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A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

Peixoto, Ester Lopes January 2005 (has links)
A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social. / The discipline of the social function of the property and its treatment in the scope of the Civil law constitutes the central subject of this paper. The study of the considered subject starts with an examination that we call estimated theoreticals of the property's social function, where we point out the origin of the notion social function advancing for the examination of its diverse manifestations, based on the effective statutes and the different examined legal contexts, what sends to the special consideration of the CC/1916, of the CF/88 and of the CC/2002. Such perspective also demands a boarding of the legal phenomena that are underlying of these legal instruments. Established the theoretical base, the following is the verification of its practical application, what is revealed by the analysis of the doctrine's contribution for the compreension of the rule of art. 1.228, § 1.º, CC/2002, as well as by means of a particular interpretation of this norm and also in the examination of the jurisprudence's contribution, what encloses the interpretation of the different conceptions about the property's social function collected in the decisions of the local Courts. As result, the attempt to specify the different expressions of the property's social function as an element of social and individual interest’s harmonization directed to the concretion of social justice.
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A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

Peixoto, Ester Lopes January 2005 (has links)
A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social. / The discipline of the social function of the property and its treatment in the scope of the Civil law constitutes the central subject of this paper. The study of the considered subject starts with an examination that we call estimated theoreticals of the property's social function, where we point out the origin of the notion social function advancing for the examination of its diverse manifestations, based on the effective statutes and the different examined legal contexts, what sends to the special consideration of the CC/1916, of the CF/88 and of the CC/2002. Such perspective also demands a boarding of the legal phenomena that are underlying of these legal instruments. Established the theoretical base, the following is the verification of its practical application, what is revealed by the analysis of the doctrine's contribution for the compreension of the rule of art. 1.228, § 1.º, CC/2002, as well as by means of a particular interpretation of this norm and also in the examination of the jurisprudence's contribution, what encloses the interpretation of the different conceptions about the property's social function collected in the decisions of the local Courts. As result, the attempt to specify the different expressions of the property's social function as an element of social and individual interest’s harmonization directed to the concretion of social justice.
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A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

Peixoto, Ester Lopes January 2005 (has links)
A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social. / The discipline of the social function of the property and its treatment in the scope of the Civil law constitutes the central subject of this paper. The study of the considered subject starts with an examination that we call estimated theoreticals of the property's social function, where we point out the origin of the notion social function advancing for the examination of its diverse manifestations, based on the effective statutes and the different examined legal contexts, what sends to the special consideration of the CC/1916, of the CF/88 and of the CC/2002. Such perspective also demands a boarding of the legal phenomena that are underlying of these legal instruments. Established the theoretical base, the following is the verification of its practical application, what is revealed by the analysis of the doctrine's contribution for the compreension of the rule of art. 1.228, § 1.º, CC/2002, as well as by means of a particular interpretation of this norm and also in the examination of the jurisprudence's contribution, what encloses the interpretation of the different conceptions about the property's social function collected in the decisions of the local Courts. As result, the attempt to specify the different expressions of the property's social function as an element of social and individual interest’s harmonization directed to the concretion of social justice.
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Teste da razão de verossimilhança e seu poder em árvores filogenéticas

