A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é uma sistemática que avalia os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde e tem como finalidade auxiliar os gestores na tomada de decisão quanto ao desenvolvimento, incorporação e descontinuação destas tecnologias. Agências de ATS têm destacado a importância da existência de métodos que visem padronizar e implantar esta sistemática em diferentes contextos. Assim, o objetivo geral desta tese é propor procedimentos para apoiar a avaliação tecnológica de equipamentos médico-hospitalares, por meio de uma pesquisa construtiva (Constructive Research) aplicada à terapia de hemodiálise. Os procedimentos propostos compõem um modelo adaptado do EuroScan, modelo desenvolvido por agências Europeias e indicado como boa prática pelo Ministério da Saúde do Brasil. Também são procedimentos ajustados às necessidades de pesquisadores de centros regionais de avaliação de equipamentos médico-hospitalares. Inicialmente, foi desenvolvida uma coleta de dados sobre os problemas de desenvolvimento e incorporação das tecnologias da saúde por meio de duas fontes: uma revisão sistemática de literatura sobre oportunidades de melhorias do EuroScan no mundo e discussões com pesquisadores no país. A partir destas investigações foi proposto um modelo preliminar de ATS, aplicado para o domínio Operacional e de Inovação na hemodiálise. Finalmente a aplicação foi validada e examinada por especialistas para a geração de um modelo final. Os principais procedimentos resultantes foram: (i) validação da relevância das avaliações para novos desenvolvimentos e incorporações tecnológicas do ponto de vista de diferentes especialistas, integrando diferentes áreas do conhecimento na ATS; (ii) operação de Observatórios Tecnológicos, auxiliando na definição das tecnologias e domínios a serem avaliadas; (iii) definição de técnicas para análise dos domínios de ATS, como o uso de séries temporais e o Technology Roadmap (TRM) para previsões sobre o futuro das inovações e o uso das dimensões da usabilidade e de incidentes críticos de riscos para os aspectos operacionais; e (iv) integração das diretrizes de ATS no Brasil em um único modelo, amparando pesquisadores não relacionados a saúde na compreensão sobre ATS e no desenvolvimento ágil de novos estudos tanto para equipamentos emergentes como em uso. Já a avaliação dos domínios selecionados para a hemodiálise resultou: (i) na identificação de um crescimento médio anual de 7% dos indicadores da terapia; (ii) no diagnóstico de usabilidade de máquinas eficazes, porém com possibilidades de gerarem maior satisfação aos usuários quanto: ao espaço entre elas, a redução dos desperdícios de água e materiais, aos planos de manutenção para evitar temperaturas elevadas, a capacitação visando mais atenção e treinamento para tarefas de apoio e aos aspectos de display (realimentação de dados e visualização); e (iii) na consolidação entre profissionais sobre um futuro promissor, para os próximos 10 anos no Brasil, da assistência homecare com máquinas de hemodiálise portáteis, mais seguras e sustentáveis. / The Health Technology Assessment (HTA) is a systematic evaluation of clinical, social and economic impacts of health technologies aiming to assist managers in the decision making process related to the development, consolidation and discontinuation of these technologies. HTA agencies have been highlighting the importance of methods to standardize and apply this systematic evaluation in different contexts. Thus, the general objective of this thesis is to propose procedures to support the technology assessment of medical-hospital equipment through a constructive research applied to hemodialysis therapy. The proposed procedures compose a EuroScan adapted model, which was developed by European agencies and is recommended as a good practice by the Brazilian Ministry of Health, and also are procedures adjusted to the needs of researchers in regional centers of medical equipment assessment. Initially, a data collection on the problems of developing and incorporating health technologies was carried out using two sources: a systematic review of the literature on opportunities to improve the EuroScan around the world and discussions with Brazilian researchers. Based on these investigations, it was proposed a preliminary HTA model applied to the hemodialysis’ Operational and Innovation domain. The application of the model was reviewed and evaluated by experts to produce a final version. The main resulting procedures were: (i) to validate the importance of assessments for new technological developments and incorporations considering the point of view of different experts from diverse knowledge areas; (ii) to operate Technological Observatories, assisting to define the technologies and domains to be evaluated; (iii) to set techniques for the analysis of HTA domains such as the use of time series and the Technology Roadmap (TRM) to make predictions about the future of innovations and the use of usability dimensions and critical incidents of risks to the operational aspects; and (iv) to integrate HTA Brazilian guidelines in a single model, supporting researchers not related to health in the understanding of HTA and fast development of new studies for both emerging and in use equipment. The assessment of the domains selected for hemodialysis led to: (i) the identification of an annual growth in therapy indicators (7% in average); (ii) the usability diagnosis of efficient machines, however with the potential to generate greater user satisfaction considering: distance between machines, reduction in the waste of water and materials, maintenance plans to avoid high temperatures, training aiming more attention to supporting tasks as well as focus on display aspects (data feedback and visualization); and (iii) the consolidation among professionals of a future, for the next 10 years in Brazil, based on homecare with portable machines, safer and more sustainable.

