nÃo hà / O efeito flypaper à um dos temas mais discutidos da literatura do federalismo fiscal, haja vista as distorÃÃes causadas pelo sistema de transferÃncias, pois os recursos advindos de transferÃncias tÃm um efeito mais estimulante sobre os gastos governamentais do que um aumento equivalente da renda privada da populaÃÃo residente. Diante disso, este trabalho, se propÃe a analisar se o comportamento dos gastos pÃblicos nos municÃpios cearenses condiz com a prÃtica definida pela literatura como efeito flypaper. Para tanto, utiliza-se da metodologia de dados em painel, uma vez que as informaÃÃes sobre gastos, arrecadaÃÃo, populaÃÃo, PIB e transferÃncias dos 184 municÃpios do Cearà compreende o perÃodo entre 1999 e 2009. Conforme os resultados aferidos pelo efeito marginal da renda, representados na funÃÃo gasto pelo PIB, supera o notado para a transferÃncia corrente. Pode-se concluir que a prÃtica descrita pela literatura como efeito flypaper nÃo condiz com a realidade das administraÃÃes municipais do CearÃ. / The flypaper effect is one of the most discussed topics of the literature of fiscal federalism, given that the distortions caused by the transfer system because the proceeds of transfers have a more stimulating effect on government spending than an equivalent increase in private income of the population resident. Therefore, this work aims to analyze the behavior of public expenditure in the municipalities of Cearà consistent with the practice adopted by the literature as flypaper effect. For this, we used the methodology of panel data, since the information about expenses, revenues, population, PIB and transfers of the 184 municipalities in Cearà covers the period between 1999 and 2009. According to the results measured by the marginal effect of income, represented by GDP spent in the function, overcomes noticed for the current transfer can be concluded that the practice described in the literature as flypaper effect is not consistent with the reality of municipalities in CearÃ.

nÃo hà / The efficient application of resources is an increasingly discussed theme, especially in Public Administration, as the high and inefficient public spending is considered by many experts as one of the main reasons for imbalances in the economy of the country, such as low growth economic, corruption, overvalued exchange rate against other world economies and interest rates still high. Many experiments are adopted by several public entities in the quest for quality improvement in spending for public services. This work, in addition to presenting some examples of initiatives in implantation of cost systems geared towards efficiency in public spending, presents and analyzes the experience of the State of Cearà in establishing a cost management model that has as main purposes to measure the impact of the operation of equipment in public defrayal and assess the Government's ability to make new investments. This analysis uses the methodology of Data Envelopment Analysis, which compares data from six state hospitals for the periods from January to July of the years 2011 and 2012, and an exploratory quantitative approach with the servers involved in the MAPP GestÃo. In this respect, the results indicate that MAPP GestÃo has contributed to the public expenditure efficiency, requiring, however, adjustment and refinement needed to expand the model. Despite the results, it is recommended to carry out further studies to analyze other aspects not considered in this work, as well as an evaluation of the model as from its consolidation as a government instrument for reducing costs and improving the quality of public services. Finally, it is argued that the results obtained in this study may be used by the Government of the State of CearÃ, because they serve as the analysis of MAPP GestÃo and can assist in decision making to improve the model adopted, and by the academy, since it refers to an issue of paramount importance for the Public Sector Economics. / A eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos à um tema cada vez mais discutido. Especialmente, na AdministraÃÃo PÃblica, visto que o gasto pÃblico elevado e ineficiente à considerado por muitos especialistas como um dos principais motivos de desequilÃbrios na economia do paÃs, por exemplo, o baixo crescimento econÃmico, a corrupÃÃo, o cÃmbio valorizado frente a outras economias mundiais e a taxa de juros ainda alta. Muitas sÃo as experiÃncias adotadas por diversos entes pÃblicos na busca pela melhoria da qualidade no gasto para a oferta de serviÃos pÃblicos. O presente trabalho apresenta alguns exemplos de iniciativas na implantaÃÃo de sistemas de custos voltados para a eficiÃncia no gasto pÃblico. AlÃm disso, pretende-se analisar a experiÃncia do Governo do Estado do Cearà na implantaÃÃo de um modelo de gestÃo de custos que possui como principais finalidades medir o impacto do funcionamento dos equipamentos pÃblicos no custeio para avaliar sua capacidade na realizaÃÃo de novos investimentos. Para esta anÃlise, utiliza-se a metodologia da AnÃlise EnvoltÃria de Dados, que compara os dados de seis hospitais estaduais, nos perÃodos de janeiro a julho dos anos de 2011 e 2012; e uma pesquisa exploratÃria de abordagem quantitativa com os servidores envolvidos com o MAPP GestÃo. Neste aspecto, os resultados indicam que o MAPP GestÃo tem contribuÃdo para a eficiÃncia no gasto pÃblico, necessitando, contudo, de ajustes e aperfeiÃoamento indispensÃveis à expansÃo do modelo. Apesar dos resultados apresentados, recomenda-se a realizaÃÃo de outros estudos para analisar outros aspectos nÃo considerados neste trabalho, bem como uma avaliaÃÃo do modelo a partir de sua consolidaÃÃo como instrumento governamental para reduÃÃo de custos e melhoria da qualidade de serviÃos pÃblicos. Por fim, afirma-se que os resultados obtidos neste trabalho poderÃo ser utilizados pelo Governo do Estado do CearÃ, pois servem como anÃlise do MAPP GestÃo e poderà auxiliar na tomada de decisÃo para melhorar o modelo adotado, e pela academia, visto se referir a um tema de suma relevÃncia para a Economia do Setor PÃblico.

