DIAS, Gustavo Picanço. Efeitos dos gastos públicos sobre o desenvolvimento econômico dos municípios do Nordeste no período de 1991-2000. 2007. 50f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:11Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work has the objective of evaluating the behavior of social expenses related to the rising of social indicators in northeastern cities in the period between 1991-2000.For that,the variables were put together in 3 different models .In the first model the dependent variable called IDH-M of those cities was compared to social expenses, the intern gross product and the political orientation of the researched cities. In the second one these variables were compared to the poverty index. And for last, it was verified the analysis of those variables to the GINI index of social unevenness. With all the data It was possible to make econometric estimative for the other 9 states of the northeast of Brazil. The obtained results showed that: i: The social expenses improve the life conditions of the population; ii: There is a strong influence of the expenses in the decrease of poverty; iii: The city expenses elevate the social gap. / Este trabalho tem por finalidade avaliar o comportamento das despesas sociais em relação ao crescimento dos indicadores sociais nos municípios nordestinos no período de 1991- 2000. Para tanto, as variáveis foram agrupadas em três modelos. No primeiro modelo, como variável dependente o IDH-M dos municípios foi comparado com os determinantes de despesas sociais, Produto Interno Bruto e orientação partidária dos municípios analisados. No segundo, as variáveis determinantes foram comparadas ao índice de pobreza. Por último, foi verificado o impacto destas variáveis ao índice GINI de desigualdade. De posse dos dados, foram realizadas estimações econométrica para os 9 estados do nordeste. Os resultados obtidos mostram que: i) as despesas sociais, em geral, melhoram as condições de vida da população; ii) há uma forte influência das despesas na redução da pobreza; iii) os dispêndios municipais elevam as desigualdades da população.

MENESES JÚNIOR, Raimundo Avilton. Análise do novo modelo de gestão do custeio dos serviços públicos estaduais no Governo do Ceará - MAPP Gestão. 2013. 73 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T14:36:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_ramenesesjunior.pdf: 1150192 bytes, checksum: 3d4748fdc887d5644944779ee18fe759 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T14:36:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_ramenesesjunior.pdf: 1150192 bytes, checksum: 3d4748fdc887d5644944779ee18fe759 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T14:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_ramenesesjunior.pdf: 1150192 bytes, checksum: 3d4748fdc887d5644944779ee18fe759 (MD5) Previous issue date: 2013 / The efficient application of resources is an increasingly discussed theme, especially in Public Administration, as the high and inefficient public spending is considered by many experts as one of the main reasons for imbalances in the economy of the country, such as low growth economic, corruption, overvalued exchange rate against other world economies and interest rates still high. Many experiments are adopted by several public entities in the quest for quality improvement in spending for public services. This work, in addition to presenting some examples of initiatives in implantation of cost systems geared towards efficiency in public spending, presents and analyzes the experience of the State of Ceará in establishing a cost management model that has as main purposes to measure the impact of the operation of equipment in public defrayal and assess the Government's ability to make new investments. This analysis uses the methodology of Data Envelopment Analysis, which compares data from six state hospitals for the periods from January to July of the years 2011 and 2012, and an exploratory quantitative approach with the servers involved in the MAPP Gestão. In this respect, the results indicate that MAPP Gestão has contributed to the public expenditure efficiency, requiring, however, adjustment and refinement needed to expand the model. Despite the results, it is recommended to carry out further studies to analyze other aspects not considered in this work, as well as an evaluation of the model as from its consolidation as a government instrument for reducing costs and improving the quality of public services. Finally, it is argued that the results obtained in this study may be used by the Government of the State of Ceará, because they serve as the analysis of MAPP Gestão and can assist in decision making to improve the model adopted, and by the academy, since it refers to an issue of paramount importance for the Public Sector Economics. / A eficiência na aplicação de recursos