Em decorrência de pesquisas arqueológicas realizadas no âmbito do licenciamento da AHE Dardanelos no município de Aripuanã no noroeste do estado do Mato Grosso, as etnias Cinta Larga e Arara do Rio Branco reconheceram nos vestígios arqueológicos identificados, parte significativa de suas culturas e das suas representatividades históricas, artísticas e políticas. Consequência deste processo foi a solicitação pelo Iphan de estudo etnoarqueológico e etno-histórico, nas áreas de ocupação das duas etnias, complementar ao estudo de arqueologia, conjugamdo as instâncias da legislação relativa à proteção do patrimônio arqueológico e as demandas dos coletivos (comunidades indígenas), diretamente afetados pelo empreendimento. O estudo pretende contribuir para viabilizar o pedido de repatriação dos vestígios arqueológicos, através da concepção de um Centro de Memória a ser criado no município de Aripuanã. Inserido neste contexto o estudo apresenta questões que vem se desenvolvendo nas ciências sociais e humanas, sobre concepções de herança, patrimônio e patrimonialização de bens culturais e suas ressignificações e agência, bem como políticas de gestão do patrimônio arqueológico e musealização da arqueologia. Revisa-se o papel das pesquisas desenvolvidas no âmbito dos licenciamentos ambientais e em contextos de comunidades indígenas e tradicionais com histórico de conflitos e que, atualmente, envolvem as questões patrimoniais em suas agendas. / In face of archaeological researches carried out as part of the licencing process of Dardanelos hydroelectric dam, located in the municipality of Aripuanã, northwest of the state of Mato Grosso, the ethnic groups of Cinta Larga and Arara from Rio Branco have recognized, among the identified archaeological remains, a significant part of their cultures and historical, art and political representativeness. A consequence of this process was the claim for an ethnoarchaelogical study by National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN, at these groups dwelling area, complementary to the archaeological study, bringing together the legal instances that rules archaeological heritage preservation and indigenous communities\' claims, directly affected by the enterprise. This research aims to support the claim of repatriation of archaeological remains, by conceptualizing a Memorial Centre to be created in Aripuanã. Within this context, the study presents issues currently under debate in social and human sciences on concepts of heritage, patrimony and patrimonialization of cultural assets and their resignification and agency, as well as management policies of archaeological heritage and archaeology musealisation. It is presented a review on the role of researches carried out as part of environmental licences and addressing indigenous and traditional communities with a history of conflicts and that, currently, had encompassed heritage issues on their agendas.

O presente trabalho busca refletir sobre a importância de uma abordagem interdisciplinar na Arqueologia, em especial acerca do papel do Turismo como disciplina útil e interessante para fomentar uma reflexão sobre projetos que visem a uma Arqueologia descolonizante e cumpridora de seu papel social. Neste estudo, outras duas disciplinas se mostram importantes, a saber, a Antropologia e a Museologia. A partir de exemplos internacionais que propiciam elementos para incrementar o debate sobre como o Turismo Arqueológico vem sendo pensado em outras realidades, realiza-se aqui uma breve análise acerca de atrativos arqueológicos nacionais desenvolvidos para o Turismo Convencional brasileiro. Essas discussões permeiam três estudos de caso em que o Turismo inserido em projetos de Arqueologia foi propulsor de reflexões sobre os bens patrimoniais, dando ensejo a possibilidades de sustentabilidade e inclusão social para as comunidades envolvidas / The present work aims to ponder on the importance of an interdisciplinary approach in Archaeology, in particular on the role of Tourism as an useful e interesting discipline to stimulate reflections about projects with the aim of a decolonizing Archaeology which is aware of its social role. In the study carried out in this thesis other two disciplines are important, namely Anthropology e Museology. From international examples that provide elements to instigate a debate over how Archaeological Tourism has been understood in other realities, here is presented a brief analysis of archaeological attractions developed for the national archaeological Conventional Tourism in Brazil. These discussions permeate three case studies in which Tourism, inserted in archaeological projects spurred reflections about patrimonial property, creating opportunities of sustainability e social inclusion for the communities involved