A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é uma sistemática que avalia os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde e tem como finalidade auxiliar os gestores na tomada de decisão quanto ao desenvolvimento, incorporação e descontinuação destas tecnologias. Agências de ATS têm destacado a importância da existência de métodos que visem padronizar e implantar esta sistemática em diferentes contextos. Assim, o objetivo geral desta tese é propor procedimentos para apoiar a avaliação tecnológica de equipamentos médico-hospitalares, por meio de uma pesquisa construtiva (Constructive Research) aplicada à terapia de hemodiálise. Os procedimentos propostos compõem um modelo adaptado do EuroScan, modelo desenvolvido por agências Europeias e indicado como boa prática pelo Ministério da Saúde do Brasil. Também são procedimentos ajustados às necessidades de pesquisadores de centros regionais de avaliação de equipamentos médico-hospitalares. Inicialmente, foi desenvolvida uma coleta de dados sobre os problemas de desenvolvimento e incorporação das tecnologias da saúde por meio de duas fontes: uma revisão sistemática de literatura sobre oportunidades de melhorias do EuroScan no mundo e discussões com pesquisadores no país. A partir destas investigações foi proposto um modelo preliminar de ATS, aplicado para o domínio Operacional e de Inovação na hemodiálise. Finalmente a aplicação foi validada e examinada por especialistas para a geração de um modelo final. Os principais procedimentos resultantes foram: (i) validação da relevância das avaliações para novos desenvolvimentos e incorporações tecnológicas do ponto de vista de diferentes especialistas, integrando diferentes áreas do conhecimento na ATS; (ii) operação de Observatórios Tecnológicos, auxiliando na definição das tecnologias e domínios a serem avaliadas; (iii) definição de técnicas para análise dos domínios de ATS, como o uso de séries temporais e o Technology Roadmap (TRM) para previsões sobre o futuro das inovações e o uso das dimensões da usabilidade e de incidentes críticos de riscos para os aspectos operacionais; e (iv) integração das diretrizes de ATS no Brasil em um único modelo, amparando pesquisadores não relacionados a saúde na compreensão sobre ATS e no desenvolvimento ágil de novos estudos tanto para equipamentos emergentes como em uso. Já a avaliação dos domínios selecionados para a hemodiálise resultou: (i) na identificação de um crescimento médio anual de 7% dos indicadores da terapia; (ii) no diagnóstico de usabilidade de máquinas eficazes, porém com possibilidades de gerarem maior satisfação aos usuários quanto: ao espaço entre elas, a redução dos desperdícios de água e materiais, aos planos de manutenção para evitar temperaturas elevadas, a capacitação visando mais atenção e treinamento para tarefas de apoio e aos aspectos de display (realimentação de dados e visualização); e (iii) na consolidação entre profissionais sobre um futuro promissor, para os próximos 10 anos no Brasil, da assistência homecare com máquinas de hemodiálise portáteis, mais seguras e sustentáveis. / The Health Technology Assessment (HTA) is a systematic evaluation of clinical, social and economic impacts of health technologies aiming to assist managers in the decision making process related to the development, consolidation and discontinuation of these technologies. HTA agencies have been highlighting the importance of methods to standardize and apply this systematic evaluation in different contexts. Thus, the general objective of this thesis is to propose procedures to support the technology assessment of medical-hospital equipment through a constructive research applied to hemodialysis therapy. The proposed procedures compose a EuroScan adapted model, which was developed by European agencies and is recommended as a good practice by the Brazilian Ministry of Health, and also are procedures adjusted to the needs of researchers in regional centers of medical equipment assessment. Initially, a data collection on the problems of developing and incorporating health technologies was carried out using two sources: a systematic review of the literature on opportunities to improve the EuroScan around the world and discussions with Brazilian researchers. Based on these investigations, it was proposed a preliminary HTA model applied to the hemodialysis’ Operational and Innovation domain. The application of the model was reviewed and evaluated by experts to produce a final version. The main resulting procedures were: (i) to validate the importance of assessments for new technological developments and incorporations considering the point of view of different experts from diverse knowledge areas; (ii) to operate Technological Observatories, assisting to define the technologies and domains to be evaluated; (iii) to set techniques for the analysis of HTA domains such as the use of time series and the Technology Roadmap (TRM) to make predictions about the future of innovations and the use of usability dimensions and critical incidents of risks to the operational aspects; and (iv) to integrate HTA Brazilian guidelines in a single model, supporting researchers not related to health in the understanding of HTA and fast development of new studies for both emerging and in use equipment. The assessment of the domains selected for hemodialysis led to: (i) the identification of an annual growth in therapy indicators (7% in average); (ii) the usability diagnosis of efficient machines, however with the potential to generate greater user satisfaction considering: distance between machines, reduction in the waste of water and materials, maintenance plans to avoid high temperatures, training aiming more attention to supporting tasks as well as focus on display aspects (data feedback and visualization); and (iii) the consolidation among professionals of a future, for the next 10 years in Brazil, based on homecare with portable machines, safer and more sustainable.

