FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / EGIDE - Programa LAVOISIER / Nas Ãreas cristalinas semi-Ãridas, os pequenos aqÃÃferos aluviais sÃo recursos hidrolÃgicos importantes para as populaÃÃes rurais, mas limitadas, cuja dinÃmica à fortemente influenciada pelas aÃÃes antrÃpicas. A sustentabilidade da disponibilidade destes recursos depende do desenvolvimento de estratÃgias de gestÃo adaptadas ao meio fÃsico, mas tambÃm Ãs caracterÃsticas socioeconÃmicas locais. Numa bacia hidrogrÃfica localizada na Ãrea cristalina do Nordeste brasileiro semi-Ãrido, onde o uso dos pequenos aqÃÃferos aluviais desenvolveu-se rapidamente na Ãltima dÃcada, foi desenvolvido este estudo segundo uma dupla abordagem 1) fÃsica, para caracterizar estes recursos hÃdricos tradicionalmente pouco estudados e propor um modelo do seu funcionamento hidrossalino, e 2) socioeconÃmico para caracterizar os grupos de usuÃrios e as estratÃgias locais de uso e gestÃo dos recursos hÃdricos. Este estudo se apÃia em seis anos de dados (monitoramento e estudos de caracterizaÃÃo dos meios fÃsico e socioeconÃmico) e na construÃÃo de modelos de balanÃos hidrolÃgicos e de massa de sais ao passo de tempo mensal que permitiram a quantificaÃÃo dos principais termos dos balanÃos do aqÃÃfero aluvial e a discussÃo das interaÃÃes com os outros recursos hidrolÃgicos (aqÃÃfero cristalino, aÃudes). As hipÃteses de funcionamento hidrolÃgico foram testadas com um modelo espacializado de base fÃsica. CenÃrios de evoluÃÃo da exploraÃÃo dos recursos hÃdricos foram construÃdos a partir dos principais fatores internos (fÃsicos e antrÃpicos) e externos (polÃticas pÃblicas) que determinam sua dinÃmica e sua gestÃo. O impacto destes cenÃrios sobre a disponibilidade em Ãgua (em termos de quantidade e qualidade) foi simulado a curto e longo prazo, o que permitiu mostrar a importÃncia de uma gestÃo integrada montante/jusante dos recursos hÃdricos. Por fim, um mÃtodo regional de mapeamento dos pequenos aqÃÃferos aluviais à desenvolvido, permitindo a avaliaÃÃo do volume anual de Ãgua potencialmente explorÃvel numa grande bacia hidrogrÃfica.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:21:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-20T12:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este estudo aborda a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros em Áreas Protegidas, enfatizando a RESEX Mãe Grande de Curuçá e objetiva analisar como a delimitação da RESEX corrobora para a gestão dos recursos pesqueiros, através do estudo de caso da comunidade de Arapiranga de Dentro. O estudo foi realizado através de levantamento bibliográfico sobre os temas Território, pesca artesanal e recursos de uso comum. A pesquisa qualitativa se respaldou na aplicação de questionários semi – estruturados, no levantamento de dados de campo acerca da atividade de pesca, na elaboração de carta e de 2 croquis objetivando demonstrar a área de uso do recurso pesqueiros pela comunidade de Arapiranga. Este estudo pretende analisar não somente as Normativas Legais, parâmetros de ação em Áreas Protegidas, mas como estas normativas são inseridas e incorporadas pelas populações que delas fazem uso e como as práticas locais de pesca são afetadas por essa forma de mediação da relação território – população – recurso. / This issue is about the co- management of the fishery resources in Protected Areas, emphasizing the RESEX Mãe Grande de Curuçá. Through the case of the community of Arapiranga de Dentro, this study aims to analysis how the management of the fishery resources are affected by this kind of government strategy. This study was made by bibliographical survey about the themes: Territory, Artisanal Fishery and Common Uses Resources. The qualitative research was made by Field work, semi – structured questionnaires application. Two sketches and maps were build aims to show the fishery use area of the community of Arapiranga. This study intends to analyze not only the Legal aspect of the protected areas but also how the specific Legislation are absorbed and inserted by the using population and how the local practices of resources extraction are affected by this kind of intermediation relation of the territory – population – resource.

