Esta pesquisa analisa os desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani, considerando os riscos ambientais e o arcabouço jurídico que envolve o tema. No intuito de cumprir esta tarefa, a topografia do estudo é delineada de modo que, no primeiro capítulo, seja avaliada a situação das águas, notadamente as subterrâneas, em âmbito mundial e nacional. A partir disso , discorre sobre a crise ambiental vivenciada pela sociedade contemporânea e o enfrentamento dos riscos relacionados à disponibilidade hídrica. Em seguida, analisa o direito humano à água, suas relações com o conceito de sustentabilidade e trata acerca da soberania nacional e de sua conexão com a percepção do meio ambiente como um patrimônio da humanidade, repercutindo tais conceitos no aspectos que envolvem a boa governança dos recursos hídricos. O segundo capítulo discorre sobre a proteção jurídico-política das àguas subterrâneas, partindo da investigação sobre dominialidade da água e as competências dos entes federativos para administrar e legislar sobre a questão hídrica, pesquisando a legislação brasileira que trata do assunto. Finalmente, o terceiro capítulo concentra-se na discussão sobre o Aquífero Guarani, delineando seus conceitos técnicos e legais e, após, propõe diretrizes para o gerenciamento nacional do manancial a partir de instrumentos presentes no contexto jurídico, quais sejam, as políticas públicas em discussão no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos, o zoneamento ambiental das áreas de recarga, a outorga de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água, tudo sem perder de vista a relevância do gerenciamento internacional. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2014-10-20T10:53:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiana Figueiro.pdf: 2227231 bytes, checksum: 120381cbae7a558183a32c2c77057f2f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T10:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiana Figueiro.pdf: 2227231 bytes, checksum: 120381cbae7a558183a32c2c77057f2f (MD5) / This research reflects about the Brazilian challenges in managing the Guarani Aquifer, considering the environmental risks and the legal framework surrounding the issue. In order to fulfill this task, this study analyses, in its first chapter, the situation of water, especially groundwater, at global and national level. Then it discusses the environmental crisis experienced by contemporary society and the way of dealing with the risks related to water availability. After that, this study analyzes the human right to water, its relation with the concept of sustainability, as well as talks about national sovereignty and its connection with the perception of the environment as a heritage of humanity. These concepts reflect in the good governance of the water resources. The second chapter of this study discusses the legal and political protection of groundwater, based on the investigation on the dominion of the water and on the competence of federal entities to administer and to legislate on water issues. The second chapter also brings the research of the Brazilian legislation that addresses the subject. Finally, the third chapter focuses on the discussion of the Guarani Aquifer, outlining its technical and legal concepts, and proposes guidelines for the national management of the aquifer based on the legal instruments, which are public policies under discussion in the National Water Resources Council, water resources plans, environmental zoning, watercourse use grants and charging for water use. The proposal for the national management of the aquifer does not mitigate the importance of having an international management of it.

Esta pesquisa analisa os desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani, considerando os riscos ambientais e o arcabouço jurídico que envolve o tema. No intuito de cumprir esta tarefa, a topografia do estudo é delineada de modo que, no primeiro capítulo, seja avaliada a situação das águas, notadamente as subterrâneas, em âmbito mundial e nacional. A partir disso , discorre sobre a crise ambiental vivenciada pela sociedade contemporânea e o enfrentamento dos riscos relacionados à disponibilidade hídrica. Em seguida, analisa o direito humano à água, suas relações com o conceito de sustentabilidade e trata acerca da soberania nacional e de sua conexão com a percepção do meio ambiente como um patrimônio da humanidade, repercutindo tais conceitos no aspectos que envolvem a boa governança dos recursos hídricos. O segundo capítulo discorre sobre a proteção jurídico-política das àguas subterrâneas, partindo da investigação sobre dominialidade da água e as competências dos entes federativos para administrar e legislar sobre a questão hídrica, pesquisando a legislação brasileira que trata do assunto. Finalmente, o terceiro capítulo concentra-se na discussão sobre o Aquífero Guarani, delineando seus conceitos técnicos e legais e, após, propõe diretrizes para o gerenciamento nacional do manancial a partir de instrumentos presentes no contexto jurídico, quais sejam, as políticas públicas em discussão no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos, o zoneamento ambiental das áreas de recarga, a outorga de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água, tudo sem perder de vista a relevância do gerenciamento internacional. / This research reflects about the Brazilian challenges in managing the Guarani Aquifer, considering the environmental risks and the legal framework surrounding the issue. In order to fulfill this task, this study analyses, in its first chapter, the situation of water, especially groundwater, at global and national level. Then it discusses the environmental crisis experienced by contemporary society and the way of dealing with the risks related to water availability. After that, this study analyzes the human right to water, its relation with the concept of sustainability, as well as talks about national sovereignty and its connection with the perception of the environment as a heritage of humanity. These concepts reflect in the good governance of the water resources. The second chapter of this study discusses the legal and political protection of groundwater, based on the investigation on the dominion of the water and on the competence of federal entities to administer and to legislate on water issues. The second chapter also brings the research of the Brazilian legislation that addresses the subject. Finally, the third chapter focuses on the discussion of the Guarani Aquifer, outlining its technical and legal concepts, and proposes guidelines for the national management of the aquifer based on the legal instruments, which are public policies under discussion in the National Water Resources Council, water resources plans, environmental zoning, watercourse use grants and charging for water use. The proposal for the national management of the aquifer does not mitigate the importance of having an international management of it.

