Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas. / This study approaches in the transformation process of the Free Pardo people status which occurred in Iberian America during the period between the second half of the eighteenth century and the year 1808. This is a comparative approach that analyzes Portuguese America and the Spanish Caribbean specifically the Viceroyalty of New Granada, the General Captaincy of Venezuela and the General Captaincy of Cuba as historical units connected by common processes, whose developments varied according to specific conditions of each space. As a result of the slave past, Free Pardo were stigmatized and considered legally unfit for the exercise of social functions as well the political, civil, ecclesiastical and military instances. This study analyzes, on the one hand, the foundations of the stigmas associated with the Pardo and, on the other hand, the pressures exerted by the Pardo themselves in order to overcome legal restrictions. The documentation that supports the analysis consists mainly of petitions and requests sent by them seeking to obtain privileges and honors that guaranteed social prestige. Through them, the articulation of a common discourse based on positive representations about the group that originated and fed a movement of affirmations of Free Pardo identity, in the Ibero-American, can be perceived. The positions of metropolitan, colonial and local elites are also examined according to Free Pardo people pretensions, which allows us to show the existence of a field of tensions directly involving the social problem and political insertion in this social segment. The reforms promoted by the Iberian monarchies, after the end of the Seven Years War (1756-1763), significantly deepened these tensions, as they increased the role played by the Pardo in maintaining colonial spaces, granting them greater spheres of power. The impact of military reforms is particularly noteworthy, since they have transformed the militias into niches of politicization. This process was decisive for the Pardo as a pressure group, since their demands for honors and privileges have been endowed with institutional legitimacy. This study also support that at the end of the 18th century, especially during the 1790s, there was an increase in the expectations expressed by the Pardo, who began to see the overcoming of legal obstacles and the consolidation of a new socio-juridical status synthesized by the idea of full habilitation. In 1808, the decisive year for the definition of the political future of the American possessions, the tensions that involved the elevation of the Pardo social status followed as an important trace of the crisis that reached the Iberian monarchies.

Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas. / This study approaches in the transformation process of the Free Pardo people status which occurred in Iberian America during the period between the second half of the eighteenth century and the year 1808. This is a comparative approach that analyzes Portuguese America and the Spanish Caribbean specifically the Viceroyalty of New Granada, the General Captaincy of Venezuela and the General Captaincy of Cuba as historical units connected by common processes, whose developments varied according to specific conditions of each space. As a result of the slave past, Free Pardo were stigmatized and considered legally unfit for the exercise of social functions as well the political, civil, ecclesiastical and military instances. This study analyzes, on the one hand, the foundations of the stigmas associated with the Pardo and, on the other hand, the pressures exerted by the Pardo themselves in order to overcome legal restrictions. The documentation that supports the analysis consists mainly of petitions and requests sent by them seeking to obtain privileges and honors that guaranteed social prestige. Through them, the articulation of a common discourse based on positive representations about the group that originated and fed a movement of affirmations of Free Pardo identity, in the Ibero-American, can be perceived. The positions of metropolitan, colonial and local elites are also examined according to Free Pardo people pretensions, which allows us to show the existence of a field of tensions directly involving the social problem and political insertion in this social segment. The reforms promoted by the Iberian monarchies, after the end of the Seven Years War (1756-1763), significantly deepened these tensions, as they increased the role played by the Pardo in maintaining colonial spaces, granting them greater spheres of power. The impact of military reforms is particularly noteworthy, since they have transformed the militias into niches of politicization. This process was decisive for the Pardo as a pressure group, since their demands for honors and privileges have been endowed with institutional legitimacy. This study also support that at the end of the 18th century, especially during the 1790s, there was an increase in the expectations expressed by the Pardo, who began to see the overcoming of legal obstacles and the consolidation of a new socio-juridical status synthesized by the idea of full habilitation. In 1808, the decisive year for the definition of the political future of the American possessions, the tensions that involved the elevation of the Pardo social status followed as an important trace of the crisis that reached the Iberian monarchies.

A tese versa sobre os milicianos pardos de São Paulo que atuaram no Regimento dos Úteis (1797-1831). As milícias de pardos e de pretos remontam ao século XVII e se caracterizaram como uma força militar fundamental para o Estado e um canal de expressão social e política para os seus integrantes até serem extintas, em 1831. Os problemas de que trata se desdobram em três eixos articulados entre si, a saber, a história militar, social e política. No primeiro deles, se examina a milícia parda em meio à estrutura militar colonial e à trajetória das milícias de cor luso-brasileiras. Ademais, aborda-se a sua estrutura de funcionamento e o seu papel nas atividades militares paulistas. O segundo eixo explora a origem e a condição social dos milicianos pardos, com destaque para as questões da formação do grupo de pardos livres e libertos, a vinculação dos milicianos a formas de trabalho compulsório e aos universos indígena, africano e mestiço, e a formação de famílias. Trata, igualmente, da condição socioeconômica dos milicianos, atentando para seu perfil ocupacional, níveis de riqueza e posse de escravos. Finalmente, o terceiro eixo considera a articulação da milícia com a política e encara o universo militar como um campo de tensões. Nele os problemas da oficialidade de cor e da existência dos seus corpos militares, fundamentais para a compreensão da atuação da milícia parda na conjuntura da independência em São Paulo, são examinados a partir das dimensões entrelaçadas do Estado, das autoridades militares locais, da competição entre oficiais brancos e pardos, e das relações de poder internas à milícia parda. A sociologia eliasiana constitui o principal referencial teórico e a tese se ampara em farta e diversificada documentação primária, com destaque para as listas nominativas, fontes paroquiais e especialmente os registros produzidos a partir das atividades cotidianas da milícia, tais como os requerimentos e o livro de matrícula dos milicianos pardos de São Paulo. / This doctoral thesis is about the Pardo militiamen of São Paulo who acted in the Regimento dos Úteis (1797-1831). That Pardo and Black militias dates back to the seventeenth century and were characterized as a fundamental military force for the State. Moreover, they were a sort of a canal of social and political expression for its members until they were extinguished in 1831. The problems in question unfold in three articulated issues: military, social and political history. In the first one, the Pardo militia is examined in the midst of the colonial military structure and the trajectory of the Luso-Brazilian militias. In addition, its operational structure and its role in the military activities of São Paulo are discussed. In the second one, it will be explored the origin of the Pardo and they social status as militiamen. This aspect emphasis the formation of the group of free and liberated Pardo, also the linking of militiamen to forms of compulsory labor and the Indigene, African and Mestizo universes, and formation of families. It also deals with the socioeconomic condition of the militiamen, considering their occupational profile, levels of wealth and the possession of slaves. Finally, the last aspect considers the articulation of the militia with politics and regards the military universe as a field of tensions. The problems of color officers and the existence of their military corps, which are fundamental to understanding the actions of the Free Colored militia in the context of independence in Sao Paulo, are examined from the intertwined dimensions of the State, the local military authorities, the competition between White and Free Colored officers, and from internal power relations to the brown militia. Eliasian sociology is the main theoretical reference, and the thesis is based on a large and diversified primary documentation, with special emphasis on the nominative lists, parish sources and especially the records produced from the daily activities of the militia, such as the requirements and the book of Registration of the Pardo militiamen of São Paulo.