A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é uma sistemática que avalia os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde e tem como finalidade auxiliar os gestores na tomada de decisão quanto ao desenvolvimento, incorporação e descontinuação destas tecnologias. Agências de ATS têm destacado a importância da existência de métodos que visem padronizar e implantar esta sistemática em diferentes contextos. Assim, o objetivo geral desta tese é propor procedimentos para apoiar a avaliação tecnológica de equipamentos médico-hospitalares, por meio de uma pesquisa construtiva (Constructive Research) aplicada à terapia de hemodiálise. Os procedimentos propostos compõem um modelo adaptado do EuroScan, modelo desenvolvido por agências Europeias e indicado como boa prática pelo Ministério da Saúde do Brasil. Também são procedimentos ajustados às necessidades de pesquisadores de centros regionais de avaliação de equipamentos médico-hospitalares. Inicialmente, foi desenvolvida uma coleta de dados sobre os problemas de desenvolvimento e incorporação das tecnologias da saúde por meio de duas fontes: uma revisão sistemática de literatura sobre oportunidades de melhorias do EuroScan no mundo e discussões com pesquisadores no país. A partir destas investigações foi proposto um modelo preliminar de ATS, aplicado para o domínio Operacional e de Inovação na hemodiálise. Finalmente a aplicação foi validada e examinada por especialistas para a geração de um modelo final. Os principais procedimentos resultantes foram: (i) validação da relevância das avaliações para novos desenvolvimentos e incorporações tecnológicas do ponto de vista de diferentes especialistas, integrando diferentes áreas do conhecimento na ATS; (ii) operação de Observatórios Tecnológicos, auxiliando na definição das tecnologias e domínios a serem avaliadas; (iii) definição de técnicas para análise dos domínios de ATS, como o uso de séries temporais e o Technology Roadmap (TRM) para previsões sobre o futuro das inovações e o uso das dimensões da usabilidade e de incidentes críticos de riscos para os aspectos operacionais; e (iv) integração das diretrizes de ATS no Brasil em um único modelo, amparando pesquisadores não relacionados a saúde na compreensão sobre ATS e no desenvolvimento ágil de novos estudos tanto para equipamentos emergentes como em uso. Já a avaliação dos domínios selecionados para a hemodiálise resultou: (i) na identificação de um crescimento médio anual de 7% dos indicadores da terapia; (ii) no diagnóstico de usabilidade de máquinas eficazes, porém com possibilidades de gerarem maior satisfação aos usuários quanto: ao espaço entre elas, a redução dos desperdícios de água e materiais, aos planos de manutenção para evitar temperaturas elevadas, a capacitação visando mais atenção e treinamento para tarefas de apoio e aos aspectos de display (realimentação de dados e visualização); e (iii) na consolidação entre profissionais sobre um futuro promissor, para os próximos 10 anos no Brasil, da assistência homecare com máquinas de hemodiálise portáteis, mais seguras e sustentáveis. / The Health Technology Assessment (HTA) is a systematic evaluation of clinical, social and economic impacts of health technologies aiming to assist managers in the decision making process related to the development, consolidation and discontinuation of these technologies. HTA agencies have been highlighting the importance of methods to standardize and apply this systematic evaluation in different contexts. Thus, the general objective of this thesis is to propose procedures to support the technology assessment of medical-hospital equipment through a constructive research applied to hemodialysis therapy. The proposed procedures compose a EuroScan adapted model, which was developed by European agencies and is recommended as a good practice by the Brazilian Ministry of Health, and also are procedures adjusted to the needs of researchers in regional centers of medical equipment assessment. Initially, a data collection on the problems of developing and incorporating health technologies was carried out using two sources: a systematic review of the literature on opportunities to improve the EuroScan around the world and discussions with Brazilian researchers. Based on these investigations, it was proposed a preliminary HTA model applied to the hemodialysis’ Operational and Innovation domain. The application of the model was reviewed and evaluated by experts to produce a final version. The main resulting procedures were: (i) to validate the importance of assessments for new technological developments and incorporations considering the point of view of different experts from diverse knowledge areas; (ii) to operate Technological Observatories, assisting to define the technologies and domains to be evaluated; (iii) to set techniques for the analysis of HTA domains such as the use of time series and the Technology Roadmap (TRM) to make predictions about the future of innovations and the use of usability dimensions and critical incidents of risks to the operational aspects; and (iv) to integrate HTA Brazilian guidelines in a single model, supporting researchers not related to health in the understanding of HTA and fast development of new studies for both emerging and in use equipment. The assessment of the domains selected for hemodialysis led to: (i) the identification of an annual growth in therapy indicators (7% in average); (ii) the usability diagnosis of efficient machines, however with the potential to generate greater user satisfaction considering: distance between machines, reduction in the waste of water and materials, maintenance plans to avoid high temperatures, training aiming more attention to supporting tasks as well as focus on display aspects (data feedback and visualization); and (iii) the consolidation among professionals of a future, for the next 10 years in Brazil, based on homecare with portable machines, safer and more sustainable.

