Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339991.pdf: 2817144 bytes, checksum: 47f46b373865e6b8157307939b5939dc (MD5) Previous issue date: 2016 / Na Modernidade pode-se fazer uma distinção entre a política e o político. Esta distinção é solidária à outra: corpo e organismo. Enquanto a política considera o corpo como uma materialidade em que o vivente é inserido no simbólico e, portanto, considera os corpos como corpos falantes dos seres falantes, o político, na era da governamentalidade e como resposta ao problema da multidão, privilegia o organismo, dilui as diferenças entre a vida privada e vida pública, acopla-se à primazia da economia política e transforma o Estado em um grande aparelho de administração da vida biológica. De um lado e de outro, o saber do corpo significa coisas distintas. Para o político, é fundamental a matematização do corpo, o tratamento quantitativo do corpo; por isso a estatística é o seu principal instrumento, assim como é para o governo de uma população, e por isso também é que a noção de organismo lhe é necessária. Já para a política, não é possível considerar o corpo sem levar em conta que ele funciona sempre-já inserido na dialética do significante; assim sendo, os seres falantes não podem deixar de responder, em última instancia, à contingência infinita dos corpos.<br> / Abstract: In Modern times a distinction between politics and the political can be made. That distinction is solidary with another: body and organism. Whilst politics considers the body as the materiality in which the livingbeing is inserted in the symbolic and, therefore bodies are considered speaking bodies of speaking beings, the political, in governmentalitytimes and in response to the mass problem, privileges the organism,dilutes the differences between private life and public life, it is coupled with the primacy of political economy and transforms the State into agreat device of administration of the biological life. On one side or the other, the body's knowledge has a different meaning. For the political, the mathematization of the body is fundamental, the quantitativetreatment of the body; for this reason statistics is its principal tool, as itis also for the government of a community, and therefore the notion oforganism is necessary. For politics, on the other hand, it is not possible to consider the body without taking into account that it always works,already inserted in the dialectics of significant, that way speaking beings can not refrain from answering, ultimately, to the endless contingency ofther bodies.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4820_Leonardo Machado.pdf: 1354188 bytes, checksum: d9d2f7ac89053ef56f095300d31462b1 (MD5) Previous issue date: 2011-05-30 / Este trabalho busca investigar em que bases se assenta a proposta de Walter Benjamin a necessidade de uma "politização da arte". Para tal buscarmos nos focar, principalmente, mas não exclusivamente, nos textos produsidos na década de 1930, período em que a produção dos ensaios de Benjaminaconteceu de uma forma mais explicitamente engajada politicamente O caráter fragmentário da produção deste pensador obrigou-nos a construir uma constelação de elementos que pudessem sustemtar nossa interpretação, saber: a)a concepção benjaminiana de história, bem como a influência desta concepção nas próprias formas de perceber, compreender e produzir das coletividades humanas;b) a relação entre os avanços e transformações das condições de produção material e intelectual, sobretudo as profundas modificações ocorridas graças ao vertiginoso desenvolvimento maerial ocasionado pela Revolução Industrial; c) o elemento propriamente político que forma o processo do capitalismo alterou fundamentalmente a experiência dos homens no mundo, assim como sua forma de compreender esse mesmo mundo , (nas artes na filosofia,na religião, etc.), torna-se então possivel de se compreeender a exigência de Benjamin de que, não apenas a "arte", mas que a produção intelectual sobre esta, a critica, se oriente para uma perspectiva politizada. Palavras-Chave: Walter Benjamin, politização da arte, História, Marxismo. FIlosofia da arte, Filosofia Contemporânea.