Nos últimos anos tem-se agravado continuamente os problemas relacionados à poluição dos mananciais, principalmente em decorrência de lançamentos de esgotos sem qualquer tipo de tratamento e do desenvolvimento agrícola e industrial, evidenciando que o estudo da dinâmica das águas superficiais e o gerenciamento de bacias hidrográficas sejam cada vez mais necessários e fundamentais para garantir os usos múltiplos das águas. O presente estudo teve como objetivo principal avaliar as características limnológicas do rio Sorocamirim, visando fornecer subsídios para a gestão deste recurso hídrico e à garantia de seus usos múltiplos. Para avaliação da influência na qualidade da água do rio Sorocamirim, dos diferentes impactos em diferentes pontos, foi utilizado o modelo de qualidade QUAL2K. As variações espaciais e temporais da qualidade da água do rio Sorocamirim, em relação à concentração de nutrientes, indicaram que este manancial tem recebido impactos decorrentes da urbanização, do desmatamento da mata ciliar e das atividades agrícolas. Os estudos estatísticos efetuados com base nas variáveis físicas e químicas da água indicaram que, espacialmente, o rio Sorocamirim pode ser dividido em duas regiões de características distintas, uma à montante da entrada do ribeirão Vargem Grande, principal tributário do rio Sorocamirim, e outra à jusante, evidenciando que, dentre os impactos decorrentes da urbanização, o mais significativo é o lançamento, sem qualquer tratamento prévio, do esgoto doméstico do município de Vargem Grande Paulista no ribeirão Vargem Grande. Já sazonalmente, o comportamento deste manancial pode ser diferenciado entre: período de estiagem (coleta de inverno), período de chuvas (coleta de primavera) e períodos intermediários (coletas de verão e outono). O modelo QUAL2K foi calibrado para as variáveis oxigênio dissolvido, sólidos suspensos inorgânicos, nitrato, fósforo total, fósforo orgânico e fósforo inorgânico, sendo que os dados de qualidade simulados pelo modelo apresentaram concordância com os dados observados, ou seja, foram representativos do comportamento do rio Sorocamirim. Ressalta-se que o modelo foi calibrado e utilizado para simulação de cenários para gerenciamento em dois períodos distintos: período de estiagem e período de chuvas. A análise dos cenários que contemplaram o tratamento das diferentes variáveis mostrou que a coleta e o tratamento do esgoto doméstico nos municípios desta sub-bacia são fundamentais para a manutenção da qualidade da água deste manancial. / In recent years it has continuously compounded the problems related to pollution of water sources, mainly due to releases of sewage without any treatment and agricultural and industrial development, demonstrating that the study of the dynamics of surface water and watershed management are increasingly necessary and essential to ensure the multiple uses of water. The present study aimed to evaluate the limnological characteristics of the Sorocamirim river to provide subsidies for the management of water resources ensuring its multiple uses. To evaluate the influence on the water quality of the river Sorocamirim in different impacts at different points, the quality model QUAL2K was used. The spatial and temporal variations in water quality of the river Sorocamirim, in relation to the concentration of nutrients, indicate that this source suffers impacts of urbanization, deforestation of riparian vegetation and agricultural activities. Statistical analysis performed with the physical and chemical variables of the water indicated that the river Sorocamirim can be spatially divided into two regions with distinct characteristics, one of then is upstream of the Vargem Grande river\'s input (main tributary of the Sorocamirim river), and the other one is downstream. It shows that, among the impacts of urbanization, the most significant is the release of the sewage without any pretreatment of the city of Vargem Grande Paulista in the Vargem Grande river. Analysing the data seasonally, the behavior of this river can be differentiated between: the dry season (winter sampling), the rainy season (spring sampling), and the intermediate periods (summer and autumn samplings). The QUAL2K model was calibrated to the variables: dissolved oxygen, inorganic suspended solids, nitrate, total phosphorus, organic and inorganic phosphorus. The quality data simulated by the model showed agreement with the observed data, showing the representativity of the behavior of Sorocamirim river by the model. It\'s important to emphasize that the model was calibrated and used to simulate scenarios for management in two distinct periods: the dry season and the rainy season. The analysis of scenarios considering the different variables showed that the collection and treatment of domestic sewage in the cities of this sub-basin is fundamental in maintaining the quality of water from this source.

