O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.

O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.

O aumento de gastos com a atenção à saúde apresenta-se como um fato econômico de merecida relevância no cenário internacional, sendo resultante da elevação progressiva de preços dos produtos e serviços deste mercado. Pela sua importância social e peculiaridades recebe um tratamento especial nos estudos econômicos. A economia da saúde avalia os fatores que influenciam demanda e oferta neste mercado, direcionando suas observações à interação entre seus agentes e atores, destacando seus comportamentos em relação às suas reações com o tratamento do risco de ficar doente. Possíveis falhas de mercado, envolvendo risco moral, assimetria de informação e seleção adversa, podem ser atribuídas como causas de uma demanda que foge às regras de equilíbrio econômico e favorece a elevação da oferta. Esses problemas remetem à discussão sobre como a mudança de incentivos pode acarretar aumento de gastos e perda de eficiência no provimento dos bens e serviços de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) e no mercado de saúde suplementar brasileiro, levando em conta que a situação de elevação dos gastos com saúde, que se agrava no Brasil nos últimos dez anos, já vem sendo vivida há mais tempo em outros países e particularmente nos EUA, mostrando que o problema apresenta tendência de ser persistente. / The health care expenditure increase that presents itself as an economic fact of worldly relevance on the international scene, being the result of the gradual increase of prices of products and services in this market. Due to its social relevance and peculiarities it deserves a special treatment in economic studies. Health economics evaluates the factors influencing supply and demand in this market, directing its comments to the interaction between actors and their agents, highlighting their behaviors in relation to their reactions to the treatment of the risk of getting sick. Possible flaws in this market , involving moral hazard, information asymmetry and adverse selection can be attributed as causes of a demand that evades the rules of economic equilibrium and favors lifting the offer. These problems relate to discuss how changing incentives may lead to increased expenses and loss of efficiency in the provision of goods and services of health of United States of America (USA) and the Brazilian health plan market, taking into account the situation of rising health spending, which deepens in Brazil over the past ten years, as has been the longest lived in other countries and particularly the USA, showing that the problem shows a trend to be persistent.

O aumento de gastos com a atenção à saúde apresenta-se como um fato econômico de merecida relevância no cenário internacional, sendo resultante da elevação progressiva de preços dos produtos e serviços deste mercado. Pela sua importância social e peculiaridades recebe um tratamento especial nos estudos econômicos. A economia da saúde avalia os fatores que influenciam demanda e oferta neste mercado, direcionando suas observações à interação entre seus agentes e atores, destacando seus comportamentos em relação às suas reações com o tratamento do risco de ficar doente. Possíveis falhas de mercado, envolvendo risco moral, assimetria de informação e seleção adversa, podem ser atribuídas como causas de uma demanda que foge às regras de equilíbrio econômico e favorece a elevação da oferta. Esses problemas remetem à discussão sobre como a mudança de incentivos pode acarretar aumento de gastos e perda de eficiência no provimento dos bens e serviços de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) e no mercado de saúde suplementar brasileiro, levando em conta que a situação de elevação dos gastos com saúde, que se agrava no Brasil nos últimos dez anos, já vem sendo vivida há mais tempo em outros países e particularmente nos EUA, mostrando que o problema apresenta tendência de ser persistente. / The health care expenditure increase that presents itself as an economic fact of worldly relevance on the international scene, being the result of the gradual increase of prices of products and services in this market. Due to its social relevance and peculiarities it deserves a special treatment in economic studies. Health economics evaluates the factors influencing supply and demand in this market, directing its comments to the interaction between actors and their agents, highlighting their behaviors in relation to their reactions to the treatment of the risk of getting sick. Possible flaws in this market , involving moral hazard, information asymmetry and adverse selection can be attributed as causes of a demand that evades the rules of economic equilibrium and favors lifting the offer. These problems relate to discuss how changing incentives may lead to increased expenses and loss of efficiency in the provision of goods and services of health of United States of America (USA) and the Brazilian health plan market, taking into account the situation of rising health spending, which deepens in Brazil over the past ten years, as has been the longest lived in other countries and particularly the USA, showing that the problem shows a trend to be persistent.

O aumento de gastos com a atenção à saúde apresenta-se como um fato econômico de merecida relevância no cenário internacional, sendo resultante da elevação progressiva de preços dos produtos e serviços deste mercado. Pela sua importância social e peculiaridades recebe um tratamento especial nos estudos econômicos. A economia da saúde avalia os fatores que influenciam demanda e oferta neste mercado, direcionando suas observações à interação entre seus agentes e atores, destacando seus comportamentos em relação às suas reações com o tratamento do risco de ficar doente. Possíveis falhas de mercado, envolvendo risco moral, assimetria de informação e seleção adversa, podem ser atribuídas como causas de uma demanda que foge às regras de equilíbrio econômico e favorece a elevação da oferta. Esses problemas remetem à discussão sobre como a mudança de incentivos pode acarretar aumento de gastos e perda de eficiência no provimento dos bens e serviços de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) e no mercado de saúde suplementar brasileiro, levando em conta que a situação de elevação dos gastos com saúde, que se agrava no Brasil nos últimos dez anos, já vem sendo vivida há mais tempo em outros países e particularmente nos EUA, mostrando que o problema apresenta tendência de ser persistente. / The health care expenditure increase that presents itself as an economic fact of worldly relevance on the international scene, being the result of the gradual increase of prices of products and services in this market. Due to its social relevance and peculiarities it deserves a special treatment in economic studies. Health economics evaluates the factors influencing supply and demand in this market, directing its comments to the interaction between actors and their agents, highlighting their behaviors in relation to their reactions to the treatment of the risk of getting sick. Possible flaws in this market , involving moral hazard, information asymmetry and adverse selection can be attributed as causes of a demand that evades the rules of economic equilibrium and favors lifting the offer. These problems relate to discuss how changing incentives may lead to increased expenses and loss of efficiency in the provision of goods and services of health of United States of America (USA) and the Brazilian health plan market, taking into account the situation of rising health spending, which deepens in Brazil over the past ten years, as has been the longest lived in other countries and particularly the USA, showing that the problem shows a trend to be persistent.