nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à avaliar o desenho da ferramenta de GestÃo e Planejamento adotado pelo estado do CearÃ, denominada Monitoramento das AÃÃes e Projetos PrioritÃrios â MAPP. A motivaÃÃo para este estudo parte de uma inquietaÃÃo profissional em compreender as concepÃÃes e a execuÃÃo dos gastos pÃblicos por parte do Governo do Estado do CearÃ, bem como do intuito de instigar reflexÃes e discussÃes sobre os instrumentos de controle na gestÃo do erÃrio. O recorte temporal foi o perÃodo de 2007 a 2014, perÃodo da implantaÃÃo da ferramenta de GestÃo e Planejamento â MAPP no estado. A referida avaliaÃÃo busca desvendar â por meio da anÃlise qualitativa, na perspectiva de alguns eixos analÃticos da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES, 2008; 2011), na qual se consideram as bases conceituais â a trajetÃria institucional e a anÃlise do contexto. Nesse Ãmbito, a perspectiva metodolÃgica utiliza a tÃcnica de pesquisa bibliogrÃfica, documental e entrevistas abertas, as quais fornecem indÃcios para compreender as percepÃÃes dos sujeitos envolvidos, os idealizadores e os executores da ferramenta, bem como examinar o contexto sociopolÃtico. Para compreender o contexto do desenho do MAPP no estado, fomenta-se o diÃlogo teÃrico entre a concepÃÃo positivista de Holanda (2006), o paradigma construtivista dos autores Guba e Lincoln (2011) e o pÃs-construtivista Lejano (2012), em que se embasam novas reflexÃes sobre a conduÃÃo e o monitoramento dos projetos sociais de governo na perspectiva da participaÃÃo democrÃtica dos sujeitos envolvidos. / The objective of this dissertation is to evaluate the design of the Management and Planning tool adopted by the state of CearÃ, denominated Monitoring of Actions and Priority Projects - MAPP. The motivation for the investigation part of a restlessness occupational, to understand the concepts and execution, as well as instigating reflections and discussions about public spending control instrument adopted by the Government of the State of CearÃ. The time frame was the 2007 to 2014 period of implementation of the Management and Planning tool MAPP. This evaluation seeks to discover through qualitative analysis from the perspective of some analytical axes of the in-depth evaluation (RODRIGUES, 2008; 2011) which considers the conceptual bases, the institutional trajectory and analysis of context. In this ambit, the methodological perspective uses the bibliographic research technique, documentary and open interviews, which provided clues for understanding the perceptions of those involved subjects, the creators and performers tool as well as examine the socio-political context. To understand the MAPP design context in the state, promotes the theoretical dialogue between the positivist conception of the Holanda (2006), the constructivist paradigm of the authors Guba and Lincoln (2011), and the Lejano post-constructivist (2012) in that supports new reflections on the conduct and monitoring of social projects of government from the perspective of democratic participation of the subjects involved.

