Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-22T11:52:59Z No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Britto Neves.pdf: 6513920 bytes, checksum: 6c5fdd147dc43dc6efb11b5e621f4765 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Britto Neves.pdf: 6513920 bytes, checksum: 6c5fdd147dc43dc6efb11b5e621f4765 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / This work brings an approach regarding the environmental impacts caused by the Port of Santos' activities, specifically those related to anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), a the socio-environmental vulnerability of the cities in this coastal zone as a result of climate change. The study includes some instruments that make up the reference framework of the International Environmental Law (IEL), including the Agenda 21 and the United Nations Framework Convention on Climate Change, as well as some internal planning documents: the Inventory of Greenhouse Gas Emissions, prepared by CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Environmental Sanitation Technology Company), and the Environmental Agenda local Port. The research presents initiatives and best practices of two international ports - Shanghai and Los Angeles - that consolidated a partnership for mitigation and adaptation of anthropogenic GHG emissions. Considering the contributions of these tools, this study provides opportunities for the development of local and regional public policies that lead to the reduction of air emissions and greenhouse gases. / Este trabalho traz uma abordagem sobre os impactos ambientais oriundos das atividades do Porto de Santos, mais especificamente aqueles relacionados às emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), considerando a vulnerabilidade socioambiental dos municípios desta zona costeira, como consequência das mudanças climáticas. O estudo contempla alguns instrumentos que compõem o marco referencial do Direito Ambiental Internacional (DAI), dentre eles a Agenda 21 e Convenção Quadro das Mudanças Climáticas, bem como alguns documentos de ordenamento interno: o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado pela CETESB e a Agenda Ambiental Portuária local. Estão incluídas na pesquisa as iniciativas e boas práticas de portos internacionais ¿ Xangai e Los Angeles ¿ que consolidaram parceria para mitigação e adaptação das emissões antrópicas de GEE. À luz das contribuições dessas ferramentas, esse estudo indica caminhos para a formulação de políticas públicas locais e regionais, que conduzam à redução de emissões atmosféricas e de gases de efeito estufa. Pelo esforço de uma governança local, abre-se a oportunidade de criação de uma agenda de compromissos. Esta agenda, se implementada, poderá fomentar o desenvolvimento de novas práticas de gestão ambiental, considerando-se oportunidades oriundas do panorama atual e incorporando as vocações da região.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2505_1.pdf: 860060 bytes, checksum: 8abc5eff92c8d53170b4d7bcb5c48f8e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os desafios na Gestão Ambiental Portuária são grandes em todos os portos do Brasil e do mundo. De modo particular, os portos do Recife e Suape estão se adaptando a esta nova realidade de gestão. Neste sentido, o estudo objetivou diagnosticar as características específicas de cada porto, identificando os procedimentos adotados em atendimento aos requisitos e exigências legais e as suas dificuldades. Para isso, a pesquisa foi realizada dentro de uma abordagem qualitativa utilizando-se a metodologia interativa, conjugando a técnica do círculo hermenêutico-dialético na coleta dos dados e a análise hermenêutica-dialética na interpretação e discussão. Observou-se que os portos possuem características ambientais e operacionais específicas bem distintas. Os resultados revelaram que seus gestores estão empenhados em atender às exigências e condicionantes ambientais, embora existam dificuldades técnicas, políticas e de definição de prioridades de investimento, que ainda dificultam a sua implementação. Recomendase que a gestão ambiental seja abordada de forma estratégica com o desenvolvimento das Agendas Ambientais Institucionais e/ou Locais. Assim, os resultados desta pesquisa oferecem subsídios para equacionar os desafios identificados na gestão ambiental dos dois portos e contribuem para a implementação da Gestão Ambiental Portuária eficaz

