Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) Previous issue date: 2011-09-20 / La cuenca del Amazonas es la mayor hidrografía del mundo en términos de caudal y longitud, con aproximadamente 20% del agua dulce en el mundo. La región es megadiversa, que presenta un gran potencial para los servicios ambientales aún poco explorado, y con una sociedad muy rica en su identidad cultural. Estas son algunas razones que hacen del Amazonas un lugar que atrae la atención de muchos actores en la sociedad mundial, para preservar el ecosistema, o explotar sus recursos naturales. A pesar de la alta disponibilidad per cápita de agua en la cuenca del Amazonas, la mayor parte de la población carece de agua potable, ya que no hay distribución de agua potable y segura para todos y que los cuerpos de agua se han convertido cada vez más contaminados. Por lo tanto, gran parte de los problemas asociados con el agua en el Amazonas puede estar relacionado con la mala gestión de los recursos y la falta de una coordinación transfronteriza entre los países amazónicos tiene contribuido con la generación de conflictos y contradicciones, que terminan por acelerar la degradación de los recursos del agua. Para abordar estos problemas, los países amazónicos miembros de la Cooperación Amazónica Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) ha desarrollado el proyecto GEF Amazonas: Manejo Integrado y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variablidad Climática y el Cambio Climático. Para contribuir a este proyecto, este trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la gestión integrada de los recursos hídricos de la cuenca del río Amazonas basado en el modelo de referencia de la Asociación Mundial del Agua, centrándose en los países Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador y Perú, que tienen la mayor parte del territorio de la cuenca. El proyecto GEF Amazonas representa una oportunidad para integrar, en la práctica, la gestión política de los recursos hídricos en la Amazonía, ya que propone el desarrollo de planes, políticas y proyectos de acuerdo con las realidades locales, la promoción de la participación de sus agentes, políticos y sociedad. Sin embargo, los grandes desafíos se presentan para la implementación de la GIRH, el primero es llevar a cabo un proceso de participación efectiva en una sociedad que culturalmente resistente a este tipo de iniciativas y "contaminada" por graves distorsiones del sistema democrático. La creación de un foro participativo para la discusión y la planificación de la GIRH en la cuenca amazónica representa una oportunidad para la realización del principio de participación en la gestión del agua, ya que la participación de la sociedad es fundamental para la legitimidad de sus acciones. Por otra parte, la configuración institucional del Amazonas es muy frágil, en que las estructuras de organización no han encontrado los medios necesarios para aplicar sus políticas de agua en Amazonia. Reformas legales que se llevó a cabo o en curso en los países amazónicos ya muestran la asimilación de las principales directrices y principios necesarios para la GIRH, haciendo el marco legal un desafío en el campo más práctico que teórico. / A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:43:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T19:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoVariabilidadeClimatica.pdf: 1996889 bytes, checksum: ccb7a92c2ded297b27ecdb7a03d98263 (MD5) Previous issue date: 2011-06-22 / Os fenômenos meteorológicos que afetam as populações locais, como as cheias e as secas, desde sempre assolaram vastas áreas de produção agrícola. Em 2005, a região amazônica sofreu com uma das maiores secas já registradas e em 2009, a cidade de Alenquer, localizada no Baixo Amazonas, sofreu com a enchente dos rios que circundam seu território. Verifica-se uma tendência para o aumento da frequência e severidade da ocorrência destes fenômenos extremos, originando crescentes preocupações acerca da exposição e vulnerabilidade das populações. A intensidade e frequência dos eventos extremos - cheias e secas, possivelmente associados às alterações climáticas, têm tido inúmeras repercussões nas sociedades contemporâneas, tornando-se cada vez mais premente a prevenção e mitigação dos seus efeitos. Nesta linha, a mitigação do risco associado às cheias tem favorecido a utilização de medidas técnicas de caráter corretivo em detrimento de medidas preventivas, geralmente de natureza não estrutural, tal como a regulação do uso do solo ou a adoção de medidas de mitigação/prevenção pelas populações. Sendo que, a exclusão ou pelo menos a reduzida adoção de medidas de mitigação não estruturais tem sido uma das causas para o insucesso ao combate aos efeitos das cheias. Avaliar a percepção e o conhecimento das populações face ao risco de cheia e do seu agravamento pela influência das alterações climáticas poderá contribuir para uma adaptação de estratégias ao contexto local. Com base na aplicação de um questionário e entrevistas abertas, discute-se neste trabalho a importância do conhecimento da percepção das populações face às alterações climáticas e ocorrência dos riscos de eventos extremos como cheias e secas, visando à eficaz implementação de medidas e regulamentos de uso do solo, contrariando a tendência persistente de ocupação de áreas de risco. / The meteorological phenomena that affect local populations, such as floods and droughts have always struck large areas of agricultural production. In 2005, Amazon suffered one of its worst droughts ever recorded, and in 2009, the town of Alenquer, located in the Lower Amazon, suffered from the flooding