Cybis, Gabriela Bettella January 2009 (has links)
Muitas questões de importância biológica ligadas à evolução e filogenias podem ser abordadas por meio de análises estatísticas que utilizam a função de verossimilhança. Para que tais análises sejam feitas, são necessários modelos que designem probabilidades a eventos mutacionais, os modelos de substituição de bases. Como existem diversos destes modelos, critérios estatísticos para escolher entre eles são importantes nessa area. Assim, o objetivo desse trabalho é estudar as propriedades de um dos mais amplamente utilizados critérios para seleção desses modelos, o teste da razão de verossimilhança. Utilizando teoria assintótica, nós propomos um estimador consistente e de baixo custo computacional para o poder do teste. Nós também utilizamos Simulações de Monte Cario para estudar a distribuição da estatística do teste. Além disso, estudamos propriedades dos estimadores de máxima verossimilhança para parâmetros do modelo, como sua distribuição assintótica em casos particulares e cotas inferiores para sua variância. A técnica do Jackknife é utihzada para a correção do vício destes estimadores, com bons resultados. Os modelos de substituição de bases mais utilizados tem pressupostos restritivos sobre o processo de evolução molecular, assim, nós também estudamos alguns modelos mais realistas que permitem variação das taxas de mutação e dependência entre sítios. / Many important biological questions, especially regarding evolutionary history and phylogenies, may be tackled by statistical analysis of DNA sequences that use the likelihood function. In order to make these analysis, statistical models that assign probabilities to mutational events are needed. Since several of these base substitution models exist, statistical methods that choose between models are important in this field. The goal of this dissertation is to study the properties of likelihood ratio tests that compare base substitution models, the most widely used hypothesis tests for this purpose. Through asymptotic theory, we propose a low computational cost consistent estimator for the power of the likelihood ratio test. We also study the distribution of the t e s f s statistic through Monte Cario simulations. Properties of the maximum likehhood estimators for model parameters, such as its asymptotic distribution in special cases and lower bounds for it's variance are presented, as well as the suggestion of using the resampling method Jackknife for bias correction. The widely used base substitution models have strong assumptions about the process of evolution that are not generally valid, thus we also study models that alow for rate variation and dependency between sites.
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Teste da razão de verossimilhança e seu poder em árvores filogenéticas

Cybis, Gabriela Bettella January 2009 (has links)
Muitas questões de importância biológica ligadas à evolução e filogenias podem ser abordadas por meio de análises estatísticas que utilizam a função de verossimilhança. Para que tais análises sejam feitas, são necessários modelos que designem probabilidades a eventos mutacionais, os modelos de substituição de bases. Como existem diversos destes modelos, critérios estatísticos para escolher entre eles são importantes nessa area. Assim, o objetivo desse trabalho é estudar as propriedades de um dos mais amplamente utilizados critérios para seleção desses modelos, o teste da razão de verossimilhança. Utilizando teoria assintótica, nós propomos um estimador consistente e de baixo custo computacional para o poder do teste. Nós também utilizamos Simulações de Monte Cario para estudar a distribuição da estatística do teste. Além disso, estudamos propriedades dos estimadores de máxima verossimilhança para parâmetros do modelo, como sua distribuição assintótica em casos particulares e cotas inferiores para sua variância. A técnica do Jackknife é utihzada para a correção do vício destes estimadores, com bons resultados. Os modelos de substituição de bases mais utilizados tem pressupostos restritivos sobre o processo de evolução molecular, assim, nós também estudamos alguns modelos mais realistas que permitem variação das taxas de mutação e dependência entre sítios. / Many important biological questions, especially regarding evolutionary history and phylogenies, may be tackled by statistical analysis of DNA sequences that use the likelihood function. In order to make these analysis, statistical models that assign probabilities to mutational events are needed. Since several of these base substitution models exist, statistical methods that choose between models are important in this field. The goal of this dissertation is to study the properties of likelihood ratio tests that compare base substitution models, the most widely used hypothesis tests for this purpose. Through asymptotic theory, we propose a low computational cost consistent estimator for the power of the likelihood ratio test. We also study the distribution of the t e s f s statistic through Monte Cario simulations. Properties of the maximum likehhood estimators for model parameters, such as its asymptotic distribution in special cases and lower bounds for it's variance are presented, as well as the suggestion of using the resampling method Jackknife for bias correction. The widely used base substitution models have strong assumptions about the process of evolution that are not generally valid, thus we also study models that alow for rate variation and dependency between sites.
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Teste da razão de verossimilhança e seu poder em árvores filogenéticas