Este trabalho objetivou a investigação hidrogeológica do município de Monções (cidade do noroeste paulista) onde se estimou existir um total de 61 poços tubulares profundos que exploram dois aqüíferos com porosidades distintas, o Aqüífero Adamantina (granular) e o Aqüífero Serra Geral (fraturado). Ambos são responsáveis por 100% do abastecimento do município, daí o interesse em investigá-los melhor. O aqüífero superior (sedimentar), localmente de pequena espessura, responde por aproximadamente 60% das captações existentes e apenas 20% da vazão total extraída, o que não o torna menos importante e sim mais vulnerável. No inferior, concentra-se a minoria dos poços da área e a maior parte do volume disponível. A metodologia adotada teve por base o reconhecimento geológico preliminar da área e o cadastramento de pontos considerados referências importantes dentro da proposta deste estudo, como poços tubulares profundos, contato geológico das formações presentes na área, locais de depósito e despejo de resíduos urbanos, indústria, áreas de plantio, pontos de degradação fisiográfica, cemitério, entre outros. Em seguida, realizou-se a coleta pontual das informações de interesse que consistiu no registro fotográfico digital das situações consideradas de maior relevância, levantamento de coordenadas e cotas topográficas destes pontos e, por fim, a coleta de água de poços que melhor representassem o contexto da área investigada. Para o tratamento destes dados os pontos foram inicialmente locados na Planta Topográfica de Gastão Vidigal (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? 1:50.000), uma vez que a área investigada está inserida na referida Folha, e, posteriormente, conferidos e plotados através da etapa de georreferenciamento. O levantamento realizado propiciou a elaboração de um banco de dados para o município e a confecção de mapas de contorno estrutural (topo da Formação Serra Geral) e de isoespessura (Formação Adamantina), facilitando estimativas de reservas hídricas. Possibilitou ainda uma avaliação crítica dos atuais sistemas de captação, assim como viabilizou a confecção de mapas simplificados (geológico e hidrogeológico) em escala até então não disponível (1:50.000), elaborados com o auxílio do software de georreferenciamento ArcView GIS 3.3. Complementarmente, através da investigação do comportamento químico das águas dos aqüíferos locais, foi possível uma proposta de classificação quanto às zonas produtoras. / This work aims the hydrogeologic investigation of Monções municipality (city in the NW São Paulo State - Brazil) where it has been estimated to exist an amount of 61 deep wells exploring two aquifers with different porosity, the Adamantina Aquifer (granular) and Serra Geral Aquifer (fractured). The reason of better investigation is both are responsible by 100% of the municipality water supply. The top aquifer (sedimentary) has locally a small thickness and presents around 60% of the wells on the area and provides only 20% of the total flow exploited. This situation doesn\'t make the aquifer less important but more vulnerable. On the other hand, the bottom aquifer represents the minority of the wells and most of the available flow. The methodology applied was based in preliminary geologic inspection (field work) and register of points that were considered important in this work proposal, like deep wells, formations geologic contact that occur in the study area, urbane residues deposits and launching places (realeasing places), industry, plantation field, physiographic degradation points, cemetery, among others. After that, a punctual collection information of interest was performed, including digital photographic register of the more relevant situations, survey of coordinates and topographic quote of these points and, at last, water collect from representative wells located in the area. For the treatment of these informations, the points were at first located in the Gastão Vidigal topographic map (Brazilian Institute of Geography and Statistic ? 1:50.000), as the study area is included in this chart, and, subsequently, ratified and plothed using the georreference software. The survey developed made possible the elaboration of a database to the investigated municipality and of a structural contour map (Serra Geral Formation\'s Top), as well as a map of isothickness (Adamantina Formation) making easier the estimation of groundwater reserves. Moreover, this information permitted a critical evaluation of the current collection systems as well as made possible the confection of simple maps (geology and hydrogeology), in a better scale that the available one (1:50.000) using the ArcView 3.3 software. Supplementary, through the description the chemical characteristics of waters from local aquifers, made possible a proposal for classification with regard to production areas.