of the rivers that surround its territory. There is a tendency for increased frequency and severity of occurrence of these extreme phenomena, leading to growing concerns about exposure and vulnerability of populations. The intensity and frequency of extreme events - floods and droughts, possibly associated with climate change, have had many repercussions in contemporary societies, becoming increasingly crucial to prevent and mitigate their effects. In this vein, the mitigation of risk associated with floods have favored the use of technical measures of a corrective nature rather than preventive measures, usually not structural in nature, such as regulation of land use or the adoption of mitigation / prevention by populations. Since the exclusion, or at least the low adoption of non-structural mitigation measures, has been one of the causes for the failure to combat the effects of floods. To evaluate people’s perception and knowledge face the risk of flooding and its worsening by the influence of climate change can contribute to adaptation strategies to the local context. On the basis of a questionnaire and open interviews, this paper discusses the importance of knowing the population’s perception in face of climate change risk and occurrence of extreme events like floods and droughts, aimed at effective implementation of measures and regulations of soil use, against the persistent tendency to occupy hazardous areas.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:16:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / Atualmente, diversas localidades por todo o Brasil se empenham em se tornar municípios. Entretanto, desde 1996 a Lei 15/96 suspendeu o processo de emancipação que havia sido retomado com a Constituição de 1988. A nova Constituição permitiu às Assembleias Legislativas o poder de regulamentar a Lei e estabelecer os critérios mínimos de viabilidade para a criação de um novo Município. Como nesse período houve um surto de emancipatório, o governo federal, por meio do Congresso Nacional, editou uma emenda constitucional devolvendo ao próprio Congresso a prerrogativa de regulamentar a matéria, bem como definir os critérios para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Em 2008, o Senado Federal aprovou uma proposta de regulamentação da Lei e apresentou em anexo os critérios para a elaboração dos Estudos de Viabilidade que compreende: a Viabilidade Econômico- Financeira; a Viabilidade Político-Administrativa; e a Viabilidade Socioambiental Urbana. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a situação econômico-financeira da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, no período de 2004 a 2009 e demonstrar a situação econômica e financeira desta Prefeitura no período analisado, mostrando os fatores positivos e negativos ocorridos nestes exercícios e verificando se o Município, que foi instalado em 1993, se enquadra às exigências da atual Lei. Também se teve com referência para análise, os dados do IDH, traçando-se um paralelo entre os resultados financeiros e qualidade de vida dos cidadãos de Santa Bárbara do Pará. Por meio da pesquisa documental nos balanços orçamentários, financeiros, foram extraídos dados e aplicando-se quocientes para obter os resultados, objetos deste estudo. Este trabalho realizou-se por meio de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Na análise dos dados financeiros, verifica-se que com a situação econômica e financeira da Prefeitura, este município dificilmente conseguiria se emancipar nos dias de hoje. / Currently, various localities throughout Brazil are working to become cities, but since 1996 the Law 15/96 suspended the process of emancipation which had been resumed with the 1988 Constitution. The new constitution allowed the legislatures the power to regulate the Act and establish minimum rules of feasibility for the creation of a new municipality .As this period there was an outbreak of emancipating the federal government through the Congress passed a constitutional amendment, which, returning to the Congress itself the prerogative to regulate the field, as well as to determine rules for the preparation of the Feasibility Study. In 2008 the Senate approved a proposed regulation of Law and has submitted the attached rules for the preparation of Feasibility Studies which includes the financial economic, Political and Administrative Feasibility Feasibility and Socio-Environmental Urban. Thus, the purpose of this study is to analyze economic and financial situation of the City of Santa Barbara, in the period 2004 to 2009 and demonstrate the economic and financial situation of this Municipality during the period analyzed, showing the positive and negative factors occurring in these exercises and making sure the city, which was installed in 1993, fits the requirements of current law also had with reference to the data analysis of the HDI, tracing a parallel between the financial results and quality of life for citizens of Santa Barbara Pará Through documentary research on balance budgets, financial data are extracted and applies to quotients to obtain the results, evaluated in this study. This work was carried out through a descriptive research with a quantitative and qualitative approach. In the analysis of financial data it appears that the economic and financial situation the City could hardly be emancipated today.