Cybis, Gabriela Bettella January 2009 (has links)
Muitas questões de importância biológica ligadas à evolução e filogenias podem ser abordadas por meio de análises estatísticas que utilizam a função de verossimilhança. Para que tais análises sejam feitas, são necessários modelos que designem probabilidades a eventos mutacionais, os modelos de substituição de bases. Como existem diversos destes modelos, critérios estatísticos para escolher entre eles são importantes nessa area. Assim, o objetivo desse trabalho é estudar as propriedades de um dos mais amplamente utilizados critérios para seleção desses modelos, o teste da razão de verossimilhança. Utilizando teoria assintótica, nós propomos um estimador consistente e de baixo custo computacional para o poder do teste. Nós também utilizamos Simulações de Monte Cario para estudar a distribuição da estatística do teste. Além disso, estudamos propriedades dos estimadores de máxima verossimilhança para parâmetros do modelo, como sua distribuição assintótica em casos particulares e cotas inferiores para sua variância. A técnica do Jackknife é utihzada para a correção do vício destes estimadores, com bons resultados. Os modelos de substituição de bases mais utilizados tem pressupostos restritivos sobre o processo de evolução molecular, assim, nós também estudamos alguns modelos mais realistas que permitem variação das taxas de mutação e dependência entre sítios. / Many important biological questions, especially regarding evolutionary history and phylogenies, may be tackled by statistical analysis of DNA sequences that use the likelihood function. In order to make these analysis, statistical models that assign probabilities to mutational events are needed. Since several of these base substitution models exist, statistical methods that choose between models are important in this field. The goal of this dissertation is to study the properties of likelihood ratio tests that compare base substitution models, the most widely used hypothesis tests for this purpose. Through asymptotic theory, we propose a low computational cost consistent estimator for the power of the likelihood ratio test. We also study the distribution of the t e s f s statistic through Monte Cario simulations. Properties of the maximum likehhood estimators for model parameters, such as its asymptotic distribution in special cases and lower bounds for it's variance are presented, as well as the suggestion of using the resampling method Jackknife for bias correction. The widely used base substitution models have strong assumptions about the process of evolution that are not generally valid, thus we also study models that alow for rate variation and dependency between sites.
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[en] PERSPECTIVES AND LIMITS ON THE LAND REGULARIZATION PROGRAMS ON PUBLIC FEDERAL LANDS IN THE RIO DE JANEIRO STATE: THE CASE OF THE SECTOR 1 OF THE COLÔNIA JULIANO MOREIRA / [pt] PERSPECTIVAS E LIMITES NOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO: O CASO DO SETOR 01 DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA

GLAUCIA SOUZA BRITO VIANA 11 December 2012 (has links)
[pt] A Constituição Federal de 1988, reflexo de anos de luta dos movimentos sociais urbanos, trouxe novas possibilidades para fazer frente ao problema da moradia da população de baixa renda. Trata-se de uma reafirmação do direito social à moradia. A partir desse novo escopo jurídico, várias experiências de regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais foram realizadas, especialmente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. Muitas dessas experiências foram realizadas em terras da União, o que exigiu uma modificação do paradigma arrecadatório desses bens, tendo em vista uma maior valorização da função socioambiental. Este é o caso do projeto realizado no setor 1 da Colônia Juliano Moreira, objeto desta dissertação. Pretende-se, assim, analisar de que maneira a nova política habitacional vem sendo desenvolvida e como contribui para assegurar o princípio da função socioambiental da terra urbana da União, de forma a priorizar o atendimento às necessidades da população de baixa renda. / [en] The Federal Constitution of 1988, reflecting years of struggle of the urban social movements brought new possibilities to tackle the housing problem of low-income population. This is a restatement of the social right to housing. From this new legal scope, various experiences of tenure and urban informal settlements were made, especially under the Growth Acceleration Program. Many of these experiments were carried out on lands of the Union, which required a modification of the revenue collection of the goods paradigm, towards a greater appreciation of social and environmental function. This is the case of a project undertaken in the sector 1 of Colônia Juliano Moreira, object of this dissertation. The aim is thus to analyze how the new housing policy is being developed and how it contributes to ensure the principle of social and environmental role of urban land in the Union, in order to prioritize meeting the needs of low-income population.
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Sistemática de implementação do custeio-alvo na cadeia de suprimentos com o uso do desdobramento da função qualidade (QFD)