Submitted by Fernando de Rezende Francisco (frfrancisco@gmail.com) on 2017-04-07T11:20:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Fernando de Rezende Francisco.pdf: 1143087 bytes, checksum: 4583241a1e35be54f0b86d1af2911fb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-07T12:23:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Fernando de Rezende Francisco.pdf: 1143087 bytes, checksum: 4583241a1e35be54f0b86d1af2911fb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Fernando de Rezende Francisco.pdf: 1143087 bytes, checksum: 4583241a1e35be54f0b86d1af2911fb4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / There is a lack in literature about the use of Health Technology Assessment (HTA) for decision making in Brazilian’s hospitals. In addition, there is evidence that the application of HTA in hospitals can improve the use of financial investments. The objective of this study was to analyze the application of HTA methods in decision making in hospitals linked to REBRATS (Brazilian Network for the Health Technologies Assessment). Grounded Theory methodology has been applied, and the interviews data were analyzed using the ATLAS.ti software. Interviews were conducted with managers of eleven hospital-based HTA units (called “NATS”, Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde), based on a semi-structured script prepared from the 15 guiding principles for good practices in hospital-based HTA units. The results indicated that HTA is applied in an incipient way in the decision making process in hospitals. The analysis of the interviews’ content also allowed us to conclude that the success of the hospitalbased HTA units for the incorporation and disincorporation of health technologies depends on a chain of related strategic actions, and the lack of any of the stages weakens or even impedes the full application of HTA for decision-making in hospitals. / Faltam informações na literatura sobre a aplicação de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) em hospitais no Brasil. Adicionalmente, há indícios de que a aplicação de ATS em hospitais pode melhorar o uso dos investimentos financeiros. O objetivo do trabalho foi analisar a aplicação dos métodos de ATS na tomada de decisão em hospitais vinculados à REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde). Optou-se por utilizar o método da Grounded Theory, ou Teoria Fundamentada nos Dados, e os dados foram analisados com o uso do software ATLAS.ti. Foram realizadas entrevistas com gestores de onze núcleos de ATS (NATS), baseadas em roteiro semiestruturado preparado a partir dos 15 princípios orientadores para boas práticas de ATS em hospitais. Os resultados indicaram que a ATS é aplicada de maneira incipiente no processo de tomada de decisão em hospitais. A análise do conteúdo das entrevistas permitiu, ainda, concluir que o sucesso dos NATS para a incorporação e desincorporação de tecnologias em saúde depende de uma cadeia de ações estratégicas relacionadas, e a falta de qualquer uma das etapas enfraquece, ou mesmo inviabiliza, a plena aplicação da ATS para a tomada de decisões em hospitais.

As doenças raras são epidemiologicamente caracterizadas por ocorrerem entre 0,65-1:1.000 indivíduos. Houve importante incremento no surgimento de tratamentos específicos para muitas destas condições a partir da publicação de legislações específicas em diferentes países (sendo o pioneiro em 1983 nos EUA o chamado 'Orphan Drug Act'). Dentre as doenças que dispõem atualmente de tratamento específico está a Doença de Fabry, uma doença genética classificada erro inato do metabolismo do grupo das doenças Lísossômica se caracterizada pelo acúmulo de glicoesfíngol ipídíos no endotélio vascular, o que ocasiona problemas renais, cardíovasculares e neurológicos. Os problemas renais e cardíovasculares são os responsáveis pela maior morbi-mortalídade entre os portadores da doença. Esta ocorre em homens e mulheres, com manifestações heterogêneas entre indivíduos e diferentes gêneros. O tratamento específ ico da doença é através da chamada Terapia de Reposição Enzimática (TRE) havendo duas opções existentes: a agalsidase alfa e a agalsidase beta. Não há, porém, consenso sobre os resultados da TRE sobre desfechos clínicos relevantes. O alto custo associado a esta terapêutica (cerca de 200 mil dólares/ano/por paciente adulto) é o dificulta o acesso dos pacientes à mesma. Uma das formas se racionalizar a incorporação de tecnologias novas na área de saúde, que se caracteriza empreender uma avaliação objetiva de benefícios e custos associados é a chamada Avaliação de Tecnologias de Saúde. Este conjunto de métodos é cada vez mais empregado para auxiliar ou nortear decisões na área de saúde. Existem, no entanto , dificuldades associadas ao seu emprego no campo das doenças raras. Nossa proposta consiste em tendo como modelo a Doença de Fabry, obter um panorama da situação no Brasil a o acesso a tratamentos de alto custo para doenças raras, e, analisar a aplicabilidade dos princípios da avaliação de tecnologias de saúde no campo das doenças raras, tentando por fim colaborar no aprimoramento do processo de acessibilidade a estes tratamentos. OBJETIVOS Objetivo geral : Avaliar o acesso no Brasil a tratamentos de doenças raras e a aplicabilidade da avaliação de tecnolog ias em saúde no contexto específico destas. Objetivos específicos: 1) Caracterizar as políticas existentes no Brasil em relação ao acesso de medicamentos para doenças raras e avaliar as formas empregadas para este acesso. 2) Colaborar no aprimoramento do processo de incorporação destes tratamentos (de al to custo) no segmento das doenças raras, através da aplicação de principias de 'aval iação de tecnologias em saúde', usando como exemplo a Doença de Fabry. 