Orientador: Lucia M. Avelar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T11:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Takahashi_EmiliaEmi_M.pdf: 6484608 bytes, checksum: 2e126eeeacea36561ef6b8cdd824c8a3 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Nos últimos 30 anos, o sistema político brasileiro passou por uma série de acontecimentos que culminaram com a reintrodução da prática democrática após aproximadamente 25 anos de autoritarismo. A questão sobre a socialização política que ocorre entre os diversos segmentos da população tornou-se inevitável, e privilegiamos os adolescentes nesta pesquisa, especificamente os estudantes do 2_ grau, com o objetivo de verificar se as atitudes políticas emergentes são congruentes com reintrodução da prática democrática no país. Através deste estudo, pretendemos oferecer subsídios para uma reflexão sobre o tipo de pessoa política que podemos esperar destes adolescentes no futuro, e obter informações sobre o próprio sistema político brasileiro, principalmente em relação ao processo de consolidação da Democracia / Abstract: In the last 30 years, the Brazilian .political system had been suffered an assortment of historical events that culminated with the reintroduction of democratic practice after nearly 25 years of authoritarian rule. It raised inevitably the issue of political socialization among sectors of the population, and we had taken the adolescents, especifically the 2nd grade students, to attend to the main purpose of this study that is verify if the political attitudes that are emerging are congruentes with the reintroduction of democratic practice in the country. Through this study we expect to bring a contribuition to the reflection about the kind of political person that one may expect these adolescents to become in the future and gain information about the Brazilian political system as well, particulary with regard to the Democracy rule consolidation / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

288f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-11T17:57:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erahsto Felício de Sousa.pdf: 10102365 bytes, checksum: 0996452d7156cc6774a40d18be642fb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-30T18:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erahsto Felício de Sousa.pdf: 10102365 bytes, checksum: 0996452d7156cc6774a40d18be642fb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T18:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erahsto Felício de Sousa.pdf: 10102365 bytes, checksum: 0996452d7156cc6774a40d18be642fb1 (MD5) / Esta pesquisa analisa como sujeitos subalternos transformaram a sociedade de Itabuna (sul da Bahia), durante a década de 1950, a partir de resistências às campanhas de elites que os subordinavam. Tratam-se, portanto, de histórias de mendigos, prisioneiros, ladrões, filhos de santo, feirantes, comunistas e etc. que estiveram em constante enfrentamento com forças modernizadoras e capitalistas. O tema geral da pesquisa foi a subordinação que as classes hegemônicas imprimiam à diversos grupos sociais e como estes usavam da própria subordinação para emergir socialmente como agentes políticos. No plano de fundo há ainda analises sobre pobreza, condições de sobrevivência, crescimento populacional, abastecimento local de alimentos, padrão político de elite, racismo, alteridade cultural a partir da desigualdade social e medo dos subalternos. Trata-se, assim, de entender os distintos mecanismos de subordinação e as diversas formas que a subalternidade tomou para sobreviver. A pesquisa se baseou em jornais, processos crimes e cíveis, fotografias, poemas e crônicas, sempre procurando nestes documentos dimensões da vida e ação de sujeitos invisibilizados pela memória local registrada e pela historiografia vigente. This research analyses how the subalterns individuals have changed Itabunas´s society (South of Bahia) during the 50´s through resistance against upper-classes campaign which had turned them subordinates. Therefore, it refers to story of beggars, prisoners, thiefs, Sons of Saints, market sellers, comunists and others that was often facing capitalists modernizers forces. The general topic of this research was the subordination whose the hegemonic classes have executed against different social groups and how these groups took advantages from the own subordination to emerge as politics. There are studies about poverty, conditions of survival, population growth, local supplying of food, elite politic standard, racism, cultural otherness from social inequality and fear of the subordinates on in the background. However, this is about understand the distinct mechanism of subordination of men and the different manners that subordinated men have got for survive. The sources of the research was newspaper, criminal judgement and civilian, photos, poetry and chronicles. We was always looking in these documents for dimensions of life and forgotten fellows by wrote memory and by actual historiography. / Salvador

Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas. / This study approaches in the transformation process of the Free Pardo people status which occurred in Iberian America during the period between the second half of the eighteenth century and the year 1808. This is a comparative approach that analyzes Portuguese America and the Spanish Caribbean specifically the Viceroyalty of New Granada, the General Captaincy of Venezuela and the General Captaincy of Cuba as historical units connected by common processes, whose developments varied according to specific conditions of each space. As a result of the slave past, Free Pardo were stigmatized and considered legally unfit for the exercise of social functions as well the political, civil, ecclesiastical and military instances. This study analyzes, on the one hand, the foundations of the stigmas associated with the Pardo and, on the other hand, the pressures exerted by the Pardo themselves in order to overcome legal restrictions. The documentation that supports the analysis consists mainly of petitions and requests sent by them seeking to obtain privileges and honors that guaranteed social prestige. Through them, the articulation of a common discourse based on positive representations about the group that originated and fed a movement of affirmations of Free Pardo identity, in the Ibero-American, can be perceived. The positions of metropolitan, colonial and local elites are also examined according to Free Pardo people pretensions, which allows us to show the existence of a field of tensions directly involving the social problem and political insertion in this social segment. The reforms promoted by the Iberian monarchies, after the end of the Seven Years War (1756-1763), significantly deepened these tensions, as they increased the role played by the Pardo in maintaining colonial spaces, granting them greater spheres of power. The impact of military reforms is particularly noteworthy, since they have transformed the militias into niches of politicization. This process was decisive for the Pardo as a pressure group, since their demands for honors and privileges have been endowed with institutional legitimacy. This study also support that at the end of the 18th century, especially during the 1790s, there was an increase in the expectations expressed by the Pardo, who began to see the overcoming of legal obstacles and the consolidation of a new socio-juridical status synthesized by the idea of full habilitation. In 1808, the decisive year for the definition of the political future of the American possessions, the tensions that involved the elevation of the Pardo social status followed as an important trace of the crisis that reached the Iberian monarchies.

Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas. / This study approaches in the transformation process of the Free Pardo people status which occurred in Iberian America during the period between the second half of the eighteenth century and the year 1808. This is a comparative approach that analyzes Portuguese America and the Spanish Caribbean specifically the Viceroyalty of New Granada, the General Captaincy of Venezuela and the General Captaincy of Cuba as historical units connected by common processes, whose developments varied according to specific conditions of each space. As a result of the slave past, Free Pardo were stigmatized and considered legally unfit for the exercise of social functions as well the political, civil, ecclesiastical and military instances. This study analyzes, on the one hand, the foundations of the stigmas associated with the Pardo and, on the other hand, the pressures exerted by the Pardo themselves in order to overcome legal restrictions. The documentation that supports the analysis consists mainly of petitions and requests sent by them seeking to obtain privileges and honors that guaranteed social prestige. Through them, the articulation of a common discourse based on positive representations about the group that originated and fed a movement of affirmations of Free Pardo identity, in the Ibero-American, can be perceived. The positions of metropolitan, colonial and local elites are also examined according to Free Pardo people pretensions, which allows us to show the existence of a field of tensions directly involving the social problem and political insertion in this social segment. The reforms promoted by the Iberian monarchies, after the end of the Seven Years War (1756-1763), significantly deepened these tensions, as they increased the role played by the Pardo in maintaining colonial spaces, granting them greater spheres of power. The impact of military reforms is particularly noteworthy, since they have transformed the militias into niches of politicization. This process was decisive for the Pardo as a pressure group, since their demands for honors and privileges have been endowed with institutional legitimacy. This study also support that at the end of the 18th century, especially during the 1790s, there was an increase in the expectations expressed by the Pardo, who began to see the overcoming of legal obstacles and the consolidation of a new socio-juridical status synthesized by the idea of full habilitation. In 1808, the decisive year for the definition of the political future of the American possessions, the tensions that involved the elevation of the Pardo social status followed as an important trace of the crisis that reached the Iberian monarchies.