Lorandi, Joisse Antonio January 2009 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 263070.pdf: 1458731 bytes, checksum: b6697b6b1f91be4656a3457b9b175139 (MD5) / O Custeio-alvo é importante no processo de integração da Cadeia de Suprimentos, pois é uma característica própria do Custeio-Alvo a necessidade de compartilhar informações entre as empresas da Cadeia de Suprimentos, para compor o custo total do produto. Porém, o Custeio-Alvo não trata da operacionalização deste compartilhamento. O Desdobramento da Função Qualidade (QFD- Quality Function Deployment) é uma ferramenta projetada para incluir as necessidades do consumidor nas decisões sobre funcionalidade e qualidade, e possui potencial para suprir as necessidades de compartilhamento de informações no Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. A junção do QFD com o Custeio-Alvo na Cadeia de Suprimentos, amplia a visão corporativa de foco no consumidor, direcionando as decisões na ligação interna e externa das empresas. As diretrizes da visão corporativa, a partir da implementação do Custeio-Alvo na Cadeia de Suprimentos, suportado pelos desdobramentos das matrizes do QFD, fundamentam o alinhamento estratégico dos processos linkados na Cadeia de Suprimentos. O propósito deste estudo é apresentar uma sistemática de implementação do Custeio-alvo em uma Cadeia de Suprimentos com o suporte do QFD para direcionar as decisões de redução de custos nas interfaces da cadeia, considerando a qualidade exigida pelo consumidor final, a fim de estender o Custeio-alvo para além das fronteiras organizacionais. Neste contexto para atingir ao proposto, desenvolve-se um estudo de caso envolvendo uma empresa de Telecomunicações situada no sul do país, e aplica-se o QFD durante o desenvolvimento de um novo modelo de Telefone Sem Fio. A importância do estudo fundamenta-se na necessidade de que o gerenciamento dos custos seja estendido a toda a Cadeia de Suprimentos e através de todo o ciclo de vida do produto, relacionado ao Gerenciamento dos Custos Interorganizacionais. Conclui-se que a sistemática contribui para que o Custeio-Alvo na Cadeia de Suprimentos torne-se um importante mecanismo de gerenciamento dos custos entre companhias em uma cadeia, pois a aplicação do QFD como suporte a tomada de decisão na interface comprador/fornecedor caracteriza-se por ser um direcionador em sintonia com as necessidades do mercado. Então, os esforços para redução de custos são direcionados para aqueles sistemas que agregam menos valor ao produto final. É importante se enfatizar que o QFD deve ser visto como um direcionador, e não como único determinante na tomada de decisão. Na medida em que os esforços para redução dos custos se esgotarem em determinado sistema, parte-se para o próximo na escala decrescente em relação à vontade do consumidor, até se atingir a meta de redução. Mas, além do QFD não se pode desconsiderar as reduções de custos com base em análise técnica, sendo o ideal considerar ambas. The Target Costing is important in the integration process of the Supply Chain because is a proper characteristic of Target Costing the need to share information among the companies of the chain, in order to compose the total cost of the product that is being developed. However, Target Costing is not about the operationalization of this sharing. The Quality Function Deployment (QFD) is a projected tool to include the need of the consumer in the decisions on functionality and quality. It is potentially prepared to address of sharing of information need in the Supply Chain Management. The joining of QFD to Chained Target Costing enlarges the focus corporative vision to consumer, driving decisions for internal and external connections of the companies. The corporate vision guidelines evidence the strategic alignment of the processes linked to Supply Chain from of Chained Target Costing implementation supported by deploying QFD matrices. The purpose of this study is to present a systematic of implementation of the Target Costing in a Supply Chain with the support of the QFD to driver the decisions of costs reduction in the interfaces of the chain. Considering, the quality demanded by final customer, in order, to extend the Target Costing beyond the organizational boundaries. In this context to reach the one proposed was developed a case study involving a Brazilian Telecommunications Company and put into practice the QFD during the development of a new model of Cordless Phone. The importance of this study is based on the need of costs management is extended to the entire Supply Chain and throughout the product life cycle related to Interorganizational Cost Management. With the case study concluded, the application of systematic proposed can contribute to Chained Target Costing become an important management mechanism to the costs cross company and to the application of Quality Function Deployment in the buyer-supplier interface decisions as a driver in the efforts to cost reduction. Then, the efforts for cost reduction will be directed for those systems that add little value to the final product. It is important to emphasize that QFD should be seen as a driver insofar as the efforts for reducing costs run out in certain item, so it goes to the next on the decreasing scale in regard to the consumer willing until the goal for reduction is reached. But, besides QFD, it can not be disconsidered the costs reduction based in technical analysis in that the ideal is considering both.
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[fr] DE PRIVILÈGE À LA PRÉROGATIVE ATTACHÉES À CERTAINS FONCTIONS / [pt] DO FORO PRIVILEGIADO À PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