Os metais são encontrados em todos os organismos vivos, sendo responsáveis por diversas funções e suas deficiências podem comprometer diversas funções biológicas, Mas, quando presentes em concentrações excessivas podem causar efeitos deletérios, modificando uma população ou um conjunto de espécies dentro de um ecossistema. O aquífero Bauru é predominantemente freático e grande parte do aquífero Guarani estudado neste trabalho localiza-se na sua faixa aflorante. Portanto apresentam vulnerabilidade alta, mostrando-se expostos ao risco de degradação antropogênicas, seja por atividades agrícolas ou uso do solo sem critérios em relação as suas aptidões. Os objetivos desse trabalho foram a validação da técnica de análise dos elementos químicos cobalto, estanho, fósforo, lítio, molibdênio, níquel, prata, tálio, titânio e vanádio por espectrometria de emissão atômica com plasma (ICP-OES) com nebulizador ultrassônico acoplado, avaliação da presença desses elementos em amostras coletadas nos aquíferos Bauru e Guarani, visando propor valores de referência para os elementos em estudo. Foram avaliados 57 e 34 pontos de coleta, respectivamente nos aquíferos Bauru e Guarani, em 88 municípios no Estado de São Paulo, em quatro campanhas distintas. As análises efetuadas nos pontos de coleta dos Aquíferos Bauru e Guarani, nas quatro campanhas de coleta (março e setembro de 2010 e 2011) apresentaram concentrações menores que o Limite de Quantificação do Método para os elementos químicos cobalto, estanho, molibdênio, prata, tálio e titânio. Para esses elementos químicos sugere-se que o Valor de Referência de Qualidade seja a metade do Limite de Quantificação do Método. Para os metais lítio e níquel não houve diferenças significativas nos resultados obtidos para a maioria dos pontos de coleta sendo que os valores das concentrações máximas e mínimas encontradas são próximas ao terceiro quartil calculado. A presença de vanádio nos poços cujas concentrações encontradas foram acima de 50?.L-1V deve ser avaliada de forma mais criteriosa para verificar se há tendência de aumento de concentração. Existe uma variação significativa nas concentrações de fósforo encontradas nos Aquíferos Bauru e Guarani. É necessário investigar a origem deste elemento químico, se é natural ou antrópica, a fim de propor ações de controle, bem como a gestão de recursos hídricos. / Metals are found in all living organisms and are responsible for various vital functions and its deficiencies can impair biological functions, but, when present in excessive concentrations can cause deleterious effects on human health or a group of species in an ecosystem. In the present work, we studied the Bauru aquifer that is predominantly freatic and a region of the Guarani Aquifer located in a strip outcropping. Considering that, these water bodies are vulnerable, being exposed to the risk of anthropogenic degradation, due to both agricultural activities and the use of land without criteria. The objectives of this study were to validate the technique for analysis of the chemical elements cobalt, tin, phosphorus, lithium, molybdenum, nickel, silver, thallium, titanium and vanadium using Inductively coupled plasma atomic emission spectroscopy (ICP-OES) with ultrasonic nebulizer; to determine the presence of these elements in samples collected from Bauru and Guarani aquifers and finally, we aimed to propose the Reference Quality Values (RQVs) for each chemical, based on our results. We analyzed 57 and 34 water samples collected from Bauru and Guarani aquifers, respectively, in a total of 88 municipalities in the State of São Paulo, in four distinct periods (March and September 2010 and 2011). Our results showed that the concentrations of the chemicals cobalt, tin, molybdenum, silver, thallium and titanium were below to the quantification limit of the method in all samples collected. For the metals lithium and nickel there were no significant differences between the results collected from the most sites, and the maximum and minimum concentrations are found near the third quartile calculated. The concentration of vanadium in the aquifer water samples was higher than 50?g.L-1V and we suggested that this concentration should be carefully evaluated, in order to verify an increase tendency. We detected a significant variation in phosphorus concentration found in Bauru and Guarani aquifers. So, we also suggested that the origin of this chemical should be investigated to determine if it is natural or anthropogenic in order to propose control actions, as well as the management of water resources.

