Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-09T19:57:50Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T18:53:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T18:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Datada do início do século XX, a teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como: sistema tributário complexo (complexidade da receita), pela pulverização de tributos (concentração) ou pela prevalência de tributação indireta (hipótese de Mill); utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito Flypaper); diferimento de gastos por dívida ou déficits, entre outros. O alto grau de endividamento público e o aumento das despesas são elementos instigantes para o estudo de ilusão fiscal no Brasil. Assim, a pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir da replicação dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), que identificaram impactos das variáveis de ilusão sobre os gastos públicos com dados municipais de 2010, utilizando o modelo do eleitor mediano. A presente dissertação utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito Flypaper e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita. De posse das evidências, o estudo utiliza o modelo MIMIC, replicando metodologia de Dell’Anno e Mourão (2012), Dell’Anno e Dollery, (2014) e Vitorino (2016), visando quantificar a ilusão fiscal, com elaboração de um ranking entre UF. No cálculo, apenas a variável relativa à concentração da receita não retornou o comportamento esperado. Nas estimações, a variável relativa ao nível de escolaridade apresentou o maior coeficiente entre as causas, sendo a mais representativa no índice. Foi encontrada forte correlação entre o índice e o nível de riqueza e pobreza de uma sociedade, merecendo atenção para estudos futuros. / Dated from the beginning of the twentieth century, fiscal illusion theory refers to the phenomenon by which rulers create distortions about taxpayers' fiscal reality, making it difficult to perceive the price of public services, through mechanisms such as: complex tax system (revenue-complexity), by the taxation of taxes or by the prevalence of indirect taxation (Mill hypothesis); use of government transfers to increase spending rather than tax reduction (Flypaper effect); deferral of expenses for debt or deficits, among others. The elevated level of public indebtedness and the increase in expenses are intriguing elements for the study of fiscal illusion in Brazil. Thus, this research aimed at analyzing the evidence of fiscal illusion in the country, based on the replication of the studies of Araújo (2014) and Araújo and Siqueira (2016), which identified impacts of illusion variables on public expenditures with municipal data for 2010, through the median voter model. The present dissertation uses data from 2004 to 2015 for Brazilian states. With the use of a fixed-regression model with panel data and the use of robust errors, evidence is found of the Flypaper effect and partly of the illusion caused by the complexity of revenue. The study uses the MIMIC model, replicating the methodology of Dell'Anno and Mourão (2012), Dell'Anno and Dollery, (2014) and Vitorino (2016), in order to quantify the fiscal illusion, by creating a ranking between states. Only the variable that regards to the concentration of revenue did not return the expected behavior. In the estimations, the variable related to education level presented the highest coefficient among the causes, being the most representative in the index. A strong correlation was found between the index and the level of wealth and poverty of a society, which deserves attention for future studies.

nÃo hà / O efeito flypaper à um dos temas mais discutidos da literatura do federalismo fiscal, haja vista as distorÃÃes causadas pelo sistema de transferÃncias, pois os recursos advindos de transferÃncias tÃm um efeito mais estimulante sobre os gastos governamentais do que um aumento equivalente da renda privada da populaÃÃo residente. Diante disso, este trabalho, se propÃe a analisar se o comportamento dos gastos pÃblicos nos municÃpios cearenses condiz com a prÃtica definida pela literatura como efeito flypaper. Para tanto, utiliza-se da metodologia de dados em painel, uma vez que as informaÃÃes sobre gastos, arrecadaÃÃo, populaÃÃo, PIB e transferÃncias dos 184 municÃpios do Cearà compreende o perÃodo entre 1999 e 2009. Conforme os resultados aferidos pelo efeito marginal da renda, representados na funÃÃo gasto pelo PIB, supera o notado para a transferÃncia corrente. Pode-se concluir que a prÃtica descrita pela literatura como efeito flypaper nÃo condiz com a realidade das administraÃÃes municipais do CearÃ. / The flypaper effect is one of the most discussed topics of the literature of fiscal federalism, given that the distortions caused by the transfer system because the proceeds of transfers have a more stimulating effect on government spending than an equivalent increase in private income of the population resident. Therefore, this work aims to analyze the behavior of public expenditure in the municipalities of Cearà consistent with the practice adopted by the literature as flypaper effect. For this, we used the methodology of panel data, since the information about expenses, revenues, population, PIB and transfers of the 184 municipalities in Cearà covers the period between 1999 and 2009. According to the results measured by the marginal effect of income, represented by GDP spent in the function, overcomes noticed for the current transfer can be concluded that the practice described in the literature as flypaper effect is not consistent with the reality of municipalities in CearÃ.

