Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:50:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T14:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5) Previous issue date: 2010-02-10 / Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia. / This work aims to analyze the methodology of environmental impact gradation in order to calculate the environmental compensation in the State of Pará established in the Regulatory Statement 006/2007. Environmental compensation is an instrument of the National Environmental Policy stated by the National System of Conservation Unit – SNUC (Federal Law 9985 of July, 18 of 2000), being obligatory for projects that cause significant environmental impact. It compensates the negative impacts, through the establishment and/or maintenance of the conservation units of total protection. The Law 9985 determines that the licensor is responsible for developing a methodology that calculates the value of environmental compensation based on the impact degree. However, in April 2008, the Federal Supreme Court decided that the art. 36th of SNUC became unconstitutional, so the States already had methodology would manage to new definitions for the application of environmental compensation. After the discussion of important concepts, the methodology is examined and possible elements to be changed are identifies in order to adapt the methodology to the environmental conditions of the State of Pará. Finally, a study case is presented comparing the results between the original and the proposed methodology. The work develops in a scientific and political context, where they were used laws, articles, scientific publications and technical discussions to formulate a new proposal for the methodology.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:09:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas. / This paper analyzes the current management of State Park Utinga (PEUt), in order to understand the possibilities and limits of participatory management of natural resources. It is known that the preservation of PEUt is of fundamental importance for Belenenses, as the “Água Preta” and “Bolonha” lakes are among the springs that supply the metropolitan area of Belém. The PEUt is being threatened by the disorderly process of urbanization that the city has suffering, which has inflicted irregular occupations in the area surrounding the park, as well as within. This process has required the awareness of all actors involved in environmental issues, namely the administration of PEUt, local community, non- governmental organizations (NGOs), Higher Education Institutions (HEI), notably the Center for the Environment ( NUMA), Federal University of Pará (UFPA). To minimize conflicts of interest, the current administration PEUt has sought to involve all segments, adopting what he calls a "participatory management" through the effective operation of the Management Council in decision-making. To this end, we adopted the following practices methodological literature and documents, both in the media, physical and virtual, participation in meetings of the Management Council, the period of field research, visiting the spot areas of PEUt, and interviews with local leaders. At the end of the study, it was felt that it was too recent a real community participation in managing the park, so that it can be said about its limits and possibilities. However, the state has sought to improve its performance in the control area PEUt, taking the first steps towards an effective community participation in the destiny of the place where its people produce and reproduce life.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T19:44:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T19:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AbastecimentoAguaCidade.pdf: 8126918 bytes, checksum: b4a89aa66300091cfdf01559978135e5 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento. / This work analyzes the formation, expansion and management of the water supply system of the city of Marabá, in the State of Pará. In the mid-‘70s, the city became the locus of a strong demographic growth, exacerbated by an intensive migration process, resulting from several public initiatives connected with a policy of national integration This policy comprised the development of infrastructure such as roads, hydroelectric plants, official colonization plans, implementation of big projects, as the mining complex of Carajas, incentives to agriculture and cattle-raising and timber exploration. This demographic boom increased by four times the city’s urban population creating a big impact in the supply of public services, overburdening, inclusive, the water supply system. Aiming to contribute to the debate on the question of water supply in the aforementioned city, we concentrated our efforts to analyze how the city’s water supply is being made throughout these years. Its present supply structure, which areas are covered by the services provided by the Company of Water Supply of the State of Pará and which are not and which alternatives of water supply are being adopted to secure water supply services in areas not covered by the official water supply system.