O presente trabalho visa a uma discussão crítica acerca das relações entre filosofia e mídia. Para tanto, valemo-nos das teorizações foucaultianas acerca da problemática da governamentalidade, por meio de um procedimento analítico inspirado na obra Arqueologia do saber. Partiu-se de um primeiro mapeamento de enunciados de diferentes naturezas que se dedicaram a debater desdobramentos da popularização da filosofia e a difundir produções culturais alegadamente filosóficas. Em seguida, tendo uma revista brasileira de jornalismo cultural CULT Revista Brasileira de Cultura como plataforma empírica de investigação, mapearam-se todos os artigos e entrevistas realizados por e com filósofos ou com alguma formação em filosofia num período de quase 17 anos, de 1997, ano de fundação da revista, até 2013, totalizando 186 fascículos. A análise debruçou-se sobre os diversos modos de abordagem temática, teórica e metodológica presentes nos artigos da referida revista, optando por categorizar os escritos segundo suas estratégias discursivas proeminentes. Inventariamos profissões dos autores, correlações narrativas, temas gerais, teorizações, os objetos privilegiados e conceitos-chave. Deste modo, procuramos problematizar determinados jogos de governo de si e dos outros, articulados pela assiduidade, adensamento e desaparecimento de certos tipos de estratégias, auscultando também o que seria o papel relegado ao filósofo como pensador e/ou intelectual público ante seu presente em suma, a função pública do filósofo na mídia. Nossa hipótese de trabalho apostou numa possível conversão da prática filosófica em uma expertise da conduta humana, por meio de sua aliança com práticas de cunho estético e psicopedagógico, findando por participar de tal modo no rol das estratégias contemporâneas de governo de si e dos outros. / This paper aims at a critical discussion on the relations between philosophy and the media. For this purpose, we make use of Foucault\'s theories about the problematics of governmentality through an analytical procedure inspired by the Archaeology of knowledge. We started from an initial mapping of different kinds of statements who were dedicated to discussing about the unfoldings of the popularization of philosophy, and to spreading allegedly philosophical cultural productions. Having a Brazilian magazine of cultural journalism CULT Revista Brasileira de Cultura as our empirical research platform, we have mapped all articles and interviews by and with philosophers or by authors with some philosophical background within a period of almost 17 years, from 1997, the magazine\'s founding year, until 2013, totaling 186 issues. The analysis has scrutinized the diverse modes of thematical, theoretical and methodological approaches within the magazine articles, by opting to categorize them according to their prominent discursive strategies. We inventoried authors\' institutional affiliations, the styles of the narratives, the general themes, the theories, the privileged objects and key concepts. Therefore, we have tried to problematize certain games of government of the self and others, articulated by attendance, density and disappearance of certain types of strategies, also observing what role would be relegated to the philosopher as a thinker and/or a public intellectual at his present in short, the philosophers public role on the media. Our working hypothesis bets on a possible conversion of the philosophical practice into an expertise of the human conduct, by its alliance with aesthetic and psychopedagogical practices, participating in such a way in the list of contemporary strategies of government of the self and others

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-24T12:35:17Z No. of bitstreams: 1 Pedro Flávio Cardoso Lucena.pdf: 1178242 bytes, checksum: 1f44a9a7e639632dd100e48125ec0c6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T12:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Flávio Cardoso Lucena.pdf: 1178242 bytes, checksum: 1f44a9a7e639632dd100e48125ec0c6d (MD5) Previous issue date: 2016-10-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of the current paper is the legal regime of administrative silence. The legal bonds established between the Estate and the citizen are formalized, as a rule, by means of administrative procedures. In such way, once the applicant sends a requirement to the Public Administration and yet has no reply, it occurs what is nominated in the legal theory as: administrative silence. Considering both the effects inherent to such silence in the pragmatic scope of Brazilian Law and the discussions that arose in the core of Science, the research is justified by the aim of contributing with the evolution of an accurate understanding of the theme. The applied assessment is based on a dogmatic conception i.e.: the Federal Constitution of 1988 as the supreme norm to national legal system. From that conception it was formulated as a requirement inherent to the research the idea that the relationships developed within the Brazilian legal system occur from the demand of constitutional rational legal argumentations which support