Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-30T12:15:44Z No. of bitstreams: 1 eduardorochabenini.pdf: 1168119 bytes, checksum: eec639077f0a0e84dc2d80e8493f7b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-30T13:53:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eduardorochabenini.pdf: 1168119 bytes, checksum: eec639077f0a0e84dc2d80e8493f7b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T13:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardorochabenini.pdf: 1168119 bytes, checksum: eec639077f0a0e84dc2d80e8493f7b02 (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Essa dissertação tem como objeto de análise o pensamento de Michel Foucault no tocante à problemática que envolve a constituição e o governo dos sujeitos, considerando-se que existe um imbricamento estratégico entre essas duas formas de entendimento sobre os indivíduos. Através de abordagens distintas e experimentações em diferenciados tempos e espaços sociais, Foucault perfaz uma trajetória de crítica da racionalidade do mundo moderno, evidenciando os conjuntos de poder e saber construtores das subjetividades, bem como as transformações e agenciamentos que tornam possíveis o governo dos corpos e das mentes desses sujeitos. Esse exercício, aqui, se desenvolve em três movimentos. No primeiro momento, a partir das configurações da arqueologia do saber, são balizados os trabalhos que constituem uma crítica ao positivismo, no que tangem à loucura e ao saber médico, e a crítica à existência de uma transcendentalidade humana. Num segundo movimento, pela argumentação da genealogia do poder, pensar-se-á a constituição do sujeito moderno e as práticas de disciplina e controle desempenhadas sobre os corpos e as mentes de cada indivíduo e das populações. No cerne dessas problematizações, está a tomada da vida pelas instâncias do poder. Ainda nesse momento, são refletidas as formas possíveis e extensões para a atualidade do biopoder, da biopolítica e da governamentalidade como tecnologias de formação e governo das condutas desses sujeitos. Por último, num terceiro movimento, diante dos regimes de verdade atuantes, têm-se as noções de estilística da existência e as formas cabíveis de resistência e liberdade como um caminho lateral para a compreensão da constituição e do governo dos sujeitos pelo viés de uma ética de si que reposiciona a vida enquanto ato político. / This paper's aim is to analyze Michel Foucault's thought regarding the constitution and the control of the subjects, taking into account that there is a connection among these two forms of individual's understanding. Through different approaches and the assessment in different times and social spaces, Foucault creates a path of criticism about the modern world's rationality, revealing the sets of power and knowledge that constitute subjectivities and the changes as well as ways of control over the subject's bodies and minds. Within this, our analysis develops in three movements. Firstly, from the arqueology of knowledge, it will be assessed the works that comprise all the criticism about positivism related to insanity, to the doctor's knowledge and the criticism about the human transcendentalism. Secondly, through the genealogy of power, this paper will assess the constitution of modern subject and the practices of discipline and control over the bodies and minds of each individual and the population. At the core of this assessment, lays the life's control by the power claims. This paper will also reflects about the extension of current biopower, biopolitics and the governmentality as technologies of formation and control of these subject's behavior. Finally, taking into account the regimes of truths, there are the notions of the existence stylistic and the ways of applicable resistance and freedom as a lateral path to the comprehension of the formation and control of the subjects through a subject's ethic that relocate life as a political act.

We propose a model to study government formation by a legislative body composed by parties elected with a proportional representation rule. Once the legislative configuration is determined, the elected parties must form a government, choose a government policy and a distribution of legislative resources and benefits among the elected parties through a bargaining game. A mass of voters is assumed capable of voting strategically. Our goal is to study how a limitation on the available resources among legislators may affect the behavior of the agents involved in this system, both voters and legislators. We show that a decrease in the relative distance between ideologies increases the social welfare and decreases the necessary amount of resources to keep the optimal agreement. Moreover, there is an upper limit to this amount when the ideological distance increases / Propõe-se um modelo teórico para estudar a formação de governo por um corpo legislativo, composto por partidos eleitos em representação proporcional. Uma vez que a configuração do Legislativo é definida, os partidos eleitos devem formar um governo, escolher uma política de governo e uma distribuição de recursos e benefícios legislativos entre os partidos presentes na casa através de um jogo de barganha. Uma massa de eleitores é assumida capaz de votar estrategicamente. Nosso objetivo é estudar como uma limitação nos recursos disponíveis entre os legisladores pode afetar o comportamento dos agentes envolvidos no sistema, tanto eleitores quanto legisladores. Mostra-se que uma queda da distância relativa entre as ideologias aumenta o bem-estar social e diminui a quantia necessária de recursos que mantem o acordo legislativo ótimo. Ademais, há um limite superior para essa quantia quando a distância ideológica aumenta.

We propose a model to study government formation by a legislative body composed by parties elected with a proportional representation rule. Once the legislative configuration is determined, the elected parties must form a government, choose a government policy and a distribution of legislative resources and benefits among the elected parties through a bargaining game. A mass of voters is assumed capable of voting strategically. Our goal is to study how a limitation on the available resources among legislators may affect the behavior of the agents involved in this system, both voters and legislators. We show that a decrease in the relative distance between ideologies increases the social welfare and decreases the necessary amount of resources to keep the optimal agreement. Moreover, there is an upper limit to this amount when the ideological distance increases / Propõe-se um modelo teórico para estudar a formação de governo por um corpo legislativo, composto por partidos eleitos em representação proporcional. Uma vez que a configuração do Legislativo é definida, os partidos eleitos devem formar um governo, escolher uma política de governo e uma distribuição de recursos e benefícios legislativos entre os partidos presentes na casa através de um jogo de barganha. Uma massa de eleitores é assumida capaz de votar estrategicamente. Nosso objetivo é estudar como uma limitação nos recursos disponíveis entre os legisladores pode afetar o comportamento dos agentes envolvidos no sistema, tanto eleitores quanto legisladores. Mostra-se que uma queda da distância relativa entre as ideologias aumenta o bem-estar social e diminui a quantia necessária de recursos que mantem o acordo legislativo ótimo. Ademais, há um limite superior para essa quantia quando a distância ideológica aumenta.