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB. / Considering the constant process of transformation of urban and rural areas of the municipalities, the Estatuto da Cidade provides that they should be reviewed (evaluated and updated) every ten years. Than the creation of methodologies for analysis, evaluation and updating of Municipal Master Plan is very important. One of the important elements to be reviewed is the role played by the specialization of information. This research was to examine the role played by the spacialization of information in Municipal Master Plans to subsidize management and municipal environmental planning in the Metropolitan Region of Belem (RMB), in Para State. Specifically, it sought to characterize and analyse the use of cartography and geographic information systems as tools and instruments of spacialization of information, and submit proposals for changes in cartography and information tools in Municipal Master Plans to subsidize these tools in the process of updating the plans. The methodology understood reading and interpreting work on analyses of management instruments, such as the Municipal Master Plan, cartography and geographic information systems; semi-structured interviews with technicians and managers of municipal offices of environment, creating arrays of categories for the purpose of analyzing, specialization policies and cartographic elements of thematic maps present in Master Plans of municipalities in the Metropolitan Region of Belem and to check on other Master Plans of the Amazon Region, thematic maps serve as examples. From the analyses was possible to make propositions subsidies as new thematic improvement of cartography used in Master Plans that should be reviewed and updated and to assist the process of preparation of new plans. Concluded through research that even considering their importance, the spacialization of information is little used in environmental management of municipalities of RBM and is not incorporated within the stages of the process of elaboration and implementation of Municipal master plans of RMB.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) Previous issue date: 2010-11-24 / A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais. / The construction and operation of Hydroelectric Tucuruí transformed the natural landscape and fostered profound changes in socio-economics of the Middle-Tocantins. The implementation of the project was not preceded by Environmental Impact Assessments, as is now required from 1981 (Law 6938/81). The mitigation of environmental and social impacts was in charge of an Environmental Action Plan, consisting of 14 programs, specific to each segment changed or degraded by natural development. In 2002, in a process of collective discussion between government and society, approved the creation of Mosaic of Conservation of Lake Tucuruí. The expectation of the affected population, with the environmental planning area, was related to guarantees and rights and collective inviduais, housing, work and better public access to essential services. In 2002, the power utility has raised the water depth of Lake Tucuruí quota of 72m to 74m elevation, causing further environmental and social impacts on the population residing in the banks and islands, and especially for purposes of this study, RDS Alcobaça. These populations were compensated by the existing improvements in the range of flooding, but other socio-environmental impacts that would manifest itself progressively from new hydrologic cycles were relativisados by the entrepreneur, depositing in the Environmental Action Plan capacity respond to new changes in the environment and mitigate the socio-environmental ones. Studies within the RDS Alcobaça confirmed the existence of new impacts due to the lifting of the quota and the low efficiency of Environmental Action Plan as a tool for mitigating the environmental and social impacts.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:26:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioPublicoIntermunicipal.pdf: 2720990 bytes, checksum: 2456fb0c9d40f695a6176f9a367408e5 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos. / This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / O presente trabalho objetiva analisar a realidade de desenvolvimento Agropecuário do município de Igarapé-Açu para, com base nas potencialidades e oportunidades do território e na visão de seus atores locais, propor linhas estratégicas de desenvolvimento sustentável. Particularmente, a pesquisa examina, com base em dados secundários e primários levantados em oficinas de diagnóstico participativo, as principais tendências e entraves ao processo de desenvolvimento municipal. Levanta a questão de quais as possibilidades de desenvolvimento sustentável num território marcado por um processo histórico de ocupação das mais antigas da Amazônia. Tem-se como lócus de análise o município de Igarapé-Açu, localizado ao nordeste do Estado do Pará. / The goal of the present work is to analyze the current agricultural and cattle raising developmental situation at the municipality of Igarapé-Açu, and to suggest sustainable development strategic paths based on local potentials, opportunities, and on the views of the local political leaders. This research particularly examines, based on data gathered from participatory approach workshop, the main tendencies and difficulties to the municipality development process. Raises the question of which are the sustainable development possibilities at a region strongly influenced by one of the oldest Amazonian occupation processes of the region. This analysis locus is at the municipality of Igarapé-Açu, located at the northeast region of the State of Pará.