the decisions inherent to legislative, executive and legal estate functions constructed by systemic regulation as in a “chain novel”. Once administrative silence was properly investigated, it was demonstrated the differentiation among legal fact, legal act and desinent effects of the legal act, which leads to the conclusion that administrative silence has actually the legal nature of a legal fact. Due to its nature it was argued that administrative silence may generate effects from two legal scopes: the scope of legality and the scope of juridicity. Such effects, constructed through normative logical formulation, arise from measuring activities of public interests performed in the exercise of the functions of state. As a follow-up it was checked the effects of both positive and negative effects of administrative silence and they were related with the rules and principles of the Brazilian Legal Framework. Then it was obtained the main conclusion of the research: such effects must be interpreted as benefits to the applicant for, in the Brazilian Legal System there is no legal argumentative support to administrative silence. Lastly it was carried a study on the control of the administrative silence in the scope of the three functions of the Estate, taking the conclusion obtained beforehand as a premise / O objeto do presente estudo é o regime jurídico do silêncio administrativo. As relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e o cidadão são formalizadas, em regra, por meio de processos administrativos. Desta forma, quando o administrado realiza requerimento à Administração Pública, sem, contudo, obter resposta, ocorre o que se denomina na doutrina de “silêncio administrativo”. Tendo em vista os efeitos inerentes ao silêncio no âmbito pragmático do Direito brasileiro, bem como as discussões formadas no âmago da Ciência, a pesquisa se justifica na intenção de contribuir com a evolução da compreensão acurada do tema. O exame empreendido parte de uma concepção dogmática, qual seja: a Constituição Federal de 1988, enquanto norma suprema do ordenamento jurídico nacional. A partir de então, formulou-se – como pressuposto inerente à pesquisa – a ideia de que as relações firmadas no conjunto normativo brasileiro ocorrem mediante a exigência de argumentações jurídicas racionais constitucionais. Estas sustentam as decisões inerentes às funções estatais legislativa, executiva e judiciária – construídas mediante ordenação sistêmica, tal qual um “romance em cadeia”. Passando propriamente à investigação do silêncio administrativo, demonstrou-se a diferenciação entre fato jurídico, ato jurídico e efeitos desinentes do ato jurídico – firmando-se a conclusão de que o silêncio administrativo, em realidade, tem natureza jurídica de fato jurídico. Em razão de sua natureza, argumentou-se que o silêncio administrativo pode gerar efeitos a partir de dois âmbitos normativos: o âmbito da legalidade e o âmbito da juridicidade. Tais efeitos, construídos mediante uma formulação lógica normativa, surgem a partir de atividades ponderativas de interesses públicos realizadas no exercício das três funções estatais. Em continuação, averiguaram-se os efeitos do silêncio administrativo – positivos e negativos – relacionando-os com regras e princípios do ordenamento jurídico pátrio. Então, obteve-se a conclusão principal da pesquisa: tais efeitos devem ser interpretados como benefícios ao administrado, pois, no sistema normativo brasileiro, não há suporte argumentativo jurídico para o silêncio administrativo. Finalmente, passou-se ao estudo do controle do silêncio administrativo nas três esferas de funções do Estado, tomando como premissa a conclusão aduzida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Boson Paes.pdf: 1267426 bytes, checksum: 7c9b370af21e498760a9e4262f43dbf9 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / This research addresses the issue of collective bargaining in the public sector, and it has a critical approach of the Brazilian model from the Spanish paradigm. Thus, the aim is to examine the points of convergence and divergence between the two experiences, considering the need of implementing in Brazil of a democratic system of collective labor relations in the legal and administrative systems. With this perspective, the study is divided in three parts; the first one has as its purpose to analyze the theoretical and normative frameworks which are necessary in order to recognize the right to collective bargaining in the public service. In this first part we also examine the nature of the bond established in the legal and administrative regime and the regulatory tools of the ILO intended to regulate the participation of public servant in determining working conditions in the public service. The second part analyzes the Brazilian model with no collective bargaining, from the examination of the normative constitutional apparatus of the legislation which established the legal-administrative regime, also from the paradigmatic precedent on the subject of the Supreme Court, and also from the case law that subsequently consolidated itself in relation to the collective