Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:55:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-08T14:04:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-08T14:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_GestaoAmbientalPublica.pdf: 2974554 bytes, checksum: 404a57cde0feac8be1bfc3f249af12e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos. / The study analyzes the public environmental management in the Brazilian Amazon, from the results of the Integrated Environmental Management Project, part of the Pilot Program for the Protection of Tropical Forests in Brazil. Applied in the Amazon region, the project had, as its objective, to develop a model of environmental management in the region, given priority to the institutional capacity of the Secretariats of the Environment, in the technical, logistical and managerial actions with specific technical training, in logistics and participatory planning. This scientific research adopted the Qualitative Method as an inductive strategy with hypotheses, having the municipalities of Santarém and Paragominas, in the State of Pará as the research regions during the 2008-2012 periods. The data was collected through bibliographical documents and investigations, conducting semi-structured research with twenty key interviews for better understanding the project and to organize and evaluate the collected information using a methodological structure based on the Systems Theory, a theory that also apply in this thesis. One of the results of this study was the fact that the PGAI contributed to help the municipalities to define their environmental management system, strengthening and raising their actions, with positive impacts for the appropriate treatment of their natural resources and physical environment, showing, also, the importance of the actions designed for Amazonian municipalities that had planned and used the legal principles of public administration and that was conducted by a transparent and participatory public management, respecting the needs, limitations and potential of the locations, considering the environmental sustainability and the collective interests of the region.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-30Bitstream added on 2014-06-13T19:22:46Z : No. of bitstreams: 1 morais_eb_dr_rcla.pdf: 1118558 bytes, checksum: 4b3fe4c2f68bd64211a9cd9b6d7a602f (MD5) / O objetivo deste estudo foi a determinação de indicadores microbiológicos, metais e IQA (Índice de Qualidade da Água) na microbacia do rio Cabeça, SP. Também foi realizada a avaliação da evolução do uso da terra e cobertura vegetal nesta microbacia visando a preservação não somente das águas, mas toda “teia complexa” das relações existentes entre parâmetros físicos, biológicos e antrópicos em uma bacia hidrográfica. A crescente degradação da qualidade dos recursos hídricos devido a ações antrópicas torna necessário o monitoramento da qualidade ambiental desses ecossistemas. O rio Cabeça é um afluente na bacia do rio Corumbataí, unidade ambiental de extrema importância econômica e social por apresentar potencial hídrico capaz de abastecer as cidades de Analândia, Corumbataí, Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna, Itirapina e Charqueada e ainda permitir a exportação de água para municípios localizados em bacias vizinhas, tais como Araras e Piracicaba, onde os problemas hídricos são bastante sérios. Cinco pontos de amostragem foram determinados ao longo do rio Cabeça além de outros dois pontos no corpo hídrico que recebe a suas águas, o rio Passa Cinco, um a montante e outro a jusante do ponto de encontro de ambos os rios. Coletas foram realizadas uma vez por mês durante o período de abril/2007 a março/2009. Os parâmetros DBO e Escherichia coli estiveram em desacordo com o estabelecido pelo Decreto Estadual 8468/1976 e pela Resolução CONAMA 357/2005 para rios de classe 2. Ferro e pH também desrespeitaram os padrões fixados na Resolução citada. Os metais Cu, Cr e Ni não foram detectados durante o período de estudo e Cd e Pb foram encontrados somente em algumas amostras. Há predomínio de pastagem e de cana-de-açúcar e uma tendência de aumento dessas atividades. O rio Passa Cinco não teve alterações significativas dos parâmetros... / In this study, the microbiological indicators, metals and WQI (Water Quality Index) in the Cabeça river watershed, SP, were evaluated. The evolution of land use and vegetation cover was also studied to preserve not only the water, but the “complex web” of relations between physical, biological and social parameters in a watershed. Due the increasing degradation of water quality by the human activities is necessary to monitor the environmental quality of these ecosystems. The Cabeça river is a tributary in the Corumbataí river watershed, an environmental unit of extreme economic and social importance due the water potential able to supply the cities of Analândia, Corumbataí, Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna, Itirapina and Charqueada and allow to export water to cities located in neighboring watershed, such Araras and Piracicaba, where water problems are serious. Five sampling points were selected over the course of the Cabeça river and other two points on the Passa Cinco river, that receiving the water of that river, one point upstream and one downstream from the point of encounter between the two rivers. Samples were collected once a month during the period from April/2007 to March/2009. The results showed that the BOD and Escherichia coli were above the limits establishing to river class 2 by State Decree 8468/1976 and CONAMA 357/05 Resolution. Iron and pH were also out of the limits recommended by Resolution. The metals Cu, Cr and Ni were not detected during the study period and Cd and Pb were found only in a few samples. There is a predominance of pasture and cane sugar and a tendency to increase these activities. The Passa Cinco river had not significant changes in the water quality parameters, after receiving the waters from Cabeça river. The WQI showed that the water quality of the rivers studies is classified as good, but risks of degradation... (Complete abstract click electronic access below)

