Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T13:28:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Elba.pdf: 4566042 bytes, checksum: 5383116d3fee0cb51cef9fa257dc7568 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-16T13:35:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Elba.pdf: 4566042 bytes, checksum: 5383116d3fee0cb51cef9fa257dc7568 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T13:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Elba.pdf: 4566042 bytes, checksum: 5383116d3fee0cb51cef9fa257dc7568 (MD5) / Após a promulgação da Constituição de 1998, com a tendência à descentralização política e administrativa, a prerrogativa de instituir regiões metropolitanas, que anteriormente era da instância federal, passou a ser do âmbito estadual. Cada estado poderia legislar sobre a questão de acordo com sua realidade e especificidades. As lacunas na legislação metropolitana, antes da aprovação do Estatuto da Metrópole, deram lastro ao surgimento de uma infinidade de regiões (não) metropolitanas no Brasil, mesmo com a manifestação do processo de metropolização em vários lugares, pois uma região metropolitana institucionalizada nem sempre corresponde à espacialidade metropolitana. Na Bahia, até o momento, existem 11 propostas, entre elas a da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. Os vereadores de Vitória da Conquista, articulados a membros da sociedade civil, elaboraram 4 projetos com a finalidade de tornar Vitória da Conquista uma metrópole institucional. O presente estudo tem por objetivo analisar a proposta de institucionalização da Região Metropolitana de Vitória da Conquista com a finalidade de caracterizar os interesses, as motivações e os possíveis conflitos e/ou articulações entre os sujeitos envolvidos, assim como avaliar a possibilidade de gestão e cooperação conjunta para a regionalização metropolitana. Ocorreu um levantamento bibliográfico com o objetivo de produzir uma fundamentação teórico-conceitual adequada à compreensão da questão problema. Além disso, houve o levantamento de informações sobre a institucionalização da RMVC (se existem novos projetos e/ou propostas, o estágio das discussões no âmbito político, as declarações públicas dos sujeitos envolvidos no processo), como também o levantamento, sistematização e a análise de dados secundários demográficos sobre os municípios que compõem os projetos. Houve ainda a análise dos documentos oficiais relacionados à proposta: o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole. Realizou-se o trabalho de campo em 14 municípios da proposta, nos quais ocorreram entrevistas com os vereadores. A Região Sudoeste não possui um processo de metropolização em curso e Vitória da Conquista não é metrópole. A implementação de uma estrutura de governança, gestão, cooperação e planejamento compartilhados – não necessariamente metropolitana, já que não se tem metropolização do espaço – seria um recurso relevante para se lidar com problemas urbanos que não se restringem aos limites municipais. Porém, a atuação sob intenções específicas, as relações de poder e a legitimação/concretização de demandas das classes dominantes comprometeriam o teor social da proposta. A proposta da RMVC não foi construída coletivamente, não incluiu os demais municípios no debate e não teve a efetiva participação popular. Portanto, não contempla vários princípios do Estatuto da Metrópole. / ABSTRACT After the promulgation of the Constitution of 1998, with a trend toward political and administrative decentralization, the prerogative to establish metropolitan regions, which was previously at the federal level, has migrated to the state level. Each state could legislate on the issue according to their situation and requirements. Gaps in the metropolitan legislation before the adoption of the Statute of Metropolis, encouraged the emergence of a multitude of non-metropolitan regions in Brazil, even with the process of manifestation of metropolises in several places, since an institutionalized metropolitan area does not always correspond to a metropolitan region. In Bahia, to date, there are 11 proposals, including the Metropolitan Region of Vitoria da Conquista (RMVC). The Vitoria da Conquista councilors, along with members of civil society, developed 4 projects in order to make Vitoria da Conquista one institutional metropolis. This study aims to analyze the proposed institutionalization of the Metropolitan Region of Vitoria da Conquista in order to characterize the interests, motivations and possible conflicts and/or connections between the individuals involved, as well as the possibility of management and joint cooperation for the metropolitan regionalization. A literature search was performed with the objective of producing a theoretical and conceptual foundation, adequate for the understanding of the issue. Furthermore, information was gathered about the institutionalization of the RMVC (if there are new projects and / or proposals, the stage of the discussions at the political level, the public statements of those involved in the process), as well as the survey, systematization and analysis of the demographic data on the municipalities that make up the projects. There was also the analysis of related official proposal documents: the City Statute and the Statute of the Metropolis. We conducted field work in 14 municipalities affected by the proposal, including interviews with councilors. The Southwest Region has no ongoing metropolization process, and Vitoria da Conquista is not a metropolis. The implementation of a governance structure, management, cooperation and shared planning - not necessarily metropolitan, since it is not a metropolization space - would be an important resource to handle urban problems that are not restricted to municipal boundaries. However, special interests, relations of power, and legitimacy / realization of demands of the ruling classes would jeopardize the social content of the proposal. The RMVC proposal was not built collectively, did not include the other municipalities in the debate and had no effective popular participation.