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-03-12T13:30:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO POLITICA SOCIAL GIORDANA NUNES BACELAR ESPINOSA.pdf: 434011 bytes, checksum: b791e8ef220bfb6c3ab3361d5e68c323 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T13:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO POLITICA SOCIAL GIORDANA NUNES BACELAR ESPINOSA.pdf: 434011 bytes, checksum: b791e8ef220bfb6c3ab3361d5e68c323 (MD5) Previous issue date: 2017-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This dissertation is the result of thematic and jurisprudential bibliographical studies about judicialization of politics, the politicization of justice, Judicial Activism and the actions of the Supreme courts of Brazil. The theme is a theoretical approach to the judicialization of politics and activism as phenomenon of empowerment of the judiciary, and how these phenomenon affect the political and democratic life of Brazilian society. The main problem studied was that, even if it were an organ of the judiciary, the court would also have its political role in society, what would be its role and limits in exercising it? In order to do so, it was necessary to study the main conceptual differences between judicial judicialization and judicial activism, the limits of judicial action and the application of the norm. The major motive that generated political empowerment by the courts, in addition to the post-1988 democratic institution, was that the population does not trust the other institutions, especially the Executive, for failing to meet social demands and growing corruption in with Legislative. It was concluded that the work of the Judiciary goes far beyond the issues that are brought to it in the area of law and legislation before the Constitution. There is also an involvement in the political and social regulation itself, impacting on Brazilian democracy as a whole. / Esta dissertação é resultado de estudos bibliográficos temáticos e jurisprudenciais sobre a judicialização da política, a politização da justiça, o Ativismo Judicial e a atuação das cortes superiores do Brasil. O tema envolve uma abordagem teórica acerca da judicialização da política e do ativismo como fenômenos de empoderamento do poder judiciário, e de que forma afetam na vida política e democrática da sociedade brasileira. A problemática principal estudada foi a de que, mesmo sendo um órgão do judiciário, a corte teria também seu papel político na sociedade?, qual seria esse papel e seus limites ao exercê-lo? Para tanto, foi preciso o estudo sobre as principais diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial, os limites da atuação judicial e a aplicação da norma. O maior motivo que gerou o empoderamento político por parte dos tribunais, além da instituição democrática pós Constituição de 1988, foi o de que a população não confia nas demais instituições, em destaque o Executivo, por não corresponder as exigências sociais e pela crescente corrupção em conjunto com Legislativo. Concluiu-se que a atuação do Judiciário vai muito além das questões que são levadas a ele no quesito de direito e legislação perante a Constituição. Há também um envolvimento na própria regulamentação política e social, repercutindo na democracia brasileira como um todo.

Esta pesquisa trata dos processos de formação e transmissão de valores, condutas e comportamentos relacionados ao mundo da política entre moradores do bairro Ferrazópolis, na cidade de São Bernardo do Campo (SP), bairro popular de tradição operária que tem passado por diversas alterações em sua configuração ao longo do tempo, parte delas em função das transformações ocorridas no mercado de trabalho da região do ABC Paulista. O objetivo central da pesquisa é, então, compreender os processos de socialização política, ou seja, processos de transmissão de valores, percepções, atitudes e comportamentos em relação à política entre duas gerações de moradores nesse bairro: a primeira geração, constituída por trabalhadores migrantes nascidos entre as décadas de 1940 e 1960; e a segunda, constituída por seus filhos, nascidos no ABC entre as décadas de 1970 e 1990. Para cumprir os objetivos da pesquisa, a metodologia mobilizada foi executada nas seguintes etapas: i) realização de observações no bairro; (ii) aplicação de questionário em uma amostra dos domicílios do bairro sobre a trajetória da família e de suas posições políticas; (iii) mapeamento e análise de tendências percebidas entre as famílias no que tange aos seus modos de se relacionar com a política, classificadas entre tendências de militância, engajamento pontual e desinteresse por política; (iv) realização de entrevistas em profundidade com famílias representantes das tendências encontradas na fase anterior, ferramenta por meio da qual pudemos observar a existência de diferentes tipos de transmissão intergeracional de política, que variam entre sólidas e porosas. / This research deals with the processes of formation and transmission of values, conducts and behaviors related to the world of politics among residents of the Ferrazópolis neighborhood,in the city of São Bernardo do Campo (SP), a popular neighborhood with a working tradition that has been passing through various changes in its configuration over the time, part of them due to the changes occurred in the labor market in the ABC Paulista region. The main goal of the research is to