O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto. Os princípios básicos desta gestão foram ditados pela Constituição Brasileira de 1988 e detalhados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei Federal nº 9433/97. Porém, já em 1991, São Paulo promulgou sua Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei Estadual nº 7663/91, que também prevê a implementação de instrumentos de gestão. Atualmente, decorridos quase 20 anos da promulgação da lei estadual, críticas são feitas a este modelo de gestão. Esta pesquisa analisou o processo de participação nos comitês de bacia do Estado de São Paulo por meio de um estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré, adotando como metodologia a aplicação de questionários aos seus membros da gestão 2009 - 2011. Os resultados encontrados, além de apontar para a necessidade de revisão do estatuto deste comitê, evidenciaram as distorções causadas pelas divergências entre a legislação estadual e a federal, principalmente quanto aos segmentos participantes e atores envolvidos. Mostraram também a necessidade de uma maior divulgação das questões de recursos hídricos nesta bacia e no Estado de São Paulo, como um todo / The current model of water resources management in Brazil is decentralized, participative and integrated, and adopted the river basin as a planning unit. Its based on the performance of basin committees; each Committee has its own composition and rules of procedure, governed by its statute. The basic principles of this management have been established by the Brazilian Constitution of 1988 and detailed by the National Water Resources Policy, established by Federal Law nº. 9433/97. However, already in 1991, São Paulo State promulgated its Water Resources Policy, through State Law nº. 7663/91, which also provides for the implementation of management instruments. Nowadays, after almost 20 years of the enactment of State law, comments about this water resources management model have been made. This research examined the participatory process in basin committees of the São Paulo State through a case study in the Tiete - Jacare Basin Committee, based on the application of questionnaires to the Committees members. The interviews results have pointed that the Committees statute need to be reviewed, and showed the differences between the Federal and the State legislations, mainly regarding the participating sectors and representatives involved. They also showed that a greater disclosure of water resource issues in this basin and in the State of São Paulo, as a whole, is necessary

No presente trabalho, fez-se a adaptação do reservatório superficial do ModSimLS para trabalhar como reservatório do solo. O modelo denomina-se IrrigaLS. Por comparação com o método do balanço hídrico, verificou-se que o IrrigaLS é apto para determinar demandas de irrigação suplementares e/ou totais. Com a adaptação, o modelo considera a produção agrícola como o resultado da interação dos fatores água-clima-planta-solo. A capacidade de simular sistemas complexos de recursos hídricos foi testada por comparação dos resultados do IrrigaLS com um modelo de simulação similar (ModSimLS). No ModSimLS, as demandas foram calculadas usando método tradicional de balanço hídrico. Verificou-se que o modelo é apto para simular sistemas complexos de recursos hídricos e apresenta algumas vantagens sobre o ModSimLS, quais sejam: determina a necessidade hídrica real da cultura; garante em períodos de seca um suprimento mínimo de água para a planta; garante uma economia de água pela inclusão da precipitação e possibilidade de variação do volume meta; diferencia as culturas com relação a sensibilidade ao déficit hídrico e calcula o balanço hídrico diário do solo. / In this work, an adaptation in the ModSimLS surface reservoir has been made in order to make it work as a soil reservoir. The model is called IrrigaLS. When compared to the water balance method, it was ascertained that IrrigaLS is suitable for determining supplementary and/or total irrigation demands. The model adaptation considers agricultural production as a result from water-weather-plant-soil factors interaction. The model capability to simulate complex water resources systems has been tested by comparing the results of IrrigaLS with a similar simulation model (ModSimLS) where the irrigation demands were computed using traditional water balance methods. It was ascertained that the model is suitable for simulating complex water resources systems and it has some advantages over ModSimLS, that are: it determines the real water needs of the culture; it guarantees a minimum water supply to the crop during dry periods, it guarantees water saving by the inclusion of rainfall and by the possibility to choose the soil moisture target; it distinguishes the crops in relation to the water deficit sensibility and it calculates the soil daily water balance.