L’étude de la réalité de la criminalité démontre que celle-ci a essentiellement un but économique. L’aspect financier peut aussi être un moyen significatif, notamment dans le cas du terrorisme. Pourtant, la réponse à la criminalité ne prend que très peu en compte la réalité économique de la criminalité et est tournée, de façon historique, vers la sanction physique. Le droit pénal concurrençant le droit fiscal, y compris sur des infractions de nature économique. Partant de ce constat, il devient nécessaire de faire évoluer la réponse à la criminalité afin de mieux répondre à cette réalité. Parmi les moyens déjà existants, le droit fiscal représente de nombreux avantages, notamment par le fait qu’il est conceptuellement tourné vers la lutte contre les flux financiers illicites, que ceux-ci soient ou non d’origine criminelle. Si le corpus juridique lié à la lutte contre la criminalité est peu tourné vers le droit fiscal, les quelques cas présents démontrent que celui-ci a un apport significatif, notamment par les moyens dont dispose l’administration fiscale (même s’ils sont sous-utilisés) en matière de recherche d’informations relatives aux flux financiers. La lutte contre la criminalité gagnerait aussi en efficacité si le paradigme de la réponse pénale était changé. Il faudra pour cela adopter une approche économique à l’instar de l’approche et des moyens mis en œuvre dans le cas de la fraude fiscale. Que ce soit en recherchant des sanctions économiques et non plus pénale ou en traitant l’environnement criminel comme un tout. / The study of the reality of crime shows that it has essentially an economic purpose. The financial aspect can also be a significant one, especially in the case of terrorism. However, the response to crime takes very little account of the economic reality of the crime and is, historically, based on criminal punishment. The tax law is in concurrence with the criminal law. In regard to this observation, it becomes necessary to change the response to crime in order to better meet this reality. Among the existing means, the tax law is representing several advantages, including the fact that it is conceptually directed to fight illicit financial flows, whether they are of criminal origin or not. If the body of law related to the fight against crime is not tax law oriented, the few existing cases show that it has a significant contribution, including the capacity of the tax administration (even though it is under-used) in research on information flows. The fight against crime could become much more effective if the paradigm of criminal law had changed. This change could be achieved by adopting an economic approach, like the approach and means used in the case of tax evasion. Whether seeking economic sanctions rather than criminal, or dealing with the criminal environment as a whole.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta realidad social necesariamente nos lleva a adentrarnos en el concepto, naturaleza y elementos del Fraude a la Ley. Estudiaremos cuándo la instrumentalización de la contratación se convierte en una actividad defraudatoria. También expondremos las sanciones que la doctrina ha elaborado para restablecer el imperio del derecho. De este modo, se torna en absolutamente necesaria la existencia de mecanismos que impidan o atenúen la concurrencia de la defraudación de la Ley, o en último caso, que permitan revertir los nocivos efectos de su configuración. Urge la intervención del sistema, ya sea mediante la misma Ley que aparece burlada –al menos en su espíritu-, por medio de la actuación de los órganos llamados a sancionarla e interpretarla, o bien a través de las construcciones hechas por los dogmáticos del Derecho. Todos son llamados a defender el espíritu del Legislador. No obstante ello, la identificación de este tipo de fraude a la ley laboral no es tan sencilla, sino que muchas veces aparece difusa, matizada por una serie de factores y antecedentes que hacen dudar de su existencia; no sólo desde la perspectiva del empleador, sino que la realidad nos muestra que en la esfera social también es posible que los abusos vengan incluso de aquellos que lucen más débiles

Orientador: José Antonio Siqueira Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-26T21:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HernandesJunior_LuizJose_M.pdf: 2882027 bytes, checksum: 147849514bb5eb22c13aaa860090b41d (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Um dos grandes problemas que as distribuidoras de energia no Brasil enfrentam é a perda de receita causada pelas chamadas "perdas não técnicas", que são originadas principalmente por fraudes ou furto de energia elétrica. Para reduzir as fraudes, as concessionárias de energia fazem pesados investimentos (a AES Eletropaulo informa que em torno de R$ 65 milhões são gastos por ano em ações de controle e combate à fraude). Os resultados práticos, porém ainda são limitados. As inspeções são realizadas de forma convencional, com eletricistas inspecionando o medidor, o padrão de entrada e investigando a possível derivação das ligações. As taxas de recuperação da energia fraudada são modestas, em função das baixas taxas de sucesso ¿ em torno de 12% - em encontrar situações reais de fraudes. Por consequência, a maior parte dos clientes inspecionados sofre do constrangimento da inspeção, sem de fato apresentar qualquer irregularidade. Essa dissertação relata o desenvolvimento e a implementação de uma metodologia de pré inspeção. A pré-inspeção, utilizou um micromedidor de Ah com objetivo tomar uma medida num período amostral de consumo no ramal de entrada do cliente, portanto antes do medidor, e compará-la à leitura do medidor do cliente para o mesmo período amostral. A partir de diferenças entre essas medidas, determinar se existe ou não uma fraude na ligação do cliente. Para implementação dessa metodologia foi necessário estabelecer referências de fator de potência e tensão, dependendo do