ORLANDO CARLOS NEVES BELEM 19 May 2009 (has links)
[pt] O privilégio desde a Antiguidade, quase sempre, esteve associado à função judicante e, acima de tudo, legitimado sob o ponto de vista legislativo. Na verdade, muitos foram os conflitos gerados pelas tentativas de manutenção ou de extinção dos privilégios conferidos aos membros da Igreja e aos nobres. É sustentável a afirmação de que o privilégio, por um lado, conheceu uma forte restrição nos países orientados pela Common Law, um traço marcante desde a Carta Magna de 1215, diferentemente do contexto em que se formou na Península Ibérica, onde o mesmo, frequentemente, teve o seu embasamento normativo autorizado nas Leis das Siete Partidas e nas Ordenações, inclusive, durante o período da inquisição. A organização política daquela época, a rigor, foi baseada em um sistema complexo das relações feudais, no caso, desconhecedora da igualdade entre os membros do mesmo grupo social e que propiciava uma patente superioridade do nobre e das pessoas associadas às funções mais importantes do Reino. Evidentemente, em virtude do prolongamento destas situações de desigualdade, o advento da Declaração de Direitos de Virgínia de 1776 consolidado com a emissão da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa de 1789 exerceu, cada qual, uma forte contribuição para a eliminação de toda a gama de privilégios existentes na esfera da sociedade, a par de proclamar a idéia de valorização do ser humano sem retrocessos, Embora o privilégio não guarde equivalência com a prerrogativa de função, não se pode chegar ao exame do mesmo, sem antes pesquisar a sua tradição normativa, ou seja, o sistema do qual fazia parte. Portanto, a paulatina rejeição dos privilégios nos países influenciados pela Common Law resultou, nos dias atuais, na inexistência do foro por prerrogativa de função, enquanto a natural leniência dos países da Península Ibérica com a sua existência e aceitação, ao seu turno, deu ensejo a um complexo padrão normativo, o qual se notabiliza pelo estabelecimento do foro por prerrogativa de função em moldes exagerados e desvirtuadores dos princípios formulados na Revolução Francesa e com o surgimento das Constituições liberais. Seguimos com a análise e o desenvolvimento do foro por prerrogativa de função no Brasil, para tanto tomando como amparo as fontes normativas portuguesas e, ainda, a influência constitucional americana, principalmente por ocasião da adoção do Princípio Republicano entre 1889 a 1891, bem como as distorções causadas pela sua extensão aos cargos públicos de menor importância na República brasileira e a impossibilidade por demais evidente, de sua ampliação às causas cíveis fornecem elementos concretos do caráter dinâmico do tema e das alternativas criadas em cada constitucionalismo para inseri-lo nos respectivos domínios normativos. / [fr] Dès l Antiquité, le privilège de juridiction a presque toujours été associé à la fonction judiciaire et surtout considéré légitime au point de vue législatif. A vrai dire, les essais ayant en vue soit le maintien soit la supression des privilèges octroyés aussi bien aux membres de l Eglise qu aux nobles ont déclenché de nombreux conflits. Il est possible d´affirmer que le privilège de juridiction était conçu de façon restrictive dans le pays issus du système de la Common Law, notamment à partir de la Charte de 1215, différemment de ce qui se passa dans la Péninsule Ibérique où les fondements normatifs du privilège étaient fournis par les Lois des Siete Partidas et par Ordonnances, y compris pendant l Inquisition. L organisation politique de cette époque-la était bâtie à partir d un système complexe de rapports féodaux. D une part, elle méconnaissait l égalité qui devrait exister entre les membres du même groupe social et d autre part elle favorisait une nette supériorité des nobles ainsi que des personnes associées aux fonctions les plus hautes du Royaume. Certes, en raison de la durée de ce cadre inégalitaire, la Déclaration des Droits de Virginie de 1776, la Révolution Française de 1789 et la Déclaration de Droits de l Homme et du Citoyen de la même année ont joué um rôle décisif pour l´abolition de toutes sortes de privilèges existant dans la societé en proclamant en outre l idée de la mise en valeur de la personne humaine à être poursuivie de façon irréversible. Quoique le privilège de juridiction n équivaut pas à la prérogative de fonction, on ne peut pas l étudier sans entreprendre d abord l examen de sa tradition juridique, c est à dire, du système de droit auquel il appartenait. On peut donc constater que le rejet graduel des privilèges dans le pays appartenant au système de la Common Law a fait que de nos jours inexiste dans ces pays le privilège de juridiction tandis qu une situation distincte se dégage dans le pays ibériques. Dans ceux-ci, la tolérance à l égard des privilèges a créé un cadre normatif complexe dans lequel le privilège de juridiction est reconnu de façon exagérée, défigurant la notion même d égalité proclamée par la Révolution Française et reprise par les Constitutios de la démocratie liberalé. Après avoir remonté aux racines générales du sujet, nous avons poursuivi notre étude en examinant la prérogative de fonction au Brésil à partir des sources normatives portugaises, en passant par l influence constitutionnelle du droit américan, notamment lors de l adoption du principe républicain, entre 1889 et 1891. Nous nous penchons également sur les distorsions entraînées par l octroi de ce privilège, dans notre République, à certaines fonctions d importance mineure. De même, nous examinons l impossibilité de l étendre aux affaires civiles. Ces aspects, entre autres, traduisente la nature dynamique du thème et les voies distinctes de son traitement au niveau des systèmes constitutionnels.
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Efeito da terapia diurética na capacidade de exercício em pacientes com angina estável e função ventricular esquerda preservada

