Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braulio Junqueira Santiago.pdf: 334884 bytes, checksum: bdbd57c5b1d50676b767c6ad70d46eb8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / Facing to my own concerns and this was one of the reasons to write this Thesis I am convinced that is not possible keeping thinking, acting and constructing juridical logical sctructures only trough formal basis. This period has already ended at Law Science and it didn t bring to us generous results. But if we know how to take advantage from its negative side, it will teach us a lot regarding the Law Science s reductionist vision, regardless its nature. Another innovative topic in this Thesis is about the consideration that the necessary demands of formal rationality and systemic consistency Comte under the knowledge of Law Science, precisely in dogmatic area, gathering to the growing complexity of social tensions and atavistic antagonisms to human beings Maritain. We are living in a normative crisis , which often doubts of state legitimacy in its jus-politics decisions. A crisis where the normative decisions are partly legitimate under the aspect of rules production and not of the legislating process, which starts in the beginning of the decision-making until the social efficiency. Ultimately, there are people who are able to find in Law Science not the dogmatic and autist reductionism, but a hope to view the Law as an independent organism perfectly able to think for itself. Besides, we are aware of, in the hodiernal world, it s hard to find anybody who submits to mourir pour les idées (die for an ideal). In the other hand, the scientific world so, Law including is open to the pluralism of ideas, using less absolute truth as premises. Today we know many lives hadn t been lost for nothing! For a truth that is not even useful anymore. I have noticed Science has realized that being humble can expand its research in the field or not so, it could give it more legitimacy in the scientific community. Therefore, I propose a reflection trough another view: considering the hierarchy and the formal aspect of latin Law Science combined with the flexibility and concerns regarding practicing Law to the Anglo-Saxon Law. In an innovative way, with the conciliate which for many apparently were irreconcilable of one of the most important leaders of Humanistic Law, Jacques Maritain, with a great philosopher, systematic organizer and humanity server, not to much reminded lately, Auguste Comte. The fact that I have conciliated ideas apparently irreconcilable, such as Maritain s and Comte s to guide this Scientific Paper, doesn t mean I underestimated all the jus-philosophical background of almost a decade of research. I used, indeed, even not so perceptible, the influences of my Masters for these ten years, as well the books read in the original language or translated about the issue / Diante das minhas inquietações e foi esta uma das razões para a confecção desta Tese estou convencido que não mais se pode continuar pensando, agindo e construindo estruturas lógicas jurídicas apenas sob alicerces formalistas. Este ciclo já se esgotou na Ciência Jurídica e não foi um ciclo que nos trouxe generosos frutos. Mas se soubermos tirar proveito do lado ruim dele, poderá nos ensinar bastante acerca das visões reducionistas na Ciência do Direito, seja ela de natureza for. Outro ponto que se inova nesta Tese é a união das consideração de que as exigências imprescindíveis de racionalidade formal e coerência sistêmica Comte , sob o comando da Ciência Jurídica, mais precisamente no campo dogmático, conciliando com a crescente complexidade das tensões sociais e antagonismos atávicos aos seres humanos Maritain. Vivemos assim numa crise normativa onde frequentemente se duvida da legitimidade estatal em suas decisões jus-políticas. Onde as decisões normativas apenas são parcialmente legítimas sob o aspecto de produção de normas e não do processo legiferante que vai desde o ponto inicial da tomada de decisão até a eficácia social. Enfim, ainda há quem encontre na Ciência Jurídica não o reducionismo dogmático e autista mas, sim uma esperança onde vê o Direito não só com pernas próprias para seguir seu melhor caminho mas também com cabeça própria para pensar. Sabemos, outrossim, que no mundo hodierno ninguém mais, ou melhor, dificilmente encontraremos alguém que se sujeite mourir pour les idées, em contrapartida o mundo científico, portanto o do Direito também, está mais aberto ao pluralismo de idéia, utilizando menos verdades absolutas como premissas. Hoje nos sabemos, quantas vidas não se ceifaram por nada! Por uma verdade que já não é mais útil. Hoje noto que a ciência percebeu que ser humilde pode lhe render maior amplidão em sua pesquisa de campo ou não e portanto, mais legitimidade na comunidade científica. Por isso proponho uma reflexão para uma terceira via: sem perder a hierarquia e o aspecto formal que há na Ciência Jurídica de origem latina com a flexibilidade e a preocupação do direito na ordem prática, com o direito nas ruas de origem anglo-saxão. Inovando ainda com a conciliação que para muitos aparentavam inconciliáveis de um dos maiores lideres do Direito Humanístico, Jacques Maritain, com um grande pensador e sistemático organizador servidor da humanidade, pouco lembrado hodiernamente, Auguste Comte. Também o que saliento nesta Tese é a importância de Comte e Maritain na consolidação dos Direitos Humanos por nos compreendidos atualmente. Não é porque conciliei idéias que aparentemente eram a priori consideradas inconciliáveis como de Maritain e Comte para nortear este Trabalho Cientifico, significa que abri mão ou reduzi toda bagagem jus-filosófica de quase uma década de pesquisa. Utilizei, naturalmente, mesmo que imperceptivelmente, as influências de meus Mestres ao longo deste decênio, assim como das obras lidas quer traduzidas para língua pátria quer no original pertinente ao assunto.