Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2009-05-14T16:05:19Z No. of bitstreams: 1 2008_AlexandreAraujoCosta.pdf: 1248686 bytes, checksum: df5df88eac1a7ac238e0b3fcfc1bca21 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-14T16:07:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AlexandreAraujoCosta.pdf: 1248686 bytes, checksum: df5df88eac1a7ac238e0b3fcfc1bca21 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-14T16:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AlexandreAraujoCosta.pdf: 1248686 bytes, checksum: df5df88eac1a7ac238e0b3fcfc1bca21 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / A tese mostra o modo como ocorreu uma gradual historicização do pensamento hermenêutico, tanto na filosofia quanto no direito. Ela tem início com uma reconstrução da hermenêutica filosófica, mostrando como as reflexões hermenêuticas nesse campo deixaram de ser uma busca de identificar o método correto de interpretação e passaram a constituir uma reflexão acerca da historicidade do próprio ato de compreender e das implicações dessa consciência histórica nos nossos modos de compreensão. Em um segundo momento, ela traça os caminhos da hermenêutica jurídica na modernidade, mostrando como o discurso hermenêutico seguiu perspectivas opacas a sua própria historicidade (passando especialmente pelos positivismos normativistas do século XIX, pelas influências do positivismo sociológico e do neopositivismo lógico do início século XX e também pelas teorias da argumentação do final do século XX), mas que atualmente ganham força perspectivas teóricas que se apropriam das reflexões filosóficas e que, nessa medida, abriram espaço para a constituição de uma hermenêutica jurídica alinhada com o historicismo presente nas atuais concepções da filosofia hermenêutica. / This thesis evidences the gradual change towards historicization on the hermeneutic though within Philosophy and Law. It starts with a reconstruction of the philosophical hermeneutics, showing how hermeneutic reflections in this field have ceased to search and to identify the correct method of interpretation and have changed into a reflection concerning the historicity of understanding and the implications of this historical consciousness in our ways of understanding. Next, this thesis traces the paths of legal hermeneutics in modernity, examining how the hermeneutic discourses have adopted perspectives that were blind to their own historicity (especially the normativist positivisms in XIXth century, the sociological positivism, the logical neopositivism in the beginning of XXth century and also the theories of argumentation in the late XXth century). It concludes by stating that nowadays 3 there is an increased relevance of juridical perspectives that, inspired in the philosophical reflections, have created the basis for the development of a juridical hermeneutics compatible with the historicism from current hermeneutical philosophy.

MOITA, Cristiano de Aguiar Portela. Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista. 2016. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T17:21:40Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_capmoita.pdf: 1220798 bytes, checksum: 32b8e3ccf65e104b64fca80cf2b33736 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:12:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_capmoita.pdf: 1220798 bytes, checksum: 32b8e3ccf65e104b64fca80cf2b33736 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_capmoita.pdf: 1220798 bytes, checksum: 32b8e3ccf65e104b64fca80cf2b33736 (MD5) Previous issue date: 2016 / The problem of understanding has acquired a perspective as much promising as polemic since the developments of the philosophical hermeneutics. The contemporary legal hermeneutics must deal with this school of thought if it wants to depurate its studies concerning the interpretation and the application of texts, specially the juridical ones. One of the several paths that it must follow is the one related to the meaning of texts, not just one possible meaning, but the adequate and the correct one. And that was always afflicted to the jurist, i.e., to identify a secure criterion to the textual interpretation. Until today, enough updated, some theories struggle to develop methods which can guarantee certain objectivity in the interpretation. That is the case of intentionalism and the originalism. But this search for interpretative certainty cannot disregard what lies behind every and single act of understanding, i.e., a preconceptual structure, essentially historic, that can put down some of these theories of meaning. That does not imply a relativistic attitude, but the recognition that the understanding can be non-arbitrary. Thereby, this work aims in establish a specific contribution that philosophical hermeneutics can provide to legal hermeneutics: a description of the understanding phenomenon