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T15:45:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FragmentoTerritorioPesca.pdf: 8065192 bytes, checksum: b7248340c530c3889ffacb3a2671354e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T15:45:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FragmentoTerritorioPesca.pdf: 8065192 bytes, checksum: b7248340c530c3889ffacb3a2671354e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T15:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FragmentoTerritorioPesca.pdf: 8065192 bytes, checksum: b7248340c530c3889ffacb3a2671354e (MD5) Previous issue date: 2011-03-22 / A pesquisa intitulada Fragmento de Território de Pesca na Amazônia, analisada através das práticas cotidianas de pescadores artesanais e da relação com os elementos naturais, teve como objeto de investigação o Lago Segredo a partir das histórias vividas e narradas por pescadores artesanais da Comunidade Segredinho, comunidade pesqueira rural da Amazônia, localizada no município de Capanema, na região do nordeste paraense. Para identificar os significados das práticas cotidianas desses sujeitos, nos valemos de relatos e de observações das relações dos sujeitos com o meio ambiente. As análises dessas relações e práticas cotidianas foram estruturadas em dimensões que correspondem aos territórios de pesca na Amazônia, aos saberes da pesca, às identidades e tradições, assim como às territorialidades dos pescadores e à organização social da categoria. A dinâmica dessas dimensões, analisadas a partir da representação social, do trabalho e do saber popular, permitiu identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes construídos no meio local, que se constituíram no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas entrevistas abertas e semiestruturadas, reuniões periódicas com pescadores, aplicação de questionários, além de manter a observação sobre o comportamento das relações no interior da comunidade. Os resultados deste estudo permitem arguir que esses sujeitos construíram suas identidades a partir de sua relação com o meio local, o que proporcionou a construção do território simbólico/cultural do Lago Segredo, palco de vivências e partilhas que legitimaram suas relações com o meio em que vivem, assim como propiciaram o fortalecimento da categoria através da organização social para viabilização do ordenamento pesqueiro local. / This research entitled Fragment Territory Fisheries in the Amazon, reviewed through daily practices of fishermen and the relationship with the natural elements, had as object of investigation the stories lived and narrated by the fishermen from the “Segredinho” Community, which is a rural fishing community located in the Amazon, in the district of Capanema northeast of Pará state. In order to identify the meanings of the daily practices of those subjects, we made use of stories and observations from the subjects' relationships with the environment. Analyses of these relationships and the daily practices were structured in dimensions that correspond to the fishing grounds in the Amazon, to the knowledge of fishing, identities and traditions, as well as the territoriality of the fishermen and the social organization of the category. The dynamics of these dimensions, viewed from the representation of social work and popular knowledge, allowed us to identify and understand how and why the meanings of the knowledge built into the local environment, which has become the lynchpin of this work. As a corpus, we used the speeches made in open and semi- structure, regular meetings with fishermen, questionnaires, and keep watching over the conduct of relations within the community. The results of this study allow us to argue that these individuals have built their identity from their relationship with the local environment, which enabled the construction of a symbolic / cultural territory from “Lago do Segredo”, scene of experiences and sharing that legitimized their relationship with the environment they live in, as well as the promotion of strengthening of the class through social organization to feasible local fishery management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T15:57:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaFemininaComunidade.pdf: 4305516 bytes, checksum: 047ffa15e4abd40c77b7afed22485ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T15:57:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaFemininaComunidade.pdf: 4305516 bytes, checksum: 047ffa15e4abd40c77b7afed22485ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T15:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PescaFemininaComunidade.pdf: 4305516 bytes, checksum: 047ffa15e4abd40c77b7afed22485ae4 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / A presente pesquisa intitulada “A pesca feminina na comunidade de Segredinho: Município de Capanema-PA”, tem como objeto de estudo o trabalho