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4764.pdf: 1247781 bytes, checksum: 31d3eab8632bf51e154f8ddd4fe82a96 (MD5) Previous issue date: 2012-11-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses the forms of acting of local government in water governance, presenting the case of the Basin Committee Tietê-Jacaré, located in the central region of São Paulo State. The river basin committees are decentralized bodies that aim to discuss and decide the ways in which water resources should be managed at the local level. The new form of governance of water includes several local stakeholders involved in its use, as sectors of civil society and municipalities in the region of the basin. Through a sociological perspective, the main objective is to understand the dynamics of representation and participation of stakeholders within the Basin Committee, focusing on municipal governments. The Committee is understood here as an expression of social space where different agents are present with different social positions and try to impose their world view for all who are present. Therefore, it is important to consider the construction of hierarchies and relations of interdependence involving the main groups active in this space. / Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Através de uma perspectiva sociológica, o objetivo central é compreender a dinâmica da representação e da participação dos agentes dentro do Comitê de Bacia, enfocando os poderes públicos municipais. O Comitê é entendido aqui como expressão do espaço social onde estão presentes diferentes agentes com diferentes posições sociais que tentam impor sua visão de mundo para todos os que estão presentes. Nesse sentido, é importante considerar a construção de hierarquias e as relações de interdependências envolvendo os principais grupos atuantes nesse espaço.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do trabalho na ESF nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Metodologia: Estudo exploratório, de investigação narrativa, bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliográfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos públicos dos anos 2000, com vistas à contratação de profissionais de saúde para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O período de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados à luz da estatística descritiva e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo. Resultados: Escassez de literatura sobre a ESF nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contratações no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizações Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratação foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salários dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e R$ 7.773,69 (médicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nível técnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nível superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os médicos é motivada por carga horária excessiva; más condições de trabalho e, localização da unidade em áreas de risco social. As estratégias para atração e fixação profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilização de carga horária, melhorias em infraestrutura e estratégias de qualificação, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gestão da ESF: alta rotatividade, formação médica destoante com o SUS e, infraestrutura precária. Acrescenta-se o baixo salário para médicos em Duque de Caxias e, vínculos e salários distintos entre profissionais que exercem mesma função no Rio de Janeiro. Conclusões: A expansão da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstáculos relacionados à gestão do trabalho que fragilizam sua consolidação. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O único diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontólogos e enfermeiros, refere-se à contratação direta pela Prefeitura com vinculação estatutária, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho revela-se uma proteção, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salários. Dentre as recomendações para fixação profissional incluem-se: incentivos salariais para atuação em regiões vulneráveis, melhorias em infraestrutura e, acoplação entre Instituições de Ensino Superior e rede de saúde. / Despite the increase in the number of Family Health teams in Brazil there is disparity in the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in big cities. Other difficulties encountered relate to human resources for health (HRH). In this respect, this study aimed to analyze the current scenario of labor management in the FHS in the municipalities of Rio de Janeiro and Duque de Caxias. Methodology: An