Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-08T14:57:22Z No. of bitstreams: 1 Ilana Freitas Freire de Carvalho Cairo Flores_.pdf: 1493935 bytes, checksum: 9c28f8d3ccd4c6f5e5d0ec03d527cc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T14:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilana Freitas Freire de Carvalho Cairo Flores_.pdf: 1493935 bytes, checksum: 9c28f8d3ccd4c6f5e5d0ec03d527cc98 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Nenhuma / A promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS realinhou o cenário do saneamento básico brasileiro, com atribuições atreladas a todos os envolvidos no ciclo de vida do produto. Como instrumento de planejamento para esta política, destacam-se os planos de resíduos sólidos, obrigatórios inclusive para captação de recurso federal. Salienta-se que a PNRS determina que os sistemas de logística reversa devem ser executados pela cadeia produtiva dos materiais, porém compete aos gestores públicos, a fiscalização e monitoramento dos mesmos. Assim, este estudo buscou analisar a implementação, por todos os envolvidos na cadeia, das rotinas de logística reversa das embalagens plásticas de óleos lubrificantes na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Para alcançar o objetivo proposto, a pesquisa foi subdividida em etapas. Inicialmente, as metas estipuladas no Acordo Setorial foram analisadas de modo comparativo com as metas propostas nos planos inerentes a PNRS, sendo eles: plano nacional, estadual do Rio Grande do Sul, Regional e 26 planos municipais. A seguir, como a ênfase desta pesquisa permeou o estudo da responsabilidade compartilhada no sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes (SLREPOL), foi possível conhecer o comportamento dos diversos atores envolvidos neste sistema. Por fim, a efetividade da responsabilidade compartilhada foi avaliada a partir da reflexão sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos no sistema de logística reversa e o papel estipulado na legislação vigente. Os diversos atores foram estudados utilizando-se das técnicas de entrevistas com gestor público estadual da FEPAM e do MMA, representante da empresa de coleta das embalagens plásticas; visitas técnicas à Central de Triagem e empresa recicladora; envio por email de 26 questionários aos municípios do Pró-Sinos (com 39% de retorno); e, aplicação de 143 formulários em pontos geradores de embalagens. Os municípios foram divididos em grupos de acordo com o impacto, devido à quantidade de pontos geradores de embalagens (PGE). Foi possível concluir que não ocorre diálogo entre Estado e Municípios, quanto à temática logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A fiscalização e monitoramento do sistema são pontuais e esporádicos, e ainda não ocorrem em todo o comércio varejista de óleos lubrificantes. Após 15 anos, o SLREPOL ainda não é obrigatório em todos os estabelecimentos geradores de embalagens plásticas de óleos lubrificantes na área estudada. / The enactment of the National Solid Waste Policy - PNRS realigned the scene of Brazil's basic sanitation, with responsibilities linked to everyone involved in the product life cycle. As a planning tool for policy, we highlight the plans of solid waste, including mandatory for federal fund raising. Please note that the PNRS determines that the reverse logistics systems must be performed by the supply chain of materials, but it is for the public managers, supervision and monitoring of the same. This study sought to examine the implementation by all involved in the chain of reverse logistics routines of plastic packaging of lubricating oils in the basin of the Rio dos Sinos. To achieve the proposed objective, the research was divided into stages. Initially, the goals stipulated in the Sectoral Agreement were analyzed comparative way with the goals proposed in the plans inherent in PNRS, namely: national, state of Rio Grande do Sul, regional and 26 municipal plans. Next, as the emphasis of this research permeated the study of shared responsibility in the reverse logistics system of plastic packaging of lubricating oils (SLREPOL), it was possible to know the behavior of the various actors involved in this system. Finally, the effectiveness of shared responsibility was evaluated from the behavior of the reflection of the various actors involved in the reverse logistics system and the role stipulated by law. The various actors were studied using the techniques of interviews with state public manager FEPAM and the MMA, representative collection company of plastic packaging; technical visits to the Screening Center and recycling company; e-mailing questionnaires to 26 municipalities of the Pro-bells (39% return); and application of 143 forms in packs of generating points. The municipalities were divided into groups according to the impact due to the amount of packaging generator points (PGE). It was possible to conclude that there is dialogue between the state and municipalities, as the theme reverse logistics plastic packaging of lubricating oils. The inspection and monitoring system are occasional and sporadic and does not occur throughout the retail sale of lubricating oils. After 15 years, the SLREPOL is not binding in the generating facilities of plastic packaging of lubricating oils in the study area.