3) Identificar e propor possíveis estratégias que possam colaborar para uma acessibilidade adequada e justa a tratamentos cl inicamente efetivos no campo das doenças raras. MÉTODOS 1) Foi realizada uma revisão da literatura caracterizando as politicas brasileiras na área de medicamentos e aval iando as formas de acesso utilizadas pelos pacientes; 2) Uma segunda revisão, de caráter sistemático, sobre os efeitos da TRE na DF, foca d a nos efe itos sobre a nefropatia e a cardiopatia (sistemas cujo comprometimento em pacientes com DF causa maior morbi-mortalidade) da doença foi feita. Baseado nos dados obtidos elaborou-se um modelo probabilístico (markoviano) para avaliar o efeito da TRE sobre a nefropatia da DF seguido de aval iação do custo-efetividade. A partir de uma análise destes resultados e da li teratura, foram identificados os aspectos que mais influenciariam a acessibilidade ao tratamento, seguida da elaboração de propostas para auxiliar a incorporação e a acessibil idade a estes tratamentos. RESULTADOS 1) A política de assistência farmacêutica brasileira atual é baseada em elencos de medicamentos divididos em atenção básica e do 'componente especiali zado'. Não existe uma política especifica direcionada aos tratamentos (de alto custo) dos portadores de doenças raras. 2) A revisão empreendida mostrou que dentre os dois sistemas aval iados de forma particular (pela morbi-mortalidade associada) havia mais dados quer sobre história natural , quer sobre efeitos da TRE em relação à nefropatia, tendo sido esta escolh ida então como foco da modelagem . O modelo construido foi capaz de identificar um subgrupo de pacientes com DF que quando tratado com TRE tem redução significativa (diferença absoluta de 10%) na probabilidade de ter progressão da nefropatia (evoluir a estágio dialítico). A despeito dos benefícios observados a análise mostrou ser esta opção não custo-efetiva no contexto existente (custo é superior ao limite preconizado pela OMS de s 3 vezes o PIB per capíta do Brasil). 3) A acessibilidade é ainda um obstáculo ao uso destes medicamentos. O custo é o limitante central da acessibilidade aos tratamentos específicos destas patologias. Atuar em aspectos associados a este e às pol íticas vigentes seriam formas de tentar mudar este cenário. CONCLUSÕES 1) Não há em nosso país políticas que sistematizem o processo de incorporação de tratamentos (de alto custo) para doenças raras. O acesso a estes é disperso, no caso da DF não existe disponibil idade da terapia de reposição enzimática via SUS. 2) A revisão sobre o efeito da TRE na nefropatia mostrou resultados muito heterogêneos. Foi possivel, no entanto, elaborar um modelo avaliando TRE na nefropatia da DM, o qual é o primeiro conhecido utilizando este desfecho especifico e elaborado dentro contexto brasileiro. A despeito de identificado um subgrupo de pacientes que poderia beneficiar-se significativamente com o tratamento especifico a estratégia não foi custo-efetiva para este desfecho. Os custos associados foram o limitante central. Novas opções em termos de efetivação da incorporação destas tecnologias devem ser consideradas. / BACKGROUND. According to the WHO definition rare diseases occur between 0.65-1/1,000 individuals. The U.S. 'Orphan Drug Act' in 1983', the first legislation with incentives for the development of therapies for rare diseases had an impact on the development of treatments for these diseases. Fabry Disease (FD) is a rare genetic disease characterized by accumulation of glycosphingolipids in vascular endothelium leading to systemic dysfunction (renal, cardiovascular, and neurologic disease). This disease has specific treatment available, with two options of recombinant enzymes (alfa or betagalsidase) for enzyme replacement therapy (ERT). There are few controlled trials evaluating their effects, indicating some improvements in neuropathic pain, in heart abnormalities and in globotriaosylceramide (GL-3) levels. Nevertheless most of the clinical benefits of ERT are still unclear. Another aspect is the high cost associated with this treatment which makes it not easily accessible. OBJECTIVES: General Objective: Evaluate access to rare disease treatments in Brazil and the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of these diseases. Specific objectives: 1) Evaluate the Brazilian governmental policies for rare diseases treatment and how the access to the treatments is actually done. 2) Evaluate the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of rare diseases, using the example of Fabry disease. 3) Identify and propose strategies that could contribute to a fair access to clinically effective treatments for of rare diseases. METHODS: An extensive literature review about the Brazilian policies in the area was performed. In the sequence a systematic review about the subject ERT and FD was conducted. After this, a model estimating the likelihood of nephropathy progression with or without ERT was built, followed by a cost-effectiveness analysis. Another literature review focused in the identification of obstacles to accessibility and possible strategies to overcome them was conducted. RESULTS: 1) There is no specific policy in Brazil regarding high cost drugs for the treatment of rare diseases. 2) ERT appears to slow the progression of nephropathy in the Fonly proteinuria subgroup '. However the cost associated is very high making this option not cost-effective. 3) The accessibility to innovative treatments for rare diseases is not adequate and the high cost of these therapies is a major obstacle to change this scenario. CONCLUSION: There are no policies in Brazil to systematize the access to the specific (high cost) treatments for rare diseases. The model evaluating TRE in FD nephropathy was able to identify benefits for a subgroup of patients. It was the first known model using this specific outcome and built focusing the Brazilian context. However the ERT strategy was not cost-effective for this outcome. The costs associated with these therapies are very high and an important limiting factor to the access. the central. New options should be considered to offer adequate access to the (effective) therapies.