é um tema cada vez mais discutido. Especialmente, na Administração Pública, visto que o gasto público elevado e ineficiente é considerado por muitos especialistas como um dos principais motivos de desequilíbrios na economia do país, por exemplo, o baixo crescimento econômico, a corrupção, o câmbio valorizado frente a outras economias mundiais e a taxa de juros ainda alta. Muitas são as experiências adotadas por diversos entes públicos na busca pela melhoria da qualidade no gasto para a oferta de serviços públicos. O presente trabalho apresenta alguns exemplos de iniciativas na implantação de sistemas de custos voltados para a eficiência no gasto público. Além disso, pretende-se analisar a experiência do Governo do Estado do Ceará na implantação de um modelo de gestão de custos que possui como principais finalidades medir o impacto do funcionamento dos equipamentos públicos no custeio para avaliar sua capacidade na realização de novos investimentos. Para esta análise, utiliza-se a metodologia da Análise Envoltória de Dados, que compara os dados de seis hospitais estaduais, nos períodos de janeiro a julho dos anos de 2011 e 2012; e uma pesquisa exploratória de abordagem quantitativa com os servidores envolvidos com o MAPP Gestão. Neste aspecto, os resultados indicam que o MAPP Gestão tem contribuído para a eficiência no gasto público, necessitando, contudo, de ajustes e aperfeiçoamento indispensáveis à expansão do modelo. Apesar dos resultados apresentados, recomenda-se a realização de outros estudos para analisar outros aspectos não considerados neste trabalho, bem como uma avaliação do modelo a partir de sua consolidação como instrumento governamental para redução de custos e melhoria da qualidade de serviços públicos. Por fim, afirma-se que os resultados obtidos neste trabalho poderão ser utilizados pelo Governo do Estado do Ceará, pois servem como análise do MAPP Gestão e poderá auxiliar na tomada de decisão para melhorar o modelo adotado, e pela academia, visto se referir a um tema de suma relevância para a Economia do Setor Público.

CHAVES, Adelina Cristina Augusto. Melhoria do gasto público no INSS: uma questão econômica, uma decisão política. 2010. 159f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T20:39:26Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_acachaves.pdf: 4965881 bytes, checksum: 036c9c08c8c946d7bf94d99f1e701a1a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T20:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_acachaves.pdf: 4965881 bytes, checksum: 036c9c08c8c946d7bf94d99f1e701a1a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T20:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_acachaves.pdf: 4965881 bytes, checksum: 036c9c08c8c946d7bf94d99f1e701a1a (MD5) Previous issue date: 2010 / The theme of democratic accountability and political responsibility has the quality of public administration as a fundamental assumption, being considered the very essence of result control. Nevertheless, the use of mechanisms of control of public administration is still seen as a novelty in such terms. Thus, it is necessary that the State as an organizational institution through which society seeks to achieve its fundamental objectives, be balanced in terms of fiscal and financial, effective and efficient, from the administrative standpoint. The INSS - National Institute of Social Security, responsible for providing welfare services to Brazilian society, is possibly the most comprehensive and recognized public policy in Brazil. However, despite the strong investment in continuous improvement of care, is not yet able to fully enjoy their technological innovations of motivating and committing their servers to perform great processes and finds it difficult to promote a culture focused on results and quality in attendance. This work is developed in the whole one hundred (100) of the INSS (GEX) Executive Management and their respective agencies of the Social Security System (APS). It uses the DEA (Data Envelopment Analysis) approach to assess the relative efficiency of GEX as the resources are used. It Performs analysis of correlation between GEX resources and institutional indicators of performance, researches aspects of organizational culture and profile of the units to assess the impact of the services of GEX in the efficiency of APS; proposes innovations in the INSS management procedures which range from review of institutional design to strategic management of people, in order to promote a focused management model: in the efficient allocation of resources, knowledge management as well as goals and institutional objectives which permit and encourage the professionalization of public servants in order to promote quality in service, efficiency in management and organizational learning and growth which are fundamental to public expenditure improvement. / A temática accountability