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações. / Supposedly inexhaustible source of wealth, the oceans and coastal zones have long serve as a deposit for all types of waste produced by man, from wastewater to all types of solid waste disposed improperly, which eventually lead marine debris. Guanabara Bay is a historical result of these actions mismanaged on land and end up reflected in its water mirror. This study seeks to make an analysis of the origins of marine debris in Jurujuba Inlet, located in Guanabara Bay, and its main drainage channel, the Canal de São Francisco (CSF), with emphasis on waste disposal in communities located upstream channel. It also presents a review of the experience from intervention and prevention projects for the generation of marine debris, especially a project to collect floating debris with the use of a specific vessel, and the initiative by the Municipality of Niterói in a Project of Integrated Waste Management above of the tributary basin of the CSF. The work was structured through field observations, interviews, review of project reports involved, as well as consultation to websites and blogs related to the subject. The fact that solid waste ending in a water body makes its removal and proper disposal much more complicated than on land, showing the complexity of marine debris. The results point to the need for more studies in suburban areas, which cover the majority of the population, with the integration of public policies for action planning for river basins or watersheds and in order to prevent the generation of marine debris and to improve the quality of life of these populations .

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) / Em países em estágio de desenvolvimento, as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis apresentam-se como um modelo de política pública de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos com Potencial Reciclável (RSUPR) e são fundamentais na cadeia de recuperação de recursos. Assim, este estudo objetiva propor um método para auxiliar a análise do desempenho das cooperativas em suas Atividades Operacionais na Cadeia da Reciclagem (AOCR): na gestão da coleta dos RSUPR, na gestão da produção, na gestão da comercialização dos resíduos e como um instrumento de inclusão social, geração de renda e redução de RSUPR. Para exemplificar a aplicação do método, realizou-se uma pesquisa longitudinal de algumas características das cooperativas sediadas em uma cidade brasileira de porte médio em suas AOCR. Foram utilizados para o tratamento dos dados os Modelos DEA-SBM e DEA-Window, Análise de Regressão Tobit, teste de Kruskal-Wallis, método AHP e SAW. Os resultados sugerem que os índices integrados de desempenho das cooperativas apresentam variabilidade nos cenários analisados (aspectos econômico, ambiental e social), indicando que as preferências de um decisor alteram os índices e ranking de desempenho das cooperativas. Apontam ainda, que as cooperativas são heterogêneas, com distintos níveis de desempenho e organização administrativa e possuem dificuldades de comunicação; os aluguéis pagos pelos centros de triagem e dos caminhões para coleta são muito distintos, há cooperativa organizada em setores administrativos e em outras o presidente exerce todas as funções administrativas. Indicam também a necessidade de manutenção e o aumento de ações públicas integradas às cooperativas de catadores, visando o maior controle nas operações de coleta, produção e comercialização dos RSUPR, pois o aumento no desempenho das cooperativas em suas AOCR é fundamental para a sua sobrevivência e para a melhoria da qualidade de vida dos seus cooperados. / In developing countries, Recyclable Material Collectors Cooperatives are presented as a public policy model for managing Urban Solid Wastes with Recyclable Potential (MSWRP) being fundamentals in the resources recovery chain. Thus, this study aims to propose a method to help analyze the management performance of cooperatives in their Operational Activities in the Recycling Chain (OARC): in the waste collection management, in production management, in waste marketing management and as an instrument of social inclusion, income generation and MSWRP reduction. To exemplify the application of the method, a longitudinal research was carried out on some characteristics of cooperatives based in a medium-sized city of Brazil in their OARC. For data treatment were used the DEA-SBM and DEA-Window Models, Tobit Regression, Kruskal-Wallis test, AHP and SAW method. The results suggest that the integrated performance indexes of cooperatives present variability in the scenarios analyzed (economic, environmental and social aspects), indicating that the preferences of a decision maker change the indexes and performance ranking of cooperatives. Furthermore, the results indicate that cooperatives are heterogeneous, with different levels of management performance and administrative organization, besides that presenting communication difficulties, and the rent paid by the collection centers for the collection trucks are very different, in some cases there is a cooperative organized with separated administrative sectors and in others all administrative functions are performed by the of the president of the same. Results also indicate the need for maintenance and increases of public actions thereby integrating the cooperatives and waste collectors, aiming to guarantee greater control in the collection, production and commercialization of MSWRP, since increases in cooperatives management performances in their OARC is fundamental for their survival and for the improvement of its member’s life quality.