As doenças raras são epidemiologicamente caracterizadas por ocorrerem entre 0,65-1:1.000 indivíduos. Houve importante incremento no surgimento de tratamentos específicos para muitas destas condições a partir da publicação de legislações específicas em diferentes países (sendo o pioneiro em 1983 nos EUA o chamado 'Orphan Drug Act'). Dentre as doenças que dispõem atualmente de tratamento específico está a Doença de Fabry, uma doença genética classificada erro inato do metabolismo do grupo das doenças Lísossômica se caracterizada pelo acúmulo de glicoesfíngol ipídíos no endotélio vascular, o que ocasiona problemas renais, cardíovasculares e neurológicos. Os problemas renais e cardíovasculares são os responsáveis pela maior morbi-mortalídade entre os portadores da doença. Esta ocorre em homens e mulheres, com manifestações heterogêneas entre indivíduos e diferentes gêneros. O tratamento específ ico da doença é através da chamada Terapia de Reposição Enzimática (TRE) havendo duas opções existentes: a agalsidase alfa e a agalsidase beta. Não há, porém, consenso sobre os resultados da TRE sobre desfechos clínicos relevantes. O alto custo associado a esta terapêutica (cerca de 200 mil dólares/ano/por paciente adulto) é o dificulta o acesso dos pacientes à mesma. Uma das formas se racionalizar a incorporação de tecnologias novas na área de saúde, que se caracteriza empreender uma avaliação objetiva de benefícios e custos associados é a chamada Avaliação de Tecnologias de Saúde. Este conjunto de métodos é cada vez mais empregado para auxiliar ou nortear decisões na área de saúde. Existem, no entanto , dificuldades associadas ao seu emprego no campo das doenças raras. Nossa proposta consiste em tendo como modelo a Doença de Fabry, obter um panorama da situação no Brasil a o acesso a tratamentos de alto custo para doenças raras, e, analisar a aplicabilidade dos princípios da avaliação de tecnologias de saúde no campo das doenças raras, tentando por fim colaborar no aprimoramento do processo de acessibilidade a estes tratamentos. OBJETIVOS Objetivo geral : Avaliar o acesso no Brasil a tratamentos de doenças raras e a aplicabilidade da avaliação de tecnolog ias em saúde no contexto específico destas. Objetivos específicos: 1) Caracterizar as políticas existentes no Brasil em relação ao acesso de medicamentos para doenças raras e avaliar as formas empregadas para este acesso. 2) Colaborar no aprimoramento do processo de incorporação destes tratamentos (de al to custo) no segmento das doenças raras, através da aplicação de principias de 'aval iação de tecnologias em saúde', usando como exemplo a Doença de Fabry. 3) Identificar e propor possíveis estratégias que possam colaborar para uma acessibilidade adequada e justa a tratamentos cl inicamente efetivos no campo das doenças raras. MÉTODOS 1) Foi realizada uma revisão da literatura caracterizando as politicas brasileiras na área de medicamentos e aval iando as formas de acesso utilizadas pelos pacientes; 2) Uma segunda revisão, de caráter sistemático, sobre os efeitos da TRE na DF, foca d a nos efe itos sobre a nefropatia e a cardiopatia (sistemas cujo comprometimento em pacientes com DF causa maior morbi-mortalidade) da doença foi feita. Baseado nos dados obtidos elaborou-se um modelo probabilístico (markoviano) para avaliar o efeito da TRE sobre a nefropatia da DF seguido de aval iação do custo-efetividade. A partir de uma análise destes resultados e da li teratura, foram identificados os aspectos que mais influenciariam a acessibilidade ao tratamento, seguida da elaboração de propostas para auxiliar a incorporação e a acessibil idade a estes tratamentos. RESULTADOS 1) A política de assistência farmacêutica brasileira atual é baseada em elencos de medicamentos divididos em atenção básica e do 'componente especiali zado'. Não existe uma política especifica direcionada aos tratamentos (de alto custo) dos portadores de doenças raras. 2) A revisão empreendida mostrou que dentre os dois sistemas aval iados de forma particular (pela morbi-mortalidade associada) havia mais dados quer sobre história natural , quer sobre efeitos da TRE em relação à nefropatia, tendo sido esta escolh ida então como foco da modelagem . O modelo construido foi capaz de identificar um subgrupo de pacientes com DF que quando tratado com TRE tem redução significativa (diferença absoluta de 10%) na probabilidade de ter progressão da nefropatia (evoluir a estágio dialítico). A despeito dos benefícios observados a análise mostrou ser esta opção não custo-efetiva no contexto existente (custo é superior ao limite preconizado pela OMS de s 3 vezes o PIB per capíta do Brasil). 3) A acessibilidade é ainda um obstáculo ao uso destes medicamentos. O custo é o limitante central da acessibilidade aos tratamentos específicos destas patologias. Atuar em aspectos associados a este e às pol íticas vigentes seriam formas de tentar mudar este cenário. CONCLUSÕES 1) Não há em nosso país políticas que sistematizem o processo de incorporação de tratamentos (de alto custo) para doenças raras. O acesso a estes é disperso, no caso da DF não existe disponibil idade da terapia de reposição enzimática via SUS. 2) A revisão sobre o efeito da TRE na nefropatia mostrou resultados muito heterogêneos. Foi possivel, no entanto, elaborar um modelo avaliando TRE na nefropatia da DM, o qual é o primeiro conhecido utilizando este desfecho especifico e elaborado dentro contexto brasileiro. A despeito de identificado um subgrupo de pacientes que poderia beneficiar-se significativamente com o tratamento especifico a estratégia não foi custo-efetiva para este desfecho. Os custos associados foram o limitante central. Novas opções em termos de efetivação da incorporação destas tecnologias devem ser consideradas. / BACKGROUND. According to the WHO definition rare diseases occur between 0.65-1/1,000 individuals. The U.S. 