democrática ou responsabilização política tem a qualidade da administração pública como pressuposto fundamental, sendo considerada a própria essência do controle de resultados. Apesar disso, a utilização de mecanismos de controle da administração pública ainda é vista como uma novidade naqueles termos. Neste sentido, é necessário que o Estado, enquanto instituição organizacional, por meio do qual a sociedade busca alcançar seus objetivos fundamentais, seja equilibrado do ponto de vista fiscal e financeiro, efetivo e eficiente, do ponto de vista administrativo. O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, responsável pela prestação de serviços previdenciários a sociedade brasileira, é, possivelmente, a mais abrangente e reconhecida política pública no Brasil. Mas, apesar do forte investimento na melhoria contínua do atendimento, ainda não é capaz de usufruir plenamente de suas inovações tecnológicas; de motivar e comprometer seus servidores a realizar processos excelentes e encontra dificuldade em promover uma cultura voltada para resultados e para a qualidade no atendimento. Este trabalho se desenvolve nas cem(100) Gerências Executivas do INSS(GEX) e suas respectivas Agências da Previdência Social(APS). Utiliza a metodologia DEA-Data Envelopment Analysis(Análise Envoltória de Dados) para avaliar a eficiência relativa das GEX na utilização dos recursos. Realiza análise de correlação entre os recursos GEX e os indicadores institucionais de desempenho; pesquisa aspectos da cultura organizacional e perfil das unidades para avaliar o impacto dos serviços das GEX na eficiência das APS; propõe inovações nos procedimentos de gestão no INSS que vão da revisão do desenho institucional à gestão estratégica de pessoas, de modo a promover um modelo gerencial focado: na alocação eficiente de recursos, na gestão do conhecimento, nas metas e objetivos institucionais, permitindo e incentivando a profissionalização do servidor público, de forma a promover a qualidade no atendimento, a eficiência na gestão e o aprendizado e crescimento organizacional, fundamentais para a melhoria do gasto público.

CORREIA, José Geraldo Araújo; IRFFI, Guilherme Diniz. Analisando o comportamento dos gastos públicos nos municípios cearenses : uma análise do efeito Flypaper. 2014. 29f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T20:46:35Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jgacorreia.pdf: 190176 bytes, checksum: 9a94158ea5985a5aed6e5fbb88e47a61 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T20:46:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jgacorreia.pdf: 190176 bytes, checksum: 9a94158ea5985a5aed6e5fbb88e47a61 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T20:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jgacorreia.pdf: 190176 bytes, checksum: 9a94158ea5985a5aed6e5fbb88e47a61 (MD5) Previous issue date: 2014 / The flypaper effect is one of the most discussed topics of the literature of fiscal federalism, given that the distortions caused by the transfer system because the proceeds of transfers have a more stimulating effect on government spending than an equivalent increase in private income of the population resident. Therefore, this work aims to analyze the behavior of public expenditure in the municipalities of Ceará consistent with the practice adopted by the literature as flypaper effect. For this, we used the methodology of panel data, since the information about expenses, revenues, population, PIB and transfers of the 184 municipalities in Ceará covers the period between 1999 and 2009. According to the results measured by the marginal effect of income, represented by GDP spent in the function, overcomes noticed for the current transfer can be concluded that the practice described in the literature as flypaper effect is not consistent with the reality of municipalities in Ceará. / O efeito flypaper é um dos temas mais discutidos da literatura do federalismo fiscal,haja vista as distorções causadas pelo sistema de transferências, pois os recursos advindos de transferências têm um efeito mais estimulante sobre os gastos governamentais do que um aumento equivalente da renda privada da população residente. Diante disso, este trabalho, se propõe a analisar se o comportamento dos gastos públicos nos municípios cearenses condiz com a prática definida pela literatura como efeito flypaper. Para tanto, utiliza-se da metodologia de dados em painel, uma vez que as informações sobre gastos, arrecadação, população, PIB e transferências dos 184 municípios do Ceará compreende o período entre 1999 e 2009. Conforme os resultados aferidos pelo efeito marginal da renda, representados na função gasto pelo PIB, supera o notado para a transferência corrente. Pode-se concluir que a prática descrita pela literatura como efeito flypaper não condiz com a realidade das administrações municipais do Ceará.

