nÃo hà / O mote de polÃticas pÃblicas no Brasil tem se pautado pela busca da superaÃÃo dos Ãndices de pobreza e pela melhoria das condiÃÃes de vida da populaÃÃo. Neste sentido, a verificaÃÃo da efetividade de tais polÃticas tÃm se focado na avaliaÃÃo de indicadores, tais como os de saÃde, educaÃÃo e renda, vistos individualmente ou de forma consolidada a partir do indicador de desenvolvimento humano. Este trabalho visa avaliar a situaÃÃo dos indicadores sociais, principalmente, de saÃde, como a esperanÃa de vida ao nascer, a mortalidade na infÃncia e infantil, bem como o Ãndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municÃpios do Estado do Cearà a partir das informaÃÃes dos Censos DemogrÃficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) nos anos de 1991, 2000 a 2010, extraÃdas do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013. A anÃlise descritiva dos dados indicou, a priori, que os municÃpios cearenses apresentaram uma melhora significativa em seus indicadores sociais, bem como uma reduÃÃo na disparidade. Em relaÃÃo aos modelos economÃtricos, de uma maneira geral, estimados por efeitos fixos, verificou-se que o principal determinante à a educaÃÃo, ou a falta dela, com Ãnfase no analfabetismo adulto. / The motto of public policies in Brazil has been guided by the search for overcoming poverty rates and improvement of living conditions of the population. In this sense, the verification of the effectiveness of such policies have focused on evaluating indicators such as health, education and income, individually or consolidated, as viewed from the human development indicator. This study aims to evaluate the situation of social indicators, mainly health and life expectancy at birth, infant mortality and the Municipal Human Development Index (IDHM), using data from 184 municipalities in Ceara State, with information from demographic census, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the years of 1991, 2000 and 2010, extracted from the Atlas of Human Development in Brazil 2013. The descriptive analysis of the data, indicated, a priori, that the municipalities of Ceara showed a significant improvement in social indicators, as well as a reduction in the disparity. Regarding the econometric models, in general, estimated by fixed effects, it was found that the main determinant is education, or the lack of it, with emphasis on adult illiteracy.

nÃo hà / The motto of public policies in Brazil has been guided by the search for overcoming poverty rates and improvement of living conditions of the population. In this sense, the verification of the effectiveness of such policies have focused on evaluating indicators such as health, education and income, individually or consolidated, as viewed from the human development indicator. This study aims to evaluate the situation of social indicators, mainly health and life expectancy at birth, infant mortality and the Municipal Human Development Index (IDHM), using data from 184 municipalities in Ceara State, with information from demographic census, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the years of 1991, 2000 and 2010, extracted from the Atlas of Human Development in Brazil 2013. The descriptive analysis of the data, indicated, a priori, that the municipalities of Ceara showed a significant improvement in social indicators, as well as a reduction in the disparity. Regarding the econometric models, in general, estimated by fixed effects, it was found that the main determinant is education, or the lack of it, with emphasis on adult illiteracy. / O mote de polÃticas pÃblicas no Brasil tem se pautado pela busca da superaÃÃo dos Ãndices de pobreza e pela melhoria das condiÃÃes de vida da populaÃÃo. Neste sentido, a verificaÃÃo da efetividade de tais polÃticas tÃm se focado na avaliaÃÃo de indicadores, tais como os de saÃde, educaÃÃo e renda, vistos individualmente ou de forma consolidada a partir do indicador de desenvolvimento humano. Este trabalho visa avaliar a situaÃÃo dos indicadores sociais, principalmente, de saÃde, como a esperanÃa de vida ao nascer, a mortalidade na infÃncia e infantil, bem como o Ãndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municÃpios do Estado do Cearà a partir das informaÃÃes dos Censos DemogrÃficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) nos anos de 1991, 2000 a 2010, extraÃdas do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013. A anÃlise descritiva dos dados indicou, a priori, que os municÃpios cearenses apresentaram uma melhora significativa em seus indicadores sociais, bem como uma reduÃÃo na disparidade. Em relaÃÃo aos modelos economÃtricos, de uma maneira geral, estimados por efeitos fixos, verificou-se que o principal determinante à a educaÃÃo, ou a falta dela, com Ãnfase no analfabetismo adulto.