rights of employees and the Brazilian ratification of the 151st Convention 151 ILO. The third part analyzes the Spanish system of collective bargaining, with emphasis on examining the legal and constitutional model that gradually consolidated itself, assessing in more detail the question of the effectiveness of the legal tools which result from collective bargaining and the role of the courts to guarantee the full and effective exercise of the collective rights for public employees. Throughout the thesis, we analyzed the similarities of the normative and of the jurisprudential contours surrounding the issue in both countries, and we did so as we tried to demonstrate the importance of making good use of the learning process and of the progress observed in Spanish law to conform in and implement in Brazil a system of collective bargaining in the public sector which is consistent with constitutional recognition of collective rights of public servants and the proclamation of a democratic state / A investigação aborda a temática da negociação coletiva na função pública, fazendo uma abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanhol. Pretende assim analisar os pontos de aproximação e de divergência entre as duas experiências, considerando a necessidade de implementação no Brasil de um sistema democrático de relações coletivas de trabalho no regime jurídico-administrativo. Com esta perspectiva, o trabalho está dividido em três partes, sendo a primeira destinada à análise dos marcos teórico e normativo necessários ao reconhecimento do direito à negociação coletiva na função pública. Aqui são examinadas a natureza do vínculo que se estabelece no regime jurídico-administrativo e os instrumentos normativos da OIT destinados à regulação da participação dos servidores na determinação das condições de trabalho na Administração Pública. Na segunda parte, analisa-se o modelo brasileiro de não negociação coletiva, a partir do exame do aparato normativo constitucional, da legislação instituidora do regime jurídico-administrativo, do precedente paradigmático sobre a matéria do Supremo Tribunal Federal, da jurisprudência dos tribunais que se consolidou posteriormente em relação aos direitos coletivos dos funcionários e da ratificação pelo Brasil da Convenção 151 da OIT. Na terceira parte, é analisado o sistema espanhol de negociação coletiva, com destaque para a análise do modelo constitucional e legal que se consolidou progressivamente, apreciando de modo mais circunstanciado a questão da eficácia jurídica dos instrumentos resultantes da negociação coletiva e o papel dos tribunais para a garantia do exercício pleno e efetivo dos direitos coletivos pelos funcionários públicos. Ao longo da tese, considerando a semelhança dos contornos normativos e jurisprudenciais que envolveram o tema nos dois países, procura-se demonstrar a importância do aproveitamento pedagógico e do progresso observado no direito espanhol para conformar e implementar no Brasil um sistema de negociação coletiva na função pública compatível com o reconhecimento constitucional dos direitos coletivos dos servidores públicos e com a proclamação de um Estado Democrático de Direito

O presente trabalho visa a uma discussão crítica acerca das relações entre filosofia e mídia. Para tanto, valemo-nos das teorizações foucaultianas acerca da problemática da governamentalidade, por meio de um procedimento analítico inspirado na obra Arqueologia do saber. Partiu-se de um primeiro mapeamento de enunciados de diferentes naturezas que se dedicaram a debater desdobramentos da popularização da filosofia e a difundir produções culturais alegadamente filosóficas. Em seguida, tendo uma revista brasileira de jornalismo cultural CULT Revista Brasileira de Cultura como plataforma empírica de investigação, mapearam-se todos os artigos e entrevistas realizados por e com filósofos ou com alguma formação em filosofia num período de quase 17 anos, de 1997, ano de fundação da revista, até 2013, totalizando 186 fascículos. A análise debruçou-se sobre os diversos modos de abordagem temática, teórica e metodológica presentes nos artigos da referida revista, optando por categorizar os escritos segundo suas estratégias discursivas proeminentes. Inventariamos profissões dos autores, correlações narrativas, temas gerais, teorizações, os objetos privilegiados e conceitos-chave. Deste modo, procuramos problematizar determinados jogos de governo de si e dos outros, articulados pela assiduidade, adensamento e desaparecimento de certos tipos de estratégias, auscultando também o que seria o papel relegado ao filósofo como pensador e/ou intelectual público ante seu presente em suma, a função pública do filósofo na mídia. Nossa hipótese de trabalho apostou numa possível conversão da prática filosófica em uma expertise da conduta humana, por meio de sua aliança com práticas de cunho estético e psicopedagógico, findando por participar de tal modo no rol das estratégias contemporâneas de governo de si e dos outros. / This paper aims at a critical discussion on the relations between philosophy and the media. For this purpose, we make use of Foucault\'s