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4070_1.pdf: 860060 bytes, checksum: 8abc5eff92c8d53170b4d7bcb5c48f8e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os desafios na Gestão Ambiental Portuária são grandes em todos os portos do Brasil e do mundo. De modo particular, os portos do Recife e Suape estão se adaptando a esta nova realidade de gestão. Neste sentido, o estudo objetivou diagnosticar as características específicas de cada porto, identificando os procedimentos adotados em atendimento aos requisitos e exigências legais e as suas dificuldades. Para isso, a pesquisa foi realizada dentro de uma abordagem qualitativa utilizando-se a metodologia interativa, conjugando a técnica do círculo hermenêutico-dialético na coleta dos dados e a análise hermenêutica-dialética na interpretação e discussão. Observou-se que os portos possuem características ambientais e operacionais específicas bem distintas. Os resultados revelaram que seus gestores estão empenhados em atender às exigências e condicionantes ambientais, embora existam dificuldades técnicas, políticas e de definição de prioridades de investimento, que ainda dificultam a sua implementação. Recomendase que a gestão ambiental seja abordada de forma estratégica com o desenvolvimento das Agendas Ambientais Institucionais e/ou Locais. Assim, os resultados desta pesquisa oferecem subsídios para equacionar os desafios identificados na gestão ambiental dos dois portos e contribuem para a implementação da Gestão Ambiental Portuária eficaz

O presente estudo trata da análise do uso de indicadores de sustentabilidade no porto de Santos SP. Procura levantar a problemática da utilização deste tipo de indicador para as atividades portuárias, sua importância e dificuldades. A pesquisa bibliográfica e documental de caráter exploratório buscou o correto entendimento do contexto atual de operação do porto de Santos SP, e as possibilidades de melhoria da gestão portuária para a sustentabilidade. Com base em uma metodologia amplamente aceita internacionalmente - o GRI (Global Reporting Initiative) e análise de informações coletadas junto à autoridade portuária - CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) - o estudo apresenta uma proposta de estrutura de indicadores para a gestão e relato de sustentabilidade com base nos atuais indicadores de gestão do porto. O porto de Santos atualmente utiliza como ferramenta de monitoramento de suas atividades um sistema de indicadores de gestão que é composto por 70 indicadores, em sua maioria operacionais. A proposta apresentada foi estruturada em um grupo de indicadores para cada dimensão considerada essencial para a avaliação de sustentabilidade do porto econômica (4 indicadores), ambiental (11 indicadores) e social (5 indicadores). Perante o objetivo geral apresentado para este trabalho, foi possível verificar que o tema da sustentabilidade apresenta um campo muito grande para aplicação de seus conceitos nas diversas atividades do porto. Esta proposta pode ser adaptada para a realidade de outros portos do país, fornecendo base para o início de práticas de gestão e relatos de sustentabilidade, que possibilitem melhorias no controle de questões socioambientais complexas e que hoje possuem impactos significativos ao longo da costa brasileira, afetando populações de grande significância, em regiões que possuem características ecológicas de transição entre ambientes terrestres e aquáticos e que, além de seu valor biológico, sofrem grandes distúrbios de seu equilíbrio dinâmico natural devido a estes impactos antrópicos. A gestão de sustentabilidade do Porto de Santos apresenta grandes desafios, principalmente no gerenciamento dos diversos tipos de resíduos que são gerados, o controle de eventuais emissões provindas de vazamentos e outras situações emergenciais, e também das emissões contínuas. Outro ponto de grande relevância são as dragagens de aprofundamento do canal, que necessitam de um gerenciamento muito bem estruturado para a mitigação dos impactos ambientais destas obras. Esta estrutura de indicadores tem como usuários potenciais: os gestores do porto, que poderão obter informações relevantes para o planejamento e tomada de decisão relativa à sustentabilidade da organização; os órgãos reguladores, que obterão informações quanto ao atendimento de requisitos legais; a comunidade local, que ganhará a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento das ações sociais realizadas e seus resultados; as empresas usuárias do porto, que serão influenciadas a se alinhar com as ações em busca da sustentabilidade; organizações não-governamentais envolvidas com questões sócio-ambientais ou comprometidas com a preservação de condições ambientais; e demais interessados nos impactos causados pelo porto na região. / This study is an analysis of the use of indicators for sustainability