feminino na pesca o que converge também para a tessitura de reflexões a respeito das relações de gênero presente nesse contexto. Nesta pesquisa a participação feminina na pesca será discutida como fundamental na produção dos modos de vida e na constituição socioeconômica tendo como objetivo principal a análise dessa participação na pesca na comunidade de Segredinho/Capanema-Pa. Além disso, tenciona-se identificar as relações construídas na pesca no que se refere aos aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais da comunidade e fomentar a discussão para a efetivação de ações coletivas que promovam organização local com vistas ao reconhecimento social e a gestão dos recursos naturais. A questão de pesquisa é expressa do seguinte modo: Sendo a pesca uma atividade historicamente masculina, o que leva as mulheres da Comunidade de Segredinho a realizarem a pesca? Quais as relações estabelecidas no desenvolvimento da atividade? Como consolidar a presença feminina na pesca? Trata-se de uma pesquisa qualitativa na abordagem narrativa que também utilizou, como subsídio, elementos quantitativos. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: entrevistas não estruturadas, observação participante, utilização de questionário para traçar o perfil socioeconômico da comunidade e reuniões realizadas com os moradores. Considera-se, nas análises, como pontos de destaque, que as mulheres da comunidade de Segredinho realizam a pesca e tem participação direta em todo o processo que envolve a atividade, desde a confecção dos instrumentos até a captura do pescado. As reflexões construídas são indicativas de que se faz necessário o reconhecimento do seu papel social dentro do contexto local enquanto provedoras da família e na construção da sua identidade de gênero. Para tanto, se tornou fundamental fomentar, através de discussões, a implementação da Colônia de Pescadores no município de Capanema-PA com vistas à gestão dos recursos naturais e como instrumento de viabilização dos direitos sociais dos pescadores e pescadoras da comunidade. / The present research named “The fishing community of women in secret: Capanema County-PA” focus on feminine work in fishing that leads us to reflect about gender relations present in this context. In this perspective, the feminine participation is discussed as fundamental in the production of lifestyles and in the socioeconomic constitution of the community. The main objective is to analyze feminine participation in fishing in the community of Segredinho/Capanema-Pará. We still try to identify the formed relations in fishing concerning to socioeconomic, cultural and environmental aspects of the community and motivate discussions to carry out actions in group that incite local organization in order to social recognition and management of natural resources. The main question of this research question: if fishing is a historical men activity, what is the motivation of women from Segredinho Community to practice fishing? What are the relations established during the activity? How to consolidate feminine presence in fishing? This is a qualitative research in narrative modality that also has used as subsidy quantitative elements. To collect data, we made non- structuralied interviews, community, beyond meeting with the inhabitants. We considered in analyses, as prominence points, women from community of Segredinho practice and participate directly in the process that involves this activity, since the confection of tools until the capture of fish. The reflections presents in this paper indicate the necessity of recognition of social role of women in the local context as family supporters and and in the construction of their gender identity. For in such a way, It was fundamental to foment through quarrels the implementation of the Fishermen Colony in Capanema-Pará in order to management of natural resources in a sustainable form and as instrument of making feasible the social rights of fishermen and fisherwomen of the community.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T16:15:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T18:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T18:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) Previous issue date: 2010-04-16 / O Estuário Amazônico se estende ao longo do nordeste da América do Sul, iniciando a partir do Maranhão, se estendendo até o Rio Oiapoque no extremo Norte do Estado do Amapá. É uma região onde há muito se realiza a atividade pesqueira industrial e artesanal. Sendo este estuário palco de intensa atividade pesqueira, este trabalho tem o objetivo de realizar um diagnóstico participativo entre os pescadores artesanais, da região do salgado, no município de Salinópolis-Pa, mas precisamente na Vila de Cuiarana. São pescadores cujos conceitos são variados, por praticarem a pesca em pequena escala e serem autônomos ou com relação de trabalhos em parcerias, com vizinhos ou parentes, disponibilizando pouco capital e pequena produção. Empregando tecnologias e metodologias de captura com tecnologias