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T18:55:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T18:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T18:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpreendimentosEconomicosPolitica.pdf: 1896990 bytes, checksum: 2e4aae8070846d6cff3886b32c0e1b93 (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / O presente trabalho tem como objeto de estudo as relações que passaram se construir a partir da instalação da Mina de Extração de Bauxita pela Empresa Alcoa no município de Juruti. O objetivo do trabalho é estudar os programas ambientais e o contexto da educação ambiental na mineração ALCOA no município de Juruti no Estado do Pará e o respectivo impacto socioambiental que a instalação da mineradora vem causando.A partir de uma visão crítica e emancipatória entender como o estado, a sociedade e a empresa se relacionam e quais os interesses que são atendidos. A construção teórica do presente trabalho toma como alicerce da discussão a complexidade ambiental,a educação ambiental na gestão ambiental,os processos de desenvolvimento na Amazônia,a democracia e os modos de produção,em conjunto com estes elementos esta o debate da lógica do capital. A mineradora vem mudar os modos de produção e os hábitos de parte significativa da população local, para entender isso a metodologia utilizada foi a do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, que foram construídos a partir de entrevista com atores locais, informações coletadas através de instituições que trabalham com dados estatísticos e levantamentos bibliográficos para a construção da discussão teórica em conjunto com as reportagens que foram veiculadas na imprensa. A analise dos indicadores apresentados pela empresa e seu programa de educação ambiental foram dois importantes instrumentos para a análise do trabalho, pois permitiu ver o quanto fica debilitado o processo de construção de uma alternativa real para a melhoria da vida da população quando a falta de governança e a pura e simples maneira de garantir a governabilidade ditam as ordens. A conclusão do trabalho aponta que o impacto socioambiental causado pela empresa modificou significativamente a vida da população local, os seus hábitos, seus costumes, seu modo de produção. Promoveu o aumento de enfermidades e acidentes por animais peçonhentos, provocou o inchaço da sede do município e que até o presente momento as medidas que a empresa tomou ficam no marco da mitigação de pequenos impactos, como por exemplo, melhorar a coleta seletiva de resíduos sólidos. / This work aims to study the relationships that have to build from the installation of Bauxite Mine Extraction Company by Alcoa in the municipality of Juruti. The objective is to study the social and environmental impact that the installation of mining is causing and from a critical and emancipatory understand how the state, society and business are related and what interests are served. The theoretical construction of this work takes as a foundation for discussion of environmental complexity, environmental education in environmental management, development processes in Amazonia, democracy and modes of production, together with these elements that the discussion of the logic of capital. The mining company has to change production methods and habits of a significant part of local people to understand that the methodology was the lifting of quantitative and qualitative data, which were constructed from interviews with local actors, information collected through institutions working with statistical data and literature surveys for the construction of the theoretical discussion together with the reports that were presented in the media. The analysis of the indicators presented by the company and its program of environmental education were two important instruments for the analysis of work, because it is possible to see how weak the process of building a real alternative to improving the lives of people where the lack of governance and straightforward way to ensure governance dictate orders. The completion of the work shows that the social and environmental impact caused by the company significantly changed the lives of local people, their habits, their customs, their mode of production. Promoted the increase of diseases and injuries caused by poisonous animals, caused the swelling of the headquarters of the city and that so far the measures the company took in March of mitigation are small impacts, such as improving the selective collection of solid waste.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:37:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:38:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SobreposicaoAcoesGoverno.pdf: 2226198 bytes, checksum: 0aebefb04481e247ab97ba4e072093b9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / A pesquisa realiza uma análise sobre o processo de licenciamento ambiental. Em particular, a pesquisa discute a superposição de ações para licenciamento ambiental entre os três níveis de governo. Isto porque a superposição de ações gera conflitos entre os três níveis de governo no processo de licenciamento ambiental. Neste estudo, conflito significa um desacordo entre as entidades de governo para a consecução do processo de licenciamento ambiental. Metodologicamente, a pesquisa realiza um estudo de caso de dois projetos que estão envolvidos em licenciamento ambiental realizados por diferentes entes governamentais. A análise está centrada em três pontos: primeiro, com a política nacional de meio ambiente, a política estadual, autonomia municipal e a base legal para licenciamento ambiental e para a política de descentralização. Segundo, o estudo procura entender o significado de conflito para as entidades governamentais que pertencem ao SISNAMA. Terceiro, o estudo centra-se nas formas de gestão e conciliação para superação