exploratory study, of narrative research, documentary and bibliographical, qualitative approach. Data collection occurred in two phases: research of bibliographic material on the bases: LILACS, PAHO and WHOLIS, and of notices of selection processes and public tenders of the 2000s, with a view to recruiting health professionals for the FHS and, semi-structured interviews with managers of FHS. The collection period occurred between August 2010 and December 2011. The documents were analyzed according to descriptive statistics and the interviews were submitted to content analysis. Results: Shortage of literature on the FHS in the cities of Duque de Caxias and Rio de Janeiro. Hiring in Rio de Janeiro followed two moments: City Hall and Social Organizations (OS) as contractors. In Duque de Caxias hiring was exclusivity of the City Hall. In Rio de Janeiro professional salaries ranged from R$ 728.59 (Community Health Workers - ACS) and R$ 7,773.69 (doctors), contrasting with the wage equality adopted in Duque de Caxias, with earnings around R$ 700.00 for the ACS, R$ 800.00 for the technical level and, approximately R$ 5,000.00 to the professionals with a university degree. Managers suggest that the higher turnover among doctors is motivated by excessive working hours, poor working conditions and location of the unit in areas of social risk. The strategies for attraction and retention of professionals include: selection processes, ensuring labor rights and; salary allowances in the case of Rio de Janeiro; and flexibility of working hours, improvements in infrastructure and upskilling strategies, in Duque de Caxias. Interviews revealed the greatest difficulties in the management of the FHS: high turnover, medical training in disagreement with the SUS, and poor infrastructure. Add to this the low pay for doctors in Duque de Caxias, and distinct ties and salaries between professionals performing the same function in Rio de Janeiro. Conclusions: The expansion of the FHS in large urban centers finds related barriers to work management that weaken its consolidation. Rio de Janeiro shows itself more attractive for FHS professionals. The only difference in Duque de Caxias, especially for dentists and nurses, refers to the direct hiring by the City Hall with statutory-bound, though any salary increase is tied to all municipal employees. In Rio de Janeiro, contracting arrangements under the Consolidation of Labor Laws proves to be a protection, since, at the possibility of losing professionals, the OS raise their salaries. Among the recommendations for setting of professionals we include: salary incentives for performance in vulnerable regions, improvements in infrastructure and joint between Institutions of Higher Education and health network.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-06T14:58:57Z No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T14:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Este trabalho consistiu em avaliar e analisar a gestão dos recursos naturais com foco nos recursos hídricos (demanda, usos, quantidade e qualidade) e da terra (ocupação, plantio, animais) nas sociedades rurais do Semiárido Paraibano com foco nas comunidades do KM 21, em Campina Grande (Agreste paraibano) e Pedra Redonda (Curimataú paraibano) em Pocinhos, buscando-se uma maior compreensão da vivência e convivência das famílias na região Semiárida do Nordeste do Brasil. Os velhos problemas são os efeitos adversos da seca e adimensional da pluviosidade no Semiárido nordestino paraibano e seus efeitos no cotidiano das famílias rurais na gestão da água, usos e das práticas do solo. O objeto de estudo é a gestão dos recursos socioeconômicos e ambientais das famílias rurais nestas comunidades. O objetivo geral é compreender como os sistemas rurais familiares são afetados e respondem as disposições e meios de convívio que estas populações têm como subsídios, a exemplo, os tanques de pedra como sistemas de captação e armazenamento de água da chuva; como a água captada é utilizada no processo de gestão para melhorar a vida das famílias; e como ocorrem os usos do recurso hídrico para as famílias, os animais e as lavouras; todos estes fatores preponderantes para a convivência do homem nas regiões rurais semiáridas. Para isso, foram aplicados 5 questionários na comunidade KM 21, o que corresponde a 50% das famílias desta localidade, e 14 na comunidade Pedra Redonda, o que remete a 21% das famílias desta comunidade. Entrevistas semiestruturadas também foram realizadas com os moradores mais antigos. Para localizar e mapear os corpos hídricos e as áreas de uso e ocupação do solo foi utilizado um aparelho de GPS (Global Position System) – de marca Garmin Etrex. Os resultados mostram que a maioria das famílias das duas comunidades vive da água pluvial que é captada nos tanques de