Magíster en Economía Aplicada / Ingeniero Civil Industrial / Los datos muestran que las economías emergentes tienden a presentar una política fiscal procíclica, mientras que en las economías desarrolladas ésta tiende a ser contracíclica. La literatura ha intentado dar explicación a estos hechos principalmente desde dos perspectivas: fricciones financieras y fricciones políticas. El presente trabajo estudia la ciclicidad de la política fiscal desde la perspectiva de fricciones políticas. Para lo anterior, se desarrolla un modelo de Equilibrio General Dinámico con shocks estocásticos a la productividad total de factores, en donde las decisiones de consumo, trabajo e inversión son tomadas por un ciudadano representativo; el gobierno es dirigido por un político con preferencias propias, quien puede extraer parte del gasto público para beneficio propio. El político tiene la facultad de fijar cada periodo impuestos lineales al capital y al trabajo para financiar el gasto público total. El modelo considera distintos grados de limitaciones al actuar del político, estas limitaciones buscan modelar las restricciones institucionales que enfrentan los gobiernos tales que el mal uso de recursos públicos se ve restringido. Los principales resultados cuantitativos del modelo muestran que en la medida que sean mayores dichas limitaciones, menor es la prociclicidad del gasto público, llegando a ser incluso acíclico en algunas simulaciones. También se analizó la ciclicidad de los impuestos al capital y al trabajo. Los resultados muestran que el primero es contracíclico mientras que el segundo es procíclico.

El presente trabajo se ha focalizado en el análisis de los principales macroprocesos que las entidades públicas deben realizar para ejecutar el gasto público, el mismo que en el Perú tiene una regulación “transversal”, y que está a cargo de los entes rectores de los “sistemas administrativos”, cuya eficiencia tiene un impacto en el clima de negocios del Perú y, por ende, en su competitividad. Se plantean modificaciones sobre aspectos centrales de esos macroprocesos que, en el marco de la ejecución del gasto público, son viables de llevarse a cabo para contribuir a fortalecer su eficiencia. El rediseño integral de todos los macroprocesos que tienen impacto en el gasto público es un esfuerzo de mayor alcance y que debiera ser encarado por el sector público junto con el sector privado. Se plantea el reto que las modificaciones aquí presentadas sean propuestas a los entes rectores de los sistemas analizados, y ver si es factible que se concreten formalmente. Para el desarrollo del presente trabajo se ha revisado la normatividad aplicable con el objeto de esquematizar todo el proceso del gasto público, el mismo que ha sido descrito en uno de los anexos y que ha constituido la base para identificar las actividades que representan limitantes a la ejecución del gasto público, las que son factibles de modificar con el objeto de incrementar la eficiencia de la gestión del Estado frente a los agentes económicos del sector privado. Luego de describir y analizar las actividades que pueden ser materia de rediseño en cada uno de los procesos que corresponden a los sistemas de presupuesto público, endeudamiento público y control interno, se ha realizado el ejercicio de cuantificar los beneficios que pueden ser logrados por parte de las entidades públicas los que, ostensiblemente, evidencian la conveniencia de encarar este esfuerzo para mejorar el ambiente o clima de negocios y, consecuentemente, impulsar el nivel de competitividad del Perú.