that can help jurists avoid some arguments, especially those intentionalists and originalists, which are constantly and decisively brought in some legal decisions. This research seeks to demonstrate this contribution through the following way: firstly, it exposes some of the fundamental traces of philosophical hermeneutics; secondly, it analyses the first contact held between this school of thought and the legal hermeneutics in order to defend the possibility of a correct, non-relativistic interpretation; thirdly, it deepens in the relation between philosophical hermeneutics and legal hermeneutics, through the explanation of the productive character of the understanding, something already noticed by some legal theorists but centralized in such peculiar way by Gadamer around the fundamental problem of the application; lastly, after demonstrating some difficulties in contemporary intentionalists theories, it analyses a legal decision that has used similar arguments, contestable by the theses defended in this research. / O problema da compreensão adquiriu uma perspectiva tão promissora quanto polêmica a partir dos desenvolvimentos da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica contemporânea tem de lidar com essa corrente de pensamento se quiser depurar os estudos acerca da interpretação e da aplicação de textos, mormente os jurídicos. Uma das várias sendas que deve percorrer é aquela que diz respeito ao sentido dos textos, não só um sentido possível, mas o sentido adequado e correto. E isso sempre foi aflitivo para o jurista: identificar um critério seguro para a interpretação textual. Ainda hoje, bastante atualizadas, algumas teorias esforçam-se por desenvolver métodos que garantam certa objetividade na interpretação. É o caso do intencionalismo. Mas essa busca por segurança interpretativa não pode desconsiderar aquilo que está por trás de todo ato de compreensão, isto é, uma estrutura preconceitual, essencialmente histórica, que pode pôr abaixo algumas teses dessas teorias do sentido. Isso não implica uma postura relativista, mas sim o reconhecimento de que a compreensão pode não ser arbitrária. Dessa maneira, este trabalho preocupa-se em estabelecer uma contribuição específica que a hermenêutica filosófica pode fornecer para a hermenêutica jurídica: uma descrição do fenômeno da compreensão que ajude juristas evitar alguns argumentos, especialmente os de caráter intencionalista e originalista, cotidiana e decisivamente colacionados em algumas decisões judiciais. Esta pesquisa pretende demonstrar esta contribuição pelo seguinte caminho: em primeiro lugar, expondo alguns dos traços fundamentais da hermenêutica filosófica; em segundo lugar, analisando o primeiro contato travado entre essa corrente e a hermenêutica jurídica e defendendo a possibilidade de uma compreensão correta, não relativista na hermenêutica filosófica; em terceiro lugar, aprofundando-se na relação entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, a partir da explicação do caráter produtivo da compreensão, algo já notado por alguns teóricos do direito, mas que foi centralizado de maneira peculiar por Gadamer em torno do problema fundamental da aplicação; por fim, após demonstrar algumas dificuldades de teorias intencionalistas contemporâneas, analisar uma decisão que recorreu a argumentos similares, contestáveis a partir da tese defendida nesta pesquisa.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6760_1.pdf: 1257450 bytes, checksum: 7a1de8e4aa1b3e5d6e34f46aeb38ae7a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação visa desenvolver uma reconstrução do projeto hermenêutico heideggeriano. Situando-se dentro do horizonte de interrogação filosófica de Heidegger, desenvolvido no projeto de Ser e Tempo (Sein und Zeit), tentou-se reconstruir o caminho para a elaboração de uma filosofia hermenêutica de caráter projetivo e inobjetual a partir do princípio da re-petição (Wiederholung), apresentado por Heidegger no contexto daquela sua obra magna. Com a consciência do significado desse princípio hermenêutico para a filosofia, buscou-se, aqui, a partir dessa reconstrução, redescobrir o significado de uma tarefa hermenêutica na filosofia hoje, seu sentido eminentemente histórico e as exigências de seu método