theories about the problematics of governmentality through an analytical procedure inspired by the Archaeology of knowledge. We started from an initial mapping of different kinds of statements who were dedicated to discussing about the unfoldings of the popularization of philosophy, and to spreading allegedly philosophical cultural productions. Having a Brazilian magazine of cultural journalism CULT Revista Brasileira de Cultura as our empirical research platform, we have mapped all articles and interviews by and with philosophers or by authors with some philosophical background within a period of almost 17 years, from 1997, the magazine\'s founding year, until 2013, totaling 186 issues. The analysis has scrutinized the diverse modes of thematical, theoretical and methodological approaches within the magazine articles, by opting to categorize them according to their prominent discursive strategies. We inventoried authors\' institutional affiliations, the styles of the narratives, the general themes, the theories, the privileged objects and key concepts. Therefore, we have tried to problematize certain games of government of the self and others, articulated by attendance, density and disappearance of certain types of strategies, also observing what role would be relegated to the philosopher as a thinker and/or a public intellectual at his present in short, the philosophers public role on the media. Our working hypothesis bets on a possible conversion of the philosophical practice into an expertise of the human conduct, by its alliance with aesthetic and psychopedagogical practices, participating in such a way in the list of contemporary strategies of government of the self and others

Esta investigação tem por objeto o estudo do princípio da continuidade do serviço público. Inicia-se pela definição de serviço público (e de serviço público essencial) e os princípios que regem a prestação dos mesmos. Aborda-se a matéria em relação às leis de concessões e os direitos e garantias dos usuários dos serviços delas decorrentes, somadas às garantias constitucionais e consumeristas. Enfrenta-se o problema da interrupção do serviço público por inadimplemento e o direito de greve, em face do princípio da continuidade. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa análise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método analítico. As técnicas de pesquisa utilizadas, por sua vez, foram a bibliográfica, em livros e artigos extraídos de revistas especializadas, através da qual foram reveladas as semelhanças e as oposições existentes entre os entendimentos formulados pela doutrina. Por fim, manifestamos nosso entendimento sobre o assunto. / This investigation has as main objective analyzes the principle of continuity public service, facing the problem of the interruption of essential public service because of the default and the right of strike. Starts studying the definition of essential public service and its principles taking to account the concession law, the rights and guarantees of the consumers and the constitutional precepts about the subject. Intending to fulfill this duty, it was made a carefully analyses of the national and foreigner authors, using the analytic method to examine these documents. The bibliography method had revealed resemblances and differences between the authors opinions and the rules of law that are related in the conclusion of this research.

Esta investigação tem por objeto o estudo do princípio da continuidade do serviço público. Inicia-se pela definição de serviço público (e de serviço público essencial) e os princípios que regem a prestação dos mesmos. Aborda-se a matéria em relação às leis de concessões e os direitos e garantias dos usuários dos serviços delas decorrentes, somadas às garantias constitucionais e consumeristas. Enfrenta-se o problema da interrupção do serviço público por inadimplemento e o direito de greve, em face do princípio da continuidade. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa análise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método analítico. As técnicas de pesquisa utilizadas, por sua vez, foram a bibliográfica, em livros e artigos extraídos de revistas especializadas, através da qual foram reveladas as semelhanças e as oposições existentes entre os entendimentos formulados pela doutrina. Por fim, manifestamos nosso entendimento sobre o assunto. / This investigation has as main objective analyzes the principle of continuity public service, facing the problem of the interruption of essential public service because of the default and the right of strike. Starts studying the definition of essential public service and its principles taking to account the concession law, the rights and guarantees of the consumers and the constitutional precepts about the subject. Intending to fulfill this duty, it was made a carefully analyses of the national and foreigner authors, using the analytic method to examine these documents. The bibliography method had revealed resemblances and differences between the authors opinions and the rules of law that are related in the conclusion of this research.