Submitted by Vinicius Schurgelies (vschurgelies@gmail.com) on 2013-10-25T13:07:55Z No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-25T13:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / A governança em Regiões Metropolitanas tem se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades urbanas modernas. No Brasil, a trajetória de formação das Regiões Metropolitanas, o modelo de sistema federativo e as questões econômicas e sociais que giram em torno destas metrópoles, exigem estruturas institucionais e arranjos políticos complexos e inovadores. A questão que se coloca é como lidar com os dilemas da metrópole em um contexto federativo em que os interesses são muitas vezes conflitantes e os arranjos institucionais, frágeis, a fim de assegurar espaços de pactuação e construção de oportunidades. A Prefeitura de São Paulo está apostando, entre outras coisas, em assumir o papel de indutor de desenvolvimento metropolitano e de líder, como município pólo, no processo de melhoria de cooperação entre as cidades da região. Ao ser eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo no começo do ano, Fernando Haddad propôs a criação de um plano diretor estratégico para toda a região e, de antemão, pediu que as outras cidades Encaminhassem demandas específicas ao desenvolvimento da região. Enfim, o tema metropolitano está assaz presente na agenda da esfera pública e nas mesas de debate da sociedade civil e da iniciativa privada. De fato, a governança metropolitana retornou à centralidade da agenda governamental no Estado de São Paulo a partir da promulgação da Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo como unidade regional do território estadual. O presente trabalho apresenta-se nesse contexto e com dois objetivos principais. De um lado, pretende realizar uma pesquisa exploratória acerca da disposição existente nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para tratar dos desafios de cooperação, articulação e integração entre os diferentes atores e níveis federativos inerentes à questão metropolitana, bem como averiguar se o tema está presente na agenda desses municípios. Em segundo lugar, considerando a reflexão teórica e as experiências de cooperação federativas, o trabalho procura indicar caminhos para o fortalecimento da governança metropolitana na RMSP, em especial, que favoreçam a construção de uma agenda positiva de cooperação intergovernamental entre o município-pólo e demais entes federativos. Essas proposições partem da avaliação de experiências nacionais e internacionais que desenvolveram arranjos institucionais capazes de lidar com processos de decisão compartilhada e de contratualização federativa encontrada na literatura, bem como das contribuições retiradas das diversas entrevistas realizadas pelo grupo.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:25:36Z No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:44:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:45:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier of government, these regions have, since the 1988 Constitution, been gradually emptied of their original purposes. In their orphanhood, socioeconomic problems have proliferated and deepened, and competitive rather than cooperative intergovernmental relations have predominated. One of the main challenges faced by the Brazilian federal model, in particular when referring to metropolitan regions, concerns the need for greater cooperation and coordination, necessary in order to ensure a more balanced relationship within the federation, as well as the effective implementation of policies to address inequality and social exclusion in these urban agglomerations. This article analyzes the Grande Recife Metropolitan Transport Consortium, established in 2008 between the governments of the Recife metropolitan region, in order to plan, manage and implement the public transport system in the region. The Grande Recife became a reality with the promulgation of a new instrument for federal cooperation, the Public Consortia Law in 2005. It is a pioneer and innovative experience that demonstrates it is possible to overcome conflicts and common challenges while simultaneously preserving autonomy and the rights of the citizens. The Grande Recife consortium is an experience in intergovernmental cooperation and an example of multi-level governance (MLG), illustrating a new democratic institutional arrangement between different governmental spheres for the shared management of a public service. / As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / O presente trabalho estudará a interação entre transporte e território, ou seja, pretende-se estudar a relação entre estes dois campos, que se tem mostrado mais complexa do que uma relação de causa versus efeito. O território de análise terá como referência a Macrometrópole Paulista e a proposição de ligações ferroviárias para passageiros ¿ Programa de Trens Regionais. Para tal serão estudadas, por meio de análise bibliográfica e documental, as dinâmicas e a formação do território macrometropolitano, a concepção do Programa de Trens Regionais, as estruturas de gestão do planejamento urbano e de transportes no Governo do Estado de São Paulo e por fim as interações do mercado na proposição do chamados Trens Intercidades que se sobrepõem à proposição dos trens regionais. Pretende-se, assim, problematizar o contexto no qual é proposto o Programa de Trens Regionais identificando lacunas na relação transporte ¿ território sob a influência do mercado. / The present research was aimed to investigate the interaction between transport and territory, that is, we intend to study the relationship between these two fields, which has been shown to be more complex than a cause versus effect relationship. The territory of analysis will have as reference the Macrometropole Paulista and the proposal of rail connections for passengers - Programa de Trens Regionais. For this purpose, the dynamics and the formation of the macrometropolitan territory, the conception of the Regional Trains Program, the structures for the management of urban planning and transportation in the Government of the State of São Paulo will be studied through bibliographic and documentary analysis and, finally, the market interactions in proposing the so-called Intercity Trains that overlap the proposition of regional trains. The aim is to problematize the context in which the Regional Trains Program is proposed, identifying gaps in the transport-territory relationship under the market influence.