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-18 / The judicial precedents have become increasingly relevant for the law. It is possible to point out three reasons for this. The first is the search for legal certainty. Before sought on statutes, during the period of the State of Legislative Law, this notion of security has moved to the judicial pronouncements with the emergence of the Constitutional Law State. The second reason is political-institutional, because the higher courts seek to hold in their hands, through the binding effect of its decisions, the new powers granted to the judiciary. The third and final reason is pragmatic, because it has never been easier to have access to the most diverse courts judgments. Despite the importance of this expansion, Brazil has not yet developed a theory for the precedents adequated to contemporary constitutionalism, then it is common to practice some errors, such as using ementa as precedent; confusing precedent, súmula and jurisprudência; believe that there was a simple importation of the institutes of English tradition and understand that they ensure predictability in exegetical terms. The misconceptions stem from the persistence of conceptions of the philosophy of consciousness, deep in the infrastructure, and the persistence of normative features of positivism and even exegetical one in theoretical basis of the subject, hence the need for reavaluation mainstay in the study of philosophical hermeneutics and law as integrity, and the system "coerencista" of law, forming a new systemic paradigm. Thus, it is clear that the precedents have the primary function of enriching the system senses impossible to obtain by a general and abstract, and the secondary functions of ensuring certainty as integrity, equality as removal of hiperintegration and disintegration of law and economics argument, so its application is graduated by hermeneutics strength, as measured by formal and substantive criteria (consistency and justification). Keywords. Judicial precedents. Contemporary constitutionalism. Hermeneutics. / Os precedentes judiciais tornaram-se cada vez mais relevantes para o Direito, sendo possível se apontarem três razões para tanto. A primeira é a busca da segurança jurídica. Antes procurada na lei, no período do Estado de Direito Legislativo, essa noção de segurança migrou para os pronunciamentos jurisdicionais com o surgimento do Estado de Direito Constitucional. O segundo motivo é político-institucional, porque a cúpula judiciária demanda concentrar em si, por meio do efeito vinculante de seus julgados, os novos poderes conferidos ao Judiciário. A terceira e última razão é pragmática, porque nunca foi tão fácil se ter acesso aos julgamentos dos mais diversos tribunais. A despeito da expansão da importância, o Brasil ainda não desenvolveu uma teoria para os precedentes adequada ao constitucionalismo contemporâneo, sendo comum a prática de alguns erros, como usar ementa como precedente; confundir súmula, precedente e jurisprudência; crer que houve simples importação dos institutos da tradição inglesa e apostar que eles garantem previsibilidade em termos exegéticos. Os equívocos decorrem da permanência de concepções da filosofia da consciência, na infraestrutura profunda, e a persistência de feições do positivismo normativista e mesmo exegético na base teórica do assunto, daí a necessidade de redimensionamento do estudo com esteio na Hermenêutica filosófica, no Direito com integridade, e no sistema .coerencista. de Direito, formando um novo paradigma sistêmico. Assim, percebe-se que os precedentes têm a função principal de enriquecer o sistema com sentidos impossíveis de se obterem por interpretação geral e abstrata, e as funções secundárias de garantir segurança como integridade, igualdade como afastamento de desintegração e de hiperintegração do Direito e economia argumentativa, pelo que se tem uma aplicação graduada pela força hermenêutica, aferida por critérios formais e materiais (de coerência e justificação). Palavras-chave. Precedentes judiciais. Constitucionalismo contemporâneo. Hermenêutica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T23:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:41:39Z : No. of bitstreams: 1 177868.pdf: 5196690 bytes, checksum: df0d583f2471532aecec3d8209698a7e (MD5) / O presente trabalho pretende refletir acerca da hermenêutica jurídica a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de cientifização do Direito na Modernidade, verifica-se a predominância de uma concepção de hermenêutica como ramo específico do saber jurídico, enquanto Teoria Geral de Interpretação e Aplicação do Direito, orientada por pressupostos metodológicos de matriz formal-positivista. Com a revisão do pensamento jurídico na segunda metade do século XX, a partir das chamadas correntes críticas, são desmistificadas as concepções jurídicas até então dominantes, emergindo novos referenciais teóricos do Direito que passam a exigir o estabelecimento de novos parâmetros para a questão da compreensão do Direito. Simultaneamente, no campo filosófico consolida-se uma vertente crítica do pensamento hermenêutico, representada por Hans-Georg Gadamer, que retoma um diálogo com as origens das ciências do espírito, até então dominadas pelo primado do método sobre a verdade. Com tal redimensionamento epistemológico às antigas e dominantes concepções hermenêuticas, vislumbra-se a possibilidade de conceber a hermenêutica jurídica como categoria cognitiva do Direito, de