The research proposes methodology applied to an integrated management of natural resources having the water as the main axis on a prioritary territorial unit, the micro-watershed Rio Sarandi, located in the Southwest of Paraná, whose 592 rural properties have been delimitated according to its original asymmetry, size variation, measured area of 18,45 Ha, inadequate infrastructure and with the intense use of soil, especially in areas of wavy smooth relief, essential to the regional social economical development. The research has been based on geoprocessing techniques and the application of a Geographic Information System (GIS) on a manantial with an area of 11.690 Ha, whose hydrography is born in Ampere city, supplies with water the urban population of Realeza and Santa Izabel do Oeste cities, where it has its largest/widest surface. It includes in the GIS an economical evaluation proposal based on the main and most vulnerable production systems, grains, milk, silk worm production and tobacco, involving 382 family agriculturalists. It has enabled the elaboration of an environmental study method with emphasis on the use of soil and water, generating thematic maps, current and precise information as well as simulations and diverse results about the anthropic action in the watershed, among which, the constatation of the existence of 55,6 % for riparian area and 46,8% of legal reservation necessary to the solution of the environmental passive. The reduction impact on agricultural operational income considering the useful area surface of rural properties, is from 4% to 13% in the implementation of the Permanent Preservation Area, with the possibility of compensation through the improvement of management and technological integration, although with a fall from 18% to 31% for the legislation fulfillment with the incorporation of Legal Reserve, depending on the activity, a fact that demonstrates the necessity of more debates regarding economical alternatives, which is a cause of unease and insecurity over the future for the citizens due to the dimension of these consequences. The result of the study has generated abundant educative content, qualitative and quantitative input for managers, public and private institutions, and for the community, contributing to the technical strategy and to the objective of the Integrated Environmental Management Program in Watersheds, that has recently been implemented by the Parana State Government. / A pesquisa propõe uma metodologia aplicada a gestão integrada dos recursos naturais, tendo a água como eixo principal, sobre uma unidade territorial prioritária, a microbacia hidrográfica Rio Sarandi, localizada no Sudoeste do Paraná, cujas 592 propriedades rurais foram delimitadas conforme sua ocupação original, assimetria, variação de tamanho, área media de 18,45 Ha, infra-estrutura inadequada e com uso do solo intenso, sobretudo em áreas de relevo suave ondulado, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico regional. Realizada com base em técnicas de geoprocessamento e aplicação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) sobre um manancial com área de 11.690 ha, cuja hidrografia nasce no Município de Ampére, abastece com água a população urbana de Realeza e Santa Izabel do Oeste, onde tem sua maior superfície. Inclui-se no SIG uma proposta de avaliação econômica focada nos sistemas de produção principais e mais vulneráveis, grãos, leite, sericicultura e fumo, envolvendo 382 agricultores familiares residentes. Possibilitou a elaboração de um método de estudo ambiental, com ênfase no uso do solo e da água, gerando mapas temáticos e informações atualizadas, precisas, também simulações e resultados diversificados sobre a ação antrópica na microbacia, entre os quais, a constatação da existência de 55,6 % da mata de galeria e 46,8% de reserva legal necessária para solução do passivo ambiental. O impacto de redução da renda operacional agrícola considerando a superfície de área útil das propriedades rurais é de 4 a 13% na implantação de Área de Preservação Permanente, com possibilidade de compensação através da melhoria de gestão e integração tecnológica, porém queda de 18 a 31% para o atendimento a legislação com incorporação da Reserva Legal, dependendo da atividade, fato que mostra a necessidade de maior debate envolvendo alternativas econômicas, causa de desconforto e insegurança sobre o futuro em seus moradores devido a dimensão destas conseqüências. O resultado do estudo gerou farto conteúdo educativo, insumos qualitativos e quantitativos para gestores, instituições públicas e privadas, profissionais e comunidade, vindo de encontro a estratégia técnica e aos objetivos do Programa de Gestão Ambiental Integrado em Microbacias Hidrográficas, recentemente implantado pelo Governo do Paraná.