simples, mas não menos complexas. Atuam no estuário e ainda hoje muitos não participam de programas de políticas públicas que sejam efetivamente voltadas a esses pescadores. Percebemos hoje em dia que o governo há muito busca uma eficiência administrativa no sistema de pesca. Apesar deste intuito, permanecem as incertezas da atuação sistemática na elaboração de metas efetivas a médio e longo prazo na resolução dos problemas pesqueiros no Pará, particularmente aos pescadores artesanais. O objeto desta pesquisa consiste na elaboração de um diagnóstico participativo baseado em estudos anteriores sobre as causas da diminuição do pescado, a degradação ambiental, a necessidade de políticas públicas em educação na costa paraense, em particular na Vila de Cuiarana em Salinópolis. Esse Diagnóstico pretende discutir com os atores locais, sua representatividade e o poder público local, suas implicações sociais, ambientais e econômicas, devido à dificuldade da pesca local. Para atingir tais propósitos, estou realizando revisões bibliográficas e leituras de pesquisas realizadas em áreas adjacentes ao presente estudo. Pretendo discutir e obter respostas junto à comunidade sobre a atual situação social, econômica, educacional e ambiental desses pescadores. A realização de levantamentos de fatos históricos e culturais sobre os primórdios de seu povoamento, assim como, levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de peixes mais capturadas nos períodos de safra e entressafra, comparando seus valores comerciais e suas implicações econômicas para os pescadores. Para tal, foram utilizadas técnicas baseadas em entrevistas, reuniões, discussões, questionários e aplicações dos métodos de planejamento estratégico participativo para discutir com a comunidade: a) principais implicações locais apontadas como fatores de diminuição do pescado na região; b) o levantamento dos peixes mais capturados no período da safra e entressafra; c) a produção e confecção de cartilhas pré-elaboradas e folhetos com informações educativas sobre: as questões sociais, econômicas, ambiental e pesqueira; d) proporcionar reuniões e discussões sistêmicas de caráter informativo sobre os assuntos da pesca, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança e lazer; e) fortalecer a comunidade de pescadores através da veiculação de notícias, utilizando a rádio comunitária local com o objetivo de proporcionar esclarecimentos mais significativos e produtivos para a pesca, o período do defeso a proteção aos mangues, a utilização de medidas preventivas, etc. f) apontar e discutir com os ribeirinhos, propostas de solução para combater ou minimizar a diminuição do estoque pesqueiro local; g) auxiliar na formulação de projetos comunitários, em busca de Políticas Públicas com a finalidade da melhoria da qualidade de vida e da inclusão desses pescadores e seus familiares. Dessa forma, através de informações técnicas, a comunidade poderá melhor discutir sobre atividades como: conservação do pescado, proteção aos estoques pesqueiros, proteção e minimização do uso dos manguezais, evitar ou minimizar as queimadas, assim como combater o analfabetismo. / The Amazon estuary extends along the north-eastern South America, starting from the Maranhão, extending into the Oyapock River at the northern end of the State of Amapá. It is a region where there is much activity takes place industrial and artisanal fishing. This estuary is the scene of intense fishing activity, this study aims to conduct a participatory diagnosis among the fishermen of the area of salt in the city of Salinópolis-PA, but precisely in the village of Cuiarana. They are fishermen whose concepts are varied, in practice small-scale fishing and being self-employed or with respect to work in partnerships with neighbors or relatives, providing little capital and small production. Employing technologies and methodologies to capture with simple technologies, but no less complex. They act in the estuary and even today many do not participate in public policy programs that are effectively targeted to these fishermen. We realize today that the government has long sought an efficient administrative system of fishing. Despite this order, remain the uncertainties of the systematic action in the development of effective targets in the medium and long-term resolution of problems in Para fisheries, particularly the fishermen. The object of this research is to develop a participatory diagnosis based on previous studies on the causes of the decline of fish, environmental degradation, the need for public policies in education on the coast of Para, in particular in the village of Cuiarana in Salinópolis. This diagnosis intends to discuss with local stakeholders, their representativeness and local government, it’s social, environmental and economic, due to the difficulty of local fisheries. To achieve these purposes, I'm doing literature reviews and evaluations of research in areas adjacent to this study. I want to discuss and get answers from the community about the current social, economic, educational