'Orphan Drug Act' in 1983', the first legislation with incentives for the development of therapies for rare diseases had an impact on the development of treatments for these diseases. Fabry Disease (FD) is a rare genetic disease characterized by accumulation of glycosphingolipids in vascular endothelium leading to systemic dysfunction (renal, cardiovascular, and neurologic disease). This disease has specific treatment available, with two options of recombinant enzymes (alfa or betagalsidase) for enzyme replacement therapy (ERT). There are few controlled trials evaluating their effects, indicating some improvements in neuropathic pain, in heart abnormalities and in globotriaosylceramide (GL-3) levels. Nevertheless most of the clinical benefits of ERT are still unclear. Another aspect is the high cost associated with this treatment which makes it not easily accessible. OBJECTIVES: General Objective: Evaluate access to rare disease treatments in Brazil and the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of these diseases. Specific objectives: 1) Evaluate the Brazilian governmental policies for rare diseases treatment and how the access to the treatments is actually done. 2) Evaluate the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of rare diseases, using the example of Fabry disease. 3) Identify and propose strategies that could contribute to a fair access to clinically effective treatments for of rare diseases. METHODS: An extensive literature review about the Brazilian policies in the area was performed. In the sequence a systematic review about the subject ERT and FD was conducted. After this, a model estimating the likelihood of nephropathy progression with or without ERT was built, followed by a cost-effectiveness analysis. Another literature review focused in the identification of obstacles to accessibility and possible strategies to overcome them was conducted. RESULTS: 1) There is no specific policy in Brazil regarding high cost drugs for the treatment of rare diseases. 2) ERT appears to slow the progression of nephropathy in the Fonly proteinuria subgroup '. However the cost associated is very high making this option not cost-effective. 3) The accessibility to innovative treatments for rare diseases is not adequate and the high cost of these therapies is a major obstacle to change this scenario. CONCLUSION: There are no policies in Brazil to systematize the access to the specific (high cost) treatments for rare diseases. The model evaluating TRE in FD nephropathy was able to identify benefits for a subgroup of patients. It was the first known model using this specific outcome and built focusing the Brazilian context. However the ERT strategy was not cost-effective for this outcome. The costs associated with these therapies are very high and an important limiting factor to the access. the central. New options should be considered to offer adequate access to the (effective) therapies.

As doenças raras são epidemiologicamente caracterizadas por ocorrerem entre 0,65-1:1.000 indivíduos. Houve importante incremento no surgimento de tratamentos específicos para muitas destas condições a partir da publicação de legislações específicas em diferentes países (sendo o pioneiro em 1983 nos EUA o chamado 'Orphan Drug Act'). Dentre as doenças que dispõem atualmente de tratamento específico está a Doença de Fabry, uma doença genética classificada erro inato do metabolismo do grupo das doenças Lísossômica se caracterizada pelo acúmulo de glicoesfíngol ipídíos no endotélio vascular, o que ocasiona problemas renais, cardíovasculares e neurológicos. Os problemas renais e cardíovasculares são os responsáveis pela maior morbi-mortalídade entre os portadores da doença. Esta ocorre em homens e mulheres, com manifestações heterogêneas entre indivíduos e diferentes gêneros. O tratamento específ ico da doença é através da chamada Terapia de Reposição Enzimática (TRE) havendo duas opções existentes: a agalsidase alfa e a agalsidase beta. Não há, porém, consenso sobre os resultados da TRE sobre desfechos clínicos relevantes. O alto custo associado a esta terapêutica (cerca de 200 mil dólares/ano/por paciente adulto) é o dificulta o acesso dos pacientes à mesma. Uma das formas se racionalizar a incorporação de tecnologias novas na área de saúde, que se caracteriza empreender uma avaliação objetiva de benefícios e custos associados é a chamada Avaliação de Tecnologias de Saúde. Este conjunto de métodos é cada vez mais empregado para auxiliar ou nortear decisões na área de saúde. Existem, no entanto , dificuldades associadas ao seu emprego no campo das doenças raras. Nossa proposta consiste em tendo como modelo a Doença de Fabry, obter um panorama da situação no Brasil a o acesso a tratamentos de alto custo para doenças raras, e, analisar a aplicabilidade dos princípios da avaliação de tecnologias de saúde no campo das doenças raras, tentando por fim colaborar no aprimoramento do processo de acessibilidade a estes tratamentos. OBJETIVOS Objetivo geral : Avaliar o acesso no Brasil a tratamentos de doenças raras e a aplicabilidade da avaliação de tecnolog ias em saúde no contexto específico destas. Objetivos específicos: 1) Caracterizar as políticas existentes no Brasil em relação ao acesso de medicamentos para doenças raras e avaliar as formas empregadas para este acesso. 2) Colaborar no aprimoramento do processo de incorporação destes tratamentos (de al to custo) no segmento das doenças raras, através da aplicação de principias de 'aval iação de tecnologias em saúde', usando como exemplo a Doença de Fabry. 