nÃo hà / This study aims at analyzing the possible relations between the implementation of criteria and practices of the Excellence Model of public management (GESPÃBLICA Model) and the satisfaction and work commitment of managerial and technical civil servants at a public organization in Fortaleza (CE Brazil). The GESPÃBLICA Model was developed by the federal government of Brazil through the Ministry of Planning, budget and management and integrates the National Programme for combating the bureaucracy in the public service. It is a transposition of Total Quality Management practices from private to public organizations. This dynamic brought new expectations for the considered civil servants in relation to the administration and work conditions. The main theoretic references were the Neoclassical School of Administration, the System and Development oriented Psychology, the Working Group on Organizational and Work Psychology (GTPOT) and the Political Economics of Power and Organizational Studies. The field research was conducted in the Regional Labour Superintendence of the state of Cearà (Brazil) (a specific unity of the Ministry of Labour and Employment that was awarded for various years and recognized as a reference in the application of this model). The research contributed to investigate the consequences of the strategies, practices and the learning of quality in satisfaction and commitment of administrative technical servants in the period of 1997 to 2007. As method of research, a quantitative approach was used while a structured questionnaire served as research instrument. The data analysis considered the relation of the implementation of the Excellence Model in public management with the variables of satisfaction in the process of work organization, management and planning, working environment, values and culture, financial remuneration and benefits and commitment at work in its affective, calculative and normative dimensions. The final considerations of the investigation indicate the limited relation between the initiatives of the model with the satisfaction and the commitment at work. / O presente estudo tem por finalidade analisar as possÃveis relaÃÃes da implementa-ÃÃo dos critÃrios e das prÃticas do Modelo de ExcelÃncia em GestÃo PÃblica (Mode-lo GespÃblica) com a satisfaÃÃo e o comprometimento no trabalho de servidores tÃcnico-administrativos. O Modelo GespÃblica foi desenvolvido pelo governo federal do Brasil atravÃs do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo e integra o Programa Nacional de GestÃo PÃblica e DesburocratizaÃÃo. à uma transposiÃÃo das prÃticas da gestÃo da qualidade das organizaÃÃes privadas para as instituiÃÃes pÃblicas. Essa dinÃmica trouxe novas expectativas para os servidores quanto à organizaÃÃo e Ãs condiÃÃes de trabalho. Os principais referenciais teÃricos foram a escola neoclÃssica da administraÃÃo, a psicologia orientada para os sistemas e o desenvolvimento, o Grupo de Trabalho em Psicologia Organizacional e do Trabalho (GTPOT) e o Grupo de Pesquisa Economia PolÃtica do Poder e Estudos Organizacionais. Como mÃtodo de pesquisa, utilizou-se a abordagem quantitativa e um questionÃrio estruturado serviu de instrumento. A pesquisa de campo, realizada na SuperintendÃncia Regional do Trabalho no Cearà (unidade descentralizada do MinistÃrio do Trabalho e Emprego premiada por vÃrios anos e reconhecida como referÃncia na aplicaÃÃo desse modelo), contribuiu para investigar as decorrÃncias das estratÃgias, das prÃticas e do aprendizado da qualidade na satisfaÃÃo e no comprometimento no trabalho dos servidores tÃcnico-administrativos no perÃodo de 1997 a 2007. A anÃlise dos dados considerou a relaÃÃo da implementaÃÃo do Modelo de ExcelÃncia em GestÃo PÃblica com as variÃveis de satisfaÃÃo nos processos de organizaÃÃo do trabalho, gestÃo e planejamento, ambiente de trabalho, valores e cultura, remuneraÃÃo e benefÃcios e com o comprometimento no trabalho nas dimensÃes afetiva, calculativa e normativa. As consideraÃÃes finais da investigaÃÃo indicam a limitada relaÃÃo das iniciativas do modelo com a satisfaÃÃo e o comprometimento no trabalho.

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

nÃo hà / A avaliaÃÃo institucional, tendo como foco a autoavaliaÃÃo à um Instrumento para o aprimoramento da gestÃo das instituiÃÃes federais de ensino superior. Nesta dissertaÃÃo, à feita uma descriÃÃo dos pontos de interseÃÃo, das duas formas de autoavaliaÃÃo, uma prescrita pelo Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES) e a outra preconizada pelo Programa Nacional de GestÃo PÃblica e DesburocratizaÃÃo (GESPÃBLICA), que permitem elaborar saberes que possam ser aplicados, na prÃtica, ao ser realizado o planejamento participativo. Analisam-se, tambÃm, os dados colhidos nas fontes indicadas, buscando-se responder à pergunta geradora, com suporte no tema, e esclarecer como ocorre interlocuÃÃo das autoavaliaÃÃes: na perspectiva do SINAES e do GESPÃBLICA. Os pontos de interaÃÃo nestas ferramentas sÃo destacados, bem como, a sinergia entre os instrumentos que permite criar mecanismos promotores do alinhamento dos processos, com vistas à elaboraÃÃo de um plano de melhoria da gestÃo, com hierarquizaÃÃo de prioridades, que pode ser produzido com suporte na sinergia entre os instrumentos de autoavaliaÃÃo institucional. / The institutional assessment, focusing on self-assessment is an instrument for improving the management of federal higher education intuitions. This dissertation is a description of the intersection between the two forms of self-assessment prescribed by a National Assessment System of Higher Education (SINAES) and the other advocated by the National Public Management and Debureaucratization (GESPÃBLICA), which allow to draw knowledge that can be applied in practice to be carried out participatory planning and analyzes the data collected from the sources indicated, trying to answer the question generating, from the subject, and clarify how is dialogue between self-assessments: in view of SINAES and the GESPÃBLICA. The points of interaction between those instruments are highlighted, as well as the synergy between the tools that allows you to create mechanisms to promote alignment of management processes with the mission and developing a plan to improve the management, with a hierarchy of priorities that can be generated from the synergy between the instruments of institutional self-evaluation.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.

