Pães são produtos assados, obtidos da farinha de trigo e ou outras farinhas. É um produto popular consumido na forma de lanches, acompanhando refeições, apreciado pela sua aparência, aroma, sabor, variedade, preço e disponibilidade. Este trabalho trata do mercado atual de panificação e a necessidade do desenvolvimento de novos produtos, através de processos alternativos de produção. São propostos métodos de fermentação mista com kefir, processo de fermentação com esponja e escaldamento de cereais. Os ensaios foram conduzidos através de delineamentos experimentais específicos, utilizando a metodologia por superfície de resposta. A partir dos resultados obtidos pôde-se confirmar a viabilidade de produzir-se amostras com propriedades mecânicas e sensoriais diferenciadas das atualmente existentes. / Bread is a popular product consumed as a sandwich or during mealtime and appreciated by its appearance, flavor, taste, price, and availability. This work deals with the current market of bakery products and the necessity of the development of new products and the necessity of the development of new products, through alternative production processes. Methods of fermentation using kefir, fermentation sponge process, and cereals scalding were considered. The experiments had been lead through specific experimental design, using the surface response methodology. From the obtained results could be confirmed the viability to produce samples with differentiated mechanical and sensory properties of the currently existing ones.

Pães são produtos assados, obtidos da farinha de trigo e ou outras farinhas. É um produto popular consumido na forma de lanches, acompanhando refeições, apreciado pela sua aparência, aroma, sabor, variedade, preço e disponibilidade. Este trabalho trata do mercado atual de panificação e a necessidade do desenvolvimento de novos produtos, através de processos alternativos de produção. São propostos métodos de fermentação mista com kefir, processo de fermentação com esponja e escaldamento de cereais. Os ensaios foram conduzidos através de delineamentos experimentais específicos, utilizando a metodologia por superfície de resposta. A partir dos resultados obtidos pôde-se confirmar a viabilidade de produzir-se amostras com propriedades mecânicas e sensoriais diferenciadas das atualmente existentes. / Bread is a popular product consumed as a sandwich or during mealtime and appreciated by its appearance, flavor, taste, price, and availability. This work deals with the current market of bakery products and the necessity of the development of new products and the necessity of the development of new products, through alternative production processes. Methods of fermentation using kefir, fermentation sponge process, and cereals scalding were considered. The experiments had been lead through specific experimental design, using the surface response methodology. From the obtained results could be confirmed the viability to produce samples with differentiated mechanical and sensory properties of the currently existing ones.

Introdução: Diante das mudanças nos hábitos de consumo alimentar da população brasileira, suplementos vitamínicos e alimentos enriquecidos são veículos comumente empregados para atender as necessidades de ingestão de micronutrientes. A diversidade de suplementos vitamínicos comercializados atualmente leva à necessidade de desenvolvimento de métodos analíticos de fácil execução e alta produtividade. Informações confiáveis sobre os teores de vitaminas poderão ser obtidas somente com métodos analíticos validados. Objetivos: Validar metodologias analíticas e avaliar o teor de vitaminas antioxidantes em suplementos adquiridos no comércio do município de São Paulo - Brasil, o efeito do armazenamento nestes compostos e confrontar os valores analisados com os valores declarados na rotulagem. Métodos: As metodologias analíticas para determinação de vitaminas antioxidantes por cromatografia líquida de alta eficiência com detector de arranjo de diodos (CLAE-DAD) e de vitamina C por titulação potenciométrica foram validadas para as matrizes sólidas, oleosas e líquidas de suplementos vitamínicos. A estabilidade das vitaminas foi avaliada a cada 6 meses durante 12 meses de armazenamento e a avaliação da rotulagem foi realizada de acordo com as legislações vigentes no Brasil. Resultados: Para os métodos cromatográficos, os limites de detecção (LDs) e de quantificação (LQs) variaram entre 0,3 e 4,3 µg/mL, e entre 0,5 e 14,0 µg/mL respectivamente. As recuperações dos padrões adicionados nas matrizes variaram entre 92 por cento e 109 por cento e entre 86 por cento e 108 por cento no material de referência. A repetitividade foi calculada pelo desvio padrão relativo (RSD), apresentando valores entre 0,2 por cento