Made available in DSpace on 2016-08-10T10:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINE ALVES RESENDE.pdf: 2984449 bytes, checksum: 6eb7cf695a0d51cead25f289d6f86871 (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / The failure of economic groups can be granted when there are no actions for development. It is an object of study perform hits from associations of their fur fish that are representative of a project when received adequate support, change the reality of people, dignifying them and making that can contribute in their society, such as case of associations Mato Grosso AMORPEIXE and ARPEIXE. Through research on the spot, with questionnaires and interviews there was a finding that when there are large efforts and support from the beginning of a project in its implementation and the first steps, there is evidence that show the chance of success is greater. The trajectory of the two associations has much in common, are formed by a group of women fishers decided to have income through a by-product of fish, skin, usually called by leather. These women were motivated by the fact that they left their homes and their children to devote to the project had hoped that would change their lives and their families, building opportunity for everyone in the community where they live. Thus, through the support of partners that could offer them training and contribute to the challenges, success was possible. / O insucesso em grupos econômicos pode ser conferido quando não existem ações voltadas para o desenvolvimento. É objeto de estudo apresentar sucessos de associações de aproveitamento da pele do peixe, que exemplificam que um projeto, quando recebido o devido apoio, muda a realidade das pessoas, dignificando-as e fazendo com que contribuam na sociedade em que vivem, como é o caso das associações mato-grossenses AMORPEIXE e ARPEIXE. Através de pesquisa in loco, com aplicação de questionários e entrevistas houve uma constatação de que quando existem amplos esforços e apoio desde o inicio de um projeto, na sua execução e nos primeiros passos, há indicativos que mostram a chance de sucesso ser maior. A trajetória das duas associações tem muito em comum, são formadas por um grupo de mulheres pescadoras que resolveram ter renda através de um subproduto do peixe, a pele, usualmente chamada por couro. Essas mulheres eram motivadas pelo fato de que ao deixarem suas casas e seus filhos para se dedicar ao projeto, tinham a esperança que mudaria suas vidas e a de suas famílias, construindo oportunidade a todos na comunidade em que vivem. Assim, através do apoio de parceiros que pudessem lhes oferecer capacitação e contribuir aos desafios, o sucesso foi possível.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:04:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_EDUARDO HAGE CHAIM.pdf: 897252 bytes, checksum: 69114995bf5af3d5935d11a88339e771 (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / Os grupos econômicos representam a internalização das falhas de mercado por empreendedores buscando superar as dificuldades de obtenção de recursos produtivos em mercados emergentes. A proposta deste trabalho é verificar se o acesso a um mercado interno de recursos permite a uma empresa afiliada a um grupo econômico obter um desempenho superior em relação a empresas independentes no caso de aquisições. Com base nas perspectivas teóricas da economia e da visão baseada em recursos, analisou-se o desempenho pós-aquisição de empresas de capital aberto afiliadas e não-afiliadas a grupos econômicos. Por meio de regressões com dados em painel, foram encontrados indícios de que a afiliação a grupos econômicos afeta negativamente o desempenho financeiro das empresas pós-aquisições. A principal implicação deste resultado para a prática refere-se à necessidade de revisão das estratégias de crescimento inorgânico e de seleção de empresas-alvo para aquisição por parte de afiliadas a grupos econômicos.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas.pdf: 1243725 bytes, checksum: 912f444e857040a6798f07d87f7eb15d (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to identify the limits of economic groups tax liability in Brazilian Law tax foreclosures. Through the hermeneutic-analytical method, in which Law is constituted by language, it starts with an analysis of the tax constitutional system, checking what features are important for legal taxing relationship. Then a detailed analysis of the passive subjection is made, in which is demonstrated what are the legal beacons that exist for the choice of who will figure in the defendant's tax liability place, reaching in this point the tax liability. At this point, it is shown tax liability existing forms admitted by law, with emphasis on those applicable to economic groups. About these, a study supported in Civil and Business Law is done showing the importance of personal rights, autonomy and creation of legal entity. Then, based on all these facts, an analysis of all forms of tax liability often used in the redirection of tax foreclosures against economic groups is done. The focus is to thereby collaborate with the subject of debate, with a number of conclusions about possible ways to tax passive subjection of those entities and the constitutional and legal limits in fixing these responsibilities / O presente estudo busca identificar os limites da responsabilidade tributária dos grupos econômicos em execuções fiscais no direito brasileiro. Por meio do método hermenêutico-analítico, em que o Direito é visto como um corpo de