and environmental these fishermen. The surveying of cultural and historical facts about the beginnings of its settlement, as well as qualitative and quantitative survey of fish species caught in the periods during and between harvests, comparing their market value and its economic implications for fishermen. To this end, we used techniques based on interviews, meetings, discussions, questionnaires and applications of methods of participatory strategic planning to discuss with the community: a) major implications sites identified as factors reducing fish in the region, b) the removal of fish more captured during crop harvests and c) the production and manufacture of pre-prepared leaflets and educational brochures with information on: the social, economic, environmental and fishing d) provide meetings and discussions systemic character information on the issues fisheries, environment, culture, education, health, safety and leisure, e) strengthen the fishing community through the provision of news, using the local community radio station in order to provide clarification most significant and productive for fishing, the period closure of the protection of wetlands, the use of preventive measures, etc.. f) point out and discuss with the riverine, proposes solutions to combat or minimize the decline in fish stocks local g) assist in the development of community projects, in pursuit of public policy for the purpose of improving the quality of life and the inclusion of such fishermen and their families. Thus, through technical information, the community can better discuss activities such as conservation of fish, protection of fish stocks, protection and minimize the use of mangroves, prevent or minimize fires, and combat illiteracy.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T17:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsinaHidreletricaBalbina.pdf: 2853728 bytes, checksum: f6c54c34a857a88e5b521bfb445af4b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T17:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsinaHidreletricaBalbina.pdf: 2853728 bytes, checksum: f6c54c34a857a88e5b521bfb445af4b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T17:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsinaHidreletricaBalbina.pdf: 2853728 bytes, checksum: f6c54c34a857a88e5b521bfb445af4b3 (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / O presente trabalho teve como objetivo estudar as interações que se estabelecem entre as populações locais e a usina hidrelétrica de Balbina, tendo como objeto de estudo – a comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro. Nesta dissertação selecionou-se o modelo de geração de energia hidráulica com vista a obter um breve conhecimento sobre o funcionamento desse sistema e qual sua importância para o desenvolvimento de uma região. Assim optou-se por estudar a usina hidrelétrica de Balbina destacando, principalmente, seu papel norteador no que diz respeito à geração de energia para o desenvolvimento do estado do Amazonas. A partir daí foi enfatizada a situação socioambiental das comunidades localizadas a jusante da usina, com ênfase à Comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro. Esta foi escolhida devido ainda não apresentar catalogação no Plano Diretor do município de Presidente Figueiredo e ser de relativa importância em aspectos socioambientais. Neste estudo, ficou evidente que a Usina Hidrelétrica de Balbina foi construída em uma região inapropriada, pois o leito do rio Uatumã não apresentava, na época da construção, condições suficientes para gerar a energia que viria alimentar a Zona Franca de Manaus, pois se trata de uma região com relevo praticamente plano. A construção da usina hidrelétrica contribuiu para alterações na paisagem, deslocamentos populacionais e implantação de uma infraestrutura que foi responsável pelo crescimento do município de Presidente Figueiredo. Neste estudo, ficou evidente que as usinas hidrelétricas, apesar da magnitude de impactos gerados, ainda são consideradas as fontes de geração de energia renováveis mais abundantes e acessíveis quando comparadas à densidade energética de outras fontes. A partir da visão crítica de vários autores sobre os impactos advindos com a construção da usina hidrelétrica de Balbina, notou-se que a dimensão dos impactos permeiam sobre uma mesma linha de intensidade, visto que os estudos mostraram a multiplicidade dos efeitos sobre as populações locais. / This dissertation work has as objective to study the interactions stablished between the local population and the Balbina hydroelectric power station. We have as focus the Carlos Augusto Nobre Ribeiro Comunity. In this dissertation we select the pattern of generation of hidraulic energy to get a little knowledge about how this system works and it importance to a region development. This way we opted to study the Balbina hydroelectric power, detaching principally, it director paper in respect of the generation of energy to development of the Amazonas State. Since that we emphased the social situation of the