e 9,6 por cento . Para a determinação de vitamina C pelo método potenciométrico, o LD e o LQ foram respectivamente 1 mg e 3 mg; a recuperação no material de referência foi de 99,8 por cento e a precisão variou entre 0,4 e 3,9 por cento . Das 57 amostras avaliadas, 59 por cento e 35 por cento apresentaram teores de vitaminas A e E respectivamente, abaixo dos valores declarados no rótulo; por outro lado, 20 por cento das amostras apresentaram teores de vitamina E acima dos valores declarados. Em relação aos teores de vitamina C, 60 por cento das amostras estavam de acordo com os valores declarados. O estudo da estabilidade demonstrou degradação significativa das vitaminas A, E e C em aproximadamente 90 por cento das amostras com 12 meses de armazenamento. Na avaliação da rotulagem dos suplementos vitamínicos, 47 das amostras apresentaram uma ou mais irregularidades. Conclusão: Os métodos propostos se mostraram adequados para análise de diferentes matrizes de suplementos vitamínicos. Os resultados das análises de vitaminas nestes produtos mostraram a necessidade urgente de monitoramento em conjunto com ações de fiscalização, pois verificou-se que a maioria das amostras não atenderam a legislação, principalmente quanto aos teores declarados na informação nutricional da rotulagem. A sobredosagem de vitaminas pode ser necessária para manter os teores declarados durante o armazenamento, porém, a quantidade adicional de vitamina a ser incluída no suplemento deve estar dentro de limites seguros e depende de cada amostra, pois além da matriz, diversos fatores relacionados aos compostos e à embalagem também podem influenciar na estabilidade das vitaminas. / Introduction: In the face of changes in food consumption patterns of the population, vitamin supplements and fortified foods are vehicles commonly used to meet the micronutrient consumption needs. The diversity of vitamin supplements currently commercialized leads to the need to develop simple analytical methods with high productivity. Reliable information about vitamin levels may be obtained only with validated analytical methods. Objective: The validation of analytical methodologies to determine the content of antioxidant vitamins in supplements acquired in trade of São Paulo Brazil, the effect of storage in these compounds, and to confront the analyzed values with the declared values on the label. Methods: The analytical methodologies for determination of antioxidant vitamins by high performance liquid chromatography coupled with diode array detector (HPLC-DAD) and vitamin C by potentiometric titration were validated for solid, oily and liquid matrices of vitamin supplements. The stability of vitamins was evaluated every 6 months in a period of 12 months of storage and evaluation of the labeling was performed according to the current Brazilian legislation. Results: For the chromatographic methods, the limits of detection (LOD) and quantitation (LOQ) ranged between 0.3-4.3 g/mL and between 0.5 and 14.0 mg/mL respectively. The recoveries of spiked samples ranged between 92-109 per cent and between 86108 per cent from the reference material. The repeatability was calculated by the relative standard deviation (RSD), with values between 0.2-9.6 per cent . For the determination of vitamin C by a potentiometric method, the LOD and LOQ were respectively 1 and 3 mg; recovering the reference material was 99.8 per cent and the accuracy ranged between 0.4-3.9 per cent . From the 57 samples tested, 59 per cent and 35 per cent had vitamin levels A and E respectively, below the values declared on the label; On the other hand, 20 per cent of the samples had levels of vitamin E above declared values. Regarding the content of vitamin C, 60 per cent of the samples were in agreement with the reported values. The stability study demonstrated significant degradation of vitamins A, E and C in approximately 90 per cent of the samples with 12 months of storage. The evaluation of vitamin supplement labels showed 47 per cent of samples with one or more irregularities. Conclusion: The proposed methods were suitable for analysis of different matrices of vitamin supplements. The analysis of vitamins in supplements showed the urgent need for monitoring in conjunction with enforcement actions, as it was found that most of the samples did not meet the requirements stablished by the Brazilian legislation, especially for the levels declared in the nutrition label information. Overage of vitamin added in supplements may be necessary to maintain the declared contents during storage, however, the additional amount must be included in security level and depends on each sample, as well as the matrices, several factors related to the compounds and packaging may also influence the stability of vitamins.

