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Programas de Garantia de Renda Mínima no Brasil: análise do impacto das transferências de renda sobre a pobreza

HAMASAKI, Cláudia Satie January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5757_1.pdf: 708767 bytes, checksum: 341afbbf07b5b5a2dae6e0f1bb0bc7cb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A motivação desta tese esteve nas constantes discussões em torno da persistência dos números sobre a pobreza no Brasil. As experiências de redução dos níveis de pobreza estiveram associadas aos períodos de crescimento econômico, que se esgotou a partir da década de oitenta. Os indicadores têm apresentado uma proporção de pobres de cerca de 30% da população, número que não tem recuado nas últimas duas décadas. Sendo assim, os esforços, neste trabalho, se voltam para a discussão dos temas relacionados ao problema da pobreza e suas armadilhas, e de como as políticas públicas de combate ao problema se inserem dentro do atual contexto social e econômico do País. A solução dos problemas sociais se configura como importante desafio em termos de política pública, e, neste sentido, cresce a importância dos programas de garantia de uma renda mínima. Este trabalho de tese está centrado na avaliação dos impactos das políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Para tanto, o objetivo é avaliar o impacto dos diferentes programas de garantia de renda mínima sobre a pobreza, focando a análise sobre a sua eficácia em atender a quem necessita mais. Dada a pressão sobre os sistemas sociais de proteção que encontram cada vez mais dificuldades em dar respostas à necessidade de combate à pobreza, houve a preocupação em analisar qual (ou quais) entre os diferentes desenhos de esquemas de transferência atende ao público-alvo dos pobres, e quem, entre os diferentes grupos da população, são os beneficiados por estes gastos sociais. Utilizou-se dos dados da PNAD de 1999 e de um modelo de microssimulação. Nas simulações, os resultados mostraram que os efeitos em termos de redução do número de pobres são pequenos, embora com importantes rebatimentos sobre a redução da intensidade da pobreza. Em termos de eficácia, são relativamente poucos os recursos necessários para acabar com a pobreza determinada por uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Seriam necessários, anualmente, cerca de 2% do PIB nos programas mais abrangentes. As simulações mostraram também que há algum sucesso na focalização das ações por estarem sendo atendidas as famílias em maior situação de risco, aquelas chefiadas por pessoas de baixa escolaridade e com número maior de filhos. Como efeitos de longo prazo estão os rebatimentos sobre os objetivos de promover a equidade e sobre a mobilidade social. O acesso à educação, garantido pelos programas associados à freqüência à escola e como mecanismo de acesso a oportunidades, garantiria a redução das desigualdades no longo prazo. Buscou-se, com isso, construir a defesa dos programas que, embora mostrem efeitos tímidos de curto prazo, tem importantes implicações no longo prazo, evitando a perpetuação do círculo vicioso da exclusão social que tem condenado o país à reprodução da desigualdade, causa e efeito da pobreza
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MUDANÇAS CAUSADAS PELO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, BOLSA FAMÍLIA, AOS BENEFICIÁRIOS DE SANTA VITÓRIA DO PALMARRS

Mega, Luciano Farias 28 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciano.pdf: 766685 bytes, checksum: 55ea1ef8203d922a147d9e0cdd0f58ad (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This dissertation is a requirement for the conclusion of the Masters course in Social Politics of Universidade Católica de Pelotas and is bonded to the Research Line: Social Politics, Participative Processes and Social Work. The work aims to analyse the changes that happen in the lives of families who take part in the Bolsa Família Aid Program in the municipality of Santa Vitória do Palmar-RS, thus we intended through interviews, to which it was applied the technique of Content Analysis, point out the main alterations in the lives of the beneficiaries of the Bolsa Família Aid Program in what concerns the relation of the families with school; evidence the permanence and productivity of children and adolescents in school and identify the view and possible actions of the teachers in relation to the students who belong to families that receive Bolsa Família aid. The work is based on dense bibliographic review in which we present the thought currents of the Minimum Income Garantee Programs, the debate concerning Citizenship, the dichotomy Right vs Aid, as well as issues referring to work and Social Politics. Besides that, this dissertation presents the results of a field work carried out in September 2007 in two poor neighbourhoods, of the mentioned municipality, called Vila Jacinto and Vila Nova. Twenty beneficiaries were interviewed, being ten from each neighbourhood, as well as a group of six teachers who deal with families from both neighbourhoods. With the beneficiaries the objective of the interview was to draw ther opinions concerning the BFAP, and above all, investigate the changes in their relations with school, as well as the alterations in their quality of life. The interview with teachers aimed to know, principally, if there was change in the behaviour and/or in the quality of the school activities practised by students who belong to families that started to receive the Bolsa Família Aid, and also, in the relation of those families with school, as well as the opinion of teachers about the program / Esta dissertação é requisito para a conclusão do curso de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas e está vinculada a Linha de Pesquisa: Política Social, Processos Participativos e Trabalho Social. O trabalho visa analisar as mudanças que acontecem na vida das famílias que participam do Programa Bolsa Família na cidade de Santa Vitória do Palmar-RS, assim pretendemos através de entrevistas, as quais foram aplicadas a técnica Análise de Conteúdo apontar as principais alterações na vida dos beneficiários do Programa Bolsa Família, no que diz respeito à relação das famílias com a escola; evidenciar a permanência e o rendimento das crianças e adolescentes na escola e identificar a visão e possíveis ações dos professores em relação aos alunos pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família. O trabalho se assenta em uma densa revisão bibliográfica onde apresentamos as correntes de pensamento dos Programas de Garantia de Renda Mínima, o debate sobre Cidadania, a dicotomia direito X ajuda, além de questões referentes ao trabalho e a Política Social. Além disso, esta dissertação apresenta os resultados de um trabalho de campo realizado no mês de setembro de 2007 em dois bairros pobres da cidade em questão, denominados de Vila Jacinto e Vila Nova. Foram entrevistados vinte beneficiários, sendo dez de cada bairro, assim como um grupo de seis professores de escolas que atendem as famílias pertencentes a estes bairros. Com os beneficiários o objetivo da entrevista foi o de extração de suas opiniões a respeito do PBF e, sobretudo, a averiguação de mudanças na sua relação com a escola, assim como alterações na sua qualidade de vida. Já a entrevista com os professores visou saber, principalmente, se houve mudança no comportamento e/ou na qualidade das atividades escolares praticadas pelos alunos que são de famílias que passaram a receber a Bolsa Família e, também, na relação destas famílias com a escola, assim como a opinião dos professores sobre o programa

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