nÃo hà / Esta tese à um estudo do entrecruze da oferta e da demanda por trabalho. O locus de anÃlise privilegiado à o espaÃo das oportunidades intermediadas pelo Sistema PÃblico de Emprego. A pesquisa tomou como caso o mercado de trabalho metropolitano de Fortaleza que apresenta um enraizamento muito presente da populaÃÃo local em recorrer a este tipo de serviÃo pÃblico de intermediaÃÃo. Tal observaÃÃo à particularmente densa devido ao momento vivenciado pela economia e pelo mercado de trabalho em que a reduÃÃo dos nÃveis de desemprego està acompanhada da maior oferta de postos de trabalho, especialmente no perÃodo do âgoverno Lulaâ (2003-2010), quando se passou a formular a ideia que o paÃs estava muito prÃximo do âpleno empregoâ. Para tanto, foram utilizadas diferentes formas de coleta de dados, mesclando os recursos quantitativos e qualitativos da pesquisa cientÃfica. A tese mostra que, em meio ao revigoramento do assalariamento formal, pode estar ocorrendo a mais recente onda de flexibilizaÃÃo das relaÃÃes de trabalho, cuja intensificaÃÃo desse processo favoreceu maiores assimetrias entre a oferta e a demanda por trabalho, bem como de desafios para as polÃticas pÃblicas e para os trabalhadores. / This thesis is a study of it depends on both demand and supply for a labour. The space of opportunities brokered by the Public Employment System is the privileged locus of analysis. The empirical research examines the case of the metropolitan labour market of Fortaleza that local people used this type public service intermediary. The analysis focused the period particularly dense the economy and labour market in which the reduction in unemployment is accompanied by greater availability of jobs, especially in the period of "Lula" (2003-2010), when began to formulate the idea that the country was very close to "full employment". Therefore, we used different forms of data collection, mixing quantitative and qualitative features of scientific research. The thesis shows that, amid the revival of formal salaried employment, there may be the latest wave of relaxation of labor relations, intensification of this process which favored larger imbalances between supply and demand for labor, as well as challenges for public policy and workers.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalizaÃÃo jurÃdica quanto da contribuiÃÃo previdenciÃria dos autÃnomos no nordeste. Utilizouse para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalizaÃÃo da empresa e contribuiÃÃo à previdÃncia, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questÃo chave a responder à se os nÃveis de receita (preÃos de reserva) necessÃrios para estas formas de legalizaÃÃo do micro-negÃcio sÃo iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autÃnomos à diferenciado para estas duas decisÃes (registro e contribuiÃÃo à previdÃncia). Enquanto que o nÃvel inicial de receita para o qual a tendÃncia à formalizaÃÃo jurÃdica à de 1,5 a 2 salÃrios mÃnimos, para a contribuiÃÃo previdenciÃria ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 â 3 salÃrios mÃnimos. Outros fatores importantes de destaque para a decisÃo de contribuiÃÃo e formalizaÃÃo referem-se à presenÃa de clientela fixa, de contador e a realizaÃÃo de emprÃstimos. Estas variÃveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que polÃticas de garantias pÃblicas, suporte tÃcnico e microcrÃdito podem tambÃm melhorar a formalizaÃÃo dos autÃnomos. Quanto aos efeitos econÃmicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atraÃÃo dos autÃnomos à formalizaÃÃo tem que superar os incentivos apenas de custos contÃbeis. Uma fiscalizaÃÃo mais rigorosa e outras facilidades burocrÃticas podem complementar uma polÃtica de alÃvio de tributos nos microempreendimentos. / This study aims to investigate the determinants factors of both the juridical formalization and the social security contributions in the northeast of the autonomous. It was used for this purpose, a Modelo Logit Multivariado de Probabilidade of legalization of the business and contribution to foresight, based on data from the IBGE ECINF 2003. A key question to answer is if the levels of income (reservation prices) required for these forms of legalization of micro-business are the same. The results showed that the effect of the gross revenue of the autonomous is different for these two decisions (record and contribution to foresight). While the initial level of income to which the trend of legal formalization is 1,5 to 2 minimum wages, to the social security contribution it is situated in the range of between 2,5 to 3 minimum wages. Other important factors outstanding to the decision of contribution and formalization refer to the presence of steady clientele, counter and obtain loans. These variables were statistically significant and positive, suggesting that policies of public guarantees, technical support and microcredit can also improve the formalization of autonomous. About the economic effects (marginal effects), were low, indicating that the attraction of autonomous to formalization has to overcome the incentives only accounting costs. A more rigorous supervision and other bureaucratic facilities can complement policy of tax relief in the microenterprises.