pedra e armazenada nas residências (em cisternas, tonéis e caixas d’água) para os diversos fins. A estação chuvosa dá-se de março a julho nos dois municípios; e, neste período, no município de Campina Grande chove 554 mm (69% do total acumulado anual – T.A.A.), já em Pocinhos chove 285 mm (74% do T.A.A.); os resultados das análises químicas e bacteriológicas mostraram que as águas dos reservatórios - tanques de pedra - encontravam-se contaminadas em suas fontes, sendo impróprias para o consumo humano; podendo apenas ser utilizada após tratamento simplificado de desinfecção; porém, podem ser utilizadas para o manejo em horticulturas, por ser considerada água doce de classe 1 (C1) e possui níveis permitidos de sólidos totais dissolvidos (STD). Observou-se, também, que as culturas mais disseminadas são o milho, feijão, a mandioca e as horticulturas (em geral, divididas entre ervas fitoterápicas, temperos, verduras e legumes), gerando subsistência e renda para as famílias. As conclusões mostram que o processo de gestão ocorre de modo deficitário, devido ao baixo nível de escolarização (conhecimento) das comunidades e a falta de assistência técnica especializada. Como recomendação sugere-se o auxílio do Programa Social P1+2, no qual as famílias são selecionadas a partir dos critérios de convivência, permanência, tipos de solo, cobertura e uso do solo das comunidades, dentre outros atributos de ordem social, econômica e ambiental, e que certamente colaboram para o processo de gestão e seguridade social. / This work consisted in assess and review the management of natural resources with a focus on water resources (demand, uses, quantity and quality) and earth (occupation, planting, animals) in rural societies of Paraíba Semiarid with focus on communities KM 21, in Campina Grande (Agreste Paraibano) and Pedra Redonda (Curimataú Paraibano) in Pocinhos, search for an a greater understanding of living and living together of the families in the Semiarid region of Northeast Brazil. The old problems are the adverse effects of drought and dimensionless rainfall in semiarid northeastern Paraíba and its effects on the daily life of the rural households in the management of water use and soil practices. The object of study is the management of socioeconomic and environmental resources of rural households in these communities. The general objective is to understand how family rural systems are affected and respond the provisions means that these populations have as grants, the example, the stone tanks as systems for capturing and rainwater storage; as the water captured is utilized in the management process to improve the lives of families; and how they occur the uses of water resources for families, animals and plantations; all these preponderant factors living together of man in Semiarid rural areas. To this end, questionnaires were applied in 5 families in the KM 21 community, which corresponds to 50% of households in this locality, and 14 in Pedra Redonda community, which refers to 21% of the families in this community. Semi-structured interviews were also conducted with older residents. To locate and map the watercourses and areas of land use and occupation was used a GPS device (Global Position System) - Garmin Etrex brand. The results show that most of the families of the two communities live rainwater that is captured in stone tanks and stored in homes (with tankertrucks, bucket and water tanks) for various purposes. The rainy season occurs from March to July in both municipalities; and in this period, in Campina Grande it rains 554 mm (69% of total accumulated annual – T.A.A.), already in Pocinhos it rains 285 mm (74% of T.A.A.); the results of chemical and bacteriological analyzes showed that the waters of the reservoirs - stone tanks - found themselves contaminated in their origin, being improper for human consumption; may be used after simplified treatment of disinfection; however, they may be utilized in horticulture for management, for being considered freshwater Class 1 (C1) and possess permitted levels of total dissolved solids (TDS). It was observed also that the most widespread crops are maize, beans, mandioc and horticultural (usually divided between phytotherapic herbs, condiments and vegetables), generating livelihoods and income for families. The conclusions show that the management process occurs in deficit mode, due to the low level of education (knowledge) of the communities and the lack of specialized technical assistance. As recommendations is suggested the aid of the Social Program P1 + 2, in which households are selected from the living together criteria, permanency, types of soil, cover and land use communities, among other attributes of social, economic and environmental, and certainly collaborate to the process management and social security.