nÃo hà / O efeito flypaper à um dos temas mais discutidos da literatura do federalismo fiscal, haja vista as distorÃÃes causadas pelo sistema de transferÃncias, pois os recursos advindos de transferÃncias tÃm um efeito mais estimulante sobre os gastos governamentais do que um aumento equivalente da renda privada da populaÃÃo residente. Diante disso, este trabalho, se propÃe a analisar se o comportamento dos gastos pÃblicos nos municÃpios cearenses condiz com a prÃtica definida pela literatura como efeito flypaper. Para tanto, utiliza-se da metodologia de dados em painel, uma vez que as informaÃÃes sobre gastos, arrecadaÃÃo, populaÃÃo, PIB e transferÃncias dos 184 municÃpios do Cearà compreende o perÃodo entre 1999 e 2009. Conforme os resultados aferidos pelo efeito marginal da renda, representados na funÃÃo gasto pelo PIB, supera o notado para a transferÃncia corrente. Pode-se concluir que a prÃtica descrita pela literatura como efeito flypaper nÃo condiz com a realidade das administraÃÃes municipais do CearÃ. / The flypaper effect is one of the most discussed topics of the literature of fiscal federalism, given that the distortions caused by the transfer system because the proceeds of transfers have a more stimulating effect on government spending than an equivalent increase in private income of the population resident. Therefore, this work aims to analyze the behavior of public expenditure in the municipalities of Cearà consistent with the practice adopted by the literature as flypaper effect. For this, we used the methodology of panel data, since the information about expenses, revenues, population, PIB and transfers of the 184 municipalities in Cearà covers the period between 1999 and 2009. According to the results measured by the marginal effect of income, represented by GDP spent in the function, overcomes noticed for the current transfer can be concluded that the practice described in the literature as flypaper effect is not consistent with the reality of municipalities in CearÃ.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho teve como objetivo analisar a pobreza considerando caracterÃsticas econÃmicas, de capital humano, de infraestrutura e meio ambiente no estado do Cearà sob uma Ãtica multidimensional. Para tal finalidade, calculou-se o Ãndice de Pobreza Multidimensional (IPM) para os 184 municÃpios a partir de dados secundÃrios obtidos no IPECE, IBGE e PNUD, considerando os anos de 2000 e 2010. O Ãndice calculado foi composto por indicadores divididos em quatro funcionamentos: capital humano, economia, infraestrutura e ambiente. ApÃs a formulaÃÃo do IPM, os municÃpios foram agrupados em trÃs clusters: a primeira abrangeu os municÃpios em melhor situaÃÃo (IPM variando entre 0,00 e 47,00); a segunda envolveu aqueles valores de IPM intermediÃrio (IPM variando entre 47,01 a 69,19); e a terceira agrupou os municÃpios com os piores valores do Ãndice (IPM variando entre 69,20 e 100,00). Na anÃlise dos resultados, pode-se observar que o IPM para o Estado decresceu ao longo dos anos estudados, porÃm o funcionamento ambiental foi o que menos contribuiu para a melhoria do Ãndice. Este fato deve-se, principalmente, aos indicadores de Ãndice de DistribuiÃÃo de Chuvas (IDC) e escoamento superficial. Isso demonstra que a escassez de chuva sempre foi e continua sendo um agravante da pobreza. Com isso, pode-se concluir que, para que ocorram melhorias efetivas e duradouras no Ãndice de pobreza do CearÃ, à necessÃrio que haja uma ampliaÃÃo das polÃticas de convivÃncia com a seca, ao invÃs das polÃticas de cunho assistencialista e imediatistas que sÃo ainda mais preponderantes no estado. / This work aimed to analyze poverty considering economic features, human capital, infrastructure and the environment in the state of Cearà in a multidimensional optical. For this purpose, was calculated the Multidimensional Poverty Index (MPI) for 184 municipalities from secondary data obtained in IPECE, IBGE and UNDP, considering the years of 2000 and 2010. The calculated index was composed of indicators divided into four functionings: human capital, economic, infrastructure and environment. After formulation of MPI, municipalities were grouped into three clusters: the first included municipalities with better situation (IPM ranging between 0,00 and 47,00); the second involved those intermediate values of IPM (IPM ranging from 47,01 to 69,19); and the third grouped the municipalities with the worst index values (IPM ranging between 69,20 and 100,00). In analysis of the results, it can be observed that the IPM to the state decreased over years studied, but the environmental functioning was that less contributed to the improvement of the index. This fact is mainly due to the indicators of Rainfall Distribution Index (RDI) and surface runoff. This demonstrates that the scarcity of rain has always been and continues to be an aggravating poverty. With this it can be concluded that, to occur effective and durable improvements in the poverty index of Cearà is necessary expand of policies of dealing with drought, instead of assistantial policies and short-term nature that are even more preponderant in the State.