Introdução: Diante das mudanças nos hábitos de consumo alimentar da população brasileira, suplementos vitamínicos e alimentos enriquecidos são veículos comumente empregados para atender as necessidades de ingestão de micronutrientes. A diversidade de suplementos vitamínicos comercializados atualmente leva à necessidade de desenvolvimento de métodos analíticos de fácil execução e alta produtividade. Informações confiáveis sobre os teores de vitaminas poderão ser obtidas somente com métodos analíticos validados. Objetivos: Validar metodologias analíticas e avaliar o teor de vitaminas antioxidantes em suplementos adquiridos no comércio do município de São Paulo - Brasil, o efeito do armazenamento nestes compostos e confrontar os valores analisados com os valores declarados na rotulagem. Métodos: As metodologias analíticas para determinação de vitaminas antioxidantes por cromatografia líquida de alta eficiência com detector de arranjo de diodos (CLAE-DAD) e de vitamina C por titulação potenciométrica foram validadas para as matrizes sólidas, oleosas e líquidas de suplementos vitamínicos. A estabilidade das vitaminas foi avaliada a cada 6 meses durante 12 meses de armazenamento e a avaliação da rotulagem foi realizada de acordo com as legislações vigentes no Brasil. Resultados: Para os métodos cromatográficos, os limites de detecção (LDs) e de quantificação (LQs) variaram entre 0,3 e 4,3 µg/mL, e entre 0,5 e 14,0 µg/mL respectivamente. As recuperações dos padrões adicionados nas matrizes variaram entre 92 por cento e 109 por cento e entre 86 por cento e 108 por cento no material de referência. A repetitividade foi calculada pelo desvio padrão relativo (RSD), apresentando valores entre 0,2 por cento e 9,6 por cento . Para a determinação de vitamina C pelo método potenciométrico, o LD e o LQ foram respectivamente 1 mg e 3 mg; a recuperação no material de referência foi de 99,8 por cento e a precisão variou entre 0,4 e 3,9 por cento . Das 57 amostras avaliadas, 59 por cento e 35 por cento apresentaram teores de vitaminas A e E respectivamente, abaixo dos valores declarados no rótulo; por outro lado, 20 por cento das amostras apresentaram teores de vitamina E acima dos valores declarados. Em relação aos teores de vitamina C, 60 por cento das amostras estavam de acordo com os valores declarados. O estudo da estabilidade demonstrou degradação significativa das vitaminas A, E e C em aproximadamente 90 por cento das amostras com 12 meses de armazenamento. Na avaliação da rotulagem dos suplementos vitamínicos, 47 das amostras apresentaram uma ou mais irregularidades. Conclusão: Os métodos propostos se mostraram adequados para análise de diferentes matrizes de suplementos vitamínicos. Os resultados das análises de vitaminas nestes produtos mostraram a necessidade urgente de monitoramento em conjunto com ações de fiscalização, pois verificou-se que a maioria das amostras não atenderam a legislação, principalmente quanto aos teores declarados na informação nutricional da rotulagem. A sobredosagem de vitaminas pode ser necessária para manter os teores declarados durante o armazenamento, porém, a quantidade adicional de vitamina a ser incluída no suplemento deve estar dentro de limites seguros e depende de cada amostra, pois além da matriz, diversos fatores relacionados aos compostos e à embalagem também podem influenciar na estabilidade das vitaminas. / Introduction: In the face of changes in food consumption patterns of the population, vitamin supplements and fortified foods are vehicles commonly used to meet the micronutrient consumption needs. The diversity of vitamin supplements currently commercialized leads to the need to develop simple analytical methods with high productivity. Reliable information about vitamin levels may be obtained only with validated analytical methods. Objective: The validation of analytical methodologies to determine the content of antioxidant vitamins in supplements acquired in trade of São Paulo Brazil, the effect of storage in these compounds, and to confront the analyzed values with the declared values on the label. Methods: The analytical methodologies for determination of antioxidant vitamins by high performance liquid chromatography coupled with diode array detector (HPLC-DAD) and vitamin C by potentiometric titration were validated for solid, oily and liquid matrices of vitamin supplements. The stability of vitamins was evaluated every 6 months in a period of 12 months of storage and evaluation of the labeling was performed according to the current Brazilian legislation. Results: For the chromatographic methods, the limits of detection (LOD) and quantitation (LOQ) ranged between 0.3-4.3 g/mL and between 0.5 and 14.0 mg/mL respectively. The recoveries of spiked samples ranged between 92-109 per cent and between 86108 per cent from the reference material. The repeatability was calculated by the relative standard deviation (RSD), with values between 0.2-9.6 per cent . For the determination of vitamin C by a potentiometric method, the LOD and LOQ were respectively 1 and 3 mg; recovering the reference material was 99.8 per cent and the accuracy ranged between 0.4-3.9 per cent . From the 57 samples tested, 59 per cent and 35 per cent had vitamin levels A and E respectively, below the values declared on the label; On the other hand, 20 per cent of the samples had levels of vitamin E above declared values. Regarding the content of vitamin C, 60 per cent of the samples were in agreement with the reported values. The stability study demonstrated significant degradation of vitamins A, E and C in approximately 90 per cent of the samples with 12 months of storage. The evaluation of vitamin supplement labels showed 47 per cent of samples with one or more irregularities. Conclusion: The proposed methods were suitable for analysis of different matrices of vitamin supplements. The analysis of vitamins in supplements showed the urgent need for monitoring in conjunction with enforcement actions, as it was found that most of the samples did not meet the requirements stablished by the Brazilian legislation, especially for the levels declared in the nutrition label information. Overage of vitamin added in supplements may be necessary to maintain the declared contents during storage, however, the additional amount must be included in security level and depends on each sample, as well as the matrices, several factors related to the compounds and packaging may also influence the stability of vitamins.

o presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação crítica da legislação brasileira sobre rotulagem nutricional e compará-Ia com a de outros países, como Canadá, U.S.A., União Européia e as Normas do Codex Alimentarius. Para isso, realizou-se um levantamento sobre a evolução da legislação brasileira, focando as regulamentações sobre rotulagem nutricional durante as últimas quatro décadas. Concisamente, concluiu-se que a legislação brasileira não difere muito da internacional, mas apresenta distinções como a não obrigatoriedade da declaração de ferro, cálcio, colesterol, Vitamina A e C, que em países como os Estados Unidos e Canadá, é obrigatória. A Comunidade Européia e as Normas do Codex Alimentarius estabelecem que a informação nutricional deve ser por 100g ou 100mL de alimento, enquanto no Brasil isso é baseado na quantidade de referência que é consumida costumeiramente. A apresentação por 100g ou 100mL tem a vantagem de não subestimar sistematicamente a real contribuição de certos nutrientes que estão presentes nos alimentos em baixa concentração e por isso não são declarados na porção de referência. Ademais, um levantamento foi conduzido através da avaliação de 460 rótulos de alimentos industrializados no Brasil e o resultado mostrou que 47% estavam irregulares e 41 % apresentavam informações contraditórias. Recomenda-se que o governo incentive as indústrias a manterem a declaração de ferro, cálcio e colesterol nos rótulos de alimentos. De posse da rotulagem nutricional, seria aconselhável esclarecer à população a importância da informação nutricional e como utilizá-Ia em benefício da saúde do consumidor. A introdução desse assunto nas escolas, poderia ser um primeiro estágio. / The present work aims to perform a criticai evaluation of the Brazilian nutrition labeling regulations and to compare them with those of some other countries, like Canada, U.S.A, European Union and those proposed in the Codex Alimentarius. An overview about the evolution of the Brazilian guidelines concerning nutrition labeling over the last four decades is provided. Concisely, it was concluded that the current Brazilian regulations does not differ so much from international ones, but differences like the non-requirement of stating iron, calcium, cholesterol, Vitamins A and C, which is mandatory in countries like the United States and Canada were observed. The European Union and the Norms of the Codex Alimentarius have established that nutrition information should be per 100g or 100mL of food product, while in Brazil it is based on the reference amount customarily consumed . The nutrition facts presented per 100g or . 100mL has the advantage of not systematically under-represent the true contribution of certain nutrients which are present in foods in low amounts and therefore not declared in the reference portion. In addition, a survey was carried out by evaluating 460 labels of foods marketed in Brazil and the results showed that 47% of the labels were incorrect and that 41 % presented contradictory information. It is recommended that the government encourage companies to declare iron, calcium and cholesterol on food product labels. It is advisable to explain to the population about the importance of nutritional information and how it can be used to benefit the health of the consumer. The introduction of this subject at schools could be a first step.

o presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação crítica da legislação brasileira sobre rotulagem nutricional e compará-Ia com a de outros países, como Canadá, U.S.A., União Européia e as Normas do Codex Alimentarius. Para isso, realizou-se um levantamento sobre a evolução da legislação brasileira, focando as regulamentações sobre rotulagem nutricional durante as últimas quatro décadas. Concisamente, concluiu-se que a legislação brasileira não difere muito da internacional, mas apresenta distinções como a não obrigatoriedade da declaração de ferro, cálcio, colesterol, Vitamina A e C, que em países como os Estados Unidos e Canadá, é obrigatória. A Comunidade Européia e as Normas do Codex Alimentarius estabelecem que a informação nutricional deve ser por 100g ou 100mL de alimento, enquanto no Brasil isso é baseado na quantidade de referência que é consumida costumeiramente. A apresentação por 100g ou 100mL tem a vantagem de não subestimar sistematicamente a real contribuição de certos nutrientes que estão presentes nos alimentos em baixa concentração e por isso não são declarados na porção de referência. Ademais, um levantamento foi conduzido através da avaliação de 460 rótulos de alimentos industrializados no Brasil e o resultado mostrou que 47% estavam irregulares e 41 % apresentavam informações contraditórias. Recomenda-se que o governo incentive as indústrias a manterem a declaração de ferro, cálcio e colesterol nos rótulos de alimentos. De posse da rotulagem nutricional, seria aconselhável esclarecer à população a importância da informação nutricional e como utilizá-Ia em benefício da saúde do consumidor. A introdução desse assunto nas escolas, poderia ser um primeiro estágio. / The present work aims to perform a criticai evaluation of the Brazilian nutrition labeling regulations and to compare them with those of some other countries, like Canada, U.S.A, European Union and those proposed in the Codex Alimentarius. An overview about the evolution of the Brazilian guidelines concerning nutrition labeling over the last four decades is provided. Concisely, it was concluded that the current Brazilian regulations does not differ so much from international ones, but differences like the non-requirement of stating iron, calcium, cholesterol, Vitamins A and C, which is mandatory in countries like the United States and Canada were observed. The European Union and the Norms of the Codex Alimentarius have established that nutrition information should be per 100g or 100mL of food product, while in Brazil it is based on the reference amount customarily consumed . The nutrition facts presented per 100g or . 100mL has the advantage of not systematically under-represent the true contribution of certain nutrients which are present in foods in low amounts and therefore not declared in the reference portion. In addition, a survey was carried out by evaluating 460 labels of foods marketed in Brazil and the results showed that 47% of the labels were incorrect and that 41 % presented contradictory information. It is recommended that the government encourage companies to declare iron, calcium and cholesterol on food product labels. It is advisable to explain to the population about the importance of nutritional information and how it can be used to benefit the health of the consumer. The introduction of this subject at schools could be a first step.

Alimentos funcionais podem ser entendidos como aqueles que, em virtude de seus componentes fisiologicamente ativos, fornecem benefícios à saúde além da nutrição básica. Esta emergente categoria de alimentos surgiu no Japão, em meados da década de 1980. A partir de então, outros países desenvolveram o seu sistema regulatório acerca de Alimentos Funcionais. No Brasil, é possível alegar que determinados alimentos possuem propriedades funcionais e/ou de saúde. Em função disso, surge uma série de incongruências e interações importantes entre legislação de alimentos e de medicamentos. Uma análise nas publicações de registros deferidas pela ANVISA possibilita constatar que um mesmo produto poderá ser registrado nestas duas categorias. As reivindicações da saúde não devem ser evitadas, pois, podem ser um importante veículo de informação para os consumidores. Todavia, é preciso que regras claras sejam estabelecidas para que o consumidor tenha acesso ao real instrumento para o cuidado com a saúde. Agências regulatórias de qualquer país devem estar direcionadas para garantir aos consumidores segurança e qualidade dos alimentos. Serão necessárias regras mais claras para a indústria, para que ao fim do processo o consumidor não seja enganado por falsas promessas de cura. O aprofundamento do debate acerca da legislação de Alimentos funcionais traz a tona a suspeita da legitimação do processo de medicalização dos alimentos por parte das agências reguladoras, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este trabalho não objetivou discutir a funcionalidade dos alimentos. O foco da nossa atenção está em demonstrar os riscos sanitários relativos à ausência de definições claras acerca da regulamentação desta emergente categoria de alimentos e ainda discutir suas implicações para a Saúde Pública. / Functional Food can be understood as the ones that, because of their physiologically active components, provide health benefits besides the basic nutrition. That emergent food category appeared in Japan in the middle eighties. From then, other countries developed their regulatory system concerning Functional Food. In Brazil it is possible to allege that certain kinds of food have functional and/or health properties. Observing that situation, we can see many important incongruities and interactions between food and medicine legislation. An analysis at the conceding register published by ANVISA shows that the same product can be registered in both categories. Heal claims cant be avoided, since it can be an important vehicle of information to the consumers. However, it is necessary to establish clear rules so that the consumers can have access to a real instrument for their health care. Regulation agencies of any country must be directed to guarantee to the consumers food security and quality. Clear rules for industries are necessary so that at the end of the process the consumer is not deceived by fake promises of cure. Going deeper into the discussion about Functional Food legislation emerges the suspect of the legitimacy of the process of turning food into medicine by the regulation agencies, both on national and international scopes. The objective of this study is not to discuss food functionality. Our focus of attention was to demonstrate the sanitary risks related to absence of clear definitions about the regulation of that arising food category and, besides, discuss its implications to Public Health.