nÃo hà / O presente estudo tem como abordagem central o comprometimento organizacional. Foi realizada uma pesquisa de carÃter quantitativo e teve como base teÃrica os conceitos relativos ao comprometimento organizacional. O comprometimento organizacional refere-se à forma como cada pessoa percebe a motivaÃÃo de seu vÃnculo com a organizaÃÃo, que pode ser de cunho afetivo, que reflete um desejo, instrumental, que reflete uma necessidade ou normativo, que reflete uma obrigaÃÃo. Apresentou, significativos conceitos acerca do tema e de sua importÃncia para as organizaÃÃes modernas. O principal objetivo foi caracterizar o grau de comprometimento organizacional dos servidores tÃcnico-administrativos do CT da UFC, utilizando-se o modelo de conceitualizaÃÃo dos trÃs componentes do comprometimento organizacional, afetivo, instrumental e normativo, proposto por Meyer e Allen (1991). Os objetivos especÃficos foram alcanÃados e o trabalho tambÃm tentou colaborar de forma teÃrica para futuros trabalhos nesta Ãrea na UFC, claro que embora nÃo seja uma pesquisa definitiva, à muito importante que outras pesquisas sejam realizadas, procurando encontrar novas contribuiÃÃes do comprometimento organizacional para a gestÃo da UFC. A pesquisa aqui apresentada abrange um universo de 52 sujeitos, com dados coletados por meio de questionÃrios devidamente preenchidos e devolvidos. Para a coleta dos dados, adotou-se o questionÃrio composto por perguntas fechadas do tipo Likert e uma aberta, referente ao nÃvel de classificaÃÃo. A anÃlise quantitativa dos dados buscou comparar os resultados do comprometimento organizacional, em suas trÃs dimensÃes, de acordo com as informaÃÃes demogrÃficas/ocupacionais dos participantes. A partir dos resultados, foi possÃvel identificar no CT da UFC um significativo grau de comprometimento organizacional, dentro dos trÃs enfoques, sendo que o enfoque normativo foi aquele que obteve a maior mÃdia entre os participantes da pesquisa, mostrando que para a maioria destes servidores existe o sentimento de obrigaÃÃo de cumprir as normas e deveres, de internalizar os objetivos e os valores da organizaÃÃo. / The present study has as its central approach organizational commitment. A survey of quantitative trait was performed and scored as a theoretical basis concepts related to organizational commitment. Organizational commitment refers to how each person perceives the motivation of his relationship with the organization, which can be affective nature, reflecting a wish, instrumental, reflecting a need or normative, reflecting a must. Presented significant concepts of the topic and its importance for modern organizations. The main objective was to characterize the degree of organizational commitment of technical and administrative staff of the UFC CT, using the model conceptualization of the three components of organizational commitment, affective, instrumental and normative proposed by Meyer and Allen (1991). The specific objectives were achieved and the work also tried to work in a theoretical way for future work in this area in the UFC, although it is clear that no definitive research, it is very important that further research be undertaken, seeking to find new contributions of organizational commitment to the management of UFC. The research presented here covers a population of 52 subjects, with data collected by a duly completed and returned questionnaires. To collect the data, we adopted the questionnaire with closed Likert-type questions and an open, relating to classification level. The quantitative data analysis sought to compare the outcomes of organizational commitment in its three dimensions, according to the demographic / occupational information from participants. From the results, it was possible to identify the CT UFC a significant degree of organizational commitment within the three approaches, and the normative approach was one that had the highest average among the participants, showing that for most of these servers exist the sense of obligation to meet the standards and duties, to internalize the goals and values ​​of the organization.