nÃo hà / This study aims to analyze the transfer of the Value Added Tax (VAF) in the transfer of resources from ICMS to municipalities in Cearà stipulates as the Federal Constitution of 1988 and the Supplementary Law No. 63 of 1990. The research will include the period from 2003 to 2010 of all 184 municipalities of Cearà and used in data analysis, the econometric model for panel data. With this model, we sought to determine how the independent variables Bolsa Familia, FPM, GDP, Complementary Law No. 86/97 and CIDE influence the dependent variable (VAF). The results show that the explanatory variables in a positive impact in increasing the transfer of the VAF for the municipalities of CearÃ. The variable that was most significant was the Complementary Law No. 86/97, created with the intent to waive the collection of the tax ICMS products and services for export, so the VAF provides an increase in the transfer to the municipalities about 7.47% when there is an increase of its exports. / Este estudo tem como objetivo analisar o repasse do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na transferÃncia dos recursos do ICMS devido aos municÃpios cearenses conforme preceitua a ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a Lei Complementar n 63 de 1990. A pesquisa compreenderà o perÃodo de 2003 a 2010 de todos os 184 municÃpios cearenses e utilizou-se, na anÃlise dos dados, o modelo economÃtrico de dados em painel. Com esse modelo, buscou-se verificar como as variÃveis independentes Bolsa FamÃlia, FPM, PIB, Lei Complementar n 86/97 e CIDE influenciam na variÃvel dependente (VAF). Os resultados demonstram que as variÃveis explicativas impactam de forma positiva no aumento do repasse do VAF para os municÃpios cearenses. A variÃvel que se apresentou mais significativa foi a Lei Complementar n 86/97, criada com o intuito de isentar da cobranÃa do tributo ICMS os produtos e serviÃos destinados à exportaÃÃo, portanto, o VAF proporciona um aumento no repasse para os municÃpios de cerca de 7,47% quando hà um aumento de suas exportaÃÃes.

nÃo hà / O estudo investiga o efeito da mudanÃa nas regras do cÃlculo da cota parte do ICMS sobre os investimentos das prefeituras cearenses, nas Ãreas de ensino fundamental e saÃde. Um painel com 171 municÃpios cearenses com dados anuais entre 2006 e 2010 deu suporte à estimaÃÃo de modelos economÃtricos que permitiram constatar um impacto positivo e crescente sobre a evoluÃÃo dos repasses de recursos Ãs Ãreas supracitadas a partir a data de promulgaÃÃo da Lei 14.023/07. Controlando pelo ICMS transferido aos municÃpios, os resultados sugerem a eficÃcia da referida Lei em ampliar os investimentos nestas Ãreas sociais. / The study it investigates the effect of the change in the rules of the calculation of the quota has left of the ICMS on the investments of the pertaining to the state of Cearà city halls, in the areas of basic education and health. A panel with 171 pertaining to the state of Cearà cities with annual data between 2006 and 2010 gave support to the esteem of econometrical models that had allowed to evidence a positive and increasing impact on the evolution of the views of resources to the above-mentioned areas to break the date of promulgation of Law 14.023/07. Controlling for the ICMS transferred to the cities, the results suggest the effectiveness of the cited Law in extending the investments in these social areas.