tipo de ligação para que, a partir da corrente acumulada pelo micromedidor de Ah, fosse determinado o consumo acumulado para o período. Foram necessários ainda determinar a partir de casos reais, patamares de redução de consumo produzidos pelas diversos tipos de fraude e calcular os erros inerentes ao processo, para estabelecer as diferenças entre as medições amostrais citadas que de fato indicariam a fraude. Outro desafio foi desenvolver um processo rápido e de baixo custo para a instalação e retirada do micromedidor, que possibilitasse que mesmo acrescentado ao custo do processo convencional, este fosse compensado pelo aumento da energia recuperada, uma vez que a inspeção convencional passasse a ser realizada somente nos casos com altíssima probabilidade de fraude. Como beneficio adicional, tem-se a eliminação das inspeções convencionais indevidas, naqueles clientes em situação regular. Finalmente, pela metodologia, as análises comparativas entre as medidas da pré-inspeção e da medida no medidor do cliente deveriam indicar de a instalação deveria receber a inspeção convencional ou não. Os resultados desse trabalho baseados num teste "às cegas" realizado pela AES Eletropaulo mostraram que: 1) Todas as residências onde foram encontradas fraudes ou algum tipo de anomalia haviam sido selecionadas pela nova metodologia com o status "realizar inspeção"; 2) Todas as residências onde não foram encontradas fraudes ou anomalias haviam sido indicadas pelo novo sistema como "não realizar inspeção"; 3) Uma das residências onde foi feita uma inspeção superficial o sistema indicou que havia uma provável fraude ou anomalia, e uma inspeção mais detalhada realizada posteriormente detectou que realmente existia uma fraude / Abstract: One of the major problems that Brazilian Energy Distribution Companies face is the loss of revenue caused by "non-technical losses", which are mainly caused by fraud or theft of electricity. To reduce fraud, the Distribution Companies are investing heavily (AES Eletropaulo expends yearly around US$ 30 million in fraud control and combat actions). Therefore, the practical results are still limited. The inspections are performed in conventional way, with electricians inspecting the meter, the connections and investigating possible derivation links. The recovery rates of the lost energy are modest due to the low success rates - around 12% - in finding real fraud situations. Therefore, most inspected customers suffer the embarrassment of the inspection, without presenting any irregularity in fact. This thesis describes the development and implementation of a pre inspection methodology. The pre inspection, used a micro Ah meter aiming to take a measure in a sample period of consumption in the external costumer¿s connection to the secondary network, so before the meter, and compare it with the customer¿s meter reading for the same sample period. The size of the difference between these measures may determine whether there is a fraud in the customer¿s connection. To implement this methodology it was necessary to establish references for voltage level and power factor, depending on the type of connection, so using the only the micro Ah meter accumulated current it was possible to estimate energy consumption for the period. It was also necessary to determine, based on actual cases, levels of consumption reduction produced by different types of fraud and calculate the inherent errors in the process, to establish the differences between the referred sample measurements that actually indicate fraud. Another challenge was to develop a fast and low cost process for the micro Ah meter installation and removal, that would allow that even added to the conventional process cost, it was compensated by the increase of the recovered energy, since the conventional inspection were to be only executed in cases with high probability of fraud. Finally, the methodology, by the comparative analysis between the pre inspection measurement and customer¿s meter measurement, should indicate if the customer¿s installation should receive or not the conventional inspection. The findings of this work based on a "blind test" that Eletropaulo showed that: 1) All residences where fraud or some sort of irregularity was found had been selected by the new methodology with the status of "execute inspection"; 2) All residences where no fraud or irregularities were found had been indicated by the new methodology as "don¿t execute inspection"; 3) One of the residences where a superficial inspection was done the system indicated that there was a probable fraud or irregularity, and a more detailed inspection performed subsequently found that there really was a fraud / Mestrado / Eletrônica, Microeletrônica e Optoeletrônica / Mestre em Engenharia Elétrica

El canal agente corresponsal es el segundo canal más importante para el Banco de la Nación, ya que cuenta con aproximadamente seis mil puntos de operación en todo el territorio nacional y reporta mensualmente más de un millón de operaciones de depósito y retiro. El objetivo principal de esta tesis consiste en la aplicación del principio 2 de la Guía de gestión del riesgo de fraude COSO (año), para los procesos de planeación, implementación depósito, retiro y cancelación de agente corresponsal en el Banco de la Nación. Este principio orienta a las organizaciones a realizar integralmente evaluaciones de riesgos de fraude, identificando la probabilidad, impacto y actividades de control de manera que les permita establecer acciones correctivas sobre los controles existentes o nuevos controles que puedan mitigar el riesgo residual de fraude. Para el desarrollo del presente trabajo de investigación, se contemplaron cuatro etapas, las cuales se enfocaron en conocer los procesos desarrollados, identificar riesgos de fraude interno y externo, identificar y evaluar actividades de control existentes, y proponer actividades de control mitigantes de riesgos residuales.