O presente trabalho trata do processo contemporâneo de reprodução do espaço urbano que inclui a construção de linhas de transporte de alta e média capacidade e envolve intervenções urbanas cujas estratégias articulam a atuação do Estado, de diferentes ramos do capital e de instituições internacionais. Tal processo foi apreendido a partir da análise, por um lado, da construção do primeiro trecho da Linha 15-Prata da Cia do Metrô de São Paulo que transformou a dinâmica socioespacial do bairro de Vila Prudente e, por outro, da investigação dos planos de transportes urbanos do Governo do Estado de São Paulo e de sua Secretaria de Transportes Metropolitanos que, ao longo das últimas duas décadas, sujeitaram-se aos projetos de instituições internacionais, como o Banco Mundial. Tais instituições impõe formas específicas de planejamento ou de uma governança metropolitana para promover intervenções e requalificações urbanas que acompanham o ritmo das reestruturações técnico-produtivas do capital e, no caso de São Paulo, tentam manter a hegemonia da maior metrópole brasileira na divisão territorial do trabalho (como centro de gestão e comando). Resulta dessa estratégia e prática a reinserção de antigos terrenos industriais, vazios urbanos e centralidades espaciais constituídas historicamente no tecido metropolitano e tidos, hoje, como obsoletos, na dinâmica dos mercados imobiliário e financeiro através da construção de infraestrutura. Isso revela que a produção contemporânea do espaço, subordinado à um urbanismo metropolitano e de mercado, objetiva-se, também, na construção de infraestrutura de transportes, reafirmando as relações sociais de produção e suas contradições que vão da superexploração do trabalho e da segregação socioespacial à obsolescência precoce do espaço para atender aos processos de valorização do capital. / The present work is related to the contemporary process of reproduction of the urban space, which includes the construction of high and medium capacity transport lines and involves urban interventions, whose strategies articulate the actions of the State, from different branches of the financing and international institutions. Such process was apprehended from the analyses, in one hand. by the construction of the first patch of the Line 15-Silver by the São Paulo Metropolitan Company, which has transformed the social-spacial dynamics of Vila Prudente District. In the other hand, from the investigation of urban transportation plans by the São Paulo state government and its Metropolitan Transport Secretary, that along the last two decades, subjected themselves to the project of International institutions, such as The World Bank, specific ways of planning or a Metropolitan Governancy to promote urban interventions and requalifications, follow the speed of technical-productives restructuring of capital investments in a peripheral country and keep the hegemony of the greatest Brazilian metropolis in the territorial sharing of work as a center of command and management. As result of this strategy and practice we see the reintegration of ancient industrial lots, urban empties and central spaces formed historically in the metropolitan tissues and considered nowadays as obsoletes in the analyses of Finanacial and Real Estate markets, through the construction of infrastructure. This shows up that the space contemporary production, dependent of a metropolitan and Market urbanism, has also as an objective, the building of a transportation infrastructure, assuring the social relationships of production and its contradictions that starts in the superexploitation of work force and socialspacial segregation to the precocious obsolescence of the urban space to favor the capital improvement process.