linguagem, aborda-se o tema partindo-se de uma análise do sistema constitucional tributário, verificando nessa seara quais critérios são importantes na formação da relação jurídico-tributária. Em seguida, faz-se uma análise detalhada da sujeição passiva, em que se demonstram quais as balizas legais que existem na escolha daquele que figurará no polo passivo da obrigação tributária, chegando dessa forma à figura do responsável tributário. Nesse ponto, se apresentam as formas de responsabilidade tributária existentes no ordenamento pátrio, verificando sua aplicabilidade ao caso dos grupos econômicos. Sobre estes, é feito um estudo com suporte em regras de Direito Civil e Empresarial, para demonstrar a importância dos direitos de personalidade, autonomia e formação de pessoas jurídicas. Então, em solo firme, faz-se uma análise de todas as formas de responsabilidade tributária geralmente usadas no redirecionamento de execuções fiscais contra os grupos econômicos e qual forma entende-se correta para tanto. Busca-se, com isso, colaborar com o debate do tema, apresentando uma série de conclusões sobre as possíveis formas de responsabilização daqueles entes e os limites constitucionais e legais na fixação dessas responsabilidades

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-02-19T14:54:12Z No. of bitstreams: 1 José Gomes de Lima Neto.pdf: 1696443 bytes, checksum: af1eae302cc9f5c538b99f1f4cf722d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T14:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Gomes de Lima Neto.pdf: 1696443 bytes, checksum: af1eae302cc9f5c538b99f1f4cf722d3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / The analysis of tax liability among companies within the same economic group is this paper’s main objective. In order to do so, it was necessary to analyze the autonomy of the legal entity as a legal principle rooted on the Federal Constitution itself. Based upon this premise, the disregard doctrine was studied, focusing on its characteristics and mentions in national material laws, especially article 50 of the Brazilian Civil Code, which is anchored on the so-called “Greater Theory”. Subsequently, comments are weaved regarding unilateral rights, approaching lapsing and prescription, thus defining the legal nature of the right to require the piercing of the corporate veil, as well as its term. The study of taxpayers was also approached as a matter of constitutional content, developing into an analysis of the general theory of tax liability and the constitutional principles that underlie it, such as: legality, contributive capacity, practicability and the due legal process. Furthermore, the procedural aspects of piercing the corporate veil and its natural consequences in tax execution processes are dealt with, which basically is to redirect the debt from the original debtor to the taxpayer, defending the total enforceability of the Piercing The Corporate Veil Incident from the Brazilian Code of Civil Procedure/2015 to Tax Foreclosure Law. In order to do so, case laws were emphasized, also quoting the IRDR from the Federal Regional Court and Ruling PGFN nº 948/2017. Finally, we approach tax liability of companies belonging to the same economic group, highlighting the hierarchy of the Civil Code’s General Tax Laws, as well as the lack of specific norms for the aforementioned liability in the National Tax Code and ordinary legislation, thus establishing its constitutional and infra-constitutional limits / A análise da responsabilidade tributária entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico se perfaz no objetivo principal deste trabalho. Para tanto, mostrou-se necessário analisar a autonomia da pessoa jurídica enquanto princípio de direito com raízes fincadas na própria Constituição Federal. A partir dessa premissa, estudamos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine), enfocando suas características, menções pelas leis materiais nacionais, principalmente pelo artigo 50 do Código Civil, que se escora na chamada “Teoria Maior”. Em sequência, tecemos comentários acerca do direito potestativo, da prescrição e da decadência, definindo, com isso, a natureza jurídica do direito ao requerimento da desconsideração da personalidade jurídica, bem como de seu prazo. O estudo da sujeição passiva tributária também foi abordado enquanto matéria de conteúdo constitucional, passando-se, então, à analise da teoria geral da responsabilidade tributária e dos princípios constitucionais que lhe dão suporte, a saber: a legalidade, a capacidade contributiva, a praticabilidade e o devido processo legal. Em sequência, tratamos dos aspectos processuais do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e de sua consequência natural nos processos de execução fiscal, que é o redirecionamento da dívida do devedor original para o responsável tributário, defendendo a total aplicabilidade da regulamentação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC/2015 à Lei de Execução Fiscal. Para tanto, enfatizamos o entendimento jurisprudencial sobre a matéria, citando, também, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Portaria PGFN nº 948/2017. Enfim, tratamos da responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, ressaltando a primazia hierárquica das Normas Gerais de Direito tributário sobre o Código Civil, além da ausência de normatização específica da referida responsabilidade no Código Tributário Nacional e legislação ordinária tributária, estabelecendo, assim, seus limites constitucionais e infraconstitucionais