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente investigaÃÃo apresenta as geotecnologias como instrumentaÃÃo capaz de tornar mais eficiente a gestÃo pÃblica. O municÃpio de Icapuà foi o cenÃrio local escolhido para a aplicaÃÃo da proposta. Objetivando mostrar que informaÃÃes sistematizadas e espacialmente referenciadas, atravÃs da representaÃÃo de cartografia temÃtica, e de sistemas de informaÃÃes, contribuem positivamente para a gestÃo pÃblica, durante o desenvolvimento da tese, foi construÃdo e publicado o Atlas de IcapuÃ, e projetado o Sistema de InformaÃÃes GeogrÃficas â SIG para o municÃpio. A cartografia foi elaborada atravÃs da vetorizaÃÃo manual de imagens com resoluÃÃo de 50 cm, detalhadamente, permitindo a plotagem de mapas temÃticos do municÃpio como um todo, e das comunidades, em escalas ampliadas. As escalas dos mapas produzidos variam entre 1:5.000 e 1:150.000. Dados SRTM foram utilizados para a obtenÃÃo de dados altimÃtricos e geraÃÃo de MDT, e a Geologia e Geomorfologia foram representadas com base na interpretaÃÃo das imagens e em estudos desenvolvidos por MEIRELES & SANTOS (2011), que tratam da evoluÃÃo geomorfolÃgica da planÃcie costeira de IcapuÃ. A tese de que as geotecnologias configuram importante ferramenta para a gestÃo pÃblica, procurou evidenciar, atravÃs da cartografia produzida e do SIG, os ecossistemas costeiros, setores em processo erosivo, Ãreas de risco potencial, zonas adequadas à expansÃo urbana, Ãreas de preservaÃÃo, e identificar as intervenÃÃes que provocam perdas de biodiversidade e as aÃÃes de conservaÃÃo que podem ajudar na recuperaÃÃo de ambientes degradados. / This research presents the Geotechnology as instrumentation capable of making more efficient public management. The municipality of Icapuà was the local scenario chosen for the implementation of the proposal. Aiming to show that systematized information and spatially referenced through the thematic cartography, and representation of information systems, contribute positively to the public administration, during the development of the thesis, was built and published the Atlas of IcapuÃ, and designed the geographic information System â GIS for the municipality. Cartography was prepared through the manual vectorization of images with a resolution of 50 cm, detail, enabling plotting of thematic maps of the municipality as a whole, and communities, in enlarged scales. The scales of maps produced vary between 1:5,000 and 1:150,000. SRTM data were used for the altimetrics data acquisition and generation of MDT, and the Geology and Geomorphology were represented on the basis of the interpretation of images and in studies developed by MEIRELES & SANTOS (2011), dealing with the geomorphological evolution of the coastal plain of IcapuÃ. The thesis that the Geotechnologies configure important tooling for the public administration, sought to highlight, through cartography produced and GIS, the coastal ecosystems, sectors in erosive process, areas of potential risk, appropriate urban expansion areas, preservation areas, and identify interventions that lead to loss of biodiversity and the conservation actions that can help in the recovery of degraded environments.