La globalización ha traído consigo la pérdida de valores en la actuación de determinadas entidades, carencia ética que alcanza mayor intensidad en situaciones de crisis económica y financiera. Esto ha hecho tomar conciencia a las personas de la importancia que tiene el hecho que las empresas actúen conforme a unos principios y valores éticos. Por ello, en la investigación realizada, se determinó que era relevante y conveniente investigar y por ende proponer un código de ética para atenuar los riesgos de fraude dentro de la empresa importaciones Savoy EIRL. La hipótesis planteada asumía que con el diseño del código de ética se podría prevenir los fraudes que se pueden suscitar en la empresa importaciones Savoy EIRL regulando el comportamiento de las personas dentro de la entidad. Se tomó en cuenta como objetivo general proponer un código de ética que permita atenuar los riesgos de fraude dentro de la empresa importaciones Savoy EIRL, y como objetivos específicos: diagnosticar la situación de la empresa con respecto a la existencia de un código de ética y sus normas establecidas, identificar los riesgos que pueden generar fraude dentro de la empresa importaciones Savoy EIRL aplicando técnicas de auditoria y por último analizar que políticas o lineamientos contiene un código de ética con la finalidad de adecuarlo a la empresa importaciones Savoy EIRL. Metodológicamente la investigación fue de tipo propositivo crítico, y se utilizó el diseño con las mismas características. Dentro de las conclusiones más importantes resaltamos que la importancia de la existencia de un código de ética empresarial para evitar riesgos de fraude radica en la necesidad de determinar el comportamiento adecuado de cada miembro de la organización, generando el compromiso y la identificación con la misión y visión de la empresa.

En el acuerdo plenario N° 2-2009/CJ-116, emitido por el V Pleno jurisdiccional de las salas penales permanentes y transitorias, se determinaron los efectos penales de la regularización tributaria legislada en el artículo 189 del Código Tributario, en el que se establece que no procederá acción penal por parte del Ministerio Público ni formulación de denuncia cuando se regularice la situación tributaria. Es decir, se aborda la institución de la regularización como un freno pare la investigación fiscal. Luego de haber revisado diferentes ejecutorias supremas, muchas de ellas con criterios contradictorios , el pleno determina que el hecho de reconocer la deuda y su imposibilidad del pago oportuno al igual que la emisión de la correspondiente resolución administrativa que acepta el fraccionamiento, en modo alguno tiene relevancia jurídico penal cuando se trata de satisfacer el interés fiscal en la comisión de delitos tributarios, esto es que la única causa material de exclusión de punibilidad es la regularización tributaria entendida como el pago total de la deuda determinada y reconocida por el agente infractor. Después de las afirmaciones precedentemente expuestas no podemos dejar de sostener que existen diferentes problemas en el referido acuerdo plenario, el cual se fundamenta en legislaciones tanto tributarias como penales. El más trascendental es el hecho de que sea la satisfacción del interés fiscal respecto a la recaudación de ingresos a favor del Estado el único aspecto del bien jurídico protegido cuando se trata de promover la acción penal contra los defraudadores tributarios.