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 5 / Nenhuma / A Dignidade Humana e o Totalitarismo: Um Diálogo entre Jacques Maritain, Hannah Arendt e Giorgio Agamben,. Este estudo propõe estabelecer uma conectividade nos pensamento de J. Maritain, H. Arendt e G. Agamben no que diz respeito à dignidade humana e o totalitarismo, extraindo do pensamento destes autores estas duas categorias. Na primeira parte abordaremos o pensamento e contribuição de Jacques Maritain a partir de seu Humanismo Integral, explorar o seu conceito de pessoa denunciando o modelo marxista soviético como paradigma aviltador a dignidade humana. Em um segundo momento, pesquisamos o pensamento de Hannah Arendt, sua contribuição sobre o totalitarismo e os mecanismos de dominação que este se faz valer e a sua condição humana como resposta ao modelo totalitário, especialmente o nazismo. E por fim, Giorgio Agamben, que nos traz no seu Estado de Exceção a prova e os apontamentos de que o totalitarismo continua a ser uma ameaça presente, agora na forma de exceção jurídica. Concluímos que os ensinamentos / Human dignity and the totalitarianism: a dialogue between Jacques Maritain, Hannah Arendt and Giorgio Agamben. This study proposes to establish a connectivity thought j. Maritain, h. Arendt and g. Agambem in respect of human dignity and totalitarianism, extracting thought these two categories of authors. In the first part we will cover the thought and Jacques Maritain, h. Arendt and g. Agamben in respect of human dignity and totalitarianism, extracting thought these two categories of authors. In the first part we will cover the thought and Jacques Maritain contribution from its integral humanism, explore your concept of person denouncing the Soviet Marxist model as paradigm aviltador human dignity. In a second time, we thought xtremeshow Arendt, its contribution on totalitarianism and the mechanisms of domination that asserts and the human response to totalitarian model, especially the Nazism. And finally, Giorgio Agamben, which brings in its state of exception proof and that totalitarianism remains a threat

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-25T13:30:32Z No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Zabala.pdf: 735010 bytes, checksum: 006884c702a8bc835d3c0ae17ab5e722 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T13:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Zabala.pdf: 735010 bytes, checksum: 006884c702a8bc835d3c0ae17ab5e722 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The theory of Integral Humanism developed by Jacques Maritain and assumed by the Social Doctrine of the Church and the United Nations in the Universal Declaration of Human Rights as a criterion for the dignity of the individual human person, collective and solidarity highlights the human being and their responsibilities in a solid relationship with the environment environment and nature as axis, purpose and effectiveness of sustainable development. In the current scenario of ecological crisis and the theme Development of the problem to achieve the aspect of Sustainable depends only on true solidarity mid humans and the Earth. The change is in how Jacques Maritain, in Integral Humanism recognizes and values the person starting from its creation to image and likeness of God, as a project of love and strength, able to compose a new social and environmental structure. The starting point is the concept of Integral Humanism, according to Jacques Maritain plan, whose conception of the human person gives it an Integral Development and calls for a sustainable development / A teoria do Humanismo Integral elaborada por Jacques Maritain e assumida pela Doutrina Social da Igreja e pela ONU na Declaração Universal dos Direitos Humanos como critério de dignidade da pessoa humana individual, coletiva e solidária destaca o homem e suas responsabilidades numa relação sólida com o meio ambiente e a natureza como eixo, finalidade e efetividade do desenvolvimento sustentável. No cenário atual de crise ecológica, o tema e o problema do desenvolvimento, para atingir o aspecto de sustentável, depende de uma verdadeira solidariedade entres os seres humanos e a Terra. A mudança está em como Jacques Maritain, no Humanismo Integral, reconhece e valoriza a pessoa partindo de sua criação à imagem e semelhança de Deus, como projeto de amor e solidez, capaz de compor uma nova estrutura social e ambiental. O ponto de partida é o conceito de Humanismo Integral, segundo o plano de Jacques Maritain, cuja concepção de pessoa humana lhe imprime um desenvolvimento integral e exige um desenvolvimento sustentável

