ATER, arising from PNATER. Fieldwork took place between September and December 2013, having been conducted 10 interviews with leaders of the settlers, 30 with settlers and 6 with technicians who work in these settlements. Based on the results obtained, it was possible to infer that the action of ATER is still using methods and practices that refer to the period in which predominated the diffusionist approach. It was also found that ATER services do not favor the approach advocated in PNATER, and that participatory methodological procedures are not used by the technicians in their daily work. Finally, it was observed that the settlers have a perception of ATER services different from the perception of technicians. The settlers defend an acting that is more dialogued and more committed to the interests of the settlers. As for the perception of field technicians, it was observed that the concepts and contents of diffusionist approach are still very strong in technical circuits that act in the municipality, helping to perpetuate the extension model based on the Theory of Diffusion of Innovations.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose de ribamar sa.pdf: 1441232 bytes, checksum: ba15361f19a65df0d2ae0ab3f14d3d53 (MD5) Previous issue date: 2007-01-30 / It s studied the family farming importance in the agrarian reform s settlements, which has the Maranhão state as its empiric base, in the contemporary context of building of the food and nutritional safety. It s established a vision of the contradiction between the productive forces development and the relations of production in capitalism, pointing out the fact that a big percentage of the world population still starve, in spite of the social capacity to produce food technically is very developed. It s argued that the Green Revolution has provided the agrarian modernization intrinsically concentrative, whose social effects become obvious in the rural poverty increasing. We see that, in Brazil, the current agrarian reform system hasn t been able to promote the solutions of the problems which affect the family farming. Emphasizing that, in the presence of the recent tendency to revalorize the rural zone as an area of production, housing and leisure, and with the emergency of the discussion about the food and nutritional safety, it s created an opportunity to the societies which are characterized by a strong social difference to promote structural reforms. In this context, it is defended the existence of the agrarian reform s settlements as a privileged locus to the family farming development, being this understood as the most efficient social form to produce food aiming at the guarantee food and nutritional safety to the whole society. / Estudo da importância da agricultura familiar nos assentamentos de reforma agrária, no contexto contemporâneo de construção da segurança alimentar, tendo como base empírica o estado do Maranhão. Estabelece-se uma visão geral da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção no capitalismo, destacando-se que um grande contingente da população mundial sofre de fome crônica, apesar de a capacidade social de produzir alimentos estar bastante evoluída tecnicamente. Discute-se que a revolução verde promoveu uma modernização agrícola intrinsecamente concentradora, cujos efeitos sociais manifestam-se no agravamento da pobreza rural. Observa-se que, no Brasil, o modelo de reforma agrária em curso não tem sido capaz de promover a superação dos problemas que afetam a agricultura familiar. Ressalta-se que, diante da recente tendência de revalorização do meio rural como espaço de produção, moradia e lazer, e com a emergência da discussão sobre a segurança alimentar e nutricional, cria-se uma oportunidade para aquelas sociedades que se caracterizam por fortes desigualdades promoverem reformas estruturais. Nesse contexto, defende-se a existência dos assentamentos de reforma agrária como o locus privilegiado para o desenvolvimento a agricultura familiar, sendo esta entendida como a forma social mais eficiente para produzir alimentos, com vista a garantir segurança alimentar e nutricional para o conjunto da sociedade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The instruments of environmental management contribute to the sustainable development of the Settlement Projects (PS) of land reform, once it´s allowed the protection and the monitoring of natural resources; It is therefore the object of study of this research. Participatory methodologies were used for collecting data quantitative and qualitative aiming: to analyze if the actions of the Regional Superintendence of INCRA in Sergipe contribute to the sustainable development of the rural zone; to select indicators of sustainability; to value the rates of the ecological, social, environmental and spatial dimensions; apply the Ecology scenery in 6 PS's selected. The results of the research indicate that: the INCRA has had fundamental participation in the creation of Units of Conservation of Integral Protection of Sergipe; the most ancient PS's present bigger rates of sustainable development and of quality of scenery than the newer ones; the majority of the environmental existent impacts in the PS's are related to the social and economics problems, such as infrastructure deficiency and services and absence of public policies to prevent the