Alimentos funcionais podem ser entendidos como aqueles que, em virtude de seus componentes fisiologicamente ativos, fornecem benefícios à saúde além da nutrição básica. Esta emergente categoria de alimentos surgiu no Japão, em meados da década de 1980. A partir de então, outros países desenvolveram o seu sistema regulatório acerca de Alimentos Funcionais. No Brasil, é possível alegar que determinados alimentos possuem propriedades funcionais e/ou de saúde. Em função disso, surge uma série de incongruências e interações importantes entre legislação de alimentos e de medicamentos. Uma análise nas publicações de registros deferidas pela ANVISA possibilita constatar que um mesmo produto poderá ser registrado nestas duas categorias. As reivindicações da saúde não devem ser evitadas, pois, podem ser um importante veículo de informação para os consumidores. Todavia, é preciso que regras claras sejam estabelecidas para que o consumidor tenha acesso ao real instrumento para o cuidado com a saúde. Agências regulatórias de qualquer país devem estar direcionadas para garantir aos consumidores segurança e qualidade dos alimentos. Serão necessárias regras mais claras para a indústria, para que ao fim do processo o consumidor não seja enganado por falsas promessas de cura. O aprofundamento do debate acerca da legislação de Alimentos funcionais traz a tona a suspeita da legitimação do processo de medicalização dos alimentos por parte das agências reguladoras, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este trabalho não objetivou discutir a funcionalidade dos alimentos. O foco da nossa atenção está em demonstrar os riscos sanitários relativos à ausência de definições claras acerca da regulamentação desta emergente categoria de alimentos e ainda discutir suas implicações para a Saúde Pública. / Functional Food can be understood as the ones that, because of their physiologically active components, provide health benefits besides the basic nutrition. That emergent food category appeared in Japan in the middle eighties. From then, other countries developed their regulatory system concerning Functional Food. In Brazil it is possible to allege that certain kinds of food have functional and/or health properties. Observing that situation, we can see many important incongruities and interactions between food and medicine legislation. An analysis at the conceding register published by ANVISA shows that the same product can be registered in both categories. Heal claims cant be avoided, since it can be an important vehicle of information to the consumers. However, it is necessary to establish clear rules so that the consumers can have access to a real instrument for their health care. Regulation agencies of any country must be directed to guarantee to the consumers food security and quality. Clear rules for industries are necessary so that at the end of the process the consumer is not deceived by fake promises of cure. Going deeper into the discussion about Functional Food legislation emerges the suspect of the legitimacy of the process of turning food into medicine by the regulation agencies, both on national and international scopes. The objective of this study is not to discuss food functionality. Our focus of attention was to demonstrate the sanitary risks related to absence of clear definitions about the regulation of that arising food category and, besides, discuss its implications to Public Health.