nÃo hà / Este trabalho aborda os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF â e legislaÃÃo diretamente correspondente, produzidos sobre a gestÃo pÃblica dos Estados brasileiros, no perÃodo de 2001 a 2010, bem como, seus reflexos na evoluÃÃo econÃmica desses Estados considerando o mesmo perÃodo. A LRF representou um novo marco histÃrico para as finanÃas pÃblicas desde a concepÃÃo da Lei n 4.320/64 impactando na conduÃÃo das polÃticas pÃblicas principalmente por atuar como mecanismo de controle da gestÃo pÃblica, induzindo uma readequaÃÃo nos aspectos de acompanhamento contÃnuo e padronizado dos indicadores fiscais do setor pÃblico. Presume-se que o surgimento da LRF tenha influenciado positivamente a administraÃÃo pÃblica traduzindo-se em crescimento econÃmico para as unidades da FederaÃÃo. Diante do contexto, os objetivos especÃficos deste estudo sÃo: (1) Verificar se na composiÃÃo das finanÃas pÃblicas dos Estados e a DÃvida Consolidada LÃquida regrediu no perÃodo pÃs-LRF (2001 a 2010); (2) Encontrar relaÃÃo ou comportamento semelhante entre a evoluÃÃo dos indicadores fiscais da LRF com a evoluÃÃo ou retraÃÃo do PIB dos Estados no referido perÃodo de anÃlise. Para tanto, utilizou-se o modelo de dados em painel a fim de verificar a relaÃÃo dos indicadores da LRF com o PIB per capita. Os resultados da anÃlise que engloba os indicadores e seus respectivos limites permitiram concluir que a comparaÃÃo uniforme dos nÃmeros da gestÃo pÃblica, acompanhados anualmente, guarda estreita relaÃÃo com o PIB per capita dos Estados do Brasil, indicando semelhanÃa nos movimentos de retraÃÃo, estabilidade ou crescimento econÃmico de ambos; sendo a dÃvida um destes indicadores, permaneceu alta em alguns Estados, abaixo do limite na maioria e sob controle em outros. / In this work one views the fiscal responsibility law â hereafter FRL, and its effects with special attention to the public administration to fiscal behavior of Brazilian states. These have made great economic improvements over the period from 2001 to 2010. As it well known FRL is kind of landmark (issued from n 4.320/64 law) as well as a hard-budget constraint legislation, which contributes to fiscal governance. More specifically, it illustrates the kind of policy outcome reflecting the role of external control of public administration by imposing procedural rules and homogeneity in the functioning of the public accounts. There is no question about the positive effect of the FRL â among other things it provides some transparency and accountability procedures, enabling environment for accelerating economic growth of Brazilâs states. Given all this, one aims to shed lights on the circumstances and character of the law under consideration that could be of use and, as consequence, refines the consolidated debt post â FRL (from 2001 to 2010); figure out fiscal indicators attached to it and the evolution of GDP from the states after the law. To this end, one made use of panel data to investigate the relationship between FRL indicators and the GDP per capita. The results, which include the indicators and their boundaries, allow us to view that the uniform comparison of the numbers to public management, considered only by year, is closely related to per capita GDP of BrazilÂs states. This indicates similarity in the movements of retraction both stability and economic growth. The public debt is one of these indicators, clearly prominent in some states, below the limit in the majority, under control in others.