effects of the drought; the 32 investigated PS's present a percentages of vegetation in accordance with to the environmental Brazilian legislation, having its legal reservations and its environmental licenses properly regularized; the insertion of the Ecology scenery in the analysis of the sustainability of the 6 selected PS's, enable the inclusion of the spatial dimension in the environmental management of the project s registrations. / Os instrumentos de gestão ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos (PA) de reforma agrária, uma vez que permitem a proteção e o monitoramento dos recursos naturais; sendo, portanto, objeto de estudo desta pesquisa. Utilizaram-se metodologias participativas para a coleta de dados quantitativos e qualitativos visando: analisar se ações da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe colabora com o desenvolvimento sustentável da zona rural; selecionar indicadores de sustentabilidade; avaliar os índices das dimensões ecológica, social, ambiental e espacial; aplicar a Ecologia da paisagem nos 6 PA s selecionados. Os resultados da pesquisa apontam que: o INCRA tem tido uma participação fundamental na criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral de Sergipe; os PA s mais antigos apresentam maiores índices de desenvolvimento sustentável e de qualidade da paisagem dos que os mais novos; a maioria dos impactos ambientais existente nos PA s está relacionada aos problemas sociais e econômicos, tais como deficiência de infraestrutura e serviços e ausência de políticas públicas para prevenir os efeitos da seca; os 32 PA s pesquisados apresentam percentuais de vegetação de acordo com a legislação ambiental brasileira, estando suas reservas legais e suas licenças ambientais devidamente regularizadas; a inserção da Ecologia da Paisagem na análise da sustentabilidade dos 6 PA s selecionados, possibilita a inclusão da dimensão espacial na gestão ambiental dos projetos assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelly Ferreira Elias.pdf: 6485504 bytes, checksum: d190ef4c0c07d5f5976355b211be228d (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Study about the agricultural cooperation in the political organization of the Landless Rural Workers Movement (MST), more specifically the experiences developed in Maranhão state, under the orientation of the Marxist tradition. It approaches the conceptions that historically influenced the debate about that theme, considering the historical construction of cooperation and cooperativism, associated to the cooperativist movement of the 19th century Europe and its relation with the fight for socialism, based on what identifies the main tendencies of analysis nowadays which orient different conceptions and practices related to cooperation. It points out analysis elements of the MST political organization process in the fight for agrarian reform in Brazil, within the class fight, situating the construction of the agricultural cooperation conception in that movement and the issue involving the relation between agricultural cooperation and the political organization in MST, within the context of the social fights in the country. It presents a reflection about the contribution of agricultural cooperation for the political organization of the rural workers in the MST settlements, facing the agrarian issue, considering the particular experience in Maranhão based in the configuration of agricultural cooperation. In the final considerations, it detaches the difficult task of MST, in the effort to articulate the immediate fight to the mediate one, in the perspective of construction of a new sociability for the rural workers, having as mediation the fight for land and for agrarian reform, in the objective life conditions in the settlements. / Estudo sobre a cooperação agrícola na organização política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais particularmente as experiências desenvolvidas no estado do Maranhão, sob a orientação da tradição marxista. Aborda as concepções que historicamente influenciaram o debate sobre essa temática, considerando a construção histórica da cooperação e do cooperativismo, associados ao movimento cooperativista do século XIX na Europa e sua relação com a luta pelo socialismo, com base no que identifica as principais tendências de análise, na atualidade, orientadoras de diferentes concepções e práticas acerca da cooperação. Aponta elementos de análise do processo de organização política do MST na luta por reforma agrária no Brasil, no âmbito da luta de classes, situando a construção da concepção de cooperação agrícola nesse movimento e a problemática que envolve a relação entre cooperação agrícola e organização política no MST, no contexto das lutas sociais no país. Apresenta uma reflexão sobre a contribuição da cooperação agrícola para a organização política dos trabalhadores rurais nos assentamentos do MST, no enfrentamento da questão agrária, considerando a experiência particular no Maranhão com base na configuração da cooperação agrícola. Nas considerações finais, ressalta-se a difícil tarefa do MST, no esforço de articular a luta imediata à luta mediata, na perspectiva de construção de uma nova sociabilidade para os trabalhadores rurais, tendo como mediação a luta pela terra e por reforma agrária, nas condições objetivas de vida nos assentamentos.