Em decorrência de pesquisas arqueológicas realizadas no âmbito do licenciamento da AHE Dardanelos no município de Aripuanã no noroeste do estado do Mato Grosso, as etnias Cinta Larga e Arara do Rio Branco reconheceram nos vestígios arqueológicos identificados, parte significativa de suas culturas e das suas representatividades históricas, artísticas e políticas. Consequência deste processo foi a solicitação pelo Iphan de estudo etnoarqueológico e etno-histórico, nas áreas de ocupação das duas etnias, complementar ao estudo de arqueologia, conjugamdo as instâncias da legislação relativa à proteção do patrimônio arqueológico e as demandas dos coletivos (comunidades indígenas), diretamente afetados pelo empreendimento. O estudo pretende contribuir para viabilizar o pedido de repatriação dos vestígios arqueológicos, através da concepção de um Centro de Memória a ser criado no município de Aripuanã. Inserido neste contexto o estudo apresenta questões que vem se desenvolvendo nas ciências sociais e humanas, sobre concepções de herança, patrimônio e patrimonialização de bens culturais e suas ressignificações e agência, bem como políticas de gestão do patrimônio arqueológico e musealização da arqueologia. Revisa-se o papel das pesquisas desenvolvidas no âmbito dos licenciamentos ambientais e em contextos de comunidades indígenas e tradicionais com histórico de conflitos e que, atualmente, envolvem as questões patrimoniais em suas agendas. / In face of archaeological researches carried out as part of the licencing process of Dardanelos hydroelectric dam, located in the municipality of Aripuanã, northwest of the state of Mato Grosso, the ethnic groups of Cinta Larga and Arara from Rio Branco have recognized, among the identified archaeological remains, a significant part of their cultures and historical, art and political representativeness. A consequence of this process was the claim for an ethnoarchaelogical study by National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN, at these groups dwelling area, complementary to the archaeological study, bringing together the legal instances that rules archaeological heritage preservation and indigenous communities\' claims, directly affected by the enterprise. This research aims to support the claim of repatriation of archaeological remains, by conceptualizing a Memorial Centre to be created in Aripuanã. Within this context, the study presents issues currently under debate in social and human sciences on concepts of heritage, patrimony and patrimonialization of cultural assets and their resignification and agency, as well as management policies of archaeological heritage and archaeology musealisation. It is presented a review on the role of researches carried out as part of environmental licences and addressing indigenous and traditional communities with a history of conflicts and that, currently, had encompassed heritage issues on their agendas.

O presente trabalho busca refletir sobre a importância de uma abordagem interdisciplinar na Arqueologia, em especial acerca do papel do Turismo como disciplina útil e interessante para fomentar uma reflexão sobre projetos que visem a uma Arqueologia descolonizante e cumpridora de seu papel social. Neste estudo, outras duas disciplinas se mostram importantes, a saber, a Antropologia e a Museologia. A partir de exemplos internacionais que propiciam elementos para incrementar o debate sobre como o Turismo Arqueológico vem sendo pensado em outras realidades, realiza-se aqui uma breve análise acerca de atrativos arqueológicos nacionais desenvolvidos para o Turismo Convencional brasileiro. Essas discussões permeiam três estudos de caso em que o Turismo inserido em projetos de Arqueologia foi propulsor de reflexões sobre os bens patrimoniais, dando ensejo a possibilidades de sustentabilidade e inclusão social para as comunidades envolvidas / The present work aims to ponder on the importance of an interdisciplinary approach in Archaeology, in particular on the role of Tourism as an useful e interesting discipline to stimulate reflections about projects with the aim of a decolonizing Archaeology which is aware of its social role. In the study carried out in this thesis other two disciplines are important, namely Anthropology e Museology. From international examples that provide elements to instigate a debate over how Archaeological Tourism has been understood in other realities, here is presented a brief analysis of archaeological attractions developed for the national archaeological Conventional Tourism in Brazil. These discussions permeate three case studies in which Tourism, inserted in archaeological projects spurred reflections about patrimonial property, creating opportunities of sustainability e social inclusion for the communities involved