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-08T11:15:35Z No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-08T19:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T19:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Os resíduos sólidos têm se apresentado como uma problemática complexa na contemporaneidade, tanto com relação ao volume produzido, quanto à periculosidade da composição, o tratamento e o modelo de gestão. Em 2010, com a promulgação da Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornou-se obrigatória a definição de metas e a estruturação da gestão dos resíduos sólidos de forma integrada, sistêmica, inclusiva (para os catadores de materiais recicláveis) e compartilhada, isto é, com participação e controle social no seu processo de elaboração, implementação e fiscalização. O objeto desse trabalho é a participação e o seu objetivo consiste em analisá-la entre os implementadores da referida Política (poder público, poder privado, sociedade civil e sociedade civil) no período de 2010 a 2013, em Ilhéus-Ba. O trabalho discute a hipótese de que quem efetivamente dá a tônica no processo de implementação da PNRS em Ilhéus-Ba é o Governo do Estado, tendo a Prefeitura uma posição complementar, o Ministério Público Estadual como garantidor da atuação do poder público, a iniciativa privada com atuação pouco expressiva e a sociedade civil com significativo envolvimento, em alguns momentos assumindo as ações (responsabilidades) do poder público municipal; podendo esse tipo de participação, em certa medida, comprometer a qualidade do processo de implementação da PNRS, reproduzir uma estrutura verticalizada de poder e favorecer um contexto permeado por conflitos devido aos interesses ou projetos políticos diversos, até mesmo antagônicos, inerentes a cada ator envolvido. O trabalho se fundamenta na realização de uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando como instrumentos para obtenção de dados roteiros de entrevista semidirigida, além de terem sido utilizados documentos oficiais. Foram entrevistados representantes do poder público (CONDER, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Ilhéus e INFRAERO), do poder privado (Faculdade de Ilhéus e Solar Ambiental), da sociedade civil (Instituto Nossa Ilhéus, Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá e Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa) eda sociedade civil (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Os conceitos estruturantes deste trabalho são: participação, política nacional de resíduos sólidos e gestão e as principais referências bibliográficas utilizadas foram Evelina Dagnino (2002), Luiz Roberto Santos Moraes (2010/2011/2012), Maurício Waldman (2010), Jacques Demajorovic (1996), Fábio Fonseca Figueiredo (2012) e as legislações nacional e estadual específicas da área de resíduos sólidos. / ABSTRACT Solid waste has been presented as a complex problem in contemporary times, both with respect to production volume, as well as to the danger of the composition, treatment and management model. In 2010, with the enactment of Law No. 12.305 the National Solid Waste Policy was created; it became mandatory to set goals and structure the management of solid waste in an integrated, systemic and inclusive manner for waste scavengers. In addition, this process must be shared through participation and social control through the process of development, implementation and monitoring. The object of this work is to examine the implementation of the PNRS (National Policy on Solid Waste) in Ilheus, Bahia, and to analyze the participation of the various entities implementing the policy of this process (government, private sector, non-profits and third sector) for the period from 2010 to 2013. The paper discusses the hypothesis that who actually sets the tone in the process of implementing the PNRS in Ilheus is the state government, the city government having a complementary position, the state prosecutor working as a guarantor of the performance of the public governance, the private sector operating with little relevance and non-profits being engaged with significant involvement, at times assuming the activities (responsibilities) of the municipal administration. This involvement can, to some extent, compromise the quality of the implementation process of the PNRS, reproduce a vertical power structure and foster a context permeated by conflicts due to diverse political interests and projects, sometimes even antagonistic, inherent to each actor involved in the process. The work is based on the realization of a qualitative nature research, using as instruments to obtain data semi-conducted interview scripts besides official documents. Representatives of the public sector (CONDER – State Government Organization for Urban Development, State Prosecutor, City Hall and INFRAERO – Federal Organization for Airport Management), the private sector (Faculdade de Ilhéus – a local private University - and Solar Ambiental – a local waste management business), non-profits (Instituto Nossa Ilheus – a local N.G.O., Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá – a local neighborhood association, and Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa – the local scavengers’ cooperative organization) and the third sector (Instituto Brasileiro de Administração Municipal – a nation wide N.G.O.) were interviewed. The structuring concepts of this paper are participation, to the PNRS, and management. The main bibliographical references used are Evelina Dagnino (2002), Luiz Roberto Santos Moraes (2010/2011/2012), Maurício Waldman (2010), Jacques Demajorovic (1996), Fábio Fonseca Figueiredo (2012) and the specific legislations in the area of solid waste – both state and national.