A gestão das águas subterrâneas transfronteiriças surge como um novo paradigma. Nos dias atuais fala-se muito em mudanças, principalmente na área ambiental, porém, muito pouco tem sido feito a respeito. O grande desafio para a sociedade no século XXI será o modo como pensamos a gestão dos recursos hídricos. Historicamente a gestão dos recursos hídricos tem sido direcionada a expansão da oferta de água, sendo que a única solução encontrada para enfrentarmos a escassez são as grandes obras. Atualmente não existe uma regulamentação internacional especifica para as águas subterrâneas transfronteiriças, esse cenário nos traz uma questão, como o Brasil está preparado? A legislação e os instrumentos de gestão nacionais são fundamentais para o país exercer a sua soberania e não ficar vulnerável a ação de outros Estados. É nesse sentido que, os esforços cooperativos na busca da sustentabilidade e da segurança ambiental internacional concorrem com a concepção clássica de soberania. Hoje o Sistema Aquífero Guarani (SAG) se encontra em um cenário de abundância de água em geral, porém existe um aumento gradual no uso da água, e também, problemas quantitativos por concentração de usos e problemas de contaminação local, ambos em áreas transfronteiriças e nacionais. Existe também uma possível contaminação difusa em áreas de recarga. As políticas para o SAG terão que apontar soluções e alternativas para esses problemas pontuais, a realidade vivida em todos os países com os profundos desequilíbrios sociais, econômicos e ecológicos será posta em questão. Se a Gestão integrada não tiver como objetivo fundamental a superação desses desequilíbrios, seguramente teremos ações políticas meramente ilustrativas. Essa idéia leva a um questionamento fundamental: Os Países estão dispostos a ceder parte de seus possíveis benefícios na procura de um bem comum? / The transboundary groundwater management emerges as a new paradigm. Nowadays there is talk in much change, especially in the environmental area, but very little has been done about it. The great challenge for society in the XXI century will be how we think the water resources management. Historically the water resources management has been directed to expanding the supply of water, and the only solution to tackle the shortage are the major works. Currently there is no specific international regulations for transboundary groundwater, this scenario brings us a question, as Brazil is ready? The legislation and the instruments of nationals management are fundamental to the country exercising its sovereignty and not be vulnerable to actions of other states. That is why the cooperative efforts in the pursuit of sustainability and international environmental safety competition with the classical conception of sovereignty. Today the Guarani Aquifer System (known as the SAG in Spanish and Portuguese) is in a scenario of water abundance in general, but there is a gradual increase in water use, and also quantitative problems for concentration of uses and problems of local contamination, both in transboundary areas and national. There is also a possible diffuse contamination in recharge areas. Policies for the SAG will have to point out solutions and alternatives to these problems, the reality experienced in all countries with deep social, economic and ecological imbalances will be called into question. If the integrated management has not aimed to overcoming these imbalances, we certainly have political action merely illustrative. This idea leads to a fundamental question: The countries are willing to cede part of its possible benefits in seeking a common good?