3) Identificar e propor possíveis estratégias que possam colaborar para uma acessibilidade adequada e justa a tratamentos cl inicamente efetivos no campo das doenças raras. MÉTODOS 1) Foi realizada uma revisão da literatura caracterizando as politicas brasileiras na área de medicamentos e aval iando as formas de acesso utilizadas pelos pacientes; 2) Uma segunda revisão, de caráter sistemático, sobre os efeitos da TRE na DF, foca d a nos efe itos sobre a nefropatia e a cardiopatia (sistemas cujo comprometimento em pacientes com DF causa maior morbi-mortalidade) da doença foi feita. Baseado nos dados obtidos elaborou-se um modelo probabilístico (markoviano) para avaliar o efeito da TRE sobre a nefropatia da DF seguido de aval iação do custo-efetividade. A partir de uma análise destes resultados e da li teratura, foram identificados os aspectos que mais influenciariam a acessibilidade ao tratamento, seguida da elaboração de propostas para auxiliar a incorporação e a acessibil idade a estes tratamentos. RESULTADOS 1) A política de assistência farmacêutica brasileira atual é baseada em elencos de medicamentos divididos em atenção básica e do 'componente especiali zado'. Não existe uma política especifica direcionada aos tratamentos (de alto custo) dos portadores de doenças raras. 2) A revisão empreendida mostrou que dentre os dois sistemas aval iados de forma particular (pela morbi-mortalidade associada) havia mais dados quer sobre história natural , quer sobre efeitos da TRE em relação à nefropatia, tendo sido esta escolh ida então como foco da modelagem . O modelo construido foi capaz de identificar um subgrupo de pacientes com DF que quando tratado com TRE tem redução significativa (diferença absoluta de 10%) na probabilidade de ter progressão da nefropatia (evoluir a estágio dialítico). A despeito dos benefícios observados a análise mostrou ser esta opção não custo-efetiva no contexto existente (custo é superior ao limite preconizado pela OMS de s 3 vezes o PIB per capíta do Brasil). 3) A acessibilidade é ainda um obstáculo ao uso destes medicamentos. O custo é o limitante central da acessibilidade aos tratamentos específicos destas patologias. Atuar em aspectos associados a este e às pol íticas vigentes seriam formas de tentar mudar este cenário. CONCLUSÕES 1) Não há em nosso país políticas que sistematizem o processo de incorporação de tratamentos (de alto custo) para doenças raras. O acesso a estes é disperso, no caso da DF não existe disponibil idade da terapia de reposição enzimática via SUS. 2) A revisão sobre o efeito da TRE na nefropatia mostrou resultados muito heterogêneos. Foi possivel, no entanto, elaborar um modelo avaliando TRE na nefropatia da DM, o qual é o primeiro conhecido utilizando este desfecho especifico e elaborado dentro contexto brasileiro. A despeito de identificado um subgrupo de pacientes que poderia beneficiar-se significativamente com o tratamento especifico a estratégia não foi custo-efetiva para este desfecho. Os custos associados foram o limitante central. Novas opções em termos de efetivação da incorporação destas tecnologias devem ser consideradas. / BACKGROUND. According to the WHO definition rare diseases occur between 0.65-1/1,000 individuals. The U.S. 'Orphan Drug Act' in 1983', the first legislation with incentives for the development of therapies for rare diseases had an impact on the development of treatments for these diseases. Fabry Disease (FD) is a rare genetic disease characterized by accumulation of glycosphingolipids in vascular endothelium leading to systemic dysfunction (renal, cardiovascular, and neurologic disease). This disease has specific treatment available, with two options of recombinant enzymes (alfa or betagalsidase) for enzyme replacement therapy (ERT). There are few controlled trials evaluating their effects, indicating some improvements in neuropathic pain, in heart abnormalities and in globotriaosylceramide (GL-3) levels. Nevertheless most of the clinical benefits of ERT are still unclear. Another aspect is the high cost associated with this treatment which makes it not easily accessible. OBJECTIVES: General Objective: Evaluate access to rare disease treatments in Brazil and the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of these diseases. Specific objectives: 1) Evaluate the Brazilian governmental policies for rare diseases treatment and how the access to the treatments is actually done. 2) Evaluate the applicability of health technology assessment (HTA) in the context of rare diseases, using the example of Fabry disease. 3) Identify and propose strategies that could contribute to a fair access to clinically effective treatments for of rare diseases. METHODS: An extensive literature review about the Brazilian policies in the area was performed. In the sequence a systematic review about the subject ERT and FD was conducted. After this, a model estimating the likelihood of nephropathy progression with or without ERT was built, followed by a cost-effectiveness analysis. Another literature review focused in the identification of obstacles to accessibility and possible strategies to overcome them was conducted. RESULTS: 1) There is no specific policy in Brazil regarding high cost drugs for the treatment of rare diseases. 2) ERT appears to slow the progression of nephropathy in the Fonly proteinuria subgroup '. However the cost associated is very high making this option not cost-effective. 3) The accessibility to innovative treatments for rare diseases is not adequate and the high cost of these therapies is a major obstacle to change this scenario. CONCLUSION: There are no policies in Brazil to systematize the access to the specific (high cost) treatments for rare diseases. The model evaluating TRE in FD nephropathy was able to identify benefits for a subgroup of patients. It was the first known model using this specific outcome and built focusing the Brazilian context. However the ERT strategy was not cost-effective for this outcome. The costs associated with these therapies are very high and an important limiting factor to the access. the central. New options should be considered to offer adequate access to the (effective) therapies.