caráter transmetodológico, permitindo refletir acerca dos significados normativos sob uma ótica que se afasta das práticas de caráter idealista e formal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346418.pdf: 1860427 bytes, checksum: 9aec5e2c7f925d6c1d04ff7d48e98ffa (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho tem como o objetivo explicitar de que modo as teses de Verdade e método, publicado por Hans-Georg Gadamer em 1960, oferecem uma reconstrução da noção tradicional de racionalidade. Para mostrar isso, iniciaremos apresentando o cerne da ontologização gadameriana da hermenêutica: as condições pré-reflexivas da compreensão (linguisticidade e historicidade). Depois, no segundo capítulo, discutiremos as dificuldades, aventadas por inúmeros intérpretes, que esses dois princípios hermenêuticos colocam ante a pergunta acerca da racionalidade, confrontando a hermenêutica filosófica com a ideia moderna de razão e com a filosofia de Heidegger. Finalmente, dissolvendo os conflitos oriundos da ontologização da hermenêutica operada por Gadamer, apresentaremos como se insinua, a partir do conceito de consciência histórico-efeitual e da aplicação e do diálogo que essa consciência põe em movimento, a contribuição gadameriana ao problema geral da racionalidade.<br> / Abstract : This work aims to explain how the theses of Hans-Georg Gadamer?s Truth and Method offer a reconstruction of the traditional notion of rationality. To show this, we will present the core of the gadamerian ontologization of the hermeneutics: the pre-reflective conditions of understanding (linguisticality and historicity). Then, in the second chapter, we will discuss the difficulties, posed by innumerable interpreters, that arise from these two hermeneutical principles against the question about rationality, confronting philosophical hermeneutics with the modern idea of reason and the philosophy of Heidegger. Finally, dissolving the conflicts arising from the ontologization of the hermeneutics operated by Gadamer, we will present how emerge, from the concepts of historical-effective consciousness, and from the application and the dialogue that it sets in motion, the gadamerian contribution to the general problem of rationality.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8205_TESE_CRITICA DA RAZAO EXCLUDENTE_ALESSANDRO DA SILVA GUIMARÃES-220140924-153727.pdf: 1498915 bytes, checksum: 51c82b03da2c8f45cf635d1d29cde0ef (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / O objetivo desta tese é produzir uma reflexão hermenêutica e fenomenológica acerca dos saberes e fazeres que vêm sido produzidos a partir de pesquisas que tratam da inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas de ensino regular. Buscou-se uma pesquisa de natureza bibliográfica que debruçou-se na produção de conhecimento relativa a dissertações e teses que foram produzidas no PPGE-UFES entre os anos de 2000 e 2010 que buscaram analisar os saberes-fazeres inclusivos que vêm se constituindo a partir da inserção de alunos com necessidades especiais nos espaços-tempos das escolas comuns. Procurou-se num primeiro momento traçar o estado da arte de tais trabalhos de pesquisa para, posteriormente, compreendê-los numa dimensão filosófica. Como resultado concluiu-se que estas pesquisas apontam movimentos profundamente ambíguos e paradoxais, revelando uma profunda crise de um modelo de racionalidade excludente que encontra-se enraizado em nossa cultura e no cotidiano das escolas. Frente a esse quadro, procura-se compreender, a partir das pistas e rastros deixados pelas dissertações e teses pesquisadas, como vêm se configurando outras formas de racionalidades que instauram novas formas de ensinar-aprender conjugadas aos diferentes modos de ser-sentir-conhecer o mundo.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4532_Sebastiao_Ferreira.pdf: 2844564 bytes, checksum: 24d1f3c65f1dbb125ed9c6966fbdcffe (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / Este trabalho, que buscou compreender o fenômeno socioambiental a Educação Ambiental desenvolvida pela Escola Família Agrícola de Jaguaré, Jaguaré-ES, teve como objetivo pesquisar a articulação da Educação Ambiental com a Educação do Campo na produção de novas racionalidades. As experiências socioambientais e os espaços-tempos pedagógicos com práticas comunitárias ambientais constituem uma comunidade aprendente, num movimento de pertencimento nos saberes e fazeres. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com influência fenomenológica e hermenêutica, que procura compreender e interpretar os fenômenos que se mostram por si mesmos nas experiências relatadas e vivenciadas apoiando-se na complexidade e na transdisciplinaridade. Os dados pesquisados foram produzidos a partir de roteiros de entrevistas semiestruturadas com monitor/as, estudantes e famílias camponesas, com registros de fotografias e gravação de áudio; e de vivência no ambiente comunitário, com registro de fotografias e diário de campo. A partir da compreensão e interpretação da realidade pesquisada, percebe que a escola realiza um trabalho de formação dos/com os/as estudantes e suas famílias, seguindo seu plano de formação com toda orientação voltada à agroecologia. Dentro da realidade socioambiental familiar e comunitária, as mudanças se manifestam de forma tímida, os/as estudantes e suas famílias têm compreensão dos problemas que a racionalidade imediatista e economicista provoca ao meio ambiente, bem como suas consequências socioambientais. Constata ainda que a visão urbanocêntrica, fruto do paradigma hegemônico da ciência moderna, paira nesses espaços e interfere nas organizações sociais familiares e comunitárias; ao mesmo tempo, percebe a necessidade de assumir a formação, reconhecer a experiência e romper com o paradigma hegemônico da ciência moderna.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6253_CLÁUDIA CASTRO DE CARVALHO.pdf: 1051637 bytes, checksum: 93e45bdaab7a6b9ccc4b07dab62fff6a (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / Esta pesquisa tem por objetivo descrever e analisar as percepções de professores videntes da educação básica, técnica e tecnológica quando envolvidos existencialmente em experiência vivencial, psicopedagógica, de sentir-se como aluno deficiente visual cego-com experiência visual anterior - em sala de aula do Ifes - Campus de Alegre. Configurada como pesquisa de abordagem qualitativa, seu olhar investigativo está sobre o contexto de sala de aula, orientada pelo método de inspiração fenomenológica existencial-hermenêutica, auxiliada pelos autores Forghieri, Bicudo, Ribeiro Junior, Rezende, Coltro , Pinel e Masini. O trabalho consubstancia-se na constituição do ser professor(a) de educação básica, técnica e tecnológica em diálogo com a história da profissão docente, orientada pela busca de uma identidade, por aquilo que lhe falta, uma completude no/do deficiente visual cego, enriquecida pela história, concepções e peculiaridades desse ser; um texto constituído por teóricos como Woodward, Farias, Gambini, Hall, Pimenta, Araújo, Paiva, Cordeiro, Madalena Freire , Franco e Dias, Rocha, Silva, Amiralian, Carvalho e Silva, e Smith dentre outros. O processo investigativo se dá pela via das descrições das vivências, da significação dos sentidos e pela análise da estrutura do fenômeno , um exercício de interpretação hermenêutica. Constitui-se como resultado de pesquisa, firmada na compreensão/interpretação sobre as unidades de significado, que ser(sendo) aluno cego na sala de aula do IfesCampus de Alegre é ser sujeito a outras pessoas e ao espaço pela desconsideração na relação do saber. Pelo conhecimento que lhe vem à consciência, a autora da pesquisa, através de uma linguagem descritiva, apresenta nova compreensão a partir de uma reflexão crítica sobre o fenômeno, apoiada referencialmente em Paulo Freire e subsidiada pelos autores Batalloso, Bastos, Rogers, Trombetta e Trombetta, Ribeiro Júnior, Osowski, Paludo e Gadotti. Conclui-se que o professor na relação dialógica com o saber tem a capacidade e poder, havendo humildade, de libertar-se e de libertar gerações oprimidas, assumindo a posição de sujeitos conscientes de sua história, conhecedores de seus próprios limites no processo histórico-social, no entanto, diferentes no pensar, sensíveis à humanidade de seus alunos, provocados a testemunhar de si mesmos e de lutar pela conquista e libertação de todos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4775_(Marcony Brandão Uliana).pdf: 955927 bytes, checksum: dfe27b9bd50c98a7484886df9a8ee56d (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / O presente trabalho aborda a herança de nitzschiana na hermanêutica filosófica- religiosa de Gianni Vattimo. Esta abordagem dar-se-á seguido o fio condutor da compreensão nitzscheana da fabulação do real e suas implicações no discurso pós- moderno da ética. Apresentaremos como caracterização fundamental a ser delineada no primeiro capitulo, as críticas ás categorias da modernidade, que se dirigem á subjetividade e ao historicismo, além da saída pela arte (com as noções de dionisíaco e apolíneo). Essa saída se dará tracejando o aspecto nilistico da vontade de poder , isto é seu alcance desestruturaste, encontrando uma forma mais acabada no projeto emancipativo do além- do- homem, cujo cerne repousa na decisão, com o momento de assunção de responsabilidade. No segundo capitulo, será abordada a relação entre secularização e cristianismo e papel a ser desempenhado por este na medição dos conflitos culturais, feita a partir da caritas, na idade da interpretação. O terceiro e último capitulo analisará o nexo entre a compreensão. O terceiro da fabulação do real, em seu núcleo niilistico, e a caracterização de um discurso ético pós-metafísico.