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações. / Supposedly inexhaustible source of wealth, the oceans and coastal zones have long serve as a deposit for all types of waste produced by man, from wastewater to all types of solid waste disposed improperly, which eventually lead marine debris. Guanabara Bay is a historical result of these actions mismanaged on land and end up reflected in its water mirror. This study seeks to make an analysis of the origins of marine debris in Jurujuba Inlet, located in Guanabara Bay, and its main drainage channel, the Canal de São Francisco (CSF), with emphasis on waste disposal in communities located upstream channel. It also presents a review of the experience from intervention and prevention projects for the generation of marine debris, especially a project to collect floating debris with the use of a specific vessel, and the initiative by the Municipality of Niterói in a Project of Integrated Waste Management above of the tributary basin of the CSF. The work was structured through field observations, interviews, review of project reports involved, as well as consultation to websites and blogs related to the subject. The fact that solid waste ending in a water body makes its removal and proper disposal much more complicated than on land, showing the complexity of marine debris. The results point to the need for more studies in suburban areas, which cover the majority of the population, with the integration of public policies for action planning for river basins or watersheds and in order to prevent the generation of marine debris and to improve the quality of life of these populations .

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A bolsa é uma importante ferramenta de gerenciamento de resíduos no Brasil, porém subutilizada, pois existem alguns entraves no sistema de gestão das bolsas que dificultam mensurar a importância no processo de mitigação de resíduos. Essa pesquisa é justificada pela necessidade de buscar melhorias no sistema de gestão das bolsas de resíduos a fim de aumentar o percentual de reuso e reciclagem dos resíduos anunciados. O objetivo dessa pesquisa é elaborar uma estrutura de Balanced Scorecard (BSC) como proposta para utilização na gestão das bolsas de resíduos brasileiras em atendimento aos princípios e objetivos da PNRS. A proposta de construir uma estrutura de BSC para a gestão das bolsas possibilita o desenvolvimento de uma ferramenta administrativa baseada em 4 perspectivas (financeira, clientes, processos internos e aprendizado) para identificar os entraves do sistema de gestão e potencializar o uso da bolsa de resíduos como ferramenta para PNRS. Com relação ao método da pesquisa, o trabalho apresenta uma abordagem de caráter qualitativo, composta de duas fases: uma bibliográfica exploratória e uma pesquisa aplicada. Como conclusão a estrutura de BSC foi desenvolvida e adaptada para uma melhor operacionalização das bolsas de resíduos brasileiras em atendimento aos clientes. As 4 perspectivas estão em sintonia para melhorar e aprimorar as informações e serviços prestados aos usuários das bolsas. O BSC desenvolvido propõe modificações na estrutura de gestão das bolsas de modo a aprimorar sua utilização, aumentando o volume de resíduos negociados, desenvolvendo planos em conjunto com setor privado (redução, reciclagem e reuso) e transformando sua estrutura para que opere com recursos próprios, de modo financeiramente estável, atendendo assim aos princípios e objetivos da PNRS. / A great milestone for Brazil was the approval of the National Policy Solid Waste, on 2010 August 2nd, by Law number 12.305/10. The National Policy Solid Waste which introduced several mechanisms to minimize the negative impacts caused by consumers and manufacturers, defining managerial steps to minimize these impacts, with emphasis on reuse and recycling waste. For improving the percentage of reused and recycled products is the use of waste exchange as identifying markets for trading of waste by means of rapprochement between generators and interested in recycling and reuse. Waste exchange is an important tool for waste management in Brazil, but underutilized, because there are some obstacles in the management system that make it difficult to measure the importance of the mitigation process waste. This research is justified by the need to improvements in the management of waste exchange in order to increase the percentage of reuse and recycling of waste advertised, corroborating the National Policy Solid Waste, contributing to sustainable development. The objective of this research is to develop a framework of Balanced Scorecard (BSC) as proposed for use in the management of waste exchange of Brazilian in compliance with the principles and objectives of National Policy Solid Waste. The proposal to build a framework of BSC for management of waste exchange enables the development of a management tool based on four perspectives (financial, customer, internal processes and learning) for identifying obstacles management system and increase the use of waste exchange as a tool for National Policy Solid Waste. With respect to the research method, the paper presents a qualitative approach consisting of two phases: an exploratory literature and applied research. In conclusion the structure of BSC was developed and adapted for better operationalization of waste exchange in Brazilian customer service. The four perspectives are tuned to improve and enhance the information and services provided to users. The BSC developed proposed changes in the management structure of the waste exchange in order to enhance their use, increasing the volume of waste traded develop plans in conjunction with private sector (reduction, recycling and reuse) and changing it structure to operate with own resources, financially stable, according to the principles and objectives of National Policy Solid Waste.