at the port of Santos - SP. Aims to discuss the use of this kind of indicators for port activities, its importance and difficulties. The exploratory research was based on literature and documents provided by port authority seeking the correct understanding of the port of Santos current operational context, and the possibilities for improving the port sustainability management. Based on a methodology that is widely accepted internationally - the GRI (Global Reporting Initiative) - and analysis of information collected from the port authority - CODESP (São Paulo Dock Company) - the study presents a proposal for an indicators framework for sustainability management and report, based on current indicators of the port. The port of Santos currently uses a system of management indicators for monitoring its activities, which consists of 70 indicators, mostly operational. The proposal was structured in a set of indicators for each dimension considered essential for the port sustainability assessment economic (4 indicators), environmental (11 indicators) and social (5 indicators). In accordance with the general objective of this study, it was possible to verify that sustainability issue has a very large application area of its concepts in the various activities of the port. This proposal can be adapted to the reality of other ports in the country, providing the basis for the initiation of sustainability management and report, which enable improvements in control of complex environmental issues that have significant impacts along the Brazilian coast, affecting substantial populations in areas that have characteristics of ecological transition between terrestrial and aquatic environments. Despite its biological value, these areas suffer major disruptions of their natural dynamic balance due to these human impacts. The sustainability management of the Port of Santos presents major challenges, especially in the management of various types of wastes that are generated, the control of occasional emissions caused by leaks and other emergencies, and also continuous emissions. Another important point is the dredging to deepen the channel, which needs a well structured management for mitigating the environmental impacts of this work. The potential users of this indicators structure are: the port managers, which can obtain relevant information for planning and decision making related to the organization sustainability; the regulatory agencies, which will obtain information regarding the legal requirements compliance; the local community, that will have the possibility of tracking the development of social actions and their results; the private companies that are port users, which will be influenced to align with the sustainability pursuit; non-governmental organizations involved in socio-environmental issues and committed to preservation of environmental conditions; and other stakeholders interested in the impacts caused by the port in the region.

O presente estudo trata da análise do uso de indicadores de sustentabilidade no porto de Santos SP. Procura levantar a problemática da utilização deste tipo de indicador para as atividades portuárias, sua importância e dificuldades. A pesquisa bibliográfica e documental de caráter exploratório buscou o correto entendimento do contexto atual de operação do porto de Santos SP, e as possibilidades de melhoria da gestão portuária para a sustentabilidade. Com base em uma metodologia amplamente aceita internacionalmente - o GRI (Global Reporting Initiative) e análise de informações coletadas junto à autoridade portuária - CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) - o estudo apresenta uma proposta de estrutura de indicadores para a gestão e relato de sustentabilidade com base nos atuais indicadores de gestão do porto. O porto de Santos atualmente utiliza como ferramenta de monitoramento de suas atividades um sistema de indicadores de gestão que é composto por 70 indicadores, em sua maioria operacionais. A proposta apresentada foi estruturada em um grupo de indicadores para cada dimensão considerada essencial para a avaliação de sustentabilidade do porto econômica (4 indicadores), ambiental (11 indicadores) e social (5 indicadores). Perante o objetivo geral apresentado para este trabalho, foi possível verificar que o tema da sustentabilidade apresenta um campo muito grande para aplicação de seus conceitos nas diversas atividades do porto. Esta proposta pode ser adaptada para a realidade de outros portos do país, fornecendo base para o início de práticas de gestão e relatos de sustentabilidade, que possibilitem melhorias no controle de