Este trabalho visa avaliar a recarga e o sistema de fluxo do aqüífero Guarani com o auxílio de um modelo numérico, aplicado à área delimitada pelas bacias hidrográficas dos rios Jacaré-Guaçú e Jacaré-Pepira (sub-bacias do rio Tietê, na região central do Estado de São Paulo, Brasil). Com este fim, foi estabelecido um modelo conceitual para o sistema de escoamento subterrâneo. Técnicas em SIG foram utilizadas no armazenamento, processamento e análise de dados levantados em intensa revisão bibliográfica, bem como, gerados mapas com as características dimensionais e hidrogeológicas. Os fenômenos hidrológicos mais significativos foram selecionados, resultando na construção do modelo conceitual para estimativa de fluxo e recarga do aqüífero, que possui na área de estudo significativa extensão de afloramento. Foram atribuídas seis zonas de recarga correspondentes a formações e estruturas geológicas que compõem o aqüífero semiconfinado e livre. O modelo foi calibrado pelas vazões de base, obtidas de hidrogramas diários, e pelos níveis estáticos de poços. Uma análise de sensibilidade foi realizada envolvendo os parâmetros de ajuste da calibração. Os resultados mostram existir interação entre as recargas do aqüífero, provenientes das duas bacias, e indicam que o aqüífero essencialmente drena a sua recarga através dos rios. Os fluxos laterais (fluxo subterrâneo entre bacias), a descarga profunda e a explotação por poços representam pequenas saídas em comparação à recarga total, contudo, a ação dos poços apresenta efeitos com alguma tendência regional no entorno dos maiores centros urbanos da área de estudo. A determinação das vazões de base identificou os trechos ao longo dos rios nos quais o aqüífero os carrega e é carregado. Apesar do aqüífero essencialmente abastecer os rios, os trechos nos quais os rios o carregam são significativos e importantes por serem trechos nas quais o aqüífero é potencialmente mais vulnerável. / This work aims to assess the recharge and flow system of the Guarani aquifer with the aid of a numeric model, applied to the area delimited for the hydrographic basins of the rivers Jacaré-Guaçú and Jacaré-Pepira (sub-basin of the Tietê river, in the central region of São Paulo State, Brazil). Thus, a conceptual model for groundwater flow system was established. GIS based tools was used in the storage, processing and analysis of data raised in intense bibliographical revision as well as generated maps with the dimensional and hydrogeologic characteristics. Main hydrologic phenomena were selected, leading to a groundwater conceptual model for evaluation of recharge and groundwater flow, taking into account the significant outcrop region in the study area. The geologic formations and structures were attributed to six corresponding zones of recharge that compose the semi-confined and free aquifer. The model was calibrated by the baseflow from daily hydrograms and by the static level from wells. It was carried out a sensitivity analysis including the calibration parameter set. The results show that there is interaction between aquifer recharge from the two basins and that the aquifer mainly drain its recharge into the rivers. The lateral flows (groundwater flows between basins), the deep discharge and the groundwater exploitation from wells represent small exits in comparison to the total recharge; however, the action of the wells presents effect with some regional trend in the vicinity of the biggest urban centers of the study area. The determination of the baseflows identified the stretches to long of the rivers in which the aquifer loads and is loaded. Despite the aquifer essentially supplying the rivers, the stretches in which the rivers load it are significant and important for being stretches in which the aquifer is potentially more vulnerable.