Esta investigación plantea la necesidad de identificar, priorizar y graficar la relación de los problemas más influyentes e influenciables para una estrategia de mejora de la gestión de materiales educativos del nivel Primaria del Programa Presupuestal (PP) Programa de Educación Logros de Aprendizaje (PELA) en el distrito de San Nicolás. La aproximación de la investigación se realiza mediante la estrategia de estudio de caso y el enfoque utilizado es el mixto ya que recoge información a través de entrevistas y encuestas a diversos actores que participan en su gestión. Asimismo, parte de esta información es analizada mediante la comparación con informes y estudios de gestión del programa, así como la utilización de la Matriz de Vester y el Dígrafo de Interrelaciones, ambas herramientas pertenecientes al proceso de Control de la Calidad en el modelo de la Calidad Total. Finalmente, los principales resultados encontrados en esta investigación son tres: en primer lugar, la totalidad de las IIEE del nivel Primaria del distrito de San Nicolás utiliza materiales educativos en buen estado, sin embargo estos no llegan a tiempo, ni en cantidades suficientes. En segundo lugar, de los problemas identificados y validados por los entrevistados, uno es muy influyente e influenciable, siete son muy influyentes y poco influenciables, seis son poco influyentes y muy influenciables, y doce son poco influyentes e influenciables en relación a los otros problemas. Y en tercer lugar, de los problemas identificados y clasificados, tres deben ser abordados primordialmente: personal poco preparado para realizar procesos administrativos a nivel subnacional, no se consideran las realidades de los colegios unidocentes y multigrado, y los costos de los procesos son altos ya que la resolución de estos permitiría estar un paso adelante en la resolución de los demás problemas. / Tesis

La presente investigación busca determinar el impacto de la ejecución del gasto descentralizado, destinado básicamente a la provisión de infraestructura productiva, en la reducción de la proporción de pobres dentro de los Gobiernos Locales a nivel nacional1. En el documento se consideran dos sectores que pueden influir en la productividad de los habitantes: transporte (i.e integración entre localidades a nivel urbano y rural) y riego (i.e mayor infraestructura de riego en área rural). Asimismo, se consideran variables de control en el modelo que como proxys de aspectos que también influyen en la variable de impacto, tales como: i) monto de inversión a cargo del Gobierno Regional, ii) monto de la inversión privada a nivel regional y iii) los ingresos directamente recaudados por las municipalidades distritales. Para el análisis se emplea un modelo de datos de panel, para los años 2008-2013, el cual es estimado mediante MCG. El análisis se realiza por ámbito geográfico, tanto rural como urbano, en los sectores de transporte y riego, obteniéndose resultados positivos en la reducción del porcentaje de pobres en el ámbito rural para el caso de la infraestructura de riego, y en el ámbito rural y urbano para el caso de la infraestructura en transporte. Lo anterior, se relaciona a que la infraestructura en el sector transporte comprende el desarrollo de proyectos en ambos ámbitos geográficos, en cambio la infraestructura de riego se concentra básicamente en el área rural. Asimismo, por el lado de las variables de control, la inversión regional y la participación de la inversión privada tienen en impacto positivo en el ámbito urbano, sobre todo en el grupo de Gobiernos Locales con un nivel de ejecución presupuestal alto e intermedio. Respecto a las características institucionales, se consideró a los ingresos directamente recaudados por los Gobiernos Locales, a través del cual se determinó que la existencia de mejores capacidades para la administración de recursos públicos permitirá reducir los niveles de pobreza, tanto en el ámbito urbano como en el rural. / Tesis

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo557_1.pdf: 2255646 bytes, checksum: e178bcfbc4edff3a10320ac1e0f5d142 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho ressalta a importância da construção de medidas de eficiência como instrumento de avaliação e controle do desperdício dos recursos públicos, por parte dos municípios. O arranjo institucional, criado em 1988, elevou significativamente a participação dos municípios na distribuição das receitas públicas. Tais municípios, desta forma, ganham destaque, pois é por eles que é prestada grande parte dos serviços públicos, os quais exercem forte influência sobre o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população. O objetivo dessa