O presente trabalho trata do processo contemporâneo de reprodução do espaço urbano que inclui a construção de linhas de transporte de alta e média capacidade e envolve intervenções urbanas cujas estratégias articulam a atuação do Estado, de diferentes ramos do capital e de instituições internacionais. Tal processo foi apreendido a partir da análise, por um lado, da construção do primeiro trecho da Linha 15-Prata da Cia do Metrô de São Paulo que transformou a dinâmica socioespacial do bairro de Vila Prudente e, por outro, da investigação dos planos de transportes urbanos do Governo do Estado de São Paulo e de sua Secretaria de Transportes Metropolitanos que, ao longo das últimas duas décadas, sujeitaram-se aos projetos de instituições internacionais, como o Banco Mundial. Tais instituições impõe formas específicas de planejamento ou de uma governança metropolitana para promover intervenções e requalificações urbanas que acompanham o ritmo das reestruturações técnico-produtivas do capital e, no caso de São Paulo, tentam manter a hegemonia da maior metrópole brasileira na divisão territorial do trabalho (como centro de gestão e comando). Resulta dessa estratégia e prática a reinserção de antigos terrenos industriais, vazios urbanos e centralidades espaciais constituídas historicamente no tecido metropolitano e tidos, hoje, como obsoletos, na dinâmica dos mercados imobiliário e financeiro através da construção de infraestrutura. Isso revela que a produção contemporânea do espaço, subordinado à um urbanismo metropolitano e de mercado, objetiva-se, também, na construção de infraestrutura de transportes, reafirmando as relações sociais de produção e suas contradições que vão da superexploração do trabalho e da segregação socioespacial à obsolescência precoce do espaço para atender aos processos de valorização do capital. / The present work is related to the contemporary process of reproduction of the urban space, which includes the construction of high and medium capacity transport lines and involves urban interventions, whose strategies articulate the actions of the State, from different branches of the financing and international institutions. Such process was apprehended from the analyses, in one hand. by the construction of the first patch of the Line 15-Silver by the São Paulo Metropolitan Company, which has transformed the social-spacial dynamics of Vila Prudente District. In the other hand, from the investigation of urban transportation plans by the São Paulo state government and its Metropolitan Transport Secretary, that along the last two decades, subjected themselves to the project of International institutions, such as The World Bank, specific ways of planning or a Metropolitan Governancy to promote urban interventions and requalifications, follow the speed of technical-productives restructuring of capital investments in a peripheral country and keep the hegemony of the greatest Brazilian metropolis in the territorial sharing of work as a center of command and management. As result of this strategy and practice we see the reintegration of ancient industrial lots, urban empties and central spaces formed historically in the metropolitan tissues and considered nowadays as obsoletes in the analyses of Finanacial and Real Estate markets, through the construction of infrastructure. This shows up that the space contemporary production, dependent of a metropolitan and Market urbanism, has also as an objective, the building of a transportation infrastructure, assuring the social relationships of production and its contradictions that starts in the superexploitation of work force and socialspacial segregation to the precocious obsolescence of the urban space to favor the capital improvement process.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / A Região Metropolitana de São Paulo é o principal polo de riqueza nacional. Por ela passam os grandes fluxos de capital, de pessoas e de informações do Brasil, em uma rede complexa de bens e serviços. Face às peculiaridades e à escala dos problemas enfrentados pela RMSP, coloca-se a questão da governança em uma região metropolitana tão grande e tão complexa. Em efeito, uma vez que a RMSP não é um ente da federação e, portanto, não possui um governo único e dedicado exclusivamente para sua gestão, surge a necessidade de articulação entre os atores governamentais que têm atribuições e competências sobre seu território. As questões relacionadas aos modelos e formatos institucionais das regiões metropolitanas vêm sendo objeto de debate há décadas, tanto no mundo acadêmico quanto entre os profissionais e gestores que lidam diariamente com os desafios impostos pela gestão destes territórios. Por isso alguns conceitos e ferramentas de análise são fundamentais para a compreensão do fenômeno metropolitano. Ao mesmo tempo, a evolução histórico-legal da governança metropolitana no Brasil e em São Paulo nas últimas décadas mostra uma alternância entre períodos de maior e menor centralização e contribui para o entendimento do cenário atual. Com a aprovação do Estatuto da Metrópole (EM), no início de 2015, a imposição legal ao governo do estado e aos municípios da elaboração conjunta de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade civil, abrese uma nova fase para a governança metropolitana brasileira e da RMSP. Este processo ainda em curso explicita alguns conflitos e abre novas possibilidades de articulação entre os entes federativos envolvidos. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is the main centre of national wealth in Brazil. Great flows of capital, people and information, pass through it in a complex network of goods and services. In view of the singularities and scale of the problems faced by the MRSP, the question of governance in such a large and complex metropolitan region is raised. In fact, as the MRSP is not an entity of the federation and therefore does not have a government structure exclusively dedicated to its management, there is a need of articulation among the governmental actors that have attributions and responsibilities over the same territory. Issues related to the institutional models and formats of the metropolitan regions have been the subject of debate for decades, both in the academic world and among professionals and managers who deal daily with the challenges imposed by the management of these territories. For this reason, some concepts and tools of analysis are fundamental for the understanding of the metropolitan phenomenon. At the same time, the historical-legal evolution of metropolitan governance in Brazil and São Paulo in the last decades shows an alternation between periods of greater and lesser centralization and contributes to better understand the current scenario. A new phase of metropolitan governance has been opened up for Brazil and the MRSP with the approval of the Metropolis Statute, in early 2015, and the legal obligation of the joint elaboration of an Integrated Urban Development Plan, with the participation of civil society. This process, which is still underway, has made explicit some conflicts and has created new possibilities for articulation for the federative entities involved.