nÃo hà / A temÃtica accountability democrÃtica ou responsabilizaÃÃo polÃtica tem a qualidade da administraÃÃo pÃblica como pressuposto fundamental, sendo considerada a prÃpria essÃncia do controle de resultados. Apesar disso, a utilizaÃÃo de mecanismos de controle da administraÃÃo pÃblica ainda à vista como uma novidade naqueles termos. Neste sentido, à necessÃrio que o Estado, enquanto instituiÃÃo organizacional, por meio do qual a sociedade busca alcanÃar seus objetivos fundamentais, seja equilibrado do ponto de vista fiscal e financeiro, efetivo e eficiente, do ponto de vista administrativo. O INSS â Instituto Nacional do Seguro Social, responsÃvel pela prestaÃÃo de serviÃos previdenciÃrios a sociedade brasileira, Ã, possivelmente, a mais abrangente e reconhecida polÃtica pÃblica no Brasil. Mas, apesar do forte investimento na melhoria contÃnua do atendimento, ainda nÃo à capaz de usufruir plenamente de suas inovaÃÃes tecnolÃgicas; de motivar e comprometer seus servidores a realizar processos excelentes e encontra dificuldade em promover uma cultura voltada para resultados e para a qualidade no atendimento. Este trabalho se desenvolve nas cem(100) GerÃncias Executivas do INSS(GEX) e suas respectivas AgÃncias da PrevidÃncia Social(APS). Utiliza a metodologia DEA-Data Envelopment Analysis(AnÃlise EnvoltÃria de Dados) para avaliar a eficiÃncia relativa das GEX na utilizaÃÃo dos recursos. Realiza anÃlise de correlaÃÃo entre os recursos GEX e os indicadores institucionais de desempenho; pesquisa aspectos da cultura organizacional e perfil das unidades para avaliar o impacto dos serviÃos das GEX na eficiÃncia das APS; propÃe inovaÃÃes nos procedimentos de gestÃo no INSS que vÃo da revisÃo do desenho institucional à gestÃo estratÃgica de pessoas, de modo a promover um modelo gerencial focado: na alocaÃÃo eficiente de recursos, na gestÃo do conhecimento, nas metas e objetivos institucionais, permitindo e incentivando a profissionalizaÃÃo do servidor pÃblico, de forma a promover a qualidade no atendimento, a eficiÃncia na gestÃo e o aprendizado e crescimento organizacional, fundamentais para a melhoria do gasto pÃblico. / The theme of democratic accountability and political responsibility has the quality of public administration as a fundamental assumption, being considered the very essence of result control. Nevertheless, the use of mechanisms of control of public administration is still seen as a novelty in such terms. Thus, it is necessary that the State as an organizational institution through which society seeks to achieve its fundamental objectives, be balanced in terms of fiscal and financial, effective and efficient, from the administrative standpoint. The INSS - National Institute of Social Security, responsible for providing welfare services to Brazilian society, is possibly the most comprehensive and recognized public policy in Brazil. However, despite the strong investment in continuous improvement of care, is not yet able to fully enjoy their technological innovations of motivating and committing their servers to perform great processes and finds it difficult to promote a culture focused on results and quality in attendance. This work is developed in the whole one hundred (100) of the INSS (GEX) Executive Management and their respective agencies of the Social Security System (APS). It uses the DEA (Data Envelopment Analysis) approach to assess the relative efficiency of GEX as the resources are used. It Performs analysis of correlation between GEX resources and institutional indicators of performance, researches aspects of organizational culture and profile of the units to assess the impact of the services of GEX in the efficiency of APS; proposes innovations in the INSS management procedures which range from review of institutional design to strategic management of people, in order to promote a focused management model: in the efficient allocation of resources, knowledge management as well as goals and institutional objectives which permit and encourage the professionalization of public servants in order to promote quality in service, efficiency in management and organizational learning and growth which are fundamental to public expenditure improvement.

nÃo hà / O interesse na gestÃo de projetos à um tema em ascenÃÃo em virtude dos efeitos da globalizaÃÃo que tornou os mercados muito mais competitivos, e tÃm obrigado os Estados a modernizarem a sua administraÃÃo, buscando maior eficiÃncia e eficÃcia na sua gestÃo em virtude da crise fiscal dos Estados. Isso implica numa transformaÃÃo da forma de gerir o Estado, pois conceitos antes aplicados somente no setor privado passam a ser utilizados como benchmarks com o objetivo de modernizar e tornar o serviÃo pÃblico mais eficiente, para melhor atender Ãs necessidades da sociedade. Este trabalho teve como objetivo estudar a implantaÃÃo e a atuaÃÃo dos escritÃrios de projetos no Estado do CearÃ, procurando entender quais os fatores que motivaram essa necessidade, como os escritÃrios de projetos controlam e influenciam a gestÃo do portfÃlio de projetos, analisar os obstÃculos da sua atuaÃÃo e