dissertação é avaliar a eficiência da gestão pública na prestação de serviços pelos municípios do estado de Sergipe. Utilizou-se a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis), fundamentada na programação matemática, que permite a obtenção de uma fronteira não-paramétrica de custos para maximizar o bem-estar social e minimizar o desperdício de recurso público. Os resultados revelam que: a) À medida que os municípios aumentam, economizam-se mais recursos; b) Verificou-se que apenas um município do estado de Sergipe foi considerado ineficiente; c) Em relação aos resultados obtidos para as mesorregiões e microrregiões sergipanas, verifica-se que todas apresentam, na média, elevados índices de eficiência; d) Na avaliação da eficiência para os municípios agrupados por faixa de população, observou-se que os menores índices de eficiência foram encontrados para as cidades com até 5.000 habitantes. Esse grupo apresenta um significativo desperdício de recursos públicos; e) Existe uma forte correlação positiva entre os royalties e a variável receita tributária

LOUREIRO, André Oliveira Ferreira. Uma análise econométrica do impacto dos gastos públicos sobre a criminalidade no Brasil. 2006. 109f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Economia CAEN, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-03T20:36:39Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_aofloureiro.pdf: 544554 bytes, checksum: 20dee76a9542ae3b2267c2be2f42c5cc (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-03T20:36:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_aofloureiro.pdf: 544554 bytes, checksum: 20dee76a9542ae3b2267c2be2f42c5cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_aofloureiro.pdf: 544554 bytes, checksum: 20dee76a9542ae3b2267c2be2f42c5cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Using a new panel dataset of the Brazilian States, it was estimated, by means of econometric models, the effect of social expenditure on enforcement and welfare on criminality during the period of 2001 to 2003. In contrast to past works developed in Brazil, which used basically data on murder, four kinds of offenses are analyzed: murder, robbery, larceny and kidnapping. Based on the economic theory of crime, we have evaluated the direction and the size of the effect of public spending, in addition to social factors, on the criminal behavior in the Brazilian States. Our results, using fixed effects and first differences to take unobserved effects into account, pointed out income inequality as an important factor to explain criminal behavior. Aiming to control simultaneity between spending on public safety and crime, it was still used instrumental variables, examining if there is a deterrence effect from law enforcement. It was observed that, even when the endogeneity issue is taken into account, there seems not to be a consistent deterrence effect of public spending on safety on crime in Brazil. In most estimates, public spending on welfare displayed a negative and robust effect on criminality, suggesting that this kind of expenditure is an important factor to reduce crime. / Utilizando novos dados da criminalidade no Brasil, foi estimado através de modelos econométricos, o impacto dos gastos públicos em segurança e assistência social sobre a criminalidade nos estados brasileiros para o período entre 2001 e 2003. Em contraste com os trabalhos desenvolvidos até o presente momento para o Brasil, que se utilizaram exclusivamente de dados de homicídios do ministério da saúde, quatro categorias de crime são analisadas: homicídio, roubo, furto e seqüestro. Baseado na teoria econômica do crime foi avaliado o sinal e a magnitude do efeito dos gastos públicos, além de fatores socioeconômicos, sobre o comportamento criminoso nos estados brasileiros. Os resultados obtidos com Efeitos Fixos e Primeiras Diferenças para considerar a heterogeneidade não-observada, apontaram a concentração de renda como um importante fator propulsor do comportamento criminoso, nas quatro categorias de crimes analisadas. Visando o controle da simultaneidade entre gasto público em segurança e crime, também foram utilizadas variáveis instrumentais, examinando se existe um poder dissuasório dos gastos em segurança pública. Observou-se que, mesmo quando o problema de endogeneidade é levado em consideração, não existe um efeito de dissuasão consistente de medidas de repressão como despesas em segurança pública sobre o crime no Brasil. Na maioria das estimativas, os gastos públicos em assistência social apresentaram um efeito negativo e robusto sobre a criminalidade, sugerindo que este tipo de gasto é um importante fator para a redução do crime.