nÃo hà / The purpose of this study is to analyze the existence of the flypaper effect in the municipalities of CearÃ, for the year 2000. For this purpose, it was used the threshold model that through the construction of groups, divided the sample into 03 groups of municipalities, for each of the two variables used as threshold: salary and political strength. From the results obtained, concluded that there are groups that were not detected flypaper effect, but in most municipalities of Cearà this effect exists and is the result of distortions of intergovernmental transfers, which requires, among other aspects, a biggest fiscal effort of the municipalities and an expansion of fiscal decentralization started at Brazilian Constitution of 1988, aiming to mitigate flypaper. / PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultados, concluiu-se que hà grupos em que nÃo foi detectado efeito flypaper, mas, na maioria dos municÃpios cearenses, esse efeito existe e resulta das distorÃÃes das transferÃncias intergovernamentais, o que requer, dentre outros aspectos, um esforÃo fiscal maior dos municÃpios e uma expansÃo da descentralizaÃÃo fiscal iniciada na ConstituiÃÃo Brasileira de 1988, visando mitigar o flypaper.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-15T12:50:09Z No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em um país como o Brasil, marcado pelas desigualdades de renda pessoal e regional, o governo pode e deve utilizar políticas fiscais para tentar reduzir essas desigualdades. Caracterizado também por uma alta carga tributária e, por vezes, regressiva, a busca pela redução das desigualdades por meio de impostos no Brasil parece não surtir tanto efeito. Uma das formas para resolver esse problema seria focar nos gastos públicos de forma a tentar melhorar o bem-estar dos indivíduos brasileiros. Contudo, para tornar a política de gastos públicos eficiente é necessário conhecer as despesas municipais e entender as suas dinâmicas ao longo do tempo e do território brasileiro. Assim, essa tese busca verificar a existência de fenômenos que podem afetar o desempenho dos gastos públicos, sendo eles: efeito flypaper, race to the bottom (corrida para o fundo) e welfare migration (migração de bem-estar). O primeiro fenômeno ocorreria quando a sensibilidade dos gastos públicos fosse maior em relação a aumentos nas transferências intergovernamentais do que em relação a aumentos na renda local, se contrapondo ao Teorema do Eleitor Mediano. Já os outros dois fenômenos, a saber, race to the bottom e welfare migration, estariam ainda mais relacionados. Economistas argumentam que a migração de bem-estar (welfare migration) e a competição tributária poderiam gerar uma situação em que esses gastos municipais (direcionados a suprir a demanda de bens públicos) tenderiam a valores muito baixos, ou seja, a uma corrida para o fundo (ou, em inglês, race to the bottom). Na presença desses fenômenos, aconteceria uma interação espacial entre os gastos dos municípios com os gastos dos seus vizinhos. As análises da existência do efeito flypaper, da corrida para o fundo e da migração de bem-estar são feitas em dois ensaios para os municípios brasileiros. O primeiro contempla os anos 2000 e 2010 e analisa o efeito flypaper e suas variações, considerando a dependência financeira, a heterogeneidade espacial e desmembrando os gastos públicos entre despesas correntes e despesas de capital. Já o segundo ensaio busca indícios dos outros dois fenômenos nos mesmos anos, 2000 e 2010. Ambos usam dados em painel com correção espacial. Os principais resultados indicam a existência de efeito flypaper e de migração de bem-estar. Todavia, não são encontradas evidências de corrida para o fundo. / In a country like Brazil, marked by inequalities of personal and regional income, the government can use fiscal policy to try to reduce these inequalities. Also characterized by a high tax burden and sometimes regressive, the quest for reducing inequalities through taxes in Brazil seems not to take much effect. One way to solve this problem would be to use public expenditure in order to try to improve the welfare of Brazilian individuals. However, to make the expenditure policy effective is necessary to know the municipal expenditures and understand their dynamics over time and over Brazilian territory. Thus, this thesis seeks to verify the existence of phenomena that can affect the behavior and efficiency of public spending, namely: flypaper effect, race to the bottom and welfare migration. The first phenomenon occurs when public spending is more sensitivity to increases in intergovernmental transfers than to increases in local income, in contrast to Theorem of Median Voter. The other two phenomena, namely, race to the bottom and welfare migration, are still more related. Economists argue that the welfare migration and tax competition could lead to a situation in which these municipal expenditures (targeted to meet the demand for public goods) tend to very low values. In the presence of these phenomena, a spatial interaction between spending of municipalities with the spending of their neighbors takes place. Analysis of the existence of the flypaper effect, the race to the bottom and the welfare migration is done in two essays for the municipalities using spatial panel data. The first essay covers the years 2000 and 2010 and analyzes the flypaper effect considering the financial dependence, spatial heterogeneity and separating public expenditure between current and capital expenditures. The second one seeks for evidence of race to the bottom and welfare migration in the same years, 2000 and 2010. The main results indicate the existence of flypaper effect and welfare migration. However, there is no indication of race to the bottom.