dos conflitos. O segundo e o terceiro ponto foram examinados a partir de entrevistas semi-estruturadas com membros de organizações governamentais. A pesquisa identificou dois tipos de conflitos: (a) conflito horizontal que é representado por desacordos entre as entidades governamentais e (b) conflitos verticais que envolvem entidades governamentais e organizações da sociedade civil. A pesquisa conclui que conflitos são gerados pela indefinição do ente licenciador no arcabouço legal que, por sua vez, impacta no processo de licenciamento e sobre a gestão ambiental. Entretanto, a pesquisa identificou que conflitos fazem parte da dinâmica social que envolve interesses (político, social e econômico) divergentes. / The research takes an analysis of the environmental license process. Particularly, it deals with the superposition of actions for environmental license between the three levels of government entities. This is because superposition of actions generates conflict between the three levels of government entities in the environmental license process. In this study, conflict means a disagreement between the government entities to carry out the environment license process. Methodologically, the research takes a case study of two projects that have been involved in the environmental license process carried out by different entities. The study analysis is centered into three main issues. Firstly, it deals with the national environmental policy; the regional (Estado) structure and policy; the município autonomy; and, the legal background for environmental licensing and decentralization policy. Secondly, the study tries to understand the meaning of conflict to the government entities that belong to SISNAMA. Thirdly, the study focuses on the forms of management and conciliation to overcome the conflicts. The second and thirdly issues were examined from semi-structures interviews with government staff members. The study identified two kinds of conflict: (a) a horizontal kind of conflict which is stressed by a disagreement between government entities and (b) a vertical kind of conflict that involves government entities and civil society organizations. The research concludes that conflicts are generated by lack of definition of the licensing entity in the legal structure that in its turn impacts on the licensing process and on the environmental management. However, the research identified that conflict is part of the social dynamics that involves opposing (political, social and economical) interests.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-07T20:13:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-07T20:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T20:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetodologiaPriorizacaoAtividades.pdf: 3592003 bytes, checksum: e5d1c772fad4d9c6830eb8946a0ddea3 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em biodiversidade e de forma a protege - lá efetivamente, bem como, os demais recursos naturais são criadas as Unidades de Conservação (UC), seja na esfera federal, estadual ou municipal. Porém, este ato somente, não garante sua proteção, e já visualizando isto, foi estabelecido legalmente que estas, após instituídas, teriam um prazo de até 05 anos para elaborarem seus Planos de Manejos, principal instrumento de planejamento da unidade, o qual estabelece o zoneamento e as normas de uso da área. O fato é que os Planos de Manejo elaborados dificilmente são implementados, em função de diversos motivos, entre eles: carência de recursos humanos, de recursos financeiros e de Planos de Manejos elaborados de forma não condizentes como uma ferramenta aplicada ao gestor. Objetivando otimizar os direcionamentos dos esforços nas UC, esta dissertação tem como objetivo desenvolver uma metodologia que priorize as atividades de implementação do Plano de Manejo de Unidade de Conservação, sendo esta composta de identificação das variáveis estruturantes do Plano de Manejo, aplicação do método AHP, e refinamento da priorização pelos critérios universais. No sentido de avaliar a metodologia e aprimorá-la, foi realizado um estudo de caso no Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. A referida metodologia se mostrou satisfatória, servindo com uma ferramenta eficaz de apoio a tomada de decisão pelos gestores. / Brazil is one of the world's richest country in biodiversity and in order to effectively protect this biodiversity and other natural resources, Conservation Units (CU) are created with federal, state or municipal jurisdiction. However, creating not only ensures its protection, and for this, it was legally established that they would have a period of 05 years to develop their management plans, the main instrument of planning Unit, which establishes the zoning and standards of the area. The fact is that management plans drawn up are hardly implemented due to various reasons, including: lack of human resources, finance, and preparation not consistent as a working tool applied to the manager because their massive actions to be implemented. In order to optimize the directions of the efforts in UC, this dissertation aims to develop a methodology to prioritize activities to implement the Management Plan for the Conservation Unit, which is composed of identifying the structural variables of the Management Plan, use of AHP method, and refinement of prioritization with universal criteria. In order to check and to improve the methodology, it was performed a case study in the Management Plan of Serra dos Martírios/Andorinhas’s. This methodology proved quite satisfactory, serving with an effective tool to support decision making by managers.