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-22T11:43:10Z No. of bitstreams: 1 Marli de Oliveira Domingos.pdf: 889496 bytes, checksum: e2b851ac96fc8ba164a41aac02e6160a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T11:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marli de Oliveira Domingos.pdf: 889496 bytes, checksum: e2b851ac96fc8ba164a41aac02e6160a (MD5) Previous issue date: 2018-09-25 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation aims to seek the definition and provide a reflection regarding the expression integral human development based on a Human Rights approach. After a brief historical background, in which we seek to contextualize the evolution of human rights on the world stage, we will outline the concepts of human development, the right to development and the right to development. The context of the present research is positive law, understood as the system of juridical norms, organized hierarchically, based on the values that comprise the integral development of the human person and human dignity. Regarding the questions of methodological bias, we highlight the use of the historical slope, the deductive and dialectical method. In the procedural field we used bibliographical and doctrinal, legislative and documentary research. As for the approach will be used the qualitative technique / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo buscar a definição e propiciar uma reflexão referente a expressão desenvolvimento humano integral a partir de uma abordagem dos Direitos Humanos. Após um breve escorço histórico, em que procuramos contextualizar a evolução dos Direitos Humanos no cenário mundial, delinear-se-á os conceitos de desenvolvimento humano, direito ao desenvolvimento e direito do desenvolvimento. O contexto da presente pesquisa é o direito positivo, assim entendido como o sistema de normas jurídicas, organizado hierarquicamente, a partir dos valores que compreendem o desenvolvimento integral da pessoa humana e a dignidade humana. No tocante às questões do viés metodológico, ressaltam-se o uso da vertente histórica, o método dedutivo e dialético. No campo procedimental utilizou-se a pesquisa bibliográfica e doutrinária, legislativa e documental. Quanto à abordagem será utilizada a técnica qualitativa

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Alcantara Machado.pdf: 1837362 bytes, checksum: 989675495c83e4f542aac6415923d3a7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / The world, nowadays, searches a new civilizing mark. Freedom and equality, as achievements, respectively, of the Liberal State and of the Social State, no more fulfill the wishes of the contemporary state. We will present Fraternity, as the fundament of a new humanism, the unabridged humanism, which has its roots in Christian doctrine, but it also is a cultural element. That influences the elaboration of Law and changes it, bringing new paradigms. We will study Fraternity from the recognition of the equality of dignity of all human beings, in accordance to precepts particularly written in the Universal Declaration of Human Rights, but also in contemporary constitutional documents. We will analyze, specially, Brazilian Constitution of 1988, starting from the preamble, to, considering its hermeneutical force, but also normative force, conclude that Fraternity is not only a purely religious, philosophical or political value, but it is a legal category and has constitutional guarantees. Thus, we will present Fraternity as a point of equilibrium between traditionally assured principles as freedom and equality. In this line of approach the development of constitutionalism will permit, in humanity current stage, with the recognizing of the juridic category of fraternity, the flourishment of Fraternal Constitutionalism, indispensable element to assure to everyone the pursuit of happiness / O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem aos anseios do Estado contemporâneo. Apresentar-se-á a Fraternidade, como fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem a sua raiz na doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do Direito e o transforma, trazendo novos paradigmas. Estudar-se-á a fraternidade partindo do reconhecimento da igualdade de dignidade de todos os seres humanos, conforme preceito consubstanciado particularmente na Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas também em documentos constitucionais contemporâneos. Analisar-se-á, em especial, a Constituição brasileira de 1988, a partir do preâmbulo, para, considerando a sua força hermenêutica, mas também normativa, concluir-se que a fraternidade não é um valor de natureza puramente religiosa, filosófica ou política, mas é uma categoria jurídica e tem garantia constitucional. Assim, apresentar-se-á a fraternidade como ponto de equilíbrio entre princípios tradicionalmente assegurados como a liberdade e a igualdade. Nessa linha de abordagem o desenvolvimento do constitucionalismo possibilitará, no estágio atual da humanidade, com o reconhecimento da categoria jurídica da fraternidade, fazer florescer o Constitucionalismo Fraternal, elemento indispensável para garantir a todos a busca da felicidade