Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-24Bitstream added on 2014-06-13T19:34:03Z : No. of bitstreams: 1 ceara_db_me_fran.pdf: 1223083 bytes, checksum: 53dc30ed1f53e8e9fdb61b404c8f9793 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente dissertação trata da evolução do conflito interno colombiano durante o processo de elaboração e os desdobramentos do Plano Colômbia e os “efeitos colaterais” gerados na reorganização militar brasileira na linha fronteiriça entre os dois países. Foram avaliados os acontecimentos políticos, militares e sociais ocorridos na fronteira sul colombiana, em decorrência de um acirramento dos ânimos entre o governo e a guerrilha, que teve como estopim o assalto realizado pelas Forças Armadas colombianas à Casa Verde. Em decorrência desses acontecimentos, procurou-se detectar em documentos brasileiros e no dispositivo militar do Brasil na sua fronteira norte, em que medida o conflito no país vizinho, a idéia contida no Plano Colômbia de internacionalizá-lo e o crescente processo de militarização desenvolvido a partir do governo de Pastraña influenciaram e/ou alteraram o programa de militarização da fronteira norte brasileira (em especial a região cabeça do cachorro), processo este, que já se desenvolvia desde 1984 quando surgiu o primeiro planejamento reestruturador da força, o Sistema de Planejamento do Exército – SIPLEX, e que também constou da Política de Defesa Nacional (1996), que foi apresentada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha como principal objetivo a defesa estratégica da região amazônica. Com o objetivo de contemplar e explicar a busca da adequação da doutrina militar a realidade brasileira e a procura pela tão desejada autonomia por parte do Exército, foi elaborado o histórico de modernização e desenvolviemnto enfrentados pelo Exército brasileiro, tendo como ponto de partida a virada para o século XX e as constantes brigar para que fosse possível implantar seriamente um plano de modernização da força terrestre. Esse desenvolvimento sempre esteve atrelado a uma grande dependência... / This dissertation deals with the evolution of the Colombian internal conflict during the drafting process and the consequences of Plan Colombia and the side effects generated by the Brazilian military reorganization on the borderline between the two countries. We evaluated the political, military and social developments in the southern Colombian border, due to a worsening of mood between the government and the guerrillas, who had sparked the assault as done by the Colombian Armed Forces to Casa Verde. Due to these events, we tried to detect in Brazilian documents and the military of Brazil in its northern border, to what extent the conflict in the neighboring country, the idea contained in Plan Colombia internationalize it and the growing process developed from influenced the Pastrana government and / or amended the program of militarization of the northern border of Brazil (especially the head region of the dog), a process that has unfolded since 1984 when they announced the first force planning Restructuring the System of Planning Army - SIPLEX, which also included the National Defense Policy (1996), which was presented by President Fernando Henrique Cardoso, who had as main objective the strategic defense of the Amazon region. In order to contemplate and explain the pursuit of military doctrine to fit the Brazilian reality and the search for autonomy as desired by the Army, was prepared and the history of modernization development faced by the Brazilian Army, and as a starting point for the twentieth century and the constant fight to make it possible to implement a serious plan for modernization of ground forces. This development has always been tied to a large dependence on other countries, eg Germany, France and the United States. Seeking to walk independently in the late 60th and early 70th, the Brazilian army... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: A presente dissertação trata da evolução do conflito interno colombiano durante o processo de elaboração e os desdobramentos do Plano Colômbia e os "efeitos colaterais" gerados na reorganização militar brasileira na linha fronteiriça entre os dois países. Foram avaliados os acontecimentos políticos, militares e sociais ocorridos na fronteira sul colombiana, em decorrência de um acirramento dos ânimos entre o governo e a guerrilha, que teve como estopim o assalto realizado pelas Forças Armadas colombianas à Casa Verde. Em decorrência desses acontecimentos, procurou-se detectar em documentos brasileiros e no dispositivo militar do Brasil na sua fronteira norte, em que medida o conflito no país vizinho, a idéia contida no Plano Colômbia de internacionalizá-lo e o crescente processo de militarização desenvolvido a partir do governo de Pastraña influenciaram e/ou alteraram o programa de militarização da fronteira norte brasileira (em especial a região cabeça do cachorro), processo este, que já se desenvolvia desde 1984 quando surgiu o primeiro planejamento reestruturador da força, o Sistema de Planejamento do Exército - SIPLEX, e que também constou da Política de Defesa Nacional (1996), que foi apresentada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha como principal objetivo a defesa estratégica da região amazônica. Com o objetivo de contemplar e explicar a busca da adequação da doutrina militar a realidade brasileira e a procura pela tão desejada autonomia por parte do Exército, foi elaborado o histórico de modernização e desenvolviemnto enfrentados pelo Exército brasileiro, tendo como ponto de partida a virada para o século XX e as constantes brigar para que fosse possível implantar seriamente um plano de modernização da força terrestre. Esse desenvolvimento sempre esteve atrelado a uma grande dependência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico) / Abstract: This dissertation deals with the evolution of the Colombian internal conflict during the drafting process and the consequences of Plan Colombia and the "side effects" generated by the Brazilian military reorganization on the borderline between the two countries. We evaluated the political, military and social developments in the southern Colombian border, due to a worsening of mood between the government and the guerrillas, who had sparked the assault as done by the Colombian Armed Forces to Casa Verde. Due to these events, we tried to detect in Brazilian documents and the military of Brazil in its northern border, to what extent the conflict in the neighboring country, the idea contained in Plan Colombia internationalize it and the growing process developed