Esse mestrado trata da reorganização e recuperação informativa de parte do acervo arqueológico do Estado do Espírito Santo que se encontra atualmente na reserva técnica da Superintendência do IPHAN/ES. Tendo como recorte o acervo acumulado entre os anos de 1966 até 1975 pelos arqueólogos Adam Orssich e Celso Perota, pensando como o acervo não somente o material arqueológico em si, mas também toda a documentação relacionada a ele. Além do resgate informativo foi discutida a formação desse acervo entendo a arqueologia pré-colonial como história indígena. / This master\'s degree is the reorganization and recovery informative part of the archaeological collections of the State of the Espírito Santo that is currently in technical reserves the Superintendence of IPHAN / ES. Having cut the acquis as accumulated between the years 1966 to 1975 by archaeologists Adam Orssich and Celso Perota, thinking as the collection not only the archaeological material itself, but also all the documentation related to it. In addition to the information of this acquis rescue training understand the pre-colonial archeology as indigenous history was discussed.

Sob orientação da professora Maria Cristina M. Scatamacchia, o presente trabalho tem como objetivo oferecer bases para a consolidação de políticas públicas para o patrimônio arqueológico no município de São Sebastião, SP. Para tal, preconiza as ações de reconhecimento e gestão da arqueoinformação, a aplicação e proposição de diplomas legais, a curadoria do acervo e a co-gestão do patrimônio arqueológico pela comunidade. Tal iniciativa obteve resultados finais que superam seus objetivos iniciais. / Under the supervision of Professor Maria Cristina M. Scatamacchia, this paper aims to provide bases for the consolidation of public politics for archaeological heritage in São Sebastião, SP. To this end, it recommends action recognitions and management, application and proposal of legislation, the curator of the collection and co-management of the archaeological community. This initiative has already obtained results that outweigh their initial objectives.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Jane Madureira.pdf: 2502572 bytes, checksum: a644cc1ca254f98ab75e23dba6f9eee5 (MD5) Previous issue date: 2005-12-16 / The present dissertation developed in the Professional Master s in Management of the Cultural Patrimony approaches the alterations of the landscape in the city of Luziânia, Goiás, as impacted element to it Rego do Saia Velha, canal opened for the slaves in the period of 1768 and 1770. The city of Luziânia has its history related with the cycle of the other in the state of Goiás, and has as main representative elements of this period the Church Ours Lady of the Rosary and the House of Culture. I water it of the Saia Velha also belongs to this universe, being a cultural patrimony not only of the city of Luziânia, as also of the state of Goiás. In the development of the works it was verified mainly that I water it meets destroyed in some segments and preserved total partially preserved in others, for the urban, agricultural and industrial expansion of the city. It was verified, also, that the current municipal managing plan does not possess a zoning that aims at the preservation of this patrimony. To aggravate the situation, the population that lives in the neighborhoods of it I water not manifest any concern with the preservation of I water it. The presented examples and the information gotten in field evidence that the entropic action if develops without any fiscalization on the part of the competent agencies, with waters it being impacted in the most diverse ways, intercepted for the openings of secondary roads, filled with earth for urbanization ends, as track of Motocross and, total destroyed for the glide soil of Br. 040. As I water it is a cultural patrimony of the city gives credit that the solution for its preservation depends on the force of the legislation. In this context, Rego of the Saia Velha deserves a bigger attention for the Institute of National the Historic site and Artistic, having to be inserted in a plan of management of the patrimonies natural and cultural. The present work considers making of Rego of the Saia Velha part of a unit of conservation of the patrimonies natural and cultural, obeying the criteria of the IBAMA and the IPHAN. For the impacted areas already, where the canal was not destroyed, suggest that the canal is recouped. For the segments where the canal was destroyed the presented measure is the search of historical registers, as photographs, engravings etc. / A presente dissertação desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão do Patrimônio Cultural aborda as alterações da paisagem no munic ípio de Luziânia, Goiás, como elemento impactante ao rego do Saia Velha, canal aberto pelos escravos no período de 1768 e 1770. O município de Luziânia tem sua história relacionada com o ciclo do outro no estado de Goiás, e tem como principais elementos representativos deste período a Igreja Nossa Senhora do Rosário e a Casa de Cultura. O rego do Saia Velha também pertence a este universo, sendo um patrimônio cultural não apenas do município de Luziânia, como também do estado de Goiás. No desenvolvimento dos trabalhos verificou-se que o rego encontra-se totalmente destruídos em alguns segmentos e preservados a parcialmente preservados em outros, principalmente pela expansão urbana, agrícola e industrial do município. Verificou-se, também, que o atual plano diretor municipal não possui um zoneamento que vise a preservação deste patrimônio. Para agravar a situação, a população que vive nas proximidades do rego não manifesta qualquer preocupação com a preservação do rego. Os exemplos apresentados e as informações obtidas em campo evidenciam que a ação antrópica se desenvolve sem qualquer fiscalização por parte dos órgãos competentes, com o rego sendo impactado das mais diversas maneiras, interceptado pelas aberturas de estradas secundárias, aterrado para fins de urbanização, como pista de MotoCross e, totalmente destruído pela terraplanagem da Br. 040. Como o rego é um patrimônio cultural do município acredita-se que a solução para sua preservação depende da força da legislação. Neste contexto, o Rego do Saia Velha merece uma maior atenção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, devendo ser inserido em um plano de gestão dos patrimônios natural e cultural. O presente trabalho propõem fazer do Rego do Saia Velha parte de uma unidade de conservação dos patrimônios natural e cultural, obedecendo aos critérios do IBAMA e do IPHAN. Para as áreas já impactadas, onde o canal não foi destruído, sugere-se que o canal seja recuperado. Para os segmentos onde o canal foi destruído a medida apresentada é a busca de registros históricos, como fotografias, gravuras etc.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:23:23Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais impostos nacionalmente e aqueles fixados em dispositivos internacionais, especialmente no que diz respeito ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – instrumento de suposta concretude no que diz respeito à repartição de benefícios no âmbito da utilização de conhecimentos tradicionais. São objetos de exame, ainda, os requisitos fixados pelo conjunto normativo nacional, composto pela Medida Provisória n. 2.186-16/2001 e por diversas Resoluções oriundas de órgãos de execução das ideias expostas no instrumento legal citado, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por meio da análise pormenorizada de processos administrativos submetidos ao CGEN, bem como de dados coletados junto ao INPI, traça-se um panorama atual do real cumprimento material dos ditames legais acerca da repartição de benefícios em relação aos CTA.