questões socioambientais complexas e que hoje possuem impactos significativos ao longo da costa brasileira, afetando populações de grande significância, em regiões que possuem características ecológicas de transição entre ambientes terrestres e aquáticos e que, além de seu valor biológico, sofrem grandes distúrbios de seu equilíbrio dinâmico natural devido a estes impactos antrópicos. A gestão de sustentabilidade do Porto de Santos apresenta grandes desafios, principalmente no gerenciamento dos diversos tipos de resíduos que são gerados, o controle de eventuais emissões provindas de vazamentos e outras situações emergenciais, e também das emissões contínuas. Outro ponto de grande relevância são as dragagens de aprofundamento do canal, que necessitam de um gerenciamento muito bem estruturado para a mitigação dos impactos ambientais destas obras. Esta estrutura de indicadores tem como usuários potenciais: os gestores do porto, que poderão obter informações relevantes para o planejamento e tomada de decisão relativa à sustentabilidade da organização; os órgãos reguladores, que obterão informações quanto ao atendimento de requisitos legais; a comunidade local, que ganhará a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento das ações sociais realizadas e seus resultados; as empresas usuárias do porto, que serão influenciadas a se alinhar com as ações em busca da sustentabilidade; organizações não-governamentais envolvidas com questões sócio-ambientais ou comprometidas com a preservação de condições ambientais; e demais interessados nos impactos causados pelo porto na região. / This study is an analysis of the use of indicators for sustainability at the port of Santos - SP. Aims to discuss the use of this kind of indicators for port activities, its importance and difficulties. The exploratory research was based on literature and documents provided by port authority seeking the correct understanding of the port of Santos current operational context, and the possibilities for improving the port sustainability management. Based on a methodology that is widely accepted internationally - the GRI (Global Reporting Initiative) - and analysis of information collected from the port authority - CODESP (São Paulo Dock Company) - the study presents a proposal for an indicators framework for sustainability management and report, based on current indicators of the port. The port of Santos currently uses a system of management indicators for monitoring its activities, which consists of 70 indicators, mostly operational. The proposal was structured in a set of indicators for each dimension considered essential for the port sustainability assessment economic (4 indicators), environmental (11 indicators) and social (5 indicators). In accordance with the general objective of this study, it was possible to verify that sustainability issue has a very large application area of its concepts in the various activities of the port. This proposal can be adapted to the reality of other ports in the country, providing the basis for the initiation of sustainability management and report, which enable improvements in control of complex environmental issues that have significant impacts along the Brazilian coast, affecting substantial populations in areas that have characteristics of ecological transition between terrestrial and aquatic environments. Despite its biological value, these areas suffer major disruptions of their natural dynamic balance due to these human impacts. The sustainability management of the Port of Santos presents major challenges, especially in the management of various types of wastes that are generated, the control of occasional emissions caused by leaks and other emergencies, and also continuous emissions. Another important point is the dredging to deepen the channel, which needs a well structured management for mitigating the environmental impacts of this work. The potential users of this indicators structure are: the port managers, which can obtain relevant information for planning and decision making related to the organization sustainability; the regulatory agencies, which will obtain information regarding the legal requirements compliance; the local community, that will have the possibility of tracking the development of social actions and their results; the private companies that are port users, which will be influenced to align with the sustainability pursuit; non-governmental organizations involved in socio-environmental issues and committed to preservation of environmental conditions; and other stakeholders interested in the impacts caused by the port in the region.

Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-22T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 dione iara silveira kitzmann.pdf: 2492483 bytes, checksum: 42375473cc494ce44406aa698a8593cd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-22T18:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dione iara silveira kitzmann.pdf: 2492483 bytes, checksum: 42375473cc494ce44406aa698a8593cd (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho tem por objetivo propor meios para integrar a Educação Ambiental (EA) à capacitação de trabalhadores portuários avulsos através da ambientalização curricular e sistêmica, seguindo referenciais e princípios da EA e da gestão ambiental. Para isto, foram considerados os níveis da macroescala (o sistema nacional de capacitação portuária), da mesoescala (o local da oferta) e da microescala (a sala de aula), com ênfase nesta última. A base teórica é multireferencial, com aportes das áreas da Educação e da Educação Ambiental, priorizando a discussão curricular, a ambientalização e a avaliação em Educação Ambiental. A metodologia emprega diferentes abordagens, utilizando como procedimentos e técnicas o estudo de caso (o Curso Básico do Trabalhador Portuário, aplicado em Rio Grande-RS); a aplicação de entrevista (com entrevistado de referência); a aplicação de questionários (a professores-instrutores) e a análise de documentos (registros de atividades em sala de aula com os trabalhadores portuários e documentos dos órgãos gestores do sistema). A estratégia escolhida constou de três fases: Fase I - o Diagnóstico do sistema e do triângulo interativo (professor, aluno, curso); Fase II - Estudo de Caso: o Curso Básico do Trabalhador Portuário – CBTP; Fase III: Elaboração das propostas. Os resultados indicam que, sob a ótica dos princípios da EA, o sistema de capacitação portuária tem pontos fracos (é pouco democrático e participativo; os cursos têm ênfase no saber-fazer, não são regionalizados; sua avaliação é classificatória; a EA é disciplinar, de baixa carga horária) e fortes (sistema em rede, bem organizado, com políticas contínuas e gestão estável, facilitando a implantação de mudanças; há uma cultura de sala de aula; há um espaço de avaliação permanente). A participação dos trabalhadores nas ofertas da disciplina “Meio Ambiente” trouxe importantes subsídios, dentre os quais as suas representações sobre meio ambiente, impactos ambientais cotidianos, e impactos ambientais portuários. O perfil dos professores-instrutores indica que este é semelhante ao nacional, tendo sido classificados como “instrutor portuário” e “instrutor técnico”, de acordo com as categorias de habilitação, experiência, conhecimento e formação. Os instrutores ouvidos são favoráveis à integração dos temas ambientais, mas indicam a falta de conhecimento e de capacitação ambiental como a principal limitação para tratá-los em suas disciplinas. A partir dos resultados obtidos, foi estruturada uma proposta metodológica de ambientalização curricular (a sequência: diagnóstico → critérios direcionadores → conceitos integradores → temas e conteúdos → ambientalização curricular) e três propostas de operacionalização: Estratégia de Ambientalização Curricular; Capacitação Ambiental do Docente Portuário; e Sistema de Indicadores Ambientais Portuários – SIAAP, que buscam integrar as mudanças curriculares à ambientalização institucional, a estratégias de capacitação ambiental de professores-instrutores e à definição dos indicadores de avaliação destas mudanças. Deste processo, concluímos que as oportunidades e forças identificadas permitirão que tais propostas sejam efetivadas no sistema de capacitação portuária, possibilitando uma ambientalização sistêmica, e abrangendo, além da microescala (os cursos), também a macroescala (o espaço portuário e ambiental adjacente). / This paper aims to propose ways of integrating Environmental Education (EE) with dockworkers training through the systemic curriculum environmentalization, following references and principles of both EE and environmental management. To do so, it was considered the levels of macroscale (the nacional system of ports capacitation), of mesoscale (the place of the offer) and of microscale (the classroom), emphasizing the last one. The theoretical base is multi-referential, with contributions from the fields of Education and Environmental Education, prioritizing curricular discussion, the environmental awareness and assessment in Environmental Education. The methodology employs different approaches, using procedures and techniques as the case study (the Standard Course of Port Workers, implemented in Rio Grande-RS), interview (with reference interviewee); questionnaires (teachers, instructors) and analysis of documents (records of activities in the classroom with the dockworkers and documents of the governing bodies of the system). The approach adopted consisted of three phases: Phase I - Diagnostic of the system and of the interactive triangle (teacher, student, course), Phase II - Case Study: The Standard Course of Port Workers - CBTP; Phase III: Preparation of proposals. The results indicates that, from the perspective of the principles of EE, the system of port capacity has weak points (it is poorly democratic or participative; the courses have emphasis in know-how only, are not regionalized; their evaluation is classificatory; the EE is a low-hours discipline) and strong ones (network system, well organized, with ongoing policy and stable management, facilitating the implementation of change; there is a classroom culture; there is an area of permanent evaluation). The dockworkers participations in the offerings of the course "Environment" have brought important benefits, as their representations of the environment, everyday environmental impacts, and ports‟ impacts on the environment. The teacherinstructors profile indicates that it is similar to the national level, being classified as “port instructor” and “technical instructor”, according to the categories of qualification, experience, knowledge and training. The instructors heard were favorable to the inclusion of environmental issues, but they indicate a lack of knowledge and environmental training as a major limitation to treat them in their disciplines. With the results obtained, it was structured a methodology proposal of curricular environmentalization (the sequence: diagnostic → criteria drivers → integrating concepts → themes and subjects → curricular environmentalization), and three proposals for implementation: Curricular Environmentalization Strategy, Environmental Training of the Port Instructor, and Environmental Ports Indicators System - SIAAP, seeking to incorporate curricular changes to the institutional environmentalization strategies for environmental training of teachersinstructors and also to the definition of indicators to evaluate these changes. Of this whole process is concluded that the opportunities and strengths identified will enable such proposals to be realized in the system capacity port, providing a systemic environmental awareness, which embrace not only the microscale (courses), but also the macroscale (the port area and surrounding environment).