communities located in ebb tide of the hydroelectric power, with emphasis to Carlos Augusto Nobre Ribeiro comunity. That comunity was choosed because it did not present cataloging in the Director Plan of the municipality of Presidente Figueiredo and because it has relative importance about the social environment aspects. In this study we got evidences that the hydroelectric power was built in an illconsidered region, because the Uatumã riverbed did not present in the period of the building, suficient conditions to generate the energy that would feed Manaus Free Zone, because this region has pratically a plane raise. The building of the hydroelectric, contributed to since alterations in the scene, populational displacements as also implatation of substructures that nowadays are responsable for the raising of the Presidente Figueiredo municipality. This study showed us that hydroelectric power, in spite of big impacts they generate, they are yet considerated the renewable fountains of energy and cheap also if we compare to the density of energy in other fountains. From the critical view of several authors on the impacts resulting from the construction of the hydroelectric plant of Balbina, we noted that the size of the pervasive impacts on the same line of intensity, since studies have shown the multiplicity of effects on local communities.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T17:24:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozSelvaComunicacao.pdf: 2255871 bytes, checksum: 43c5dc58d4549bfcfdc37c535173ed7b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T17:25:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozSelvaComunicacao.pdf: 2255871 bytes, checksum: 43c5dc58d4549bfcfdc37c535173ed7b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T17:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VozSelvaComunicacao.pdf: 2255871 bytes, checksum: 43c5dc58d4549bfcfdc37c535173ed7b (MD5) Previous issue date: 2009-10-06 / O presente trabalho foi realizado a partir da discussão sobre a comunicação e o desenvolvimento local, com o objetivo de verificar se o uso social da comunicação por moradores de comunidades, inseridas nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, tem contribuído com a organização e, consequentemente, com o desenvolvimento de atividades comunitárias na localidade. Para este feito, o estudo foi realizado a partir do método estudo de caso e da observação participante, em uma comunidade localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, no Estado do Amazonas. Utilizou-se para as análises duas orientações teóricas: a) a teoria crítica, iniciada pela Escola de Frankfurt e bem conhecida no Brasil pelas obras de Paulo Freire, associada; b) à teoria da recepção que desloca os estudos da comunicação para os fenômenos culturais, evidenciando que se passa na recepção algo que diz respeito ao seu modo de vida, não se esquecendo da importância dos meios e das técnicas de comunicação no estudo. Neste contexto os resultados obtidos referem-se fundamentalmente aos seguintes aspectos: a) a comunicação desenvolvida na comunidade de estudo se associa em alguns elementos com a comunicação popular, alternativa e comunitária, bem como também existem elementos da comunicação instrumental; b) a comunicação popular, alternativa e/ou comunitária, neste caso, tem contribuído com a organização e a realização das atividades comunitárias, por meio da ampliação das informações referentes a tais atividades e relacionadas principalmente à dimensão social do trabalho, da organização comunitária, da escola e da saúde; c) O Rádio, por ser um veículo oral e de fácil manuseio é o instrumento de comunicação mais utilizado pelos moradores da comunidade em estudo, como um divulgador das informações locais. / This work was carried out from a communication and local development discussion, in order to verify if the social use of communication by residents in communities included in Sustainable Use Conservation Units has contributed to the organization and therefore to the development of community activities in the locality. This study was performed using the case study and participant observation method in a community located within the Sustainable Development Reserve (RDS) Amana in the state of Amazonas. Two theoretical orientations were used for the analysis: a) the critical theory, initiated by the Frankfurt School and well known in Brazil by the works of Paulo Freire, associated to, b) the reception theory that directs communication studies to the cultural phenomena, showing that the reception is something that is related to local people’s way of life, also considering the importance of media and communication techniques. In this context the results refer mainly to: a) the communication strategy developed in the community study is associated to some elements of popular, alternative and community communication, b) the popular, alternative and community communication, in this case, has contributed to the organization and implementation of community activities through the expansion of information concerning such activities and related mainly to the dimension of social work, community, school and health organization, c) the radio is a promoter of local information, as a means for oral and easy to handle communication, and it is the communication tool most used by residents of the local community in this study.