understand the processes of political socialization or processes of transmission of values, perceptions, attitudes and behaviors related to politcs, between two generations of residents. The first generation is mainly composed by migrant workers who were born between the 40s and the 60s, the second is composed by their children, who were born in the ABC region between the 70s and the 90s. In order to fulfill the objectives of the research, the methodology was executed in the following stages: i) observations in the neighborhood; (ii) the application of a questionnaire in a sample of the households in the neighborhood about the trajectory of the family and its political positions; (iii) mapping and analyzing perceived \"tendencies\" among families regarding their ways of relating to politics, classified among militancy tendencies, punctual engagement and disinterest in politics; (iv) interviews with families representing the \"trends\" found in the previous phase, a tool through which we could observe the existence of different types of intergenerational politics transmission, ranging from solid to porous.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-27Bitstream added on 2015-03-03T12:07:39Z : No. of bitstreams: 1 000808071_20170106.pdf: 175408 bytes, checksum: d84372306e05ff5fce85851817147e47 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-01-06T13:21:20Z: 000808071_20170106.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-01-06T13:22:02Z : No. of bitstreams: 1 000808071.pdf: 1029764 bytes, checksum: 74fe01b757530e2d14935c0d30c09cc8 (MD5) / Questo è uno studio sul conflitto tra attivismo giudiziario, presentando dall’inizio i suoi vari concetti accademici, e lo Stato di Diritto, analizzato nel contesto della separazione tra i poteri e della legittimità. Oltre lo scorcio storico dell’espressione che inizia il titolo, il lavoro permea le basi americane dell’attivismo giudiziario e il fenomeno della giudiziarizzazione della politica, così come il suo complesso dalla prospettiva proceduralista e sostanzialista. Il rapporto parla anche dei limiti critici all'approccio attivista, mettendo in discussione il ruolo giudiziario nel campo della Filosofia Politica, particolarmente enumerando la crisi della rappresentanza e dello stesso Potere Legislativo, in qualche misura usurpato. Un altro aspetto affrontato riguarda il controllo giurisdizionale - riflesso pragmatico dell’attivismo – sia nelle misure dei suoi orizzonti, sia per la prospettiva dei suoi parametri istituzionali. A sua volta, la tesi contestualizza le critiche alla supremazia giudiziaria dal punto di vista dei dialoghi costituzionali, istituzionali e della democrazia deliberativa, sottolineando la domanda su chi avrebbe l'ultima parola sulla Costituzione. Come conclusione, già allineata con il titolo stesso della tesi, il tocco finale indicherà il forte attacco sistemico dall’attivismo giudiziario contro lo stato democratico di diritto / Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade. Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu conjunto sob a ótica procedimentalista e substancialista. O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado. Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política - reflexo pragmático do ativismo - tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais. Por sua vez, a dissertação contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição. À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título da dissertação, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito / This is a study about the conflict between judicial activism, presenting from the beginning its various academic concepts, and Legal State, collated under the separation of Powers and legitimacy. Besides the historical foreshortening about the expression that initiates the title, the work permeates american bases of judicial activism and the phenomenon of politics judicialization, as well as a whole from the proceduralist and the substantialist perspectives. The report also talks about the criticism on the activist approach, questioning judicial prominence in the field of Political Philosophy, particularly enumerating the crisis of representation and the one of the Legislature itself, to some extent usurped. Another aspect addressed concerns the judicial control - activism pragmatic reflection - in both measures of its horizons and the focus of its institutional parameters. In turn, the dissertation contextualizes the criticisms of judicial supremacy from the perspective of constitutional, institutional and deliberative democracy dialogues, highlighting the question on who would have the last word on the Constitution. As a conclusion, agreeing with the very title of the dissertation, the final touch will indicate the strong systemic attack from the judicial activism against the democratic state of law.