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-16T18:58:42Z No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Rejected by cristiane soares(krikasoares@live.com), reason: citação errada on 2013-09-23T01:09:34Z (GMT) / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-10-09T01:51:00Z No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T02:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T02:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) Previous issue date: 2012 / Atualmente as questões ambientais ainda não foram adequadamente incorporadas às atividades do setor portuário, uma vez que as iniciativas de gestão ambiental existentes nos portos brasileiros são ainda muito fragmentadas. O setor portuário está diretamente ligado a grandes acidentes ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. Além disso, também é importante considerar os impactos inerentes às operações cotidianas, tais como aqueles relacionados à sua infraestrutura e operações diárias, que muitas vezes não são contabilizadas enquanto impacto ambiental. Somado a estas fragilidades faltam também estudos com relação a este tema e a maioria dos portos brasileiros não está licenciada. Considerando essa problemática, e usando como estudo de caso o Porto do Rio Grande (RS), objetiva-se analisar a situação de gestão ambiental neste sítio portuário, tendo como pano de fundo o contexto local e as políticas públicas ambientais nacionais. O objetivo maior, respaldado por esta análise político-institucional, foi o de gerar diretrizes norteadoras que deem embasamento a um sistema de gestão ambiental portuária, através da proposição da síntese de um Plano de Gestão Ambiental Portuária. As diretrizes para o Plano foram elaboradas com respaldo nas etapas de estabelecimento e consolidação de um Programa de Gerenciamento Costeiro Integrado, com base no contexto local do Porto de Rio Grande (RS), mas com possível replicabilidade. Em última instância, estas sugestões de procedimentos que permitirão tornar os processos de gestão ambiental mais eficientes, o que permitirá a aplicação em outros portos brasileiros, bem como motivar melhorias nos processos da gestão costeira municipal. / Currently environmental issues have not been adequately incorporated into the activities in the port sector and the existing environmental management initiatives in some Brazilian ports are very fragmented. Within these weaknesses also lacks studies regarding this issue and most Brazilian ports is not licensed. The port sector is directly linked to major environmental accidents, but in addition, there are also impacts related to its infrastructure and port operations daily that often are not counted as environmental impact. Considering this problem, this paper seeks to understand a situation management linked to environmental licensing, permeated by the environmental public policies, as well as the weaknesses and strengths of these processes. Using as a case study of the Port of Rio Grande (RS), aims to analyze the situation of environmental management port on this site, with the backdrop of national environmental public policy and local context. The ultimate goal, this analysis supported by political and institutional, is to generate guidelines that provide a base for an environmental management system efficient port that will allow the application to other Brazilian ports, by proposing a synthesis of Port Environmental Management Plan . Guidelines for the Plan will be developed to support the stages of establishment and consolidation of an Integrated Coastal Management Program, based in the local context of the port of Rio Grande (RS), but with possible replication to other ports. Ultimately, these suggested procedures will encourage improvements in the processes of municipal coastal management.