from influenced the Pastrana government and / or amended the program of militarization of the northern border of Brazil (especially the head region of the dog), a process that has unfolded since 1984 when they announced the first force planning Restructuring the System of Planning Army - SIPLEX, which also included the National Defense Policy (1996), which was presented by President Fernando Henrique Cardoso, who had as main objective the strategic defense of the Amazon region. In order to contemplate and explain the pursuit of military doctrine to fit the Brazilian reality and the search for autonomy as desired by the Army, was prepared and the history of modernization development faced by the Brazilian Army, and as a starting point for the twentieth century and the constant fight to make it possible to implement a serious plan for modernization of ground forces. This development has always been tied to a large dependence on other countries, eg Germany, France and the United States. Seeking to walk independently in the late 60th and early 70th, the Brazilian army... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-06T11:53:12Z No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / A região amazônica estende-se ao longo de nove das 27 unidades administrativas do Brasil, com uma área equivalente a 60% do território brasileiro. A população desta área é de aproximadamente 25 milhões de habitantes. Seus recursos naturais como biodiversidade, riqueza mineral e água doce, assim como seu destacado papel na regulação do clima global, tem atraído a atenção de todo o mundo. No passado, a defesa militar desse vasto território era função das forças militares portuguesas e, depois, pelas forças militares imperiais que as sucederam. Atualmente, esta função está a cargo dos três segmentos das Forças Armadas brasileiras, Exército, Marinha e Aeronáutica, as quais exercem importante função no desenvolvimento da região. Este estudo procura compreender o significado das idéias e opiniões mais relevantes sobre a região amazônica idealizadas por pensadores das Forças Armadas Brasileiras ao longo do Século XX e início do Século XXI. Analisou-se a efetiva presença militar na região amazônica, a qual foi mapeada ao longo do período. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas brasileiras na região amazônica foi extremamente importante para o desenvolvimento e colonização desta área. Percebeu-se também que os argumentos em defesa do ambiente só foram incorporados ao discurso militar durante os últimos anos da década de 80 e ao longo dos anos 90. Esta pesquisa também analisou como o meio ambiente era percebido e vivenciado pelos pensadores militares do século XX, destacando-se o período em que a visão da região amazônica evoluiu da tradicional percepção de “Inferno Verde” para a moderna concepção de “El Dorado”. Ao abarcar um período de mais de um século, este estudo analisou tanto a criação como a difusão de idéias e observações relacionadas à região amazônica, tanto quanto a instalação e efetiva ocupação da floresta pelas Forças Armadas, inclusive as modificações que se processaram ao longo do tempo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon region comprises nine of the 27 administrative units of Brazil, with an area equivalent to 60% of the country's territory. The population of this area is about 25 million people. Its natural resources, like biodiversity, mineral wealth and fresh water, as well as its outstanding role in the process of regulation of global climate, have been drawn attention of the world. In the past, military defense of this vast territory was carried out respectively by the Portuguese forces and later by the succeeding Imperial forces. Nowadays, this task is accomplished by the three branches of the Brazilian military force, Army, Navy and Air Force, which play important part in the development of the region. Thisstudyseeks to comprehend the meaning of the most relevant ideas and opinions about the Amazon region devised by thinkers ofthe Brazilian Armed Forces throughout the twentieth century and earlyt wenty first century. The actual military presence in the Amazon region was analyzed and the process of its installation was mapped over this period. It was realized that the work developed by the Brazilian Armed Forces in the Amazon region was extremely important for the development and colonization of this area. It was also acknowledged that arguments in favor of the environment were only incorporated into the military discourse during the final years of the 80’s and all along the 90’s. This research also analyzed how the environment was perceived and experienced by the military thinkers of the twentieth century, putting into relief the period when the vision of the Amazon region was replaced from the traditional perception of “green hell” to the modern conception of “el dorado”. Comprising a period of more than a century, this study analyzed both the creation and diffusion of ideas and observations relating to the Amazon region, as well as the installation and effective occupation of the forest by the Armed Forces, including the modifications accomplished along the time.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7145_1.pdf: 781556 bytes, checksum: b335d4247c6b9f58a582ab0687b2f2b0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho tem por escopo a garantia do controle jurisdicional das punições disciplinares restritivas de liberdade nas Forças Armadas brasileiras, mediante habeas corpus e mandado de segurança. Em que pese a aparente vedação do §2º do art 142 da Constituição Federal de 1988: "Não caberá habeas corpus contra punições disciplinares militares"; o que se levanta para questão é que uma interpretação sistemática, à luz da garantia do inciso LXVIII do art 5º: "Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder"; associada ao princípio da inafastabilidade do acesso ao Judiciário, a liberdade do cidadão militar pode ser defendida com o emprego deste Writ Constitucional, bem como, na sua inaceitação, pelo mandado de segurança. A pesquisa adota como marco inicial a caracterização do Estado democrático de direito inaugurado pela atual Carta Magna com a constitucionalização de direitos fundamentais; prossegue caracterizando o regime e as peculiaridades da administração militar; aponta a necessidade de mudanças nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, que estão em descompasso com a nova ordem constitucional; concentra-se no estudo do controle jurisdicional das punições disciplinares e conclui pelo cabimento do habeas corpus e do mandado de segurança como instrumentos eficientes de seu controle