nÃo hà / Financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida dos participantes, o Programa Nacional de Apoio à ModernizaÃÃo da GestÃo e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) teve como objetivo principal melhorar a efetividade e a transparÃncia institucionais das administraÃÃes pÃblicas dos Estados e do Distrito Federal, a fim de alcanÃar uma maior eficiÃncia do gasto pÃblico. Este trabalho faz uma avaliaÃÃo do PNAGE e seus resultados para o Estado do CearÃ, a partir da anÃlise de sua execuÃÃo financeira e da percepÃÃo dos Estados Participantes sobre os seus resultados aferida por meio de um questionÃrio de avaliaÃÃo final aplicado pela DireÃÃo Nacional do PNAGE. Apesar de seus objetivos terem sido apenas parcialmente atingidos, pode-se concluir que o Programa proporcionou as bases tÃcnicas e materiais para a concretizaÃÃo de uma administraÃÃo pÃblica gerencial centrada na efetividade e na transparÃncia das polÃticas pÃblicas.

nÃo hà / A temÃtica accountability democrÃtica ou responsabilizaÃÃo polÃtica tem a qualidade da administraÃÃo pÃblica como pressuposto fundamental, sendo considerada a prÃpria essÃncia do controle de resultados. Apesar disso, a utilizaÃÃo de mecanismos de controle da administraÃÃo pÃblica ainda à vista como uma novidade naqueles termos. Neste sentido, à necessÃrio que o Estado, enquanto instituiÃÃo organizacional, por meio do qual a sociedade busca alcanÃar seus objetivos fundamentais, seja equilibrado do ponto de vista fiscal e financeiro, efetivo e eficiente, do ponto de vista administrativo. O INSS â Instituto Nacional do Seguro Social, responsÃvel pela prestaÃÃo de serviÃos previdenciÃrios a sociedade brasileira, Ã, possivelmente, a mais abrangente e reconhecida polÃtica pÃblica no Brasil. Mas, apesar do forte investimento na melhoria contÃnua do atendimento, ainda nÃo à capaz de usufruir plenamente de suas inovaÃÃes tecnolÃgicas; de motivar e comprometer seus servidores a realizar processos excelentes e encontra dificuldade em promover uma cultura voltada para resultados e para a qualidade no atendimento. Este trabalho se desenvolve nas cem(100) GerÃncias Executivas do INSS(GEX) e suas respectivas AgÃncias da PrevidÃncia Social(APS). Utiliza a metodologia DEA-Data Envelopment Analysis(AnÃlise EnvoltÃria de Dados) para avaliar a eficiÃncia relativa das GEX na utilizaÃÃo dos recursos. Realiza anÃlise de correlaÃÃo entre os recursos GEX e os indicadores institucionais de desempenho; pesquisa aspectos da cultura organizacional e perfil das unidades para avaliar o impacto dos serviÃos das GEX na eficiÃncia das APS; propÃe inovaÃÃes nos procedimentos de gestÃo no INSS que vÃo da revisÃo do desenho institucional à gestÃo estratÃgica de pessoas, de modo a promover um modelo gerencial focado: na alocaÃÃo eficiente de recursos, na gestÃo do conhecimento, nas metas e objetivos institucionais, permitindo e incentivando a profissionalizaÃÃo do servidor pÃblico, de forma a promover a qualidade no atendimento, a eficiÃncia na gestÃo e o aprendizado e crescimento organizacional, fundamentais para a melhoria do gasto pÃblico. / The theme of democratic accountability and political responsibility has the quality of public administration as a fundamental assumption, being considered the very essence of result control. Nevertheless, the use of mechanisms of control of public administration is still seen as a novelty in such terms. Thus, it is necessary that the State as an organizational institution through which society seeks to achieve its fundamental objectives, be balanced in terms of fiscal and financial, effective and efficient, from the administrative standpoint. The INSS - National Institute of Social Security, responsible for providing welfare services to Brazilian society, is possibly the most comprehensive and recognized public policy in Brazil. However, despite the strong investment in continuous improvement of care, is not yet able to fully enjoy their technological innovations of motivating and committing their servers to perform great processes and finds it difficult to promote a culture focused on results and quality in attendance. This work is developed in the whole one hundred (100) of the INSS (GEX) Executive Management and their respective agencies of the Social Security System (APS). It uses the DEA (Data Envelopment Analysis) approach to assess the relative efficiency of GEX as the resources are used. It Performs analysis of correlation between GEX resources and institutional indicators of performance, researches aspects of organizational culture and profile of the units to assess the impact of the services of GEX in the efficiency of APS; proposes innovations in the INSS management procedures which range from review of institutional design to strategic management of people, in order to promote a focused management model: in the efficient allocation of resources, knowledge management as well as goals and institutional objectives which permit and encourage the professionalization of public servants in order to promote quality in service, efficiency in management and organizational learning and growth which are fundamental to public expenditure improvement.