quais os resultados que os escritÃrios de projetos tÃm proporcionado ao Estado do CearÃ. A metodologia caracterizou-se de um estudo de caso de natureza exploratÃria e de entrevistas em profundidade. A coleta de dados foi realizada por meio das entrevistas e coleta de outras informaÃÃes que foram colhidas durante as visitas ou em sites do Estado. Foram realizadas dez entrevistas com gestores da Seplag que participaram desde o inÃcio do processo de implementaÃÃo da cultura de gestÃo de projetos no Estado do Cearà que teve inÃcio em 2007. Decorrente da anÃlise dos dados, observou-se que a implementaÃÃo de uma cultura de gestÃo de projetos foi realizada como parte de uma reforma administrativa mais ampla que teve como objetivo uma melhoria do planejamento no Estado com a unificaÃÃo dos seus instrumentos de planejamento nas secretarias e a implantaÃÃo dos escritÃrios de projetos que criariam uma metodologia de gestÃo de projetos adequada Ãs necessidades do Estado para suportar a implantaÃÃo da GestÃo PÃblica por Resultados (GPR). Quanto ao controle e a influÃncia detectou-se que foram criados, um escritÃrio central que faz o papel do escritÃrio estratÃgico, escritÃrios setoriais que atuam de forma tÃtica e gestores de projetos que realizam a gestÃo operacional. Observou-se como maiores obstÃculos à atuaÃÃo dos escritÃrios de projetos, o desafio cultural, a falta de conhecimentos e experiÃncia em gestÃo de projetos e a falta de apoio por parte de alguns gestores. Como resultado, constatouse que a implementaÃÃo da cultura de gestÃo de projetos no Estado do Cearà tem trazido resultados positivos, pois tanto os gestores tem uma percepÃÃo positiva quanto à melhoria dos resultados, como tambÃm foi observado na anÃlise da GPR de algumas secretarias analisadas, que tem havido uma evoluÃÃo positiva na maioria dos indicadores no perÃodo analisado de 2007 a 2011, como resultado da implementaÃÃo de uma reforma administrativa com Ãnfase na gestÃo de projetos, o que tem permitido o alcance das metas e diretrizes estabelecidas na GPR pela Seplag e Governo. Conclui-se que mais e melhores serviÃos tÃm sido ofertados à sociedade pelo poder pÃblico, garantindo mais transparÃncia e melhores resultados no setor pÃblico. / Interest in project management is an issue on the rise due to the effects of globalization that has made them much more competitive markets, and have forced States to modernize its administration, seeking greater efficiency and effectiveness in its management due to the fiscal crisis of the states. This implies a transformation of how to manage the state as concepts before applied only in the private sector come to be used as benchmarks for the purpose of modernize and make more efficient public service, to better meet societal needs. This work aimed to study the implantation and the role of project offices in the State of CearÃ, trying to understand what factors motivated this need, such as project management offices control and influence the project portfolio management, analyze the obstacles of his performance and what results the project offices have provided the State of CearÃ. The methodology was characterized a case study of exploratory and in-depth interviews nature. Data collection was conducted through interviews and collect other information that has collected during visits or state websites. Ten interviews were conducted Seplag with managers who participated since the beginning of the process implementation of project management culture in the state of Cearà which began in 2007. As a result of analyzing the data, it was observed that the implementation of a project management culture was performed as part of a reform wider administrative aimed to help better plan in State with the unification of the planning tools in departments and implementation of project management offices that would create a management methodology suitable projects to the state needs to support the implementation of Public Management by Results (GPR). As for the control and influence was detected they were created, a central office who plays the strategic office, sectoral offices that act tactically and project managers who perform operational management. It was noted as the biggest obstacles to the office of acting projects, cultural challenge, lack of knowledge and experience in management projects and the lack of support by some managers. As a result, I was evidenced that the implementation of project management culture in the state of Cearà has brought positive results, for both managers have a positive perception as the improvement of the results, as was also observed in the analysis of GPR some departments analyzed, there have been positive developments in Most indicators in the analyzed period 2007-2011 as a result of implementation of an administrative reform with an emphasis on project management, which has allowed the achievement of goals and guidelines established by the GPR Seplag and Government. It was concluded that more and better services have been offered the society by the government, ensuring greater transparency and better results in the public sector.