Finimundi, Helius Carlos January 2004 (has links)
As alternativas terapêuticas, atualmente oferecidas para o tratamento da cardiopatia isquêmica, concentram-se na abordagem das propriedades da vasculatura coronariana e seus elementos circulatórios. Dentre essas, incluem-se drogas que inibem o desenvolvimento da aterosclerose, estabilizam as lesões pré-existentes, drogas que reduzem a trombose intracoronaria, diminuem o consumo de oxigênio pelo miocárdio e intervenções que restabelecem o fluxo coronariano. No entanto, esse arsenal terapêutico se torna deficiente, em relação aos agentes cardioprotetores diretos, que têm como alvo o metabolismo das células miocárdicas. Novas terapias têm sido propostas, para diminuir a repercussão celular da isquemia, protegendo as células miocárdica das conseqüências prejudiciais do fenômeno da reperfusão, ou lesão de reperfusão, desencadeada principalmente pela ativação da glicoproteina trocadora de Na+/H+ (NHE). Essa glicoproteína tem como principal função manter a estabilidade do pH das células miocárdicas durante a isquemia, podendo de forma paradoxal precipitar necrose celular durante a reperfusão, através do acúmulo de cálcio intracelular. Dos agentes cardioprotetores com capacidade de inibir a NHE, a amilorida foi a primeira droga que mostrou essa propriedade. Recentemente, outras mais potentes surgiram, como cariporide, eniporide e zoniporide, atualmente sendo avaliadas através de ensaios clínicos. Nesta revisão, analisaremos os mecanismos envolvidos na lesão de reperfusão a nível celular e a participação da inibição NHE na proteção miocárdica. Também, revisaremos os principais estudos clínicos envolvendo os inibidores da NHE-1 e sua aplicabilidade potencial.

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