Orientadora: Profa. Dra.Silvia Helena Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados. / This thesis aims to analyze the management of the World Heritage Old Town, located on Santiago Island - Cape Verde and investigated the importance of the valuable cultural heritage has for the country and memory of its citizens. Therefore, the registry of intentions, contradictions and challenges of the current management plan which includes the joint vision between the State and the local population was made. In this way, seeks to contribute to the heritage management process that has led economic development and provide elements that provide an understanding of the management model practiced in the city and its implications in the reality of their public and private spaces.

Esse mestrado trata da reorganização e recuperação informativa de parte do acervo arqueológico do Estado do Espírito Santo que se encontra atualmente na reserva técnica da Superintendência do IPHAN/ES. Tendo como recorte o acervo acumulado entre os anos de 1966 até 1975 pelos arqueólogos Adam Orssich e Celso Perota, pensando como o acervo não somente o material arqueológico em si, mas também toda a documentação relacionada a ele. Além do resgate informativo foi discutida a formação desse acervo entendo a arqueologia pré-colonial como história indígena. / This master\'s degree is the reorganization and recovery informative part of the archaeological collections of the State of the Espírito Santo that is currently in technical reserves the Superintendence of IPHAN / ES. Having cut the acquis as accumulated between the years 1966 to 1975 by archaeologists Adam Orssich and Celso Perota, thinking as the collection not only the archaeological material itself, but also all the documentation related to it. In addition to the information of this acquis rescue training understand the pre-colonial archeology as indigenous history was discussed.