Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T17:17:34Z No. of bitstreams: 1 2006_Paulo César Chagas.pdf: 1622821 bytes, checksum: 2dd27423d07d3ff1559fe3ae72e922c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-22T23:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Paulo César Chagas.pdf: 1622821 bytes, checksum: 2dd27423d07d3ff1559fe3ae72e922c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-22T23:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Paulo César Chagas.pdf: 1622821 bytes, checksum: 2dd27423d07d3ff1559fe3ae72e922c7 (MD5) Previous issue date: 2006-11-23 / O crescimento exponencial do patrimônio acumulado dos Fundos de Pensão Brasileiros -FPB, associado ao nível de evidenciação das informações contábeis atuariais geradas pelas Entidades Brasileiras Patrocinadoras de Planos de Benefícios de Aposentadoria e Pensão -EBPPA, têm contribuído para o crescente interesse da academia contábil brasileira pelo segmento de previdência complementar, deste modo a produção científica brasileira, que nos últimos anos é crescente, tem deixado uma lacuna entre o estudo do patrimônio dos fundos de pensão e a qualidade das informações de benefícios pós-emprego geradas pelas EBPPA. Diante desta perspectiva, o presente estudo objetivou examinar o nível de aderência entre as informações relacionadas ao passivo atuarial das EBPPA e de seus FPB. Para tanto, o delineamento da pesquisa baseou-se em bibliografia especializada, considerando desde a literatura científica até documentação e periódicos especializados para melhor compreensão do tema estudado. O estudo contemplou uma análise do nível de aderência das informações atuariais com base em uma amostra que representa 54% da população do segmento fechado de previdência complementar. Esta amostra ainda foi segregada por segmento, possibilitando, portanto que o estudo verificasse o nível de aderência do passivo atuarial no relacionamento entre as EBPPA privadas, públicas estaduais e públicas federais. Os resultados da pesquisa mostraram que a aderência do passivo atuarial bruto é relevante em todos os segmentos estudados, entretanto, na análise do passivo atuarial líquido, constatou-se a existência de uma dispersão significativa entre os níveis estudados, sugerindo, portanto, inferir que as EBPPA fazem uso do gerenciamento de resultado na evidenciação de suas obrigações atuariais. Ao aplicar o conceito de paridade apregoado na Resolução n. 18/2006, do Ministério da Previdência Social, percebeu-se que 92% dessas EBPPA deveriam evidenciar obrigações atuariais, entretanto, apenas 38%, em 2005, tinham em suas demonstrações contábeis saldo de passivo atuarial. Finalmente, foi percebido que os fundos de pensão são menos consistentes que as BPPA privadas na elaboração de suas premissas atuariais, no entanto, este cenário não foi confirma do na análise com as EBPPA públicas estaduais e federais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The exponential growth of the Brazilian Pension Funds (FPB) accumulated equity associated with the level of the presentation of the actuarial accounting information divulged by the Brazilian Pension and Retirement Benefits Sponsor Entities (EBPPA) have contributed to the growing interested of the Brazilian accounting academy for the complementary welfare industry. However, the Brazilian scientific output, which has increased in the last year, has left a gap between the pension funds equity study and the quality of the information regarding the post-employment benefits presented by the EBPPA. Under this perspective this study aimed to analyze the adherence level between the information related to the EBPPA’s and FPB’s actuarialliabilities. Therefore, the design of this research was based on specialized literature, covering from the scientific references to the specialized documents and journals for the best understanding of the analyzed subject. The research has performed an analysis of the adherence level of the actuarial information based on a sample that represented 54% of the population, while comparing the industry’s total equity. This sample was then divided into segments, which permitted the verification of the adherence level of the actuarial equity within the private, public federal and public state EBPPA. The research’s outcome showed a significant adherence in the gross actuarial liability in all analyzed segments, while in the net actuarial liability analysis it was evidenced the existence of a significant dispersion among the studied levels, suggesting that the EBPPA make use of window dressing in their actuarial liabilities presentation. The application of the parity concept of Resolução 18/2006, by Ministério da Previdência Social, showed that 92% of the EBPPA should evidence their actuarial liabilities, however, in 2005, only 38% had the actuarial liabilities balance in their accounting statements. Finally, it was evidenced that the pension funds are less conservative than the private EBPPA in their actuarial premises elaboration, however, this scenario was not confirmed in the federal and state public EBPPA.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-07T12:56:34Z No. of bitstreams: 1 Rosana Passos de Pádua.pdf: 2042065 bytes, checksum: 9d29868f47767b9c0fc87f79b6b1a55c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Passos de Pádua.pdf: 2042065 bytes, checksum: 9d29868f47767b9c0fc87f79b6b1a55c (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Brazil is facing many discussions about the future of social security, and in this context, complementary social security becomes even more relevant; due to this, a great interest arose in studying the accounting of pension funds in the light of Brazilian and international rules, IAS 19 and IAS 26. The research problem consisted in understanding and seeking alternatives to the difficulty of pension fund managers to comply with the rules of the financial market and to mark-to-market for long-term investments with the current conditions of interest rate volatility, in the same time there is no mark-to-market of actuarial liabilities, causing an actuarial mismatching. The research was conducted through a case study based on a six-year pension fund financial statement and the outcome of the case study demonstrated that a possibility to minimize this effect and reduce the risk of sponsors and participants being called to cover the deficits, would be the accounting of the counterpart of the mark-to-market of the asset in a transitional liability account as a provision, without impacting the results of the pension funds / O Brasil está passando por um momento de muitas discussões sobre o futuro da previdência social e nesse contexto, a previdência complementar torna-se ainda mais relevante; em virtude disso, surgiu o grande interesse em estudar a contabilidade dos fundos de pensão à luz das regras brasileiras e das internacionais, IAS 19 e IAS 26. O problema de pesquisa consistiu em compreender e buscar alternativa para a dificuldade dos gestores dos fundos de pensão em obedecer às regras do mercado financeiro e marcar a mercado os investimentos de longo prazo com as condições de volatilidade de taxas de juros, sem que haja a marcação a mercado dos passivos atuariais, causando desequilíbrio atuarial. A pesquisa foi realizada através de estudo de caso, com base em demonstrações financeiras de seis anos de uma entidade privada e o resultado do estudo de caso demonstrou que uma possibilidade para minimizar esse efeito e reduzir o risco de patrocinadores e participantes serem chamados a cobrir os déficits, seria a contabilização da contrapartida da marcação a mercado do ativo em conta transitória de passivo a título de provisão, sem impactar o patrimônio dos fundos de pensão