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T17:59:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImportanciaCulturaCacau.pdf: 2656461 bytes, checksum: 1215b18eeb57bac7da398dc5101126eb (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImportanciaCulturaCacau.pdf: 2656461 bytes, checksum: 1215b18eeb57bac7da398dc5101126eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:00:03Z (GMT). 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Ressalta as estratégias adotadas pelos produtores para a fixação da cultura do cacau, enquanto alternativa agrícola voltada para o desenvolvimento local em territórios rurais. Os resultados do estudo confirmam a importância da cultura do cacau no contexto territorial e demonstram a viabilidade econômica, social e ambiental dessa atividade produtiva nos sistemas de produção locais, que são diversificados e manejados por pequenos produtores familiares. Entretanto, os resultados também indicam que os efeitos positivos da economia cacaueira não são otimizados no Território da Transamazônica, mais especificamente pelos produtores, evidenciando a existência de uma apropriação extraterritorial dos benefícios gerados por essa atividade agroeconômica no contexto microrregional, notadamente por grandes empresas processadoras de cacau instaladas em outras regiões do País. Fatos apontados neste estudo, como a deficiente organização da classe produtora, a estrutura de mercado e comercialização oligopolista e os interesses corporativos do capital privado, são explicativos das externalidades negativas produzidas por ações exógenas, que culminam com a redução da receita anual dos produtores de cacau. Demonstra ainda a necessidade de definição e implementação de políticas públicas (programas e projetos) capazes de otimizar e melhor apropriar os resultados econômicos gerados por essa atividade produtiva, em nível local. Propõe, finalmente, estratégias e alternativas de sustentabilidade econômica e espacial, tendo-se em vista a consolidação da cadeia produtiva do cacau, no contexto territorial e local, enquanto alternativa agrícola (dominada por pequenos produtores rurais) capaz de contribuir sobremaneira para o Desenvolvimento Local na Amazônia Oriental. / This study examines the importance of "cocoa culture" for Local Development in Tranzamazonica Territory, from the vision and perception of social actors involved in its productive process. It adopts quantitative and qualitative approach to better understanding and grasp of reality having as analytical reference, historical, socio- political, economical and spatial factors related to the implementation and expansion of cocoa cultivation in the mentioned territory. It identifies the main trading and productive constraints affecting systemic competitiveness of actors involved in the cocoa productive chain, especially small farmers. It highlights the strategies adopted by producers to fix the cocoa crop as an agricultural alternative aiming local development in rural areas. The results of the study confirm the importance of cocoa crop in local context and demonstrate the economic, social and environmental viability of that productive activity in the local production systems, which are diversified and managed by small family farmers. However, the results also indicate that the positive effects of cocoa economy are not optimized in Tranzamazonica Territory, more specifically by producers, showing the existence of an extraterritorial appropriation of benefits generated by this agroeconomic activity in micro-regional context, especially by large cocoa processing companies installed in other regions of the country. Facts pointed in this study, as the poor organization of the productive class, market structure, oligopolistic commercialization, and corporative interests of private funds, are explanatory of the negative externalities produced by exogenous actions, culminating with the reduction of annual revenue from cocoa producers. It still demonstrates the necessity of definition and implementation of public policies (programs and projects) capable of optimizing and better appropriating economic outcomes generated by this productive activity in local level. It finally proposes alternatives and strategies of economic and spatial sustainability, keeping in view the consolidation of cocoa productive chain in regional and local context, as an agricultural alternative (dominated by small farmers) able to contribute greatly to the Local Development in Eastern Amazon.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT). 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O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. / The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.