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Representações sociais da reabilitação social: o legal e o real como ele é vistoAlves, Adriana Torres 24 February 2005 (has links)
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Previous issue date: 2004-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / There are many discussions about criminal practices and their punishments. In special
crimes against life have aroused a series of debates on prison matters, human rights and
social rehabilitation. Data from IBGE (2004) - a Brazilian statistics institute - show an
Increase of 130% in the last 20 years in homicide crimes, it means in numbers around
600 thousand people that are victims of this type of violence. Theoretically the
punishments that restrict liberty are intended to rehabilitate the criminals, which many
times do not occur, once the prison chaos and stigma against the convicts affect their
social rehabilitation (Lima, 1993). This study is based on the Theory of Social
Representations, Where it is possible to realize the confrontation of what is real and
legal. Thus, the objective of this study is to know the social representations of homicide
convicts that are kept in prison, in the maximum security prison Silvio Porto (group 1),
and homicide convicts that are placed on probation, linked to the court of penal
executions In João Pessoa - Pb (group 2), in relation to social rehabilitation, as well as to
compare the representations of the two groups. Male homicide convicts that work in
prison participated in this study and they were selected through a documental research
in the prison files. In relation to homicide convicts in probation, they were selected
through the help of the employees of the court of penal executions and they participated
of their own free will. Through semi-structured interviews, the convicts were asked to
talk about their representations related to social rehabilitation. The results were
determined through the analysis of the content. The sample is constituted of 39 homicide
convicts, where 17 convicts belong to group one and 22 to group 2. The analysis was
made according to the content analysis method proposed by Bardin (1977) and the
acquired results through the interviews show the appearance of three empirical
categories: social rehabilitation conception, existences of social rehabilitation and social
exclusion/inclusion. The conceptions of social rehabilitation were represented involving
the conception of social behavior and (re)construction of life project In relation to the
experiences of social rehabilitation, there were the ones related to punishment/learning;
similarities/differences in prison; positive and negative practices to group 1, negative
practices to group 2 and work as a resocializing factor. The category exclusion/social
insertion was seen through the family and its importance to the process of social
rehabilitation; through social values related to social life; to religious beliefs and to
discrimination/opportunity which was verified only In group 2. Before these results, it is
believed that the objectives of this investigation were reached and that It is possible to
develop an intervention plan directed to institutions that propose social rehabilitation. / Muitas são as discussões sobre as praticas crirninosas e suas punições. Em especial, os crimes contra a vida têm suscitado uma série de debates sobre questões penitenciárias, direitos humanos e reabilitação social. Dados do IBOE (2004) revelam um crescirnento nos crimes de homicídio na ordem de 130% nos últimos 20 anos, o que em números significa cerca de 600 mil pessoas vítimas deste tipo de violência. Teoricarnente, as penas privativas de liberdade visam à reabilitação social dos condenados, o que muitas vezes não ocorre, já que o caos prisional e o estigma contra o preso afetam a reabilitação social (Lima, 1993). Este estudo encontra-se ancorado na Teoria das Representações Sociais, onde é possível perceber o confronto do legal e do real como ele é visto. Assim, o objetivo deste estudo é conhecer as representações sociais de apenados homicidas inseridos no regime fechado, sob custódia do presídio de segurança máxima Silvio Porto (grupo 1), e de apenados homicidas inseridos no regime de liberdade condicional, vinculados a vara de execuções penais de João Pessoa-PB (grupo 2) em relação a reabilitação social, bem como comparar as representações dos dois grupos. Para tanto, estão participando homicidas apenados do sexo masculino que trabalham no presídio. Estes foram selecionados através de uma pesquisa documental no arquivo do presídio, cuja realização pesquisa deu origem a um mapeamento sócio-demográfico da amostra. Em relação aos apenados homicidas inseridos no regime de liberdade condicional, estes foram selecionados através do auxílio dos funcionários da vara das execuções penais e do critério de aceitar participar da pesquisa. Através de entrevistas semi-estruturadas, os apenados foram instigados a relatar suas representações relacionadas a reabilitação social. Os resultados foram determinados pela análise de conteúdo. A amostra é constituída por 39 apenados homicidas, sendo 17 apenados do grupo um e 22 apenados do grupo dois. A análise foi realizada segundo o método de análise de conteúdo proposto por Bardin (1977) e os resultados apreendidos pelas entrevistas revelaram o surgimento de três categorias empíricas: concepções da reabilitação social, vivências da reabilitação social e exclusão / inserção social. As concepções da reabilitação social foram representadas englobando a concepção de comportamento social e de (re) construção do projeto de vida. No que tange as vivências da reabilitação social, emergiram as vivências relacionadas à punição / aprendizado, as identidades / diferenças existentes no presídio, as práticas positivas e negativas para o grupo I, práticas negativas para o grupo 2 e o trabalho enquanto fator ressocializante. A categoria exclusão / inserção social foi significada através da família e a sua importância no processo de reabilitação social, dos valores sociais relativos ao convívio social, as crenças religiosas como mediadoras no processo e a discriminação / oportunidade que emergiu apenas no grupo dois. Diante destes resultados, acredita-se que os objetivos desta investigação foram atingidos e que esta pode contribuir para elaboração de um plano de intervenção direcionado para as instituições que propõem a reabilitação social.
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