Orientador: Nilton Carlos Machado / Resumo: Introdução. As alergias alimentares são um problema crescente no mundo, e a única maneira de tratar continua sendo a exclusão de alimentos com a proteína implicada. A ANVISA estabeleceu requisitos para a rotulagem dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Portanto a leitura dos rótulos dos alimentos embalados deve ser praticada por todo cuidador de crianças alérgicas. Objetivo. Qualificar os rótulos apresentados pelas indústrias de alimentos com base na resolução atual e propor medidas que beneficiem a leitura de rótulos pelo público alérgico. Métodos. Estudo observacional transversal para avaliar a rotulagem de alérgenos de alimentos embalados. No primeiro momento foi realizada uma busca em supermercados de diferentes marcas de gêneros alimentícios. No segundo momento mediante sorteio eletrônico foi obtida amostra para analise, composta do mínimo de 50% de marcas de alimentos embalados de cada gênero alimentício. Posteriormente, foi realizada fotografia digital de cada produto, em todas as suas dimensões (painel principal, laterais e fundos). Os alimentos embalados foram divididos com base nos Grupos da Pirâmide alimentar brasileira. Foram analisados: os ingredientes presentes e as características da rotulagem. Dados apresentados de forma descritiva. A classificação dos rótulos foi apresentada em escore baseado na resolução vigente, gerando pontuação de 0 a 10 aos diferentes alimentos dos Grupos da Pirâmide alimentar brasileira. Resultados. Os alimentos embal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction. Food allergies are a growing problem worldwide, and the only way to treat them is to exclude foods with the protein involved. ANVISA has established requirements for the labelling of major foods that cause food allergies. Therefore, the reading of packaged food labels should be practiced by all caregivers of allergic children. Aims. Qualify the labels presented by the food industries based on the current resolution and propose measures that benefit the reading of labels by the allergic public. Methods. Cross-sectional observational study to evaluate allergen labelling of packaged foods. At first, a search was done in supermarkets of different brands of foodstuffs. In the second moment, utilizing an electronic draw, a sample was obtained for analysis, composed of at least 50% of packaged food brands of each foodstuff. Subsequently, digital photography of each product was performed, in all its dimensions (main panel, sides and bottoms). The packaged foods were divided based on the Brazilian Food Pyramid Groups. Were analyzed: the present ingredients and the characteristics of the labelling. Data are presented descriptively. The classification of the labels was presented in a score based on the current resolution, generating a score from 0 to 10 to the different foods of the Brazilian Food Pyramid Groups. Results. Packaged foods have quality information, with labeling scores close to the maximum in all groups. Regarding the indication of the presence of allergens: ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Revisão com o objetivo de analisar e comparar a legislação brasileira, nos aspectos de desenvolvimento, avaliação e comercialização dos alimentos funcionais, com a legislação dos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão; da União Européia e a opinião do Codex Alimentarius. Separou-se e analisou-se a legislação desses alimentos em cinco partes: a) Definição legal; b) Regulamentação; c) Alegações; d) Procedimentos de comunicação das alegações; e) Critérios de avaliação da segurança e eficácia desses alimentos. Constatou-se que, dos países analisados, somente o Japão possui uma definição legal e uma regulamentação própria para essa categoria de produto e que o Canadá é o único país que apresenta uma norma clara e objetiva sobre a divulgação, nos meios de comunicação, dos alimentos com alegações. Verificou-se que existem diferentes tipos de definições e usos para as alegações, sendo algumas vezes equivalentes entre os países e outras não. Constatou-se que todos os países em estudo compartilham de alguns pontos comuns quanto aos critérios de avaliação, como: as alegações devem ser baseadas em estudos científicos relevantes; e o produto deve ser seguro sem a necessidade de supervisão médica. A Austrália, o Canadá, os Estados Unidos, a União Européia e o Reino Unido dispõem de guias de orientações bem explicativos sobre como as alegações devem ser avaliadas. Levando-se em conta as orientações fornecidas por esses documentos, elaborou-se uma sugestão de guia sobre os procedimentos/passos para se avaliar a segurança e a veracidade de uma alegação. / This is a review with the aim of analyzing and comparing Brazilian legislation relating to aspects of the development, evaluation and commercialization of functional foods, with that of Australia, Canada, the United States of America, Japan, and the European Union, and with the opinions expressed in the Codex Alimentarius. This food legislation was separated and analyzed in five distinct parts: a) The legal definition; b) Regulations; c) Claims; d) Procedures for communicating claims; and) Criteria for evaluating the security and effective of these foods. It was noticed that from all the analysed countries, only Japan has a legal definition and a regulation that fits sort of product and that Canada is the only country that has an objective and unambiguous norm on divulging the nutriments with claims among communication. With regard to claims, it was noticed that there are different types of definition and uses that sometimes have counterparts in other countries and sometimes not. In the part dealing with the evaluation criteria of these foods, it was noticed that all countries in the study have some points in common. Among these points are that the claims must be based on relevant scientific studies and that the product must be safe without the need for medical supervision. Australia, Canada, the United States, the European Union and the United Kingdom have very explicit guidelines regarding how the claims should be evaluated. Taking into consideration the guidelines supplied in these documents it was prepared a suggested guide for procedures/steps for evaluating the security and truth of the claims.