No Brasil, particularmente nas últimas décadas, um considerável número de instrumentos de políticas foram criados, para uma melhor gestão dos recursos naturais do país. Dentre os instrumentos, destacam-se o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Recursos Hídricos, ambos de políticas ambientais distintas, porém com objetivos, em partes, semelhantes, ao proporem, em seu escopo, a criação de áreas sujeitas à restrição de uso para uma melhor gestão do território e dos recursos hídricos, respectivamente. Diante da problemática de dinamizar o planejamento ambiental, este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade de ambos os instrumentos de políticas ao considerar o efeito das proposições dos usos do solo sobre a disponibilidade quantitativa dos recursos hídricos de uma bacia. Para testar a efetividade dos instrumentos será desenvolvido um caso de estudo na região norte do Estado do Tocantins, especificamente nas bacias dos rios Lontra e Corda, inseridas no sistema hidrográfico do rio Araguaia. As bacias foram selecionadas por possuírem elaborados um plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e um Plano de Bacia Hidrográfica, a serem implantados em uma mesma área. Os rios das bacias em apreço apresentam uma considerável interação com os recursos hídricos subterrâneos, necessitando de uma gestão integrada das componentes hídricas. Aplicaram-se filtros digitais recursivos para separação do escoamento de base do escoamento total de hidrogramas das séries históricas de duas estações fluviométricas (2820000 e 28240000 – Hidroweb/ANA) e observou-se que 80 e 76% das vazões dos rios são mantidas pelos aqüíferos da região. Ao considerarem que os aqüíferos são importantes para manutenção da vazão dos rios e que os mesmos estão localizados em áreas propicias a usos do solo, este trabalho buscou localizar, na área em estudo, as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, possivelmente áreas de recarga de aqüíferos (CHIARANDA, 2002), a fim de observar as proposições de ambos os instrumentos para as referidas áreas. Com o auxílio de técnicas de ponderação, análise e cruzamento de mapas temáticos em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), foi possível observar que grande parte da área das bacias dos rios Lontra e Corda estão inseridas em classes de muito alta a alta capacidade de armazenamento de água subterrânea. Como resultado da análise da efetividade dos instrumentos, algumas divergências foram observadas quanto à proposição das zonas, que no ato da implementação dos instrumentos poderá acarretar prejuízos econômicos e/ou ambiental para a região, a exemplo, a indicação para uma mesma localidade de criação de áreas restritas ao uso e de ocupação por atividades humanas. Ao realizar o cruzamento das zonas dos ZEE’s sobre as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, observou-se que ambos os instrumentos propõe áreas de ocupação humana, sobre as áreas de maior potencial de armazenamento de água subterrânea. Não sendo evidenciada nenhuma proposta quanto aos cuidados específicos em relação à preservação destas áreas, não reconhecendo a interação existente entre as águas subterrâneas e superficiais e sua necessidade de gestão integrada para uma melhor qualidade ambiental da região. / In Brazil, particularly in recent decades, a considerable number of policy instruments were created for better management of natural resources of the country. Among the instruments stand out from the Ecological and Economic Zoning and Plans of Water Resources, both of different environmental policies, but with goals, in part, similar to propose in its scope, the creation of areas subject to use restrictions for better land management and water resources, respectively. Regarding the problem of dynamic environmental planning, this work is to analyze the effectiveness of both policy instruments to consider the effect of the proposals of land use on the availability of water resources in a bowl. To test the effectiveness of both instruments will be developed a case study in the northern state of Tocantins, specifically in the basins of the rivers Otter and rope, inserted in the hydrographic system of the Araguaia River. The basins were selected because they have drawn up a plan of Ecological-Economic Zoning Plan and a Watershed, both to be deployed in the same area. The rivers in this basin have a considerable interaction with the groundwater resources, requiring an integrated component of water. Applied to recursive digital filters for separating the base flow of total flow hydrographs of historical series of two gauged stations (2820000 and 28240000 - Hidroweb / ANA) and observed that 80 and 76% of the flows of rivers are maintained by aquifers the region. In considering that the aquifers are important for maintaining river flows and that they are located in areas conducive to land use, this study tried to find, in the study area, the potential areas of water storage underground, possibly recharge areas aquifer (CHIARANDA 2002), in order to observe the propositions of both instruments for those areas. With the help of techniques of measurement, analysis and cross-thematic maps in an environment of geographic information system (GIS), it was observed that much of the area of the basins of rivers Otter and rope are placed in classes for very high discharge capacity storage of groundwater. Based on the analysis of the effectiveness of the instruments, some differences were observed concerning a proposed areas, which at the time of implementation of both instruments may cause economic losses and / or environmental in the region, such as the indication for the same location establishment of restricted areas to use and occupancy by human activities. When performing the crossroad of the exclusive economic areas of potential water storage underground, it was observed that both instruments proposed areas of human occupation on the areas of greatest potential for water storage underground. Not being shown any proposal regarding the specific care for the preservation of these areas, not recognizing the interaction between groundwater and surface water and their need for integrated management for better environmental quality in the region.