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work was aimed to investigate the level of politicization of teachers and whether this affects the political commitment of these workers outside the educational context of public schools in Santa Maria, with reference to current educational policies that have the autonomy, a key democracy feature of school management. In this sense, the knowledge of how and why the politicization of teachers, taking into consideration the historical, social, political and economic factors, underlie the thinking and work of these workers becomes a possibility for discussion, understanding and building an effective and conscious commitment to education in its social sense. In this form, not only the teachers, but also all that are involved in the educational work of the school must reflect and be aware of who they are, where they stand and to whom and for whom they work and struggle, which corresponds to making a critical inventory, conscious of themselves and their work in a contextualized way. To this end, the research was based on a qualitative approach, in one critical perspective, being the participant observation and focus group techniques used to collect data and the information obtained analyzed by content analysis. It became evident that teachers' work is extremely fragmented along the lines of factory work and reinforcement for technical education much present in the school concepts and practices. In this arrangement, the work force is more than common sense that the practice, pointing to the political apathy in relation to the profession and social reality, but the possible withdrawal, resistance and political commitment in relation to education and society. These categories occurred for the fact that the teachers themselves have the conscience needed before seeing themselves as this category of workers in order to constitute their professional identity. To meet this, the continuing education in the school from their needs is shown as the greatest ally in this process of political and technical training of teachers and, therefore, the reconstruction of school work. As a result, this work sought to contribute to studies that address the construction of citizenship, based on the politicization of teachers with reference to the political commitment of the working class, as has become one of the prerogatives for a more equitable education and a truly democratic society. Based on this position, therefore, an urgent and necessary discussion of the historical-critical work of the teacher and the school is advocated in the capitalist context with a view to understanding and combating the social function of this educational institutions and concomitant to the responsibility and role of the teachers in this work. / A presente dissertação teve como intuito investigar o nível de politização dos professores e se este condiciona o comprometimento político destes trabalhadores frente ao contexto educacional da rede pública estadual de Santa Maria, tomando como referência as políticas educacionais atuais que têm na autonomia, na democracia as principais características da gestão escolar. Nesse sentido, saber como está e porquê está a politização dos professores levando-se em consideração os aspectos históricos, sociais, políticos e econômicos que perpassam o pensar e o fazer destes trabalhadores converte-se em possibilidade de discussão, compreensão e construção de um efetivo e consciente engajamento com a educação no seu sentido social. Dessa forma, não só os professores, mas todos os sujeitos envolvidos no trabalho pedagógico da escola precisam refletir e ter consciência sobre quem são, de que lado estão e para quem e por quem trabalham e lutam, o que corresponde fazer um inventário crítico e consciente de si mesmos e do próprio trabalho de modo contextualizado. Para tanto, o caminho metodológico da pesquisa esteve fundamentado na abordagem qualitativa, numa perspectiva crítica, sendo a observação participante e o grupo focal as técnicas elegidas para a coleta dos dados, cuja análise de tais informações ocorreu através de análise de conteúdo. Como resultado ficou evidenciado que o trabalho dos professores ainda está extremamente fragmentado aos moldes do trabalho fabril e reforçado pela formação tecnicista muito presente nas concepções e práticas escolares. Nessa organização de trabalho o que vigora é mais o senso comum que a práxis, o que aponta à apatia política em relação à profissão e à realidade social, mas à desistência, à resistência e o comprometimento político possível em relação à educação e à sociedade. Essas categorias ocorrem pelo fato de que os próprios professores têm consciência que precisam antes olhar para si mesmos como categoria de trabalhadores, com vistas a constituírem a respectiva identidade profissional. Ao encontro disso a formação continuada na escola a partir das suas necessidades mostra-se como a grande aliada nesse processo de formação técnica e política dos professores e, portanto, na reconstrução do trabalho da escola. Conforme os referidos resultados esta Dissertação de Mestrado buscou contribuir com estudos que se dirijam à construção da cidadania, tomando como base a politização dos professores com vistas ao comprometimento político como classe trabalhadora, tornando-se este, uma das prerrogativas para uma educação mais equitativa, cidadã, voltada para uma sociedade verdadeiramente democrática. Através deste posicionamento, portanto, defendo uma urgente e necessária reflexão histórico-crítica do trabalho do professor e da escola no contexto capitalista com vistas ao entendimento e à luta pela função social dessa instituição educativa e concomitantemente a responsabilidade e o papel do professor nesse trabalho.