A engenharia hidrológica visa quantificar os parâmetros que envolvem um balanço híbrido. Nesse domínio, a avaliação da taxa de recarga de aqüíferos subterrâneos torna-se relevante, devido ao uso indiscriminado desse recurso híbrido. Com o auxílio de um lisímetro e a aplicação de conceitos teóricos da infiltração, estimou-se a taxa de recarga potencial do Aqüífero Guarani para a região de São Carlos. O lisímetro, instalado na Estação Hidrometereológica do CRHEA, possui uma área de exposição de 3,6 m2 e profundidade de 1,50 m. Para a coleta do volume infiltrado utilizou-se um sistema de drenagem, com destino em um tanque coletor graduado. O lisímetro foi preenchido com solo da zona de afloramento do Aqüífero Guarani (solo arenoso). Houve monitoramento de umidade do solo, dentro do lisímetro e em campo aberto, nas proximidades do local de retirada do solo. Coletaram-se dados de infiltração no período de janeiro de 2002 a janeiro de 2003. A taxa de recarga direta potencial foi estimada em 55,6% da precipitação, para o período em estudo. Análises do comportamento da água no solo demonstraram que a recarga em aqüíferos subterrâneos ocorre somente em períodos de chuva (novembro a março). Para o período seco (abril a outubro) as precipitações esparsas não são suficientes para suprir a deficiência de umidade do solo. O trabalho permitiu, ainda, concluir que os métodos teóricos para estimar evapotranspiração potencial não são adequados em regiões caracterizadas por períodos secos e chuvosos. / Hydrologic Engineering quantifies the parameters involving water balance. Thus, the evaluation of aquifers recharge rates is considered a relevant matter due to the uncontrolled use of this type of water resource. The potential recharge rate of Guarani Aquifer for São Carlos area was estimated based on data measured on lysimeter and through the analysis of theoretical infiltration concepts. The lysimeter, assembled at the Hydrometereological Station of CRHEA, is 1.50 m deep and has 3.6 m2 of exposure area. A drainage was used to collect the infiltrated volume, leading it to a graduate collection tank. The lysimeter was filled with soil from the recharge zone of Guarani Aquifer (sandy soil). Soil humidity was monitored inside the lysimeter and at open field, around the area from where the soil was extracted. Infiltration data was recorded between January 2002 and January 2003. Potential direct recharge rate was calculated to 55.6% of the precipitation, for the studied period. Analyses of water behavior in the soil have shown that aquifers recharge occurs only in rainy periods (from november to march). Throughout the droughts (from april to october), sparse precipitations are not enough to compensate the humidity deficiency in the soil. It was also possible to conclude that the theoretical methods for estimation of potential evapotranspiration are not suitable for regions characterized by droughts and rainy periods.

Pênfigos são doenças bolhosas autoimunes com produção de autoanticorpos contra proteínas de adesão dos queratinócitos. A região nordeste (NE) do estado de São Paulo (ESP) é endêmica para o pênfigo foliáceo (PF) e pênfigo vulgar (PV). Metais pesados - chumbo (Pb), mercúrio (Hg), cobre (Cu) e zinco (Zn) - têm sido relacionados à autoimunidade e aos pênfigos. A possível contaminação do Aquífero Guarani e das bacias hidrográficas da região NE do ESP por metais pesados tem sido indagada. Objetivos. Avaliou-se: (i) cádmio (Cd), Pb, Cu, cromo (Cr), Hg, manganês (Mn) e Zn em amostras de água residencial em Ribeirão Preto (representando o Aquífero Guarani) e dos rios Pardo, Mogi-Guaçu e Sapucaí/Mirim; (ii) Pb, Cu e Zn em amostras de pacientes com PF, PV e controles; (iii) a exposição ocupacional ou por lazer às diferentes exposições aos metais pesados em pacientes e controles. Materiais e Métodos. A quantificação dos metais pesados em amostras de água, e de sangue total e de soro de 118 pacientes com pênfigo (56 PV; 62 PF) e de 135 controles foi realizada por Espectrofotometria de Absorção Atômica (com chama, forno de grafite e gerador de hidretos). Resultados. A análise do Cu (18,25 µg.L-1) no rio Sapucaí/Mirim e do Hg (0,24 µg.L-1) no rio Mogi-Guaçu mostrou valores acima da legislação vigente. Os resultados limnológicos caracterizaram a bacia do rio Mogi-Guaçu como impactada. As concentrações dos metais, em amostras de água de abastecimento urbano, apresentaram grande variação entre as residências. A concentração de Cu sanguíneo resultou maior no gênero feminino (111,9 g%; 94,5 g%). Em relação aos moradores, maiores concentrações de Zn (89,1 g%) foram observadas na cidade de Batatais, comparada a Ribeirão Preto (76,5 g%). Concentrações de Pb acima do valor de referência foram encontradas mais frequentemente no grupo PV em relação aos controles (31,1%; 15,7%, respectivamente). As concentrações de Zn foram menores entre PV e PF, comparados aos controles (75,4 g%; 80,1 g%; 83,4 g%, respectivamente). A análise multivariada mostrou maior concentração do Pb para idosos e expostos aos metais. As variáveis idade, exposição a pesticidas, exposição ocupacional, zona rural, contato com rios e concentração de Zn foram as que mais influenciaram significativamente na incidência