La mayoría de personas, hoy en día, posee una tarjeta de crédito, normalmente para la compra de bienes y/o contratar servicios. Apuesto que la mayoría de nosotros al haber firmado el contrato de tarjeta de crédito no lo ha leído y es más, no sabe que tiene un deber de custodia de la misma; es decir, no sabe que al momento de hacer uso de la misma, tiene la obligación de vigilarla de manera que no vaya ser víctima de una clonación. Sin embargo, muchos factores, entre ellos la confianza que se tiene al comprar en un establecimiento, hace que nos descuidemos y que días después (cuando nos llega el estado de cuenta de la tarjeta) nos percatemos que existen consumos que no reconocemos. En la actualidad, las tarjetas de crédito han servido como un medio eficiente para agilizar las transacciones comerciales; sin embargo, el mismo avance tecnológico que nos trajo ventajas ha traído una serie de riesgos.

Notre mémoire de maîtrise porte sur la lutte anti-contrefaçon de l’industrie du luxe, appréhendée dans un contexte numérique où le fléau de la contrefaçon atteint son paroxysme. Toutefois, ce travail ne traite pas de la contrefaçon de manière générale mais s’attache plus particulièrement au phénomène de la contrefaçon en ligne de produits issus de l’industrie du luxe. Au regard de la délimitation de ce projet de recherche, il ne s’agira pas de faire une analyse en droit comparé mais de s’attacher au droit français, de rigueur face à une industrie du luxe majoritairement française. Malgré les nombreux éléments d’extranéité dus à certains acteurs internationaux impliqués dans la lutte, aussi bien les intermédiaires en ligne, les services douaniers que les offices de propriété intellectuelle étrangers, ce sujet se limitera territorialement à la France. Les objectifs de recherche sont de comprendre pourquoi les marques de luxe ne réussissent pas à contrer ce phénomène. Celui-ci, bien loin de décliner, au contraire s’intensifie. Quelles sont les causes, difficultés et quelles peuvent être les solutions pour lutter plus efficacement contre la contrefaçon en ligne? / Our master's dissertation deals with the fight against counterfeiting in the luxury industry, apprehended in a digital context where the scourge of counterfeiting is reaching its peak. However, this work does not deal with counterfeiting in general but focuses more specifically on the phenomenon of online counterfeiting products from the luxury industry. With regard to the scope of this research project, it will not be a matter of making a comparative law analysis but of focusing on French law, which is the law required in the face of a predominantly French luxury goods industry. In spite of the numerous foreign elements due to certain international actors involved in the fight, such as online intermediaries, customs services and foreign intellectual property offices, this subject will be territorially limited to France. The research objectives are to understand why luxury brands fail to counter this phenomenon. This phenomenon, far from declining, is on the contrary intensifying. What are the causes, difficulties and what solutions can be found to fight more effectively against online counterfeiting?

Thèse en cotutelle : Université Laval, Québec, Canada et Université Toulouse 1 Capitole Toulouse, France / En plus des impératifs de l'ordre public et la morale, la technique et le fonctionnement de l'assurance ne permettent pas de garantir tous les risques susceptibles d'être présentés à l'assureur. En tant que technique de gestion des risques par mutualisation, il ne peut y avoir d'assurance sans exclusion de garantie et ce, aussi bien en droit français qu'en droit québécois. La fonction de cette exclusion de garantie est de fixer les limites de l'assurabilité du risque à travers les exclusions légales et délimiter l'étendue de la garantie à travers les exclusions conventionnelles. C'est pourquoi tout contrat d'assurance comporte nécessairement des clauses d'exclusion conventionnelle de garantie qui viennent s'ajouter aux exclusions prévues par la loi. Mais malgré sa nécessité pour la technique et bon fonctionnement de l'assurance, la notion d'exclusion n'est pas définie par les législateurs français et québécois. Ce qui dans la pratique, rend difficile la distinction entre exclusion de garantie et les notions voisines comme la condition de garantie et la clause définissant le risque couvert. En outre, malgré le fait que le régime juridique de l'exclusion de garantie résulte principalement de la loi, son caractère contraignant et son application généralisée fait qu'il se retrouve à son tour au cœur des débats sur la qualification d'exclusion de garantie. C'est à la lumière de ce constat et à contre-courant d'un mouvement général de confusion et d'incompréhension, qu'a été réalisée cette thèse. La première partie consacrée à la détermination de la raison d'être de l'exclusion de garantie, a permis de démontrer qu'elle est à la fois un effet de la technique d'assurance et une nécessité pour son bon fonctionnement. Quant à la seconde partie qui est consacrée aux difficultés et perspectives de solutions de l'exclusion de garantie, elle a permis de mettre en lumière ses lacunes pour lesquelles des solutions ont été envisagées. / In addition to the requirements of public order and morality, the technique and operation of insurance do not cover all the risks that may be presented to the insurer. As a technique of risk management by mutualisation, there can be no insurance without exclusion of guarantee, both in French law and in Quebec law. The function of this exclusion of cover is to set the limits of the insurability of the risk through the legal exclusions and to delimit the scope of the cover through the conventional exclusions. This is why any insurance contract necessarily includes contractual exclusion clauses in addition to the exclusions provided for by law. However, despite its need for the technical and proper functioning of insurance, French and Quebec legislators do not define the notion of exclusion. In practice, this makes it difficult to distinguish between exclusion of guarantee and related concepts such as the guarantee condition and the clause defining the risk covered. In addition, despite the fact that the legal regime governing the exclusion of warranty results mainly from the law, its binding nature and its generalized application means that it in turn finds itself at the heart of the debates on the qualification of exclusion of warranty. It is in the light of this observation and against a general trend of confusion and misunderstanding that this thesis was carried out. The first part devoted to determining the reason for the exclusion of warranty, demonstrated that it is both an effect of the insurance technique and a necessity for its proper functioning. As for the second part, which is devoted to the difficulties and prospects for solutions to the exclusion of warranty, it has made it possible to highlight its shortcomings for which solutions have been considered.

Titre de l'écran-titre (visionné le 26 février 2024) / Dans l'ère numérique actuelle, l'apprentissage automatique, une branche de l'intelligence artificielle, est en train de révolutionner de nombreux secteurs, y compris celui de l'assurance. L'importance d'une évaluation précise des risques est cruciale dans le secteur des assurances, où la détermination de l'admissibilité d'un client à un type d'assurance spécifique est au cœur du processus de souscription. Traditionnellement, cette évaluation s'appuie sur des informations fournies par les clients, telles que leur état de santé, leur consommation de tabac ou d'alcool, et peut même inclure des examens médicaux, comme des tests d'urine pour détecter la présence de substances spécifiques. Cependant, l'intégrité des réponses fournies pose souvent problème. Par exemple, certains clients peuvent sous-déclarer leur consommation de tabac, influençant ainsi les décisions de souscription et les tarifications. Dans ce contexte, les compagnies d'assurance sont souvent contraintes de réaliser des tests médicaux coûteux pour valider les déclarations des clients. Toutefois, grâce à l'apprentissage automatique, nous pouvons potentiellement réduire ces coûts. En développant des modèles prédictifs pour détecter les fumeurs basés sur d'autres informations fournies, il est possible de réduire considérablement sur les coûts. Avec l'apprentissage automatique, nous pouvons analyser de grandes quantités de données, identifier des modèles et faire des prédictions avec une précision élevée. Cette approche ouvre la voie à des processus d'assurance plus optimisés et axés sur les données. En utilisant l'apprentissage automatique, en particulier les algorithmes de classification, nous exploitons des données d'assurance-vie pour prédire si les individus falsifient leurs réponses concernant leur statut de fumeur. Nous mettons en œuvre de nouvelles approches pour traiter les valeurs manquantes, en prenant en compte les aspects humains des données. De plus, nous introduisons une modification de l'algorithme de classification *Set Covering Machine* pour répondre aux défis associés aux coûts des erreurs lors des demandes d'assurance-vie. / In today's digital age, machine learning, a branch of artificial intelligence, is revolutionizing numerous sectors, including insurance. Accurate risk assessment is crucial in the insurance industry, where determining a client's eligibility for a specific type of insurance is central to the underwriting process. Traditionally, this assessment relies on information provided by clients, such as their health status, tobacco or alcohol consumption, and can even include medical examinations, like urine tests to detect specific substances. However, the integrity of the responses provided often poses challenges. For instance, some clients might under-report their tobacco consumption, subsequently influencing underwriting decisions and pricing. In this context, insurance companies often find themselves compelled to conduct costly medical tests to validate client statements. Nevertheless, with the aid of machine learning, we can potentially reduce these costs. By developing predictive models to identify smokers based on other provided information, there's potential for significant savings on testing costs. Thanks to machine learning, we can analyze vast amounts of data, identify patterns, and make predictions with more precision. This approach not only improves the reliability of eligibility assessments but also paves the way for more optimized, data-driven insurance processes. Using machine learning, particularly classification algorithms, we utilized life insurance data to predict whether individuals falsify their responses regarding their smoking status. We implemented new approaches to handle missing values, taking into account the human aspects of the data. Furthermore, we introduced a modification to the *Set Covering Machine* classification algorithm to address the challenges associated with the costs of errors in life insurance applications.