dos pênfigos na região endêmica. Conclusões. Os metais pesados nas amostras de água obedeceram à legislação vigente, exceto Cu no rio Sapucaí/Mirim e Hg no rio Mogi-Guaçu. A etiopatogênese dos pênfigos pode estar associada à presença de Pb e à deficiência de Zn em indivíduos geneticamente predispostos. / Pemphigus are autoimmune bullous diseases with production of autoantibodies against keratinocyte adhesion proteins. The Northeast (NE) of São Paulo (ESP) is endemic to foliaceus (PF) and pemphigus vulgaris (PV). Heavy metals - lead (Pb), mercury (Hg), copper (Cu) and zinc (Zn) - have been related to autoimmunity and pemphigus. The possible contamination of the Guarani Aquifer and river basins ESP NE region by heavy metals has been inquired. Objectives. Were evaluated: (i) cadmium (Cd), Pb, Cu, chromium (Cr), mercury, manganese (Mn) and Zn in residential water samples in Ribeirão Preto (representing the Guarani Aquifer) and Pardo rivers, Mogi Guaçu and Sapucai / Mirim; (ii) Pb, Cu and Zn in samples of patients with PF, PV and controls; (iii) occupational or leisure exposure at different exposures to heavy metals in patients and controls. Materials and methods. The quantification of heavy metals in water samples, and whole blood and serum of 118 patients with pemphigus (PV 56; 62 PF) and 135 controls was performed by Atomic Absorption Spectrophotometry. Results. The analysis of Cu (0.01825 mg L-1) in the river Sapucaí / Mirim and Hg (0.00024 mg L-1) in Mogi Guaçu showed values above the legislation. Limnological results characterized the basin of the Mogi-Guaçu as impacted. The metal concentrations in urban water supply samples showed great variation between households. The blood Cu concentration resulted higher in females (111.9 g%; 94.5 g%). Compared to residents, higher Zn concentrations (89.1g%%) were observed in the city of Batatais, compared to Ribeirão Preto (76.5 g%). Pb concentrations above the reference value were found more often in PV group compared to controls (31.1%; 15.7%, respectively). Zn concentrations were lower in PV and PF, compared to controls (75.4 g%; 80.1 g%; 83.4 g%, respectively). Multivariate analysis showed higher concentrations of Pb for the elderly and exposed to metals. The variables age, exposure to pesticides, occupational exposure, rural, contact rivers and concentration of Zn were the most significant influence on the incidence of pemphigus in the endemic region. Conclusions. Heavy metals in the water samples complied with current legislation, except Cu in the river Sapucaí / Hg at Mirim and Mogi-Guaçu. The etiopathogenesis of pemphigus may be associated with the presence of Pb and Zn deficiency in genetically predisposed individuals.

A condutividade hidráulica (K) é um dos parâmetros controladores da magnitude da velocidade da água subterrânea, e consequentemente, é um dos mais importantes parâmetros que afetam o fluxo subterrâneo e o transporte de solutos, sendo de suma importância o conhecimento da distribuição de K. Esse trabalho visa estimar valores de condutividade hidráulica em duas áreas distintas, uma no Sistema Aquífero Guarani (SAG) e outra no Sistema Aquífero Bauru (SAB) por meio de três técnicas geoestatísticas: krigagem ordinária, cokrigagem e simulação condicional por bandas rotativas. Para aumentar a base de dados de valores de K, há um tratamento estatístico dos dados conhecidos. O método de interpolação matemática (krigagem ordinária) e o estocástico (simulação condicional por bandas rotativas) são aplicados para estimar os valores de K diretamente, enquanto que os métodos de krigagem ordinária combinada com regressão linear e cokrigagem permitem incorporar valores de capacidade específica (Q/s) como variável secundária. Adicionalmente, a cada método geoestatístico foi aplicada a técnica de desagrupamento por célula para comparar a sua capacidade de melhorar a performance dos métodos, o que pode ser avaliado por meio da validação cruzada. Os resultados dessas abordagens geoestatísticas indicam que os métodos de simulação condicional por bandas rotativas com a técnica de desagrupamento e de krigagem ordinária combinada com regressão linear sem a técnica de desagrupamento são os mais adequados para as áreas do SAG (rho=0.55) e do SAB (rho=0.44), respectivamente. O tratamento estatístico e a técnica de desagrupamento usados nesse trabalho revelaram-se úteis ferramentas auxiliares para os métodos geoestatísticos. / Hydraulic conductivity (K) is one of the parameters controlling magnitude of the groundwater velocity, and consequently, is one of the most important parameters affecting groundwater flow and solute transport. This study aims to estimate hydraulic conductivity values for two distinct areas, one in the Guarani Aquifer System (GAS) and the other in Bauru Aquifer System (BAS) through three geostatistical methods: ordinary kriging, cokriging and conditional simulation by turning bands. Carrying out statistic treatment of the available data in order to increase the database. The mathematical interpolation method (ordinary kriging) and the stochastic one (conditional simulation by turning bands) are applied to estimate directly the K values, while the methods of ordinary kriging combined with linear regression and cokriging allow to incorporate specific capacity (Q/s) values as a secondary variable. Moreover, the declustering by cells technique is applied for each geostatistical method to evaluate if there is improvement in their performance, which can be accessed by cross validation. The results of these geostatistical approaches indicate that the method of conditional simulation by turning bands with declustering technique is more suitable for GAS area (rho=0.55), whereas the ordinary kriging combined with linear regression method without this technique is for BAS area (rho=0.44). The statistical treatment and declustering technique undertaken in this study revealed to be useful tools for the application of geostatistical methods.

A sociedade contemporânea cria riscos de todas as ordens, ampliando o significado desse conceito. O risco pode estar associado à ameaças naturais, mas cada vez mais está relacionado à ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbanos, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aqüífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, Brasil. Este trabalho objetivou realizar um estudo crítico de como a legislação aplicável às águas subterrâneas tratou a proteção das áreas de recarga do Aqüífero Guarani, frente aos riscos identificados pela literatura no município de Ribeirão Preto. A metodologia empregada foi a análise documental e a realização de entrevistas com os atores envolvidos na gestão desse recurso. Esse município é um dos mais importantes do Estado, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por estar situado junto à área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul, bem como ter sido alvo de vários projetos para a proteção desse manancial subterrâneo, com destaque ao Projeto Aqüífero Guarani.A formulação de uma política de proteção para as áreas de recarga encerra o desafio de conciliar a gestão dos recursos hídricos com as políticas de uso e ocupação do solo e ambiental. A Política Nacional de Recursos Hídricos tratou o tema de maneira superficial. O Estado de São Paulo, apesar de seu pioneirismo normativo, não conseguiu moldar uma política eficaz. A possibilidade de criar Áreas de Proteção Máxima nas zonas de recarga dos aqüíferos é elogiável, porém as lacunas legais existentes inviabilizam a aplicação prática desse instrumento. No âmbito municipal percebeu-se a priorização dos interesses dos principais setores econômicos em detrimento da proteção dessas áreas. A multidiversidade dos riscos, a ausência de uma política federal que estabeleça diretrizes para as políticas estaduais de recursos hídricos subterrâneos, bem como a falta de integração e articulação entre os diversos órgãos e atores que tratam do tema prejudicou a implantação e aplicação de uma política eficaz para as águas subterrâneas. A proteção das áreas de recarga acaba ocorrendo de forma indireta, via os instrumentos da política ambiental, não porque estes as tenham como objeto, mas como um desdobramento natural da proteção ao meio ambiente. / The contemporary society has created many kinds of risks, enlarging the meaning of this concept. It can be associated to natural disasters, but more and more it is related to human actions, especially because technology use. When soil is used to agricultural or urbane proposes, it creates condition for contamination of sensible areas, such as the Guarani Aquifers recharge area at Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil. This research aimed to analyze how the current subterranean water legislation works in order to protect Guarani Aquifers recharge area, considering risks identified by literature in Ribeirão Preto City. Data were collected by documental analysis and interviews that were conducted to key actors. Ribeirão Preto is considered one of the most important cities of São Paulo State. Its economy is highly developed and it is located in the recharge area of Guarani Aquifer. In addition, the city has been target by many projects of preservation, such as Guarani Aquifer Project. In order to create effective protection policy, the challenge consists of conciliating the hydric resources management with soil and environment policy. The National Water Policy has been leaded with this subject in a very superficial way. Even though São Paulo State has been pioneer in a normative way, it has not been able to create an efficient regulation. The possibility of establishing Maximum Protection Areas in the recharge zones is appreciable, but inconsistent laws create obstacles that interrupt a real application of this instrument. In the municipally level, the priority is the interest of powerful economy sectors instead of the recharge areas protection. The implementation and application of an efficient subterranean water policy is prejudiced by risks diversity, lack of a national policy that indicates directives to the state policy, and lack of integration and articulation among various involved sectors and actors. Recharge areas protection have been realized as an indirect way through environmental instruments. These instruments are not specific, but they reach the recharge areas as a natural consequence of the environmental protection.

As maiores taxas de recarga subterrânea do Sistema Aquífero Guarani (SAG) ocorrem nas áreas de afloramento das Formações Botucatu e Pirambóia. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar as taxas de recarga subterrânea e suas relações com as variações da precipitação e do uso do solo na bacia hidrográfica do Ribeirão da Onça, situada em área de afloramento do SAG. A variação do nível freático foi medida em 11 poços de monitoramento, distribuídos em diferentes culturas agrícolas na bacia, durante o período de estudo (Outubro de 2004 até Setembro de 2011). Técnicas de tratamento de imagens multiespectrais foram usadas para mapear o uso do solo na bacia. A recarga direta em cada poço foi estimada por um método de escala local (Water Table Fluctuation, WTF) um método de escala de regional (Recession Curve Displacement Method, RCDM). Outro método de escala local foi avaliado (Chloride Mass Balance, CMB) em poços com cultura de pastagem. Foi estimado o armazenamento subterrâneo, o escoamento direto, o escoamento de base e a percolação profunda do aquífero em direção à Formação Botucatu. A espacialização da recarga direta para a bacia, usando os resultados do método WTF, foi feita de acordo com as áreas das culturas agrícolas. A recarga direta para a bacia foi estimada entre 80 mm e 359 mm, correspondente a 7% e 20% da precipitação anual de aproximadamente 1175 mm e de 1808 mm, respectivamente. A recarga direta, usando o método RCDM, variou entre 16% (229 mm) e 34% (~618 mm) da precipitação do ano 2009-2010 e 2010-2011, respectivamente. Foram observadas menores taxas de recarga nas áreas com cultura de eucaliptos em citros em relação às áreas com pastagem e cana-de-açúcar. Caso haja diminuição das precipitações e aumento das áreas de eucaliptos na bacia do Ribeirão da Onça, a recarga poderá sofrer diminuição, ocasionando menores escoamentos de base em direção ao Ribeirão da Onça. A avaliação contínua da recarga nas áreas de afloramento é essencial para a futura utilização das águas do SAG nas atividades agrícolas, industriais e de abastecimento público. / The major groundwater recharge rates of the Guarani Aquifer System (GAS) occur in the outcrop areas of Botucatu and Pirambóia Formations. This work aimed at estimating recharge rates and its relation with precipitation and land use in Ribeirão da Onça watershed, located in outcrop area of the GAS, during a seven years term monitoring (October 2004 until September 2011). The water table fluctuations were measured at 11 piezometers, located in different crops areas. Processing techniques for multispectral images were used to map the land use. Recharge was estimated trough a local-scale method (Water Table fluctuation, WTF) and a basin-scale method (Recession Curve Displacement Method, RCDM). Another local-scale method was used (Chloride Mass Balance, CMB) to estimate recharge rate in grassland area. The upscaling of recharge estimates using the results of WTF method for the watershed was performed, according to crop areas. Groundwater storage, quickflow, baseflow and deep percolation toward from the shallow aquifer to Botucatu Formation were also estimated. The results demonstrated that recharge estimates for areas with eucalyptus and citrus was lower than areas with grassland, sugar cane and citrus. Annual recharge rates estimated by WTF ranged from 80 mm (7%) to 359 mm (20%) for annual rainfall of about 1175 mm and 1808 mm, respectively. Recharge rates by RCDM ranged between about 229 (2009-2010) mm to 618 mm (2010-2011) for the entire watershed. CMB method provides mean recharge rate about 590 mm (2010-2011). These results suggest that if eucalyptus areas continue